Eutan sia distan sia e ortotan sia luz do novo c digo de tica m dica
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Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia à luz do novo Código de Ética Médica PowerPoint PPT Presentation


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Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia à luz do novo Código de Ética Médica. Hildenete Monteiro Fortes 2010. “ A vida é um hospital Onde quase tudo falta Por isso ninguém se cura E morrer é que é ter alta ”. Dilemas éticos. Eutanásia Distanásia Ortotanásia

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Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia à luz do novo Código de Ética Médica

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Presentation Transcript


Eutan sia distan sia e ortotan sia luz do novo c digo de tica m dica

Eutanásia, Distanásia e Ortotanásiaà luz do novo Código de Ética Médica

Hildenete Monteiro Fortes

2010


Eutan sia distan sia e ortotan sia luz do novo c digo de tica m dica

“A vida é um hospital

Onde quase tudo falta

Por isso ninguém se cura

E morrer é que é ter alta”.


Dilemas ticos

Dilemas éticos

  • Eutanásia

  • Distanásia

  • Ortotanásia

  • Abreviar a vida, ou adiar a morte/prolongar a agonia ou instituir os cuidados paliativos?


Eutan sia distan sia e ortotan sia luz do novo c digo de tica m dica

  • EUTANÁSIA:ANTECIPAÇÃO da morte de paciente incurável, geralmente terminal e em grande sofrimento, movido por COMPAIXÃO para com ele - morte antes de seu tempo

  • DISTANÁSIA:MANUTENÇÃO da VIDA por meio de tratamento desproporcionais/obstinação terapêutica que vai além de qualquer esperança de beneficiar o doente ou promover seu bem-estar, levando a um processo de morrer prolongado e com sofrimento físico ou psicológico - morte depois do tempo.

  • ORTOTANÁSIA: NÃO PROLONGAMENTO ARTIFICIAL DO PROCESSO DE MORRER,prover os CUIDADOS PALIATIVOS, sem interferir no momento da morte, sem encurtar o tempo natural de vida - morte chegue na hora certa.


Conflitos

Conflitos?

  • Preservação da vida (sacralidade da vida) Inviolabilidade/intangibilidade da vida

    X

  • Alívio do sofrimento (qualidade da vida)

    Bem-estar e/ou respeito à autonomia das pessoas.

    Cenário: MORTE X PACIENTE TERMINAL


Hist ria direito de matar ou o direito de morrer

História: direito de matar ou o direito de morrer

  • Índia os incuráveis eram jogados no rio Ganges, suas narinas e a boca obstruídas com a lama sagrada.

  • Esparta: RN deformados/anciãos eram arremessados do alto do monte Taijeto

  • Grécia: Platão, Sócrates e Epicuro defendiam a idéia de que o sofrimento resultante de uma doença dolorosa justificava o suicídio.

    Aristóteles, Pitágoras e Hipócrates, ao contrário, condenavam o suicídio.

  • Egito: Cleópatra VII (69aC-30aC) criou uma "Academia" para estudar formas de morte menos dolorosas.

  • Atenas: Senado tinha o poder de decidir sobre a eliminação dos velhos e incuráveis – conium maculatum

  • O Polegar para baixo dos Césares era autorização à morte, permitindo aos gladiadores feridos evitar a agonia e o ultraje.

  • Favero: “Os nossos índios ainda abandonam à sorte os filhos enfermos e incuráveis.” 


S culo xx

Século XX

  • O movimento pró-eutanásia surgiu na Inglaterra, por volta de 1900, com base nas teorias de Charles Darwin de que os fracos devem morrer e de que só os mais fortes são dignos de viver.

  • Alemanha (1922) muito antes de o nazismo começar seu avanço, o jurista Karl Binding e o psiquiatra Alfred Hoche escreveram Legalizando a Destruição da Vida Sem Valor: eutanásia para os deficientes físicos e mentais.

  • Na Europa - eutanásia associando-a com eugenia (1939 – Programa nazista de eutanásia – código Aktion T4). Nestes casos, a eutanásia era, na realidade, um instrumento de "higienização social", com a finalidade de buscar a perfeição ou o aprimoramento de uma "raça", nada tendo a ver com compaixão, piedade ou direito para terminar com a própria vida.

