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Democracia e Participação Popular: o caso do OP em Porto Alegre

Democracia e Participação Popular: o caso do OP em Porto Alegre. Adalmir Marquetti PUCRS FEE. 1. Democracia Participativa “ cidadãos comuns” nos processos de tomada de decisões e na definição da agenda e debate político participação além do voto

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Democracia e Participação Popular: o caso do OP em Porto Alegre

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Presentation Transcript

  1. Democracia e Participação Popular:o caso do OP em Porto Alegre Adalmir Marquetti PUCRS FEE

  2. 1. Democracia Participativa • “cidadãos comuns” nos processos de tomada de decisões e na definição da agenda e debate político • participação além do voto • aprendizado através da participação política • expandir o processo democrático da esfera política para a econômica • cidadão comum controla parcela do excedente social

  3. 2. Como o OP Funciona O processo orçamentário tradicional Fase 1: Preparação Fase 2: Adoção Fase 3: Execução Fase 4: Monitoramento Ciclo orçamentário: 3-4 anos

  4. Preparação Definição dos recursos _ depende do poder executivo Definição das preferências _ preferências são definidas em assembléias públicas _ todos os cidadãos têm o direito de participar, votar e ser votado divisão _ divisão regional da cidade _ prioridades definidas para cada região Escrever o orçamento coordenado por representantes eleitos pelos participantes baseado em regras organiza as prioridades da cidade distribuição dos investimentos

  5. Assembléia Regional – Nordeste

  6. Reunião dos Conselheiros do OP

  7. Adoção O orçamento é enviado para a Câmera de Vereadores em Setembro e segue o procedimento regular de tramitação e votação

  8. Execução Começa em janeiro pelo poder executivo Monitoramento Vários mecanismos de monitoramento no OP - Assembléias regionais e temáticas - Conselheiros e Delegados do OP - Plano de Investimento e Serviços - Informações na Home-Page da PMPA (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op)

  9. 3. Quem Participa do OP em Porto Alegre

  10. 4. OP e as Escolhas Sociais

  11. 5. OP e redistribuição

  12. Vila das Placas, s.d Condomínio dos Anjos, 2003

  13. Expansão dos serviçospúblicospara as áreaspobres Número de pessoasbeneficiadas com habitaçãopopular em Porto Alegre: 1982-2004

  14. 6. Expansão do OP

  15. Número de experiências de OP por classes de tamanho de população nos períodos administrativos de 1997-2000, 2001-2004, 2005-2008 e 2009-2012.

  16. 7. Limites e potencialidades

  17. 7. Questões para implementar o OP • vontade política do governo • capacidade financeira • certa organização da sociedade civil

  18. Muito obrigado

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