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OBJETIVOS:

Uso da Certificação Digital no Desembaraço de Mercadorias procedentes de outras UF’s Tributadas - Antecipação. OBJETIVOS: Utilizar a certificação digital como forma de dar agilidade e segurança no processo de desembaraço das mercadorias nacionais, com cobrança do ICMS Antecipado.

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Presentation Transcript

  1. Uso da Certificação Digital no Desembaraço de Mercadorias procedentes de outras UF’sTributadas - Antecipação

  2. OBJETIVOS: Utilizar a certificação digital como forma de dar agilidade e segurança no processo de desembaraço das mercadorias nacionais, com cobrança do ICMS Antecipado.

  3. Equipe Envolvida Projeto idealizado pela Diretoria Fiscalização Dr. Tulio Pinheiro Equipe Técnica Paulo Henrique – ATIFE Dennys Lyo - Desenvolvedor

  4. Empresas Envolvidas no Piloto Lojas Bemol – comércio Bertolini - Transportadora

  5. Nossos Números 200.000 mil notas de entradas (mês); 100.000 mil notas – não notificadas 100.000 mil notas – são notificadas 8.000 mil notas – recebem correção Os maiores contribuintes (alvo) 50.000 mil notas

  6. O nosso processo… As notas são apresentadas para fiscalização; As notas são apresentadas nos postos; As notas são digitadas; As notas são seladas; == em média 4 horas == As notas são analisadas; As notas são notificadas (imposto é lançado no C/C).

  7. Quais os objetivos… Eliminar digitação; Reduzir custos; Reduzir tempo de atendimento; Reduzir número de contribuintes nos postos; Reduzir erros no lançamento do imposto; Aproveitar melhor o trabalho dos analistas.

  8. Como funciona?Transportador…

  9. Em parceria com a SUFRAMAO envio pelo transportador deverá ser eliminado, necessitando apenas do reconhecimento pelo destinatário – próximo passo.

  10. Como funciona?Contribuinte – Destinatário…

  11. Como funciona?Transportador… em espera, aguardando confirmação do destinatário..

  12. A nota pode ser recusado pelo destinatário.

  13. Nota reconhecida pelo destinatário.

  14. FASE ATUAL DO PROJETO… Homologado pelos contribuintes; Aguardando edição da legislação; Aguardando infra-estrutura de tecnologia.

  15. Francisco Elzenir D. Gomes felzenir@sefaz.am.gov.br

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