  • Em 1972, o Dr. Philip Handler, presidente da Academia Nacional de Ciências dos EUA, declarou que já era hora de o governo elaborar uma política nacional para eliminar os recém-nascidos defeituosos.


S culo xx1

Século XX

  • Uruguai (1934) - eutanásia no seu Código Penal, através da possibilidade do "homicídio piedoso“, esta legislação continua em vigor até o presente.

  • Em 1968, a Associação Mundial de Medicina adotou uma resolução contrária a eutanásia.

  • Brasil (1996) - projeto de lei 125/96 no Senado Federal, instituindo a possibilidade de realização de procedimentos de eutanásia, sua avaliação nas comissões especializadas não prosperou.

  • Colômbia (1997) estabeleceu que "ninguém pode ser responsabilizado criminalmente por tirar a vida de um paciente terminal que tenha dado seu claro consentimento". Primeiro país sul-americano a constituir um Movimento de Direito à Morte.

  • Estado do Oregon (1997), legalizou o suicídio assistido, que foi interpretado erroneamente, por muitas pessoas e meios de comunicação, como tendo sido autorizada a prática da eutanásia.

  • Holanda e Bélgica legalizaram a eutanásia -2002


Vaticano

Vaticano

  • Eutanásia - É prática contraria o decálogo não matarás. 

  • (Santo Agostinho in Epístola) "Nunca é lícito matar o outro: ainda que ele o quisesse, mesmo se ele o pedisse (…) nem é lícito sequer quando o doente já não estivesse em condições de sobreviver”

  • PAPA Pio XII 1957 – Empregar apenas os meios ordinários, “Se parecer que a tentativa de reanimação constitui, na realidade, para a família um ônus tal que não se lhe possa em consciência impor, pode a família licitamente insistir para que o médico interrompa as suas tentativas, e o médico pode licitamente obedecer-lhes”.

  • Pio XII, 1958 - “é permitido com o consentimento do paciente, o uso moderado de analgésicos ministrados para diminuir os sofrimentos, ainda que se preveja que apressem o momento da morte”.

    Doutrina do duplo-efeito: “Uma ação com dois efeitos pode ser justificada, se o efeito benéfico for intencional e o maléfico previsto, mas não procurado.”


Vaticano declara o sobre a eutan sia de 1980

Vaticano - Declaração sobre a Eutanásia de 1980

“Não se pode impor a ninguém a obrigação de recorrer a uma técnica que, embora já em uso, representa um risco ou é demasiado onerosa. Recusá-la não equivale a um suicídio, significa, antes, a aceitação da condição humana, ou preocupação de evitar adotar um procedimento médico desproporcional aos resultados que se podem esperar, ou vontade de não impor despesas demasiado pesadas à família ou à coletividade”.


Morte

Morte

“... houve um tempo em que nosso poder perante a morte era muito pequeno, e de fato ela se apresentava elegantemente. E, por isso, os homens e as mulheres dedicavam-se a ouvir a sua voz e podiam tornar-se sábios na arte de viver. Hoje, nosso poder aumentou, a morte foi definida como a inimiga a ser derrotada, fomos possuídos pela fantasia onipotente de nos livrarmos de seu toque.

... a morte não é algo que nos espera no fim. É companheira silenciosa que fala com voz branda, sem querer nos aterrorizar, dizendo sempre a verdade e nos convidando à sabedoria de viver. Quem não pensa e não reflete sobre a morte, acaba por esquecer da vida. Morre antes, sem perceber"

Rubem Alves – O médico


Momento da morte

Momento da morte

  • Morte - o senso comum era parada do coração.

  • Anos 60 – conceito modificado, devido constatação do coma, devido reversão da PCR, por meio de massagem e ventilação pulmonar artificial.

  • O desenvolvimento tecnológico PROMOVEU uma alteração conceitual sobre o momento da morte.

  • Final anos 80 – A viabilidade dos transplantes rompeu uma barreira conceitual e introduziu a noção de MORTE ENCEFÁLICA (resoluções CFM 1346/91 e 1480/97)como critério de fim de vida (Brasil e vários países) de uma pessoa com a possível disponibilidade de órgãos e tecidos de seu corpo (disponibilidade terapêutica).

