A importânçia estratégica da parceria no ministério da receita do Québec

1. A importânçia estratégica da parceria no ministério da receita do Québec Francine Martel-Vaillancourt Vice-ministra Novembro de 2002

2. Sumário da apresentação 1. A partilha do poder de tributação no Canadá 2. A missão do ministério da Receita do Québec 3. A parceira no ministério 4. As perspectivas

3. 1. A partilha do poder de tributação no Canadá 1.1 O sistema de governo no Canadá 1.2 O governo do Québec 1.3 O poder de tributação 1.4 A administração fiscal no Québec

4. 1. A partilha do poder de tributação no Canadá 1.1 O sistema de governo no Canadá Tem três níveis de governo no Canadá : • Federal • Estadual e territorial • Administrações municipais ou locais

5. 1. A partilha do poder de tributação no Canadá 1.2 O governo de Québec Assemblée nationale du Québec Poder legislativo Gouvernement du Québec Poder executivo

6. 1. A partilha do poder de tributação no Canadá 1.3 O poder de tributação Previsto pela constituição do Canadá • Governo federal e aos governos estatuais : • Imposto de renda • Taxas sobre a venda • Municipalidades : • Imposto predial • Tarificação de serviços

7. Ministère des Finances Conseil du trésor Ministère du Revenu Autres ministères et organismes 1. A partilha do poder de tributação no Canadá 1.4 A administração fiscal no Québec Gouvernement du Québec

8. 2. A missão do ministério da Receita 2.1 A missão 2.2 O principal campo de intervenção

9. 2. A missão do ministério da Receita 2.1 A missão • Assegurar a percepção dos impostos e das taxas • Administrar o programa de percepção das pensões alimentares • Administrar os programas sociofiscais e os outros programas de percepção e de redistribuição • Recomendar ao governo os ajustas a serem feitos na política fiscal

10. 2. A missão do ministério da Receita 2.1 A missão (um papel de percepção) A importância estratégica para o Estado québéquense Receitas fiscais e extra orçamentárias para o exercício 2001-2002 (em milhões de $)

11. 2. A missão do ministério da Receita 2.2 O principal campo de intervenção A administração da fiscalidade que baseia-se no princípio da autocotização

12. 2. A missão do ministério da Receita … que apoia-se no respeito voluntário e espontâneo da lei fiscal Aumento de número de contribuintes que respectam a lei fiscal Aumento das receitas fiscais

13. 3. A parceria no ministério da Receita Tomar em conta as expectativas e as necessidades dos clientes 3.1 Porque tomá-las em consideração ? 3.2 Como tomá-las em consideração 3.3 Benefícios

14. 3. A parceria no ministério da Receita 3.1 Porque tomar em conta as expectativas e as necessidades das clientelas ? • Para responder as expectativas do público em matéria de nivel de serviço • Para melhorar os serviços que são ofertos aos contribuintes • Porque a fiscalidade é complexa • Para melhorar a luta contra a evasão fiscal • Para fixar as prioridades de ação do Ministério

15. 3. A parceria no ministério da Receita 3.2 Como tomar em conta as expectativas e as necessidades das clientelas ? 3.2.1 Identificação das clientelas 3.2.2 Estudos, sondagens e inquéritos 3.2.3 Parcerias

16. 3. A parceria no ministério da Receita 3.2.1 Identificação das clientelas As clientelas do ministério da Receita são numerosas e diversificadas : • 5,5 milhões de contribuintes-particulares • 3,9 milhões de beneficiários dos programas governamentais • 1,4 milhões de mandatarios TVQ, TPS, RàS, fumo e Carburantes • 483 665 particulares en negócios • 264 178 sociedades de pessoas • 218 810 fornecedoras e devedores – Programa de percepção das pensões alimentares N.B. : população total do Québec em 2001 : 7,4 milhões de habitantes

17. 3. A parceria no ministério da Receita 3.2.2 Estudos, sondagens e inquéritos • Análize das queixas e das reclamações • Experiência adquerida nas comunicações com os contribuintes • Uso da central de dados • Sondagens e inquéritos

18. 3. A parceria no ministério da Receita 3.2.3 Parcerias com • atores governamentais • diversas associações e sociedades dos setores da fiscalidade • o mondo dos négocios para considérações fiscais ou administrativas • organismos nacionais, regionais ou locais representando os interesses diversos dos particulares

19. 3. A parceria no ministério da Receita 3.2.3 Parcerias • Forma variada de parceria • Groupos de trabalho • Consultações • Formação

20. 3. A parceria no ministério da Receita • 3.2.3 Parcerias • Condições de successo • Transparência da administração • Abertura • Respeito mútuo

21. 3. A parceria no ministério da Receita 3.3 Benefícios Adaptação e enriquecimento permanente dos serviços oferecidos pelo Ministério • Implantação de um enfoque pedagôgico e preventiva (« educação do contribuinte ») • Melhoria dos serviços telefonicos • Uso crescente dos meios électronicos • Particularização dos serviços oferecidos • Contrôle fiscal de melhor qualidade • Simplificação da política fiscal do governo

22. 4. As perspectivas Continuar de mélhorar a qualidade dos serviços aos cidadões • Ir mais para a adaptação dos serviços às clientelas particulares • Continuar os intercâmbios com os parceiros • Melhorar a estratégia de communicão em direcão aos contribuintes • Medir o grau de satisfacão das clientelas

23. Conclusão Importância estratégica da parceria para o ministério da receita

24. gradeço-lhes pela atençãodemonstrada