RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Tocantins

1. RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURAEstado: Tocantins II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012

2. Equipe • Claudio Nogueira Carneiro • Anne Raelly P. de Figueirêdo • Alzira de Cácia F. M. Maya Barbosa

3. Facilitadores estaduais • O Conselho Estadual de Cultura foi fortalecido, assumindo a missão de instância social fiscalizadora para o processo, que criou na sua estrutura o Grupo Técnico de Planejamento Estadual. • No Tocantins foram formados 13 (treze) Grupos Técnicos de Planejamento Regional, divididos estrategicamente por todo o Estado, abrangendo assim todos os municípios. Cada grupo Técnico ficou responsável pela ampliação da discussão na sua região, levantamento de dados de mapeamento e prognóstico. • Os grupos foram formados por agentes culturais locais, secretários de cultura dos municípios, vereadores, artistas e outros, sendo que cada grupo elegia um coordenador para o trabalho.

4. Facilitadores estaduais • Cada Grupo Técnico de Planejamento Regional é formado por até 10 pessoas, sendo que forma criados nas cidades pólos: • REGIÃO SUDESTE: • Região 1 - Arraias – TO (Coord. por Izabele – Sec. de Cultura de Arraias); • Região 2 – Dianópolis – TO (Coord. por Luciano – Sec. de Cultura de Dianópolis); • REGIÃO SUL • Região 3 – Gurupi – TO (Coord. por Patrícia Negreiros – Agente Cultural) • Região 4 – Porto Nacional – TO (Coord. por Everton dos Andes – Artista Local) • REGIÃO CENTRAL • Região 5 – Paraíso do Tocantins – TO (Coord. por Helio – Pres. Cons. Municipal de Cultura de Paraíso.); • Região 6 - Miracema do Tocantins – TO (Coord. por Cristóvão Alves – Diretor de Cultura de Miracema); • Região 7 – Guaraí – TO (Coord. por Maria Rita, agente cultural)

5. Facilitadores estaduais • Cada Grupo Técnico de Planejamento Regional é formado por 10 pessoas, sendo que forma criados nas cidades pólos: • REGIÃO CENTRAL: • Região 8 – Pedro Afonso – TO (Coord. pela Eveguenia, Diretora de Cultura da Fundação BUNG. • Região 9 – Colinas – TO (Coord. por Marcelí – Vereador de Colinas); • REGIÃO NORTE • Região 10 – Tocantinópolis – TO (Coord. por Cristiane - Agente cultural local) • Região 11 – Araguaina – TO (Coord. por Willamas - Agente cultural local) • Região 12 – Araguatins – TO (Coord. por Gildenice - Agente cultural local) • CAPITAL – REGIÃO CENTRAL • Região 13 – Palmas – TO (Coord. por Luara – agente cultural ) • FÓRUM VIRTUAL -

6. Facilitadores estaduais • Lições aprendidas • Fica necessário um apoio maior aos grupos regionais, tanto em relação a aporte financeiro, quanto logístico e técnico; • Também falta maior mobilização e divulgação do Sistema e Plano no interior do Estado; • Ampliar o mapeamento; • Estratégias de continuidade • Realização de levantamento de dados via formulário institucional a ser respondidos pelos secretários municipais de cultura de todos os municípios, agregando às informações disponibilizadas pelos grupos regionais; • Realização de fóruns setoriais organizados pelos membros do conselho de culturq; • Realização de pré-conferências para discutir as diretrizes e metas que irão para o PEC/TO com apoio da SEDUC (sendo fechada); • Reorganizar o Grupo Técnico de Planejamento Estadual, formando-o com representantes de entidades organizadas, ongs, universidades e outras. • Realização da Conferência Estadual somente em 2013 para garantir a ampliação da discussão antes da aprovação do PEC/TO.

7. Governança Um dos desafios para elaboração participativa do Plano Estadual de Cultura está relacionado à constituição das instâncias de governança que permitiram a efetivação de um processo de planejamento tecnicamente qualificado e politicamente representativo. • FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA • Na organização dos Fóruns Regionais de Cultura, foi utilizada a divisão atual do Estado organizada pela Secretaria de Educação por meio de suas Regionais de Educação DRE’S – 13 regionais, aproveitando a estrutura e a mobilização da FLIT (Feira Literária Internacional do Tocantins). • Os Fóruns regionais tem dois momentos: 1.Plenário Geral - sensibilização e mobilização dos agentes culturais; 2. Capacitação. • Durante os Fóruns são criados os Grupos Técnicos de Planejamento Regional e os Grupos de Trabalho Setorial com um grupo de trabalho para cada área de cultural regional. Objetivo: mapeamento cultural e elaboração de objetivos e metas.