  • A ocorrência da morte deixou se ser considerada fenômeno súbito e terminal, tornando-se processo evolutivo, dinâmico, complexo e, sobretudo, seqüência de eventos terminativos.


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  • Morte encefálica – equivale a morte clínica, é dever do profissional interromper os meios de manutenção artificial dos órgãos vitais de paciente em estado de vida vegetativa, incuráveis já com morte encefálica, isso não caracteriza eutanásia e nem qualquer delito contra a vida, pois se trata de paciente morto, não de doente terminal.

    Hoje tamanho é o arsenal tecnológico que não é descabido dizer que se torna quase impossível morrer sem a anuência do médico.


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A vida é um direito a ser assegurado e não uma obrigação incondicional a ser imposta.

DR. Henrique Carlos Gonçalves


Paciente terminal conceitos

Paciente terminal - conceitos

  • Presença de uma enfermidade avançada, progressiva, incurável, irrecuperável;

  • Fora de possibilidades terapêuticas (FPT);

  • Necessita de cuidados paliativos.


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  • O que fazer com este paciente?

  • Como administrar seu final de vida?

  • Justifica-se a manutenção do aparato tecnológico quando não há mais esperança de cura?

  • Quando interromper o aparato tecnológico?

  • Que vida é possível para este doente, a partir de sua categorização como FPT?


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Os princípios da não-maleficência e da beneficência devem ser aplicados quando, na abordagem dos pacientes terminais, torna-se necessário decidir pela adoção de procedimentos terapêuticos de suporte de vida (recursos extraordinários) ou por implementar procedimentos paliativos de conforto.


Princ pios ticos

Princípios Éticos

  • Preservação da vida,

  • Alívio do sofrimento,

  • Beneficência,

  • Não-maleficência,

  • Autonomia e

  • Justiça.


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Enquanto se considerar que o paciente PODE VIR A SE RECUPERAR, o princípio de PRESERVAÇÃO DA VIDA prevalecerá sobre qualquer outro.

Pacientes com morte inevitável - o princípio do ALÍVIO DO SOFRIMENTO preponderará e agir no melhor interesse do paciente pode exigir uma conduta restritiva, ou seja, a não manutenção de um procedimento agressivo, com a implementação de CUIDADOS PALIATIVOS e conforto físico, afetivo e emocional ao paciente e sua família.


Benefic ncia

Beneficência

Evitar submeter o paciente a intervenções cujo sofrimento resultante seja muito maior do que o benefício eventualmente conseguido.

1- Proporcionar uma morte digna

2- Evitar a distanásia e

3- Oferecer cuidados paliativos

São atitudes legais e eticamentepermitidas que envolvem o conceito de qualidade de vida.

Não é considerada eutanásia quando a intenção é aliviar o sofrimento e não levar à morte.


N o malefic ncia

Não Maleficência

  • Evitar intervenções que determinem desrespeito à dignidade do paciente como pessoa.

  • Na fase em que a morte é inevitável, ou seja, a cura for impossível, deve predominar o princípio de não-maleficência.

  • Evitar o sofrimento ou aliviá-lo.


Autonomia

Autonomia

  • Liberdade de ação com que cada pessoa escolhe. Respeitar a autonomia implica no reconhecimento de que a pessoa é um fim em si mesmo, livre e autônoma, capaz de autogovernar-se e de decidir por si mesma.

  • Confere aos seres humanos o direito de escolher livremente seu próprio destino e requer a obtenção de consentimento livre e esclarecido do paciente ou responsáveis legais.

  • O exercício do princípio da autonomia na situação do paciente terminal, em nenhum momento deve ser unilateral, muito pelo contrário, ela deve ser consensual da equipe e da família.


Justi a

Justiça

  • O princípio da justiça deve ser levado em conta na decisão final, embora não deva prevalecer (inferior) sobre os princípios da beneficência, da não-maleficência e da autonomia.

  • Se o paciente está na fase de morte inevitável, e são oferecidos cuidados desproporcionais, estaremos utilizando recursos que poderiam ser aplicados em outros pacientes.


Eutan sia distan sia e ortotan sia luz do novo c digo de tica m dica

  • Temos o direito de escolher o modo de morrer?

