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Sinaes – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA. FUNADESP Belo Horizonte, 19 de setembro de 2013. LEGISLAÇÃO. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO SINAES. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Lei nº 10.861/2004. Instâncias de Avaliação. CNS. CFA. INSAES. OAB.
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Sinaes– INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA FUNADESP Belo Horizonte, 19 de setembro de 2013.
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Lei nº 10.861/2004
Instâncias de Avaliação CNS CFA INSAES OAB
30.420 Cursos de Graduação no BrasilFonte: Censo da Educação Superior - 2011
6.739.689 Matrículas no BrasilFonte: Censo da Educação Superior – 20117.037.688 - 2012
AVALIAÇÕES FINALIZADAS, POR ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA, ATO AUTORIZATIVO E INDICADORES DA DIMENSÃO 3 Autorização (451 cursos)
Regime de trabalho dos docentes entre 2004 e 2011 - Evolução
SUPERVISÃO REGULAÇÃO Realizada por atos autorizativos de IES e de cursos de graduação (credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento) Objetivo de zelar pela qualidade da oferta de educação superior no sistema federal AVALIAÇÃO Processo formativo e referencial para a regulação e supervisão da educação superior, a fim de promover a melhoria de sua qualidade
Função desempenhada pela avaliação • Formação e autoconhecimento • a dimensão polissêmica do que é qualidade resolve-se no debate interno de posições plurais, tanto no âmbito interno das instituições de educação superior quanto da sociedade. Visão de regulação Regulação e controle qualidade - envolve um complexo planejamento e análise de demandas e interesses na qualidade da universidade. Perspectiva de emancipação
Alteração do Instrumento Institucional CONCEPÇÃO INOVADORA • InstrumentoMatricial – buscaatender a diversidade do sistema de educação superior e respeitar a identidade da IES. • Art 2º Lei 10.861/2004. • CaráterInovador - criação dos eixos (Planejamento e Avaliação Institucional e Desenvolvimento Institucional). • Reforça e promove o processo de avaliaçãointerna.
Subsidiaos Atos de Credenciamento e Recredenciamento de IES. • Orientaa transformação de OrganizaçãoAcadêmicanaModalidadePresencial. • Destaque ao Relato Institucional compromete a IES na sua Autoavaliação, reforçando as ações da CPA e o planejamento e execução das ações propostas no PDI.
Processos de Autoavaliação como subsidio para tomada de decisão da gestão institucional. • Inclusão de indicadores novos como indutores: • Internacionalização(indicador 2.7) • Egressos ( indicadores 3.11 e 3.12) • Inovação tecnológica e propriedade intelectual (indicador 3.13)
REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS ORIENTAÇÕES REGULATÓRIAS DO CNE
Aspectos a serem destacadosAvaliação in loco Como foi o processo de construção do plano de autoavaliação no contexto do SINAES? Quais as dimensões avaliadas? Quais os instrumentos utilizados nas diferentes dimensões? Como ocorre a participação do corpo social nas diferentes avaliações? Como são divulgados os resultados? Como são utilizados os resultados da autoavaliação no planejamento da IES? Como a CPA promove a articulação da autoavaliação com a avaliação externa?
Análise Sistêmica e Global Para que cada indicador tenha predominantemente UM ÚNICO OBJETO DE ANÁLISE, tornando o trabalho da comissão de avaliadores mais objetivo e simples.
NÃO SE APLICA - NSA • Recurso utilizado NÃO SE APLICA ao curso ou indicador específico • para cursos que não contemplem as exigências do indicador • para diferenciar indicadores específicos de Educação a Distância ou Presenciais • para integrar aos relatórios indicadores específicos para Licenciaturas/ Medicina/Direito
Conceitos das Dimensões • Sempre que a comissão de avaliadores optar por não avaliar um indicador através do critério do NSA, o sistema recalculará o conceito da Dimensão desconsiderando este indicador não avaliado
Conceito do Curso • O Conceito do Curso (CC) é calculado pelo sistema e-MEC, com base em uma média aritmética ponderada dos conceitos das dimensões e será arredondado automaticamente
Em defesa da “qualidade” [...] existem diversos, diferentes e legítimos entendimentos para o termo [...] e sempre pode variar no tempo e no espaço. É perfeitamente possível que a qualidade em ES tenha um significado para um grupo e, ao mesmo tempo, tenha outros, bem distintos, para outros grupos. O fato é que o entendimento de qualidade é inexoravelmente subjetivo, porque depende fundamentalmente das concepções de mundo e de educação superior de quem o emite (BERTOLIN, 2007).
Avaliação e a Expansão • A qualidade (resultado da avaliação) deve subsidiar a expansão): “os resultados da avaliação constituem referencial básico à regulação” (LDB/1996 e Lei 10.861/2004). • Importância da autoavaliação; • Manutenção de um ciclo avaliativo com análises dos dados das avaliações in loco dos cursos e IES, e resultados independentes em relação à regulação.
A consolidação do Sinaes ocorrerá quando todas as informações e análises qualitativas da avaliação referentes aos três pilares (estudantes, cursos e IES), forem utilizadas como vetores para mudanças internas em cada IES. • Esse processo está iniciando, com muitas críticas principalmente das próprias IES que ao receber conceitos insatisfatórios reclamam a continuidade das formas anteriores de avaliar sem considerar os critérios de qualidade ora estabelecidos.
