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O MINÉRIO TEM QUE SER NOSSO. - A Importância do Minério de ferro no Brasil e no Mundo - A situação de Minas Gerais e Pará - maiores produtores do Brasil - Os projetos do Governo: PNM, Novo Marco regulatório e Royalties - A Campanha: Eixos Políticos, Objetivos, Projeto de Lei e Calendário

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O min rio tem que ser nosso
O MINÉRIO TEM QUE SER NOSSO

- A Importância do Minério de ferro no Brasil e no Mundo

- A situação de Minas Gerais e Pará - maiores produtores do Brasil

- Os projetos do Governo: PNM, Novo Marco regulatório e Royalties

- A Campanha: Eixos Políticos, Objetivos, Projeto de Lei e Calendário

Coordenação da Campanha "O Minério tem que ser Nosso"



Vivemos um boom mineral
Vivemos um “boom” mineral

- A China continua com participação expressiva e forte posicionamento no mercado de minério de ferro. Em 2010 o país importou 619 milhões de toneladas, representando 60% do mercado transoceânico. Até 2015 o volume importado atingirá 895 milhões de toneladas, de acordo com o CRU.

- O mercado transoceânico continua com demanda superior à oferta disponível. Durante o ano de 2010 alguns fatores contribuíram para que a base de oferta se reduzisse ainda mais

- O preço spot do minério de ferro que em dezembro/2010 era negociado a US$174/ton CFR já atingiu US$190/ton CFR na terceira semana de fevereiro. Para 2011, a estimativa é de aumento de preços do minério de ferro durante o primeiro semestre, suportado pelo crescimento da demanda da China e pela recuperação dos mercados da Europa e da América do Norte


Brasil se especializou na produção de “commodities” para o mercado mundial


O Brasil é o segundo maior produtor mundial de minério de ferro, com produção recorde de 370 milhões de toneladas em 2010


90 da produ o exportada
90% da produção é exportada ferro, com produção recorde de 370 milhões de toneladas em 2010


China o maior consumidor
China é o maior consumidor ferro, com produção recorde de 370 milhões de toneladas em 2010


Modelo min rio exportador deixa pa s mais dependente
Modelo minério-exportador deixa país mais dependente ferro, com produção recorde de 370 milhões de toneladas em 2010

- A produção de bens primários para exportação está tornando o Brasil mais vulnerável.

- Exportamos bens primários de baixo valor agregado e importamos produtos industrializados mais caros

- O país perde empregos, recursos, e deixa de desenvolver a indústria nacional e agregar valor ao minério


Impacto social e ambiental enorme
Impacto social e ambiental é enorme ferro, com produção recorde de 370 milhões de toneladas em 2010

- A mineração é atividade altamente impactante para o meio ambiente, pois causa poluição do ar,destruição de serras e mananciais de água

- Socialmente, este modelo de mineração extrai as riquezas dos municípios produtores. O minério é exportado, mas as cidades não se desenvolvem economicamente, continuando a população na pobreza

- Os trabalhadores da mineração produzem muito, mas ganham pouco, o ritmo de trabalho é intenso e os acidentes e problemas de saúde são frequentes



Vale csn e mmx as donas da minera o no brasil
Vale, CSN e MMX: as donas da mineração no Brasil mineradoras

- A Vale é a principal mineradora brasileira e a maior produtora mundial de minério de ferro. Produziu 307 milhões de toneladas em 2010, teve R$ 30 bilhões de lucro (79% da produção nacional)

- A CSN é a segunda maior mineradora do Brasil, com 25,3 milhões de toneladas produzidas em 2010 e receita líquida de 14,5 bilhões (7,4% da produção nacional)

- A MMX é a terceira maior, com produção de 10,8 milhões de toneladas (3% da produção nacional)


Minas Gerais e Pará vivem mineradoras“boom” da mineração


- Minas é o mineradorasmaior produtor de Minério de Ferro do Brasil, sendo responsável por 71% da produção nacional.