  • Pode-se planejar a própria morte?

  • Tem a pessoa o direito de decidir sobre sua própria morte, buscando dignidade?

  • A vida sem dignidade tem algum valor para o seu titular?

  • Pode o desejo de morrer ser excluído do projeto humano de viver?

  • Os profissionais de saúde, que têm o dever de cuidar das necessidades dos pacientes, podem atender um pedido para morrer?


Eutan sia

Eutanásia

  • A origem etimológica da palavra Eutanásia é eu=bem e thánatos=morte

  • O termo Eutanásia vem do grego, podendo ser traduzido como "boa morte“ ou "morte apropriada”. Sinônimos morte harmoniosa, morte sem angústia, morte sem dor, morte sem sofrimento, morte fácil.

  • Foi proposto por Francis Bacon (1623) em sua obra “História da Vida e da Morte”, onde sustentou a tese que nas enfermidades incuráveis era absolutamente humano e necessário dar uma boa morte e abolir o sofrimento dos enfermos.


Eutan sia1

Eutanásia

Atos motivados por compaixão que provocam a morte para abreviar a agonia/sofrimento/dor de um doente incurável, tem a preocupação com a dignidade da pessoa e a QUALIDADE de VIDA.

Suspensão ou omissão deliberada de medidas que seriam indicadasnaquele caso, A FIM DE MATAR.


Eutan sia consentimento

Eutanásia - Consentimento

  • Voluntária: quando a morte é provocada atendendo a pedido explícito ou presumido desta, em nome da compaixão por quem está sofrendo, numa condição considerada já desumana, e com a intenção de dar término a esse sofrimento,tem sido descrita como suicídio assistido ou homicídio por requisição.

  • Involuntária: Ocorre quando a morte é provocada contra a vontade do paciente = Homicídio.

  • Não voluntária: Caracteriza-se pela inexistência de manifestação da posição do paciente em relação a ela.

  • Eugênica: é a eliminação indolor dos doentes indesejáveis, dos inválidos e velhos, no escopo de aliviar a sociedade do peso de pessoas economicamente inúteis.


Eutan sia2

Eutanásia

1. Modo de atuação do agente

ATIVA: quando a morte é provocada, decorre de uma conduta positiva, comissiva, geralmente é negociada e planejada entre paciente e profissional ou parente que vai efetuar o ato.

PASSIVA: quando a morte advém da omissão ou suspensão de medidas indispensáveis para salvar a vida.

2. À intenção que anima a conduta do agente:

INDIRETA/duplo efeito: a ação produz a morte, mas a intenção daquele que age não é a supressão da vida. Dá-se quando a morte é acelerada como uma conseqüência indireta das ações médicas, que são executadas visando o alívio do sofrimento de um paciente terminal.

3. À finalidade do agente:

SOCIAL/ECONOMICA: a sociedade se recusa a investir recursos no tratamento de doentes com enfermidades sem perspectiva de cura e de custos elevados.


Argumentos pr eutan sia

Argumentos pró Eutanásia

  • Incurabilidade

  • Dores e sofrimento insuportável

  • Autonomia/Autodeterminação do paciente

  • Ônus econômicos

  • Inutilidade


Argumentos contra a eutan sia

Argumentos contra a eutanásia

  • Considerações de princípios -Irrenunciabilidade da vida humana;

  • Considerações de ordem prática :

  • Relatividade dos diagnósticos de incurabilidade e prognósticos de morte iminente;

  • Subjetivismo do limite da insuportabilidade da dor;

  • Dificuldade de acertar com a definitividade ou temporaneidade da vontade de morrer do paciente;

  • Dúvida sobre a validade da liberdade e do consentimento prestado;

  • Dificuldade de distinguir entre o autêntico motivo altruístico da piedade e um suposto motivo egoístico-oportunista;

  • Considerações de oportunidade:

  • Idoneidade moral e profissional do médico;

  • À desconfiança do aparelho médico-hospitalar;

  • À fuga aos internamentos hospitalares;

  • Situações jurídicas que supõem a eutanásia como um antecipação da morte natural.


