Aline Guimarães Monteiro, D.Sc.

1. VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL Aline Guimarães Monteiro, D.Sc. Rio de Janeiro, Agosto de 2010

2. A PERÍCIA surge em decorrência de uma demanda, por iniciativa de uma das PARTES INTERESSADAS na busca de provas de atos e fatos por ela levantados. Também pode surgir por iniciativa do juiz, para o conhecimento e esclarecimento de atos e fatos. O juiz nomeia um PERITO de sua confiança. Este profissional acompanhará todas as fases da perícia e expressarão sua opinião técnica.

3. INFRAÇÕES POSSÍVEIS DE PERÍCIA ECOLÓGICA • Dar início ou prosseguir na operação de atividade real ou potencialmente poluidora sem haver obtido a LO. • Poluir o ar por fumaça proveniente de fontes fixas/ móveis ou por queima ao ar livre ou por lançamento de resíduos gasosos ou de material particulado. • Poluir a água ou solo por lançamento de resíduos sólidos ou líquidos/ substâncias tóxicas ou vazamentos de óleo (acidentalmente). • Polui mananciais destinados ao abastecimento de água. • Causar degradação ambiental que provoque erosão, deslizamento ou modificação nas condições hidrográficas e superficiais. • Causar alterações de qualquer natureza, que provoque a destruição da biota ou em ecossistemas em processo de extinção. • Causar alterações ao ambiente em áreas protegidas por lei. • Dispor ou instalar inadequadamente equipamentos com risco de poluição.

4. Objetivos do módulo Conhecer a metodologia de identificação e valoração dos danos ambientais (DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS) provenientes da implementação das ações. PRIMEIRO: Identificar e avaliar os aspectos geradores ambientais e seus respectivos impactos. SEGUNDO: Levantar as metodologias de valoração econômica ambiental.

5. Aspecto  Impacto  Externalidade • Os impactos ambientais e sociais resultam em efeitos econômicos/ externalidades, que podem ser cobradas da empresa em momento futuro. • A externalidade é quando o consumo ou a produção de um bem geram efeitos adversos ou benéficos a outros consumidores e/ou empresas, e estes não são efetivamente compensados no mercado.

6. Externalidade Efeitos do comportamento das pessoas ou empresas  EXTERNALIDADES POSITIVAS e NEGATIVAS Caracterização: • Definição imprecisa do direito de propriedade • Caráter incidental e involuntário • Falta de controle sobre as fontes dos efeitos externos  Economia do Meio Ambiente

7. Externalidade Fonte de ineficiência na alocação dos RN  Intervenção do Estado (taxação das externalidades negativas) Externalidade monetizada e contabilizada - cálculo econômico -  INTERNALIZAÇÃO DAS EXTERNALIDADES

8. Referências • MONTEIRO, Aline Guimarães. Metodologia de avaliação de custos ambientais provocados por vazamento de óleo: o estudo de caso do complexo REDUC-DTSE. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: UFRJ/COPPE/PPE, 2003. • MOURA, L. A. A. Economia Ambiental. Gestão de Custos e Investimentos. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2000. • MOTTA, R.S. Manual para Valoração Econômica de Recursos Ambientais. IPEA/MMA/PNUD/CNPq. Brasília, 1998. Economia Ambiental pela FGV (2006)

9. MAY, LUSTOSA e VINHA (orgs). Economia do Meio Ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003 • KASKANZIS NETO, G. Apostila de Perícia Ambiental. Curso de Perícia Judicial Ambiental. Rio de Janeiro, Rui Juliano Perícias, 2005. • TOLMASQUIM, M.T. et al. Manual de Valoração de Danos Ambientais Causados pelo Setor Elétrico. Rio de Janeiro. PPE/COPPE/UFRJ. 2000 • BARATA, Martha Macedo de Lima. Um roteiro para apropriação de custos ambientais na avaliação do desempenho econômico das empresas. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: UFRJ/COPPE/PPE, 2001.

