Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio)
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Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio). Quadro atual. Procedimentos de tramitação e análise não uniformizados; Protocolização em diferentes “balcões”; Duplicação de esforços; Tempo de tramitação: varia de 1 dia a 24 meses; consulta a várias instâncias; e

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Sistema de autoriza o e informa o em biodiversidade sisbio

Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio)


Sistema de autoriza o e informa o em biodiversidade sisbio

Quadro atual

  • Procedimentos de tramitação e análise não uniformizados;

    • Protocolização em diferentes “balcões”;

      • Duplicação de esforços;

    • Tempo de tramitação: varia de 1 dia a 24 meses;

      • consulta a várias instâncias; e

      • documentação incompleta;

  • Formulários não padronizados;

  • Falta de informação sistematizada: licenças e relatórios de coleta.


Sistema de autoriza o e informa o em biodiversidade sisbio

Regulamentação atual

  • Portaria nº 332/1990: material zoológico

  • Portaria nº 27/2002: anilhamento de aves silvestres

  • Instrução Normativa nº 109/1997: unidades de conservação

  • Portaria (Sudepe) nº N-18/1984: recursos pesqueiros

  • Material botânico, fúngico e microbiológico: sem regulamentação

  • Exigências mínimas para obtenção das licenças:

  • projeto de pesquisa (formulário), currículo da equipe


Sistema de autoriza o e informa o em biodiversidade sisbio

Proposta original

Elaboração de instrumento normativo único que agregasse as normas já estabelecidas para autorizar coleta de espécimes da fauna e flora, dentro e fora dos limites das unidades de conservação federais.


Sistema de autoriza o e informa o em biodiversidade sisbio

Premissas

  • O pesquisador é um importante parceiro;

  • Padronização, uniformização e harmonização;

    • Solicitação, distribuição, análise e emissão das licenças

  • Descentralização;

  • Celeridade;

  • Transparência (Lei nº 10.650/2003); e

  • Mudança de paradigma: Modelo cartorial versus Gestão da informação.


Sistema de autoriza o e informa o em biodiversidade sisbio

Histórico

  • Revisão e unificação das normas sobre coleta de material biológico para fins científicos;

  • 2002: Grupo de Trabalho constituído por técnicos da Difap, Direc, Diref e Dipro;

  • Proposta do Cadastro Nacional de Coleções Biológico ex situ;

  • 2003: Início da discussão com a comunidade científica(reuniões no CNPq);

  • Consulta aos Centros Especializados, Gerências Executivas, Sociedades Científicas e CGEN/MMA;

  • Consulta pública: 04 de fevereiro a 29 de abril de 2005;

  • Desenvolvimento do Sisbio.


Sistema de autoriza o e informa o em biodiversidade sisbio

Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio)


Sistema de autoriza o e informa o em biodiversidade sisbio

Componentes do Sisbio

  • Instrução Normativa sobre coleta material biológico;

  • Instrução Normativa que institui Cadastro Nacional de Coleções Biológicas ex situ;

  • Sistema informatizado;


Sistema de autoriza o e informa o em biodiversidade sisbio

Sisbio

Sistema interativo e simplificado de atendimento à distância e de informação.


Sistema de autoriza o e informa o em biodiversidade sisbio

Diagrama de Contexto

Acompanha o andamento do Projeto


Fases dos projetos de pesquisa

Fases dos Projetos de Pesquisa


Sistema de autoriza o e informa o em biodiversidade sisbio

Filtros do Sisbio

  • Unidade de Conservação Federal;

  • Espécies ameaçadas de extinção (exceções);

  • Espécies de peixes sobreexplotadas e ornamentais;

  • Instrumentos de captura de uso restrito;

  • Caverna;

  • Importação ou exportação de material biológico;

  • Manutenção de vertebrados em cativeiro;

  • Coleta de vertebrados (precaução e consultoria ad hoc);

  • Coleta de material botânico, fúngico e microbiológico:

  • Registro voluntário


Sistema de autoriza o e informa o em biodiversidade sisbio

Interação com outros sistemas


Sistema de autoriza o e informa o em biodiversidade sisbio

Avanços do Sisbio

  • Padronizar e controlar os procedimentos de análise e de aprovação de solicitações de coleta de material biológico em tramitação;

  • Otimizar a execução de procedimentos, visando melhorar o atendimento e a prestação dos serviços junto aos pesquisadores, por meio da automação, simplificação e racionalização das rotinas de trabalho;

  • Disponibilizar informações sobre a tramitação das solicitações de autorização de coleta de material biológico por meio de extratos demonstrativos e do envio automático de correspondências eletrônicas;


Sistema de autoriza o e informa o em biodiversidade sisbio

Avançosdo Sisbio

  • Agilizar o processo de concessão de autorizações de coleta de material biológico por meio de procedimentos eletrônicos de emissão das autorizações;

  • Tornar mais transparente os procedimentos de análise das solicitações de coleta de material biológico para fins científicos, oferecendo à comunidade científica, às autoridades ambientais e à sociedade em geral, dados e informações capazes de propiciar um acompanhamento eficiente das coletas autorizadas, atendendo, assim, aos preceitos estabelecidos na Lei nº 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama;

  • Realizar o recebimento, processamento e tratamento estatístico dos projetos e relatórios incluídos na base de dados do sistema;


Sistema de autoriza o e informa o em biodiversidade sisbio

Avançosdo Sisbio

  • Verificar eventuais sobreposições ou ausências de pesquisa sobre um táxon ou numa determinada região;

  • Sistematizar e divulgar dados e informações sobre a biodiversidade brasileira, provenientes das coletas de material biológico autorizadas pelo Ibama;

  • Propiciar que qualquer dado sobre coleta de material biológico, mesmo daquelas coletas autorizadas por outros órgãos do Sisnama ou isentas de autorização, integrem a base de dados do sistema;

  • Subsidiar a execução de ações e a elaboração de políticas públicas de conservação da nossa biodiversidade.


Sistema de autoriza o e informa o em biodiversidade sisbio

Aplicação do Sisbio integrado ao Siscom

  • Identificação e mapeamento de polígonos das prováveis áreas de estudo;

  • Mapeamento da distribuição das espécies (distribuição geográfica) a partir dos registros (dados georeferenciados) de coletas de material biológico;

  • Modelagem da ocorrência das espécies já mapeadas a fim de identificar novas áreas de prováveis ocorrências (distribuição potencial) dessas espécies;

  • Mapeamento das áreas excessivamente inventariadas ou que carecem de inventários;

  • Visualização espacial dos registros de coleta e das áreas de distribuição potencial.


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