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“Vivemos a angústia de presenciar o sofrimento de pessoas em seu final de vida, porque fizemos crescer, de maneira exagerada, a tecnologia, e diminuímos desproporcionalmente a reflexão (...) Refletir não significa desprezar a tecnologia e, sim, colocá-la em seu devido lugar”.

José Eduardo de Siqueira, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética


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A obsessão de manter a vida biológica a qualquer custo nos conduz à chamada obstinação terapêutica.Alguns alegando ser a vida um bem sagrado, por nada se afastam da determinação de tudo fazer enquanto resta débil sopro de vida.

O médico assume posição de enfrentamento à morte, considerada sua maior adversária, daí pode decorrer uma luta desenfreada pela manutenção da vida a qualquer preço, indiferente à vontade do doente e de seus familiares.

Os médicos empenham-se em tratar a doença da pessoa, desconhecendo que a missão primacial deve ser a busca do bem-estar físico e emocional do enfermo.


Eutan sia distan sia e ortotan sia luz do novo c digo de tica m dica

“A questão fundamental não é vencer a morte,é torná-la justa”.

Marco Tulio Cicero,o estoico;104-43 AC

“Curar às vezes, aliviar o sofrimento muito freqüentemente, e confortar sempre”


Distan sia

Distanásia

  • Morte lenta, ansiosa e com muito sofrimento Aurélio dicionário

  • Sinônimo: tratamento inútil (fútil), obstinação/encarniçamento terapêutica ou futilidade médica.

  • Prolongamento do processo de morrer de um paciente, adiando o INEVITÁVEL, trata-se da atitude médica que, visando “salvar a vida” do paciente terminal, submete-o a grande sofrimento, aumentando a quantidade de vida,sacrificando a dignidade, considerada má prática médica.

  • Ligada aos paradigmas tecnocientíficos e comercial empresarial da medicina.

  • Há postergação da morte com sofrimento e indignidade, mas não haverá prolongamento da vida.


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  • Até que ponto se deve prolongar o processo do morrer quando não há mais esperança de reverter o quadro?

  • É moralmente aceitável imputar sofrimento inútil e desproporcional a pacientes sem chances de recuperação? 

  • Sera lícito/éticoinvestirnaperpetuaçãodavida, empacientesterminais?

  • A medicinapodefazer, a qualquercusto, tudo o quelhepermiteseu arsenal terapêutico?

  • Quãodeletériopode ser o prolongamentoinútildavidapara um indivíduojá com a morteanunciada, tantonosaspectos de forointimo, quantonasrelações com as pessoaspróximas e nasimplicações com a sociedade?

  • A vida humana deve ser preservada independente de sua qualidade?

  • Vale a pena prolongar a vida física de quem já perdeu a dignidade de viver?


Distan sia1

Distanásia

  • O tratamento desnecessário implica em violações aos parâmetros éticos e morais: princípios da beneficência e da autonomia.

  • Recursos desperdicados com caprichos e condutas questionáveis – irresponsabilidade de se disponibilizar recursos já tão escassos para a manutenção de enfermos sem reais possibilidades de restabelecimento da saúde e de um adequado nível de vida.

  • Há violação à dignidade da pessoa no momento em que se inicia tratamento sabidamente ineficaz face à inevitabilidade da morte e irreversibilidade do processo que a ela conduz.

  • A distanásia é um ato profundamente desumano por ofender a dignidade humana e outros direitos fundamentais, a tal ponto, que é preciso reivindicar a reapropriação da morte, e não mais a vida.

  • O conceito de tratamento fútil pode ou não ter concordância entre médicos, juristas e bioeticistas, dependendo da argumentação utilizada.


A boa pr tica m dica o casamento entre o conhecimento e o cuidado humano plat o 428 347 ac

"A boa prática médica é o casamento entre o conhecimento e o cuidado humano" Platão(428-347 ac).

‘O Médico’ (1891) – Sir Samuel Fildes


Ortotan sia

Ortotanásia

  • Conceito - Morte natural

  • Grego: orthos: normal e thanatos:morte

  • Morte no tempo certo

  • Há omissão ou suspensão de tratamento de manutenção da vida que se mostram desproporcionados/perderam sua indicação, por resultarem inúteis para aquele indivíduo, no grau de doença em que se encontra – A FIM DE NÃO PROTELAR O SOFRER EM VÃO.