10. ALMEIDA, J.R. e colaboradores. Perícia Ambiental, Judicial e Securitária. Rio de Janeiro: Thex Editora, 2007. • MOTA, J. A. O valor da natureza: economia e política dos recursos naturais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. • CUNHA, S.B. e GUERRA, A.J.T.(orgs) Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. • BARBIERI,J.C. Gestão ambiental empresarial. RJ: Saraiva, 2006. • SANCHEZ, L.E. Desengenharia: o passivo ambiental na desativação de empreendimentos industriais. São Paulo: Editora da USP, 2001.

11. PORTANTO, POR ONDE INICIAR?

12. Levantamento de aspectos geradores e impactos ambientais Diagnóstico ambiental e social  ISO Sustentabilidade LEVANTAMENTO, COLETA E AVALIAÇÃO: 1a ETAPA:Definição da etapa do empreendimento 2a ETAPA:Caracterização dos aspectos ambientais 3a ETAPA:Identificação, mensuração e classificação do impacto ambiental e social.

13. 1a ETAPA:Definição da etapa do empreendimento • Avaliação dos impactos ambientais e sociais que surgirão em cada fase do empreendimento: - PLANEJAMENTO, - CONSTRUÇÃO, - OPERAÇÃO e - DESCOMISSIONAMENTO

14. 2a ETAPA:Caracterização dos aspectos ambientais Um aspecto gerador ambiental gera vários impactos ambientais e sociais, negativos e positivos DEFINIÇÕES O ASPECTO GERADOR AMBIENTAL: É o elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente.

15. 2a ETAPA:Caracterização dos aspectos ambientais DEFINIÇÕES O IMPACTO AMBIENTAL é definido como a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade.

16. 3a ETAPA:Identificação, mensuração e classificação do impacto ambiental e social. Critérios para avaliação dos aspectos, impactos e seus efeitos econômicos: • Situação operacional: rotineira (R), não rotineiro (NR), acidental (A) • Classe: adverso (A), benéfico (B) • Área afetada: local (L), regional (R), global (G) • População afetada: força de trabalho (FT), fornecedores (F), clientes (C), comunidade (CO), consumidor (CF), governo e sociedade (S) • Agente econômico: interna (I), externa (E), ambos (A)

17. Planilha de aspecto AMBIENTAL e impacto

18. E AGORA, COMO MENSURAR: • OS EFEITOS ECONÔMICOS E - AS EXTERNALIDADES AMBIENTAIS ?

19. Identificação e valoração dos efeitos econômicos • Apoiar na identificação e incorporação dos benefícios provenientes das iniciativas de SGA e RSA da empresa na sua análise de viabilidade econômica • Fornecer procedimento para a identificação e valoração dos efeitos econômicos provenientes da implementação de: AÇÕES PARA MITIGAÇÃO E CONTROLE DOS IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS NEGATIVOS AÇÕES PARA GERAÇÃO DE IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS POSITIVOS E as EXTERNALIDADES AMBIENTAIS?

20. Benefícios econômicos A empresa investe em melhoria do desempenho ambiental e social, através de programas sociais  responsabilidade Não apenas os GASTOSem responsabilidade socioambiental e social, mas também os BENEFÍCIOS econômicos. Estes últimos podem ser traduzidos em: - REDUÇÃO DE GASTOS E AUMENTO DE RECEITA decorrentes de atividades implementadas com objetivo de preservar, controlar,... - REDUÇÃO DE CUSTOS DECORRENTES DE MELHORIAS OPERACIONAIS. - REDUÇÃO DE GASTOS POTENCIAIS decorrentes da diminuição da probabilidade de ocorrência de acidentes. - MELHORIA DAS VENDAS, DA IMAGEM e do relacionamento com as partes interessadas.