8. Etapa de sensibilização • Divulgação dos fóruns através da mídia local ( rádio, carros de som, folders e outros) e contatos com agentes culturais; • Formação e capacitação do grupos técnicos regionais; • Criação de um e-mail dentro da página principal da Secretaria de Cultura para o contato permanente com as regionais. • Envio de e-mails para os grupos de planejamento regional com questionário básico para a realização do mapeamento cultural; • Divisão da equipe da Secretaria de Cultura por regionais – objetivo: suporte técnico e informações sobre o Plano. • Acompanhamento, por parte do grupo Executivo Técnico dos trabalhos desenvolvidos nas regionais.

9. Etapa de sensibilização Avalie os resultados obtidos nesta fase

10. Etapa de diagnóstico • Inventário do Setor Cultural • O mapeamento cultural inicial está sendo realizado através do questionário enviado a cada regional. • Desafios: • Fazer o diagnóstico cultural do Estado com o envolvimento pleno das regionais. • Articular os grupos de planejamento regional com os grupos setoriais localizados em municípios territorialmente distantes, tendo em vista a dificuldade de comunicação e verba para o deslocamento. • Envolvimento dos gestores municipais no processo, devido ao ano eleitoral. • Cumprir as etapas previstas no projeto, uma vez que, o Tocantins partiu da etapa inicial em 2012. • Conclusão do Plano Estadual de Cultura até dezembro de 2012.

11. Etapa de diagnóstico • Estamos em fase de coleta de dados. • A ser utilizado: • Propostas para área da cultura – Consulta Pública Agenda Tocantins 2011; • Contextualização e dados oficiais (IBGE/SECULT –TO); • Questionário Institucional semi-aberto (Secretários Municipais); • Levantamento de dados pelos Grupos Regionais; • Busca de parcerias com universidades para pesquisa de campo.

12. Etapa de diagnóstico • Propostas de Diretrizes para o Plano Estadual de Cultura • Para a elaboração das metas do Plano Estadual de Cultura teremos como referência: • Os mapeamentos realizados pelos grupos de planejamento regional; • O Plano Nacional de Cultura; • Os apontamentos da Agenda Tocantins 2011; • Os questionários institucionais dos Secretários Municipais de Cultura; • Os dados oficiais do Estado, levantados pela SECULT e FUNCULT; e • discussões realizadas nos Fóruns Regionais de Cultura;

13. DIRETRIZES DO PEC/TO • Promoção e ampliação do acesso à arte e à cultura em todo o Estado, de forma descentralizada; • Proteção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial tocantinense; • Garantia da participação democrática da sociedade na gestão cultural, ampliando o papel do Estado como defensor da liberdade de expressão; • Reconhecimento e valorização da diversidade cultural, social, étnica e regional do Tocantins ; • Fomento, promoção e difusão da arte e da cultura tocantinense; • Qualificação permanente de artistas, agentes culturais e gestores público do setor cultural tocantinense; • Promoção da economia criativa e da produção profissional da arte e da cultura no Estado do Tocantins.

14. Etapa de diagnóstico Os objetivos estabelecidos no plano estadual para o desenvolvimento da cultura em seu Estado. Estamos na fase de coleta de dados para o diagnóstico. Descreva aqui a visão que a área cultural tem de seu futuro no Estado, para o período definido pelo plano. Estamos em fase de coleta de dados para o diagnóstico.

15. Compartilhando Conhecimento As maiores dificuldades encontradas na realização deste projeto recaem principalmente no envolvimento dos agentes culturais quanto a coleta e envio dos dados para a construção do mapeamento cultural das regionais. Algumas regionais tem dificuldades em realizar o mapeamento por falta de pessoal e verbas para percorrer os municípios. Há também dificuldade em obter, em alguns municípios, o apoio do poder público. É importante ressaltar que a Secretaria Estadual de Cultura tem dado pleno apoio neste processo, seja através de pessoal ou verbas para a realização dos fóruns estaduais.

16. Compartilhando Conhecimento • Conhecimento mais aprofundado da diversidade cultural do Tocantins, em virtude do contato direto com artistas, agentes cultuais e territórios. • Capacidade de articulação de alguns grupos de planejamento regional, apesar das dificuldades de verba e pessoal.