    NOVO PARADIGMA: Aqueles que abraçam o legado de Hipócrates regressem à condição de menos técnicos e mais médicos de homens, almas e corações.


Ortotan sia1

Ortotanásia

  • Promove o conforto do paciente, sem interferir no momento da morte, sem encurtar o tempo natural de vida, nem adiá-lo indevida e artificialmente, possibilitando que a morte chegue na hora certa.

  • Respeita o princípio Constitucional da dignidade humana sem ultrapassar limites jurídicos, éticos e teológicos.

  • Sob a perspectiva da ética humanizada – a ortotanásia é uma exigência ética e moral, a ser buscado pela Medicina e pelo Direito, dentro da inegabilidade da condição de mortalidade humana.


Considera es

Considerações

  • Até a metade do século XX qualquer ato médico era julgado levando-se em conta apenas a moralidade do agente (médico); desconsiderando-se os valores e crenças dos pacientes.

  • A partir da década de 60 os códigos de ética profissionais reconheceram o enfermo com agente autônomo.

  • Não reconhecer o direito do enfermo recusar autonomamente uma proposta terapêutica ou diagnóstica é atitude inaceitável do ponto de vista ético.

  • O enfermo, quando competente, tem o direito de exercer plenamente sua autonomia em tomar decisões sobre seu próprio corpo, mesmo ante propostas médicas baseadas em evidências científicas.

    Como justificar moralmente a imposição de valores, mesmo que na busca do maior benefício ao paciente, se o protagonista da ação terapêutica assim não o deseja?


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  • Fazer o bem não significa necessariamente utilizar os conhecimentos científicos para preservar a vida a qualquer custo, pois quando chega o momento em que salvar a vida é impossível, a morte não deve ser mais vista como inimiga.

  • O melhor interesse em relação ao paciente é a preservação de sua vida, mas existem exceções que merecem reflexões extremamente complexas e cujos princípios éticos em que se baseiam devem ser identificados.


C digo tica m dica

Código ética Médica

Princípios fundamentais:

V - Compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente.

VI - O médico guardará absoluto respeito pelo ser humano e atuará sempre em seu benefício. Jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade.

XXI - No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.


C digo tica m dica1

Código ética Médica

XXII - Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.

Direito do médico

II - Indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada à legislação vigente.


C digo tica m dica2

Código ética Médica

  • Art. 32. Deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos ea seu alcance, em favor do paciente.

  • Muitos médicos entendem que suspender ou não indicar medidas de suporte avançado de vida caracteriza, em qualquer circunstância, omissão de socorro - interpretação literal e equivocado do art.32

  • O artigo apresenta uma formulação que permite questionar se o controle do sofrimento pela tecnologia e o atrasar do momento de morrer são sempre do interesse do paciente.

  • À Luz do principio da beneficência e não-maleficência, “fazer tudo” em favor do paciente TERMINAL pode ser lhe oferecer CUIDADOS PALIATIVOS, evitar a distanásia e proporcionar uma morte digna.


C digo tica m dica3

Código ética Médica

  • Art. 14. Praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no País.

  • Art. 35º - Exagerar a gravidade do diagnóstico ou do prognóstico, complicar a terapêuticaou exceder-se no número de visitas, consultas ou quaisquer outros procedimentos médicos

  • Mais significativo no Art. 36 § 2°, que incentiva os médicos a não abandonar seu paciente por ser este portador de moléstia crônica ou incurável, mas deve continuar a assisti-lo ainda que para cuidados paliativos.


C digo tica m dica4

Código ética Médica

  • Art. 41. Abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal.

    Parágrafo único. Nos casos de doença incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante legal.


C digo tica m dica5

Código ética Médica

O modelo paternalista onde apenas o médico assume a decisão conflitante é vedada nos:

  • Art. 24. Deixar de garantirao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo.

  • Art. 31. Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.


Constitui o federal

Constituição Federal

Art 1º, III - reconhece a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito.

Art 5º, III - diz expressamente que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante e inciso XXXV garante ao paciente recorrer ao judiciário para impedir qualquer intervenção ilícita no seu corpo contra a sua vontade.