21. CUSTOS DAS AÇÕES X REDUÇÃO DAS EXTERNALIDADES (BENEFÍCIOS)

22. Metodologia de identificação e valoração dos efeitos econômicos/ externalidadesnegativas 1a ETAPA:Identificação das atividades, aspectos ambientais e impactos ambientais/ sociais  efeitos econômicos  externalidades ambientais. 2a ETAPA:Identificação dos custos ambientais que minimizam o dano. Identificação dos custos e benefícios a serem incorridos e com potencial de se efetivarem, em face da implementação de ações que promovam a qualidade ambiental EM TERMOS GERENCIAIS 3a ETAPA: Avaliação econômica da ação de RSA adotada pela empresa sobre o desempenho econômico O gestor da empresa avalia a influência da medida em andamento ou a ser adotada pela empresa

23. Custos Ambientais Os custos ambientais podem ser tipificados em decorrência das falhas que houver na atividade operacional para o controle ambiental e social e tratam com atividades relativas à prevenção, correção e controle. ADEQUANDO-SE A NOVA TIPOLOGIA ... • Custos de adequação (prevenção, correção e controle) • Custos de falhas de adequação • Externalidades

24. Custos Ambientais SOB O PONTO DE VISTA EMPRESARIAL, são custos ambientais incorridos para tratar atividades relativas à PREVENÇÃO, à AVALIAÇÃO, às FALHAS INTERNAS e EXTERNAS ao processo de produção. As informações sobre os custos ambientais auxiliam nas propostas de melhorias para reduzir / eliminar os danos. - Custo de Falha de Adequação Prevenção - Custos de Adequação Correção Controle - Custo de Externalidade

25. Custo Ambiental – Custo de Adequação – Custos necessários para se alterar o processo produtivo e se adequar às leis impostas por órgãos fiscalizadores, às leis de mercado, às normas ambientais e às tecnologias limpas. PREVENÇÃO – Gastos associados às atividades que buscam reduzir / eliminar a poluição. VANTAGENS: custos decrescentes para a sociedade, minimização dos custos de disposição final dos resíduos, melhora da imagem da empresa, aumento da competitivdade da empresa, facilidade no cumprimento de novas leis, crescente motivação dos empregados.

26. Custo de Adequação através da Prevenção • Contratação de mão-de-obra especializada na área ambiental; • Treinamento e conscientização de pessoal, em todos os níveis hierárquicos, para implementação dos Sistemas de Gestão Ambiental; • Contratação de consultorias e auditorias ambientais; • Adequação aos preceitos das legislações federais, estaduais e municipais; • Criação de banco de dados ambientais; • Certificação pelas normas ISO 14000 (meio ambiente) e BS 8800 (segurança e saúde), incluindo custos de implantação, custos de conscientização e treinamento de todos os níveis hierárquicos envolvidos, custos com manutenção e acompanhamento e custos com melhoria contínua;

27. Custo de Adequação através da Prevenção • Substituição de matérias-primas, insumos e componentes poluentes e revisão de equipamentos; • Reciclagem e reutilização de materiais de escritório, embalagens, containers, sobras, etc; • Compra de máquinas, equipamentos e instalações cujas funções específicas atuem no processo de minimização dos níveis de emissão danosos; • Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento para aprimoramento dos processos de tratamento e tecnologias "limpas", que não agridam o meio ambiente ou a sociedade; • Serviço de atendimento ao consumidor; • Divulgação das ações preventivas da empresa; • Gastos com seguros ambientais.

28. Custo Ambiental – Custo de Adequação - CORREÇÃO – Despesas necessárias para a reparação de um dano causado. CONTROLE – Custos implementados para manter a fiscalização e monitoramento de empreendimentos impactantes ao meio ambiente. PREVENÇÃO - CONTROLE - CORREÇÃO (prevenir o dano) (remediar o dano)

29. Custo de Adequação através da Correção • Gastos com materiais (consumido e/ou perdido) e embarcações de apoio para limpeza e recuperação de rios, mares e lagos, e de terrenos; • Gastos com serviços (locações de lanças e barcos); • Gastos com mobilização de pessoal (contratação de mão-de-obra); • Custos com a paralisação; • Gastos com reparos devido a acidentes causados em mares, lagos, rios, solos, ou ar; • Correções na linha de produção; • Limpezas desnecessárias (causada por ineficiências no processo)