- Previsão de U$ 25 bilhões em investimentos no estado. Expansão da CSN em Congonhas, Vale em Mariana e Serra do Gandarela e Ferrous em Conceição do Mato dentro, além do norte de minas, nova fronteira mineral do estado

- O Pará é o segundo maior produtor, respondendo por 26% do total. Projeto de 113 milhões de toneladas da Vale em Carajás (Serra Sul)

- Os demais estados produzem 3% do minério brasileiro


Governo Dilma quer aproveitar crescimento da mineração, mas grandes empresas vão manter controle


Pnm 2030
PNM 2030 mas grandes empresas vão manter controle

- Triplicar a produção de Minério de Ferro, chegando a 1 bilhão de toneladas de minério até 2030

- Crescimento é baseado na demanda mundial, junto com a perspectiva de aquecimento do mercado interno com o PAC, Copa do Mundo e Olimpíadas

- Objetivo é chegar à média de consumo per-capta de ferro e aço dos países desenvolvidos

- Problemas: a mineração é atividade de alto impacto ambiental, social e trabalhista. Triplicar a produção significará aumento da destruição ambiental, dos problemas sociais, de acidentes e exploração dos trabalhadores


Novo marco regulat rio
Novo Marco Regulatório mas grandes empresas vão manter controle

- Mudar o modelo institucional na mineração, criando uma Agência Reguladora e um Conselho Nacional de Mineração

- Agência seria responsável pelas concessões de direitos minerários

- Expandir as áreas de mineração, atraindo empresas e investimentos para o setor

- Problemas: O governo defende maior controle estatal sobre a exploração mineral, mas de fato, abre as portas para expansão desenfreada da mineração e modelo privatizante de gestão


Pl dos royalties
PL dos Royalties mas grandes empresas vão manter controle

- Governo apresentará Projeto de Lei dos Royalties, propondo aumento de 2% para 4% no valor da CFEM

- Municípios atingidos terão fundo de 10% do total arrecadado

- Problemas: percentual baixo comparado com o lucro das empresas e com os Royalties do Petróleo (10%); não define a destinação dos recursos; não tem mecanismos de controle social


Conclus o
Conclusão: mas grandes empresas vão manter controle

Sem a intervenção das organizações que defendem os interesses dos trabalhadores, da população, dos municípios mineradores, e o meio ambiente, ganharão as grandes mineradoras e perderá a sociedade



- Importante não se deixar iludir pela aparência nacionalista do discurso do governo, já que os projetos apresentados não garantem que o minério seja de fato nosso

- Entrar no debate de forma independente, com nossos próprios eixos, propostas e demandas


A campanha o min rio tem que ser nosso
A Campanha “O Minério tem que ser nosso” nacionalista do discurso do governo, já que os projetos apresentados não garantem que

Objetivos Gerais:

- Construir uma campanha com articulação nacional, que permita entrar no debate pautado pelo governo federal acerca do Novo Marco Regulatório da Mineração; Projeto de Lei dos Royalties (CFEM); PNM 2030 e demais, apresentando as reivindicações em defesa dos trabalhadores, população, meio ambiente, municípios mineradores e soberania nacional;

- Buscar evitar que sejam aprovadas medidas que signifiquem retrocesso em relação a direitos trabalhistas; legislação ambiental; e demais pontos constantes no Marco Regulatório;

- Denunciar o governo do estado de Minas Gerais por sua conivência com a sede de lucro das grandes mineradoras, e portanto com os danos causados à população, ao meio ambiente, aos trabalhadores e aos municípios;


A campanha o min rio tem que ser nosso1
A Campanha “O Minério tem que ser nosso” nacionalista do discurso do governo, já que os projetos apresentados não garantem que

Específicos:

- Fortalecer a mobilização, organização e conscientização dos trabalhadores e da população de BH, dos municípios mineradores, e demais cidades de Minas Gerais e do Brasil;

- Fortalecer a relação entre os partidos, sindicatos e movimentos integrantes da campanha com os trabalhadores e a população de BH, dos municípios mineradores e demais cidades;

- Buscar a organização de um movimento sindical combativo e independente das empresas no setor da mineração;


Campanha o min rio tem que ser nosso
Campanha “O Minério tem que ser Nosso” nacionalista do discurso do governo, já que os projetos apresentados não garantem que

OS EIXOS DA CAMPANHA:

1) 10% de Royalties sobre a Mineração! Fim da isenção de ICMS sobre a exportação mineral! Investimento obrigatório destes recursos em educação e saúde públicas, moradia popular e meio ambiente sob controle dos trabalhadores e da população!

2) Defesa do meio ambiente e dos municípios mineradores!

3) Defesa dos direitos dos trabalhadores da mineração!

4) Não à exportação do minério “in natura”: industrialização no Brasil! Reestatização da Vale, CSN e Usiminas sob controle dos trabalhadores!

5) Plebiscito Oficial sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração!


Campanha o min rio tem que ser nosso1
Campanha “O Minério tem que ser Nosso” nacionalista do discurso do governo, já que os projetos apresentados não garantem que

Qual é então o nosso Plano de Campanha?