Estaria respeitando o princípio constitucional da Dignidade humana, e sob a perspectiva da ética humanizada nada há que possa recriminar – a ortotanásiaque é uma exigência ética e moral, é a saída juridicamente autorizada para que seja possível um processo de morrer acobertado de dignidade.


Legisla o

Legislação

  • Lei Orgânica da Saúde (Lei nº8080/90 art. 7º,III), que reconhece que a "preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral”

  • Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (Lei nº 10241/99), Lei Mário Covas, que assegura no seu art. 2º XXIII “São direitos dos usuários ... Recusar tratamentos dolorosos ou extraordinários para tentar prolongar a vida e o de escolher onde morrer”, representa amparo legal para não aplicar medidas de suporte avançado de vida quando não adequadamente indicado.”

  • CÓDIGO Civil (ART 15), "Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica", o que autoriza o paciente a recusar determinados procedimentos médicos;


Legisla o1

Legislação

  • Portaria 675/GM de 2006 – carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, que afirma que é direto do usuárioo consentimento ou a recusade forma livre, voluntária e esclarecida, depois de adequada informação, a quaisquer procedimentos, diagnósticos, preventivos ou terapêuticos, salvo se isso acarretar risco à saúde pública.

  • São ainda direitos dos usuários não ser submetido a nenhum exame, sem conhecimento e consentimento, bem como indicar um representante legal de sua livre escolha, a quem confiará a tomada de decisões para a eventualidade de tornar-se incapaz de exercer sua autonomia.

  • Assegurado o direito de opção pelo local de morte (ALTA A PEDIDO)


Legisla o c digo penal

Legislação – Código Penal

A eutanásia é CRIME

  • Art. 121. § 3º. "Se o autor do crime é cônjuge, companheiro, ascendente, descendente, irmão ou pessoa ligada por estreitos laços de afeição à vítima, e agiu por compaixão, a pedido desta, imputável e maior de dezoito anos, para abreviar-lhe sofrimento físico insuportável, em razão de doença grave e em estado terminal, devidamente diagnosticados: Pena - reclusão, de dois a cinco anos".

  • Art. 122 – Induzir ou instigar ou prestar auxílio (...)

  • Art. 135. Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco, à criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparado ou em grave e eminente perigo; ou não pedir, nesses casos socorro da autoridade pública: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.


Resolu o cfm 1805 2006

Resolução CFM 1805/2006

Art. 1º É permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada a vontade da pessoa ou de seu representante legal.

§ 1º O médico tem a obrigação de esclarecer ao doente ou a seu representante legal as modalidades terapêuticas adequadas para cada situação.

Art. 2º O doente continuará a receber todos os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, assegurada a assistência integral, o conforto físico, psíquico, social e espiritual, inclusive assegurando-lhe o direito da alta hospitalar.


Resolu o cfm 1805 20061

Resolução CFM 1805/2006

  • A Resolução não é punitiva, não é proibitiva, é doutrinária, traz uma recomendação ético-profissional, não se opondo à legislação vigente.

  • Visa possibilitar ao médico, respeitado o livre arbítrio do indivíduo ou de seu representante legal, limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do paciente em fase terminal, devido a doença grave e incurável.


Diretivas antecipadas de vontade

Diretivas Antecipadas de Vontade

“A utilização do testamento vitalcomo elemento estrutural da decisão médica – e não apenas com valor indiciário – implica que alguns requisitos básicos do consentimento sejam adequados a esta nova modalidade. De modo geral, sugere-se que para ser válido o consentimento deve ser atual”.

Nunes R: Proposta sobre a suspensão e abstenção de tratamento em doentes terminais. Revista Bioética 2009; 17 (1): 29 – 39.


Rui barbosa

Rui Barbosa

“A vida não tem mais que duas portas: uma de entrar, pelo nascimento; outra de sair, pela morte. Ninguém, cabendo-lhe a vez, se poderá furtar à entrada. Ninguém, desde que entrou, em lhe chegando o turno, se conseguirá evadir à saída. E, de um ao outro extremo, vai o caminho, longo ou breve, ninguém o sabe, entre cujos termos fatais se debate o homem, pesaroso de que entrasse, receoso da hora em que saia, cativo de um e outro mistério que lhe confinam a passagem terrestre.”


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