30. Custo de Adequação através do Controle • Implementação de equipamentos para controle de efluentes provenientes das estações de tratamento, áreas de bombas e áreas sujeitas a vazamentos de derivados de petróleo ou de resíduos oleosos; • Instalação de filtros; • Compra de equipamentos utilizados nos testes para verificar os impactos causados ao meio ambiente; • Verificação de métodos e processos; • Testes e inspeções para verificação dos parâmetros poluentes nas matérias-primas, insumos e componentes comprados; • Testes e inspeções para verificação dos parâmetros poluentes nos produtos acabados; • Avaliação da deterioração das matérias-primas e componentes em estoque.

31. Custo Ambiental – Custo de Falha de Adequação – Custos empresariais quando há uma falha no processo de adequação, seja através da PREVENÇÃO, do CONTROLE ou da CORREÇÃO. Evidencia as ineficiências no processo produtivo e a não adequação às leis e normas ambientais • CUSTOS DAS FALHAS INTERNAS – perdas de matéria-prima, desperdício de energia elétrica, ações trabalhistas • CUSTOS DAS FALHAS EXTERNAS – custos com testes externos (queixas), multas por órgãos ambientais

32. Custo das Falhas de Adequação - Internas • Perdas de matéria-prima fora dos limites normais; • Desperdícios de energia elétrica e de água; • Gastos com mão-de-obra do pessoal empregado em manuseio de material rejeitado por problemas ambientais; • Remediação de áreas internas contaminadas; • Ações trabalhistas resultantes de condições ambientais inadequadas da empresa.

33. Custo das Falhas de Adequação - Externas • Retrabalhos decorrentes de queixas de clientes sobre a qualidade ambiental do produto; • Custos com testes externos para corrigir imperfeições decorrentes de queixas; • Remediação de áreas externas contaminadas; • Recursos legais por problemas ambientais; • Multas de órgãos ambientais.

34. E OS EFEITOS ECONÔMICOS QUE NÃO PODEM SER VALORADOS?

37. Importância da inserção da variável ambiental Avaliação sócio-econômica de projetos - CUSTO DE DEGRADAÇÃO/ CUSTO EXTERNO/ EXTERNALIDADENEGATIVA -  Externalidade sócio-ambiental Custo dos efeitos negativos resultantes de uma atividade, não internalizados pelas entidades geradoras mas impostos a terceiros e não tem valor no mercado.

38. Identificação e Valoração das Externalidades (Custos de Degradação) Permite a caracterização global das externalidades provenientes dos empreendimentos  Metodologias de Valoração Econômica do Meio Ambiente • Caracterização dos aspectos geradores dos impactos. • Identificação dos impactos ambientais. • Identificação dos efeitos econômicos não incorporados. • Levantamento das técnicas de valoração ambiental.

39. Natureza e Classificação dos Valores Ambientais Valor econômico dos recursos ambientais é derivado de seus atributos, que geram a satisfação de consumo, podendo estar associado ou não a um uso. Valor econômico do recurso ambiental (VERA) Valor Valor de não-uso de Uso ou de existência VERA = (VUD + VUI + VO) + VNU

40. VALOR DE USO é o valor atribuído pelas pessoas que realmente usam de bens e serviços ambientais. • Valor de uso direto (VUD) - o indivíduo utiliza um recurso sob a forma de extração, de produção ou de consumo direto. • Valor de uso indireto (VUI) - o benefício do uso do recurso deriva de funções ecossistêmicas. • Valor de opção (VO) - valor atribuído pelo indivíduo, de forma direta ou indireta, ao recurso ambiental que pode ser utilizado em futuro próximo. VALOR DE NÃO USO é o valor que está dissociado do uso e deriva de uma posição moral ou cultural em relação aos direitos de existência de espécies não-humanas ou preservação de riquezas naturais.