Campanha o min rio tem que ser nosso2
Campanha “O Minério tem que ser Nosso” nacionalista do discurso do governo, já que os projetos apresentados não garantem que

1) Unidade de Ação - Construir uma Coordenação de Campanha ampla, com todos os que estiverem dispostos a entrar nesta luta

2) Conscientização - Conscientizar os trabalhadores e a população através de manifestos, jornais, cartilhas, cartazes, adesivos, internet e outros. Promover palestras e debates em todo o estado

3) PL dos Royalties - Apresentar um Projeto de Lei dos Royalties no Congresso Nacional, defendendo 10% de Royalties sobre a mineração, fim da isenção de ICMS sobre exportação e destinação social obrigatória

4) Projeto de Lei ALMG - presentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular na ALMG, defendendo a destinação social obrigatória para a cota-parte do estado e dos municípios em relação à CFEM, com fundo administrado pelos trabalhadores e pela população

5) Mobilização e Plebiscito - Mobilizar os trabalhadores e a população em relação a estes projetos, culminando com um Plebiscito Popular sobre a Mineração, com indicativo para Novembro de 2011

6) Finanças – Todas as entidades que aderirem à Campanha devem contribuir com seu financiamento através de rateio dos gastos realizados


Proposta de calend rio
Proposta de Calendário nacionalista do discurso do governo, já que os projetos apresentados não garantem que

Abril – primeira reunião coordenação

Maio – Reunião Coordenação

- Documentos, materiais, site

- Elaboração Projeto de Lei

25/04 - I º Reunião Ampliada da Campanha – Lançamento do Manifesto (50 mil), adesivo e blog;

Junho – Ato Estadual de Lançamento da Campanha (BH)

- Lançamentos locais em Mariana, Congonhas, Itabira, etc

- Início coleta de Assinaturas Projeto de Lei

- Jornal de Campanha

Julho – Coleta de assinaturas Projeto de Lei

- Avaliação geral da campanha e estratégia 2º semestre

Agosto - Apresentação Projeto de Lei na ALMG

Setembro – Mobilização para aprovação do Projeto

Outubro – Mobilização para aprovação do Projeto

Novembro - Plebiscito Popular Marco Regulatório (Indicativo)

Dezembro


Proposta de arte da campanha
Proposta de Arte da Campanha nacionalista do discurso do governo, já que os projetos apresentados não garantem que


Materiais
Materiais nacionalista do discurso do governo, já que os projetos apresentados não garantem que

Projeto de Campanha

- Estudo síntese sobre a Mineração no Brasil e em Minas com dados relevantes para campanha (documento base);

- Apresentação em Powerpoint (síntese de informações e da campanha);

- Jornal (50.000), Cartilha (10.000), Boletins (100.000)

- Cartaz (1.000), Adesivo (10.000), Faixas (10), camisetas (100)

- Vídeo(s) (1.000)

- Internet – criação de um blog ou site; facebook/twitter; e-mail, etc

- Assessoria de imprensa


Finan as
Finanças nacionalista do discurso do governo, já que os projetos apresentados não garantem que

- Estudo Síntese – R$ 1.500

- Cartilha, Jornais e boletins – R$ 10.000

- Cartaz (1.000), Adesivo (10.000), Faixas (10), camisetas (100) – R$ 5.000

- Apresentação em Powerpoint – R$ 250

- Vídeo(s) (1.000) – R$ 10.000

- Internet – criação de um blog ou site; facebook/twitter; e-mail, etc – R$ 500

- Assessoria de imprensa - Voluntária

- Viagens – R$ 5 mil

Total: R$ 40 mil (Estimativa)


Campanha o min rio tem que ser nosso3
Campanha “O Minério tem que ser Nosso” nacionalista do discurso do governo, já que os projetos apresentados não garantem que

Informações importantes:

- Fazem parte da Campanha até o momento:PSTU, PSOL, PCB, MAB, CSP-Conlutas, Federação Democrática dos Metalúrgicos de MG, Sindicato Metabase Inconfidentes, Sind-Rede BH, Coletivo UFMG, Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto, São João del Rei, Itaúna, Divinópolis, Itabira, Várzea da Palma, Itajubá

- Blog da Campanha: [email protected]

- Email:[email protected]

- Fone: 3271-2406 (CSP-Conlutas)


FIM... nacionalista do discurso do governo, já que os projetos apresentados não garantem que


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