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Novo modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito

Novo modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito. Geraldo Marcelo/RN Cláudio Trinchão/MA. Agenda Novo modelo de fiscalização de mercadoria em trânsito da SEFAZ-CE O Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – SINIAV e o Trânsito de Mercadorias

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Novo modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito

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Presentation Transcript

  1. Novo modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito Geraldo Marcelo/RN Cláudio Trinchão/MA

  2. Agenda • Novo modelo de fiscalização de mercadoria em trânsito da SEFAZ-CE • O Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – SINIAV e o Trânsito de Mercadorias • O Sistema Eletrônico de Controle de NFs (EDI Fiscal) e sua integração com a NF-e e o CT-e • Projeto Integrado de Operações Fiscais – CIOF/SC • Novas Infra-estruturas para Postos Fiscais • CT-e e a proposta do Manifesto de Cargas Eletrônico- MC-e • Unidade Móvel Informatizada/RN • Criação do Grupo para definição do novo modelo de mercadorias em trânsito

  3. Novo modelo de fiscalização de mercadoria em trânsito da SEFAZ-CE

  4. O Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – SINIAV e o Trânsito de Mercadorias

  5. O que é o SINIAV • Consiste na criação de uma “Placa Eletrônica” para veículos automotores • Número serial único • Número da placa do veículo • Número do chassi • Código RENAVAM • Baseado na Tecnologia RFID (Radio Frequency IDentification) • A resolução Contran 212 de 13 de novembro de 2006 institui o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV

  6. Implantação • O projeto deverá ser iniciado em todo o território Nacional, dentro do prazo de até 18 (dezoito) meses (contados de 13/11/2006) e ser concluído no prazo de até 42 (quarenta e dois) meses, após o inicio da implantação. • Depois deste prazo nenhum veículo automotor, elétrico, reboque e semi-reboque poderá ser licenciado e transitar pelas vias terrestres abertas à circulação sem estar equipado com a placa eletrônica.

  7. Vantagens para o Trânsito de Mercadorias • Associação de NF-e com a “Placa Eletrônica” • Utilização de pesagem realizada por outro convenente. Exemplo: Polícia Rodoviária Federal ou outra Fazenda Estadual. • Controle de veículos de cargas no pátio dos Postos Fiscais com liberação automática de cancela. • Identificação de evasão de veículos no pátio sem o tratamento no Posto Fiscal • Controle de lacres

  8. Integração NF-e/SINIAV • Proposta: uso de Etiquetas Inteligentes RFID em DANFEs de produtos de alto valor e/ou voluntário Ex. Combustíveis. • Ganhos Esperados: • Tratamento diferenciado nos Postos Fiscais • Registro de passagem automatizado • Internalização de mercadorias automatizado • Logística do fisco e do contribuinte • Batimento Produtos na NF-e x Produtos Transportados.

  9. O Sistema Eletrônico de Controle de NFs (EDI Fiscal) e sua integração com a NF-e e o CT-e

  10. R I S EDI-FISCAL - Integração ás Novas Tecnologias

  11. EDI FISCAL Transportadoras Outras FRONTEIRA-MT • LACRE MALOTE • LIBERA TRÂNSITO. Fisco Estadual Transportadora Destino Verifica Contribuintes Irregulares, emite Notificação Fiscal e efetua baixa no sistema Repassa Notificação Fiscal e acompanha regularização

  12. Projeto Integrado de Operações Fiscais – CIOF/SC Inteligência Fiscal Aplicada à Fiscalização de Trânsito

  13. Centro Nacional de Inteligência Fiscal Brasília - DF Centro Estadual Centro Estadual Centro Estadual Centro Estadual

  14. Rede de Relacionamento Mapa Georreferenciados Rede de Relacionamento Monitoramentos Ontologia Análise Gráfica Mapa Georreferenciados Nota informativa Análise Textual Análise Gráfica Ontologia Análise Textual Monitoramentos Base de Conhecimento IDSeg ENGENHARIA DO CONHECIMENTO FONTES NÃO ESTRUTURADAS FONTES ESTRUTURADAS Finanças Finanças Apresentações Planilhas WEB Documentos Sala de Situação – Inteligência Fiscal Centraliza a Gestão... descentraliza a Ação! Sintegra e-Nota Segurança Transporte Sensores Outras Fiscalização de Mercadorias em Trânsito

  15. Novas infra-estruturas para Postos Fiscais

  16. Unidade Móvel Informatizada – Uma Importante ferramenta para a fiscalização volante

  17. Unidade Móvel Informatizada – UMI/RN

  18. Unidade Móvel Informatizada – UMI/RN

  19. Equipe Técnica – Novo modelo para a fiscalização de mercadorias em trânsito

  20. Elaborar proposta de modelo de fiscalização e padronização de ferramentas e procedimentos que poderão ser implantadas pelos Estados no todo ou em parte conforme a capacidade ou especificidade de cada ente federado. • Estados que manifestaram interesse: PR, CE, MT, MS, RN, SP, AL, BA, GO, SE, MA e SC • Levantar e prospectar novas tecnologias aplicáveis • Levantar a possibilidade de uso de informações já disponíveis em outros órgãos • Ex: Cargas monitoradas • Propor ações conjuntas de padronização no uso de novas tecnologias

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