41. Metodologias de Quantificação do Dano - Função Dose-resposta Relacionam a atividade impactante (causa) ao dano ambiental (efeito) FUNÇÃO DOSE-RESPOSTA relata o nível de atividade impactante com o grau do dano físico ao ativo natural/ impacto sobre a saúde É o estabelecimento de uma relação entre a dose (causador, fonte, poluente) e a resposta (efeito, mudanças, alterações)  valor à resposta ou ao efeito

42. Etapas para aplicação do método dose-resposta: 1) Identificação e caracterização das emissões de poluentes. 2) Determina-se a dispersão dos poluentes no meio ambiente através de modelos de dispersão. 3) Estabelecimento da relação quantitativa entre a dose e os efeitos causados pelo poluente. 4) Determina-se o risco incremental individual trazido pelos poluentes e em seguida, o risco coletivo. 5) Estima-se a variação do dano sobre a população, a partir do preço do dano físico.

43. Método Dose-Resposta - Estimativa do efeito da poluição atmosférica na saúde humana 1a Etapa: Emissões = f (potência estimada, tecnologia, combustível) taxa de = produção anual , fator de , eficiência no emissão de energia emissão controle (g/ano) (kWh) (g/kWh) (%) 2a Etapa: Modelos de dispersão - simulam a distância máxima percorrida a partir da fonte emissora

44. A concentração dos poluentes emitidos • direção predominante do vento • faixa de velocidade média de vento (0,5 - 6,0 m/s) • altura da chaminé Concentração = taxa de , distância da , velocidade do poluente emissão fonte emissora do vento (g/m3) (g/ano) (km) (m/s) 3a Etapa: Estudos epidemiológicos  coeficiente dose- e toxicológicos resposta (bij)

45. 4a Etapa: Externalidade  risco risco = concentração do , coeficiente dose individual poluente dose-resposta • relação linear entre a concentração do poluente e efeitos • efeitos sinérgicos entre os poluentes 5a Etapa: Impacto do dano sobre a saúde da população impacto na = risco , população da saúde humana individual área afetada

46. 6a Etapa: Valor econômico do dano físico • Morbidade: despesas de saúde, dias parados de trabalho, perda de produtividade • Mortalidade: disposição a pagar para reduzir a probabilidade de morte ou reduzir o risco de morte prematura 2 maneiras: Teoria do / Gastos Capital Humano hospitalares Valor Total do Dano Causado à Saúde Humana Valor da Impacto na + Valor dos Impacto na vida saúde gastos saúde estatística (morte) hospitalares (doenças)

47. Função Dose-resposta - dificuldades - • Relações causais em ecologia são pouco conhecidas e de estimativa bem complexa. • As condições de dispersão dos poluentes nem sempre são possíveis. • Uso de dados secundários para a população. • Variedade de poluentes presentes e a interação na atmosfera dificulta a identificação do real efeito de cada poluente. • Os fatores relacionados ao clima, à topografia, às especificidades do local, ao estilo de vida das pessoas devem ser considerados.

48. Metodologias de Valoração Econômica do Meio Ambiente Determinação dos custos e benefícios sociais/ ambientais, quando as decisões de investimentos públicos e privados afetam o bem-estar da sociedade A adoção de cada método depende: - do objetivo da valoração, - das hipóteses assumidas, - da disponibilidade dos dados e - do conhecimento da dinâmica ecológica do objeto a ser valorado. Apresentam limitações e recomendações.

49. Métodos de Valoração Ambiental • MÉTODOS INDIRETOS DE VALORAÇÃO- a produção ou o consumo de um bem é afetado pela variação da quantidade e/ou qualidade de bem e serviços ambientais (degradação). O valor das mudanças percebidas nos bens que serão comercializáveis é medida como benefícios ou perdas decorrentes da mudança no recurso ambiental. - Método da Produtividade Marginal - Despesas de Reposição e de Re-localização - Despesas de Proteção e Prevenção/Mitigação

50. Método de Mudanças na Produtividade Medir os custos ambientais do desenvolvimento econômico Exemplo: Custo ambiental (da degradação) do solo é a queda da produtividade agrícola (que está associada às perdas do solo) • Diminuição da produtividade humana associada à poluição do ar e sonora (Custo ambiental da degradação da qualidade do ambiente)