DGP COORD GERAL DE LEGISLAÇÃO, LOTAÇÃO, CADASTRO E PAGAMENTO Vanise Nascimento Perobelli

2. DGP COORD GERAL DE LEGISLAÇÃO, LOTAÇÃO, CADASTRO E PAGAMENTO • Vanise Nascimento Perobelli SETOR DE LOTAÇÃO E CADASTRO • Sebastião Saraiva Neto • Jonathan SimoninSales COORD GERAL DE SELEÇÃO, ACOMP, E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL • Helen Luci Taschetto • Rosecler Menezes SERVIÇO DE ASSESSORIA • Viviane Flores de Almeida Hennig SERVIÇO DE APOIO • Adriana Correa

3. Ações em desenvolvimento • Coordenação e supervisão de registros de informações de servidores, nos sistemas de controle e operações de processamento da folha de pagamento; • Controle no pagamento de benefícios funcionais como auxilio saúde, pré-escolar, auxílio alimentação e auxílio transporte; • Análise e Controle dos processos referentes à Concessão de Vantagens, descontos legais e obrigatórios, bem como seus pagamentos no exercício e em exercícios anteriores; • Análise e parecer dos projetos; coordenação e acompanhamento; certificação; dados mensais para PPA/SIMEC; elaboração e envio do Relatório Anual de Capacitação (SIPEC/MPOG). • Planejamento e execução de Concurso Público, provimentos e vacâncias, • Instrução de Processos de aposentadoria e pensões; • Controle do banco de equivalência dos servidores Docentes e quadro de referência dos servidores TAE assim como Cargos de Direção e Funções Gratificadas; • Controle nos processos de Afastamentose Licenças; • Planejamento e implantação de ações de registros funcionais assim como na movimentação de pessoal, • Publicação e registro de atos de administrativos; coordenação e execução do boletim de serviço ordinário e extraordinário, emissão de certidão, declaração e portarias de pessoal; • Gestão e execução, no âmbito do Instituto, das orientações técnicas emanadas do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da União), e das normas e diretrizes baixadas pelo Ministério da Educação. • Atendimento a Auditoria interna e externa e demandas judiciais; • Fundamentação processual administrativa - Emissão de pareceres ; • Atuação em regulamentos internos de ações relacionadas a área de pessoal; • Implantação e Coordenação do SIASS (Sistema Integrado de Assistência à Saúde do Servidor); • Orientação aos servidores ativos, inativos, pensionistas , Professor Substituto e Temporário, acerca de assuntos ligados a vida funcional. • Recadastramento de servidores Aposentados e Pensionista.

4. Ações que necessitam serem implementadas • Programa de Redimensionamento do Quadro de servidores do Instituto, Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento e Programa de Avaliação de Desempenho em cumprimento ao Plano de Desenvolvimento de Pessoal; • Planejamento e acompanhamento do perfil de vagas e demandas; • Acompanhamento do processo de recrutamento nos Campi ( Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto, Professor Temporário e Estagiário) • Criação de mecanismo de informação sobre a tramitação de processos administrativos frente a requerimentos dos usuários( servidores e público externos); • Desenvolvimento de sistemas e aplicativos com o objetivo de aperfeiçoar a execução das atividades, reduzindo o trabalho manual e tornando-a mais eficaz. • Criação de banco de dados Institucional - Qualitativo e Quantitativo de pessoal. • Promoção de programas de capacitação e desenvolvimento de pessoal com aproveitamento da força de trabalho do Instituto; • Criação do Setor de Assistência ao servidor para planejamento de ações voltadas à assistência e bem estar; • Criação do Setor de Legislação e Normas, para assessoramento na Diretoria; • Criação de uma secretaria para dar apoio na recepção, tramitação e arquivamento dos processos; • Capacitar os servidores que trabalham nas coordenações de pessoal dos Campi, viabilizando a melhoria na qualidade do atendimento ao s servidores assim como o publico externo; • Implantação dos Exames Períodicos; • Criação de Fluxos de trabalho; • Criação do Boletim Informativo.

5. Indicadores que mostram avanços • FARPESS – (Programa) Ficha Funcional atualizada; • Relatório diário do Quantitativo de Pessoal – Total e por Campus; • Relatório diário de movimentação de servidor; • Controle de Progressão funcional Docente e TAE; • Registro no SISAC dentro do prazo previsto; • Revisão nos processos de pensões e aposentadorias; • Expedição da documentação de servidores redistribuídos para outros Órgãos dentro do mês da movimentação; • Controle da freqüência de servidores cedidos, em licença acompanhamento de cônjuge com ônus e de requisitados para outros Órgãos; • Capacitação dos Coordenadores de pessoal dos Campi - no envio da documentação para o processamento da Folha de Pagamento; • Portaria nº 200/2009 - Institui o Boletim de serviço do IF Farroupilha ; • Instrução Normativa nº 001/2010 - Disciplina os Concursos Públicos para provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; • Instrução Normativa nº 002/2010 – Disciplina os Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; • Resolução – Conselho Superior nº 73/2010 Aprova a Política de Gestão de Pessoas do IF Farroupilha; • Resolução – Conselho Superior nº 73/2010 Aprova o Regulamento da Política de Gestão de Pessoas do IF Farroupilha; • Portaria nº 497/2010 - Regulamenta procedimentos de acompanhamento e Avaliação do Estágio probatório

6. Portaria Normativa nº 699/2010 - Estabelece procedimementospara os atos de pessoal; • Determina percentuais máximos da Gratificação por Encargos de Curso e Concursos ( Port. 1200/2011) • Resolução – Conselho Superior nº 19/2011 – Aprova Regulamento para afastamento de capacitação e qualificação dos servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação; • Resolução - Conselho Superior nº 45 /2011 - Aprova Regulamento da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação; • Resolução – Conselho Superior nº 46/2011 – Aprova Regulamento da Comissão Permanente de Pessoal Docente; • Portaria Normativa nº 253/2012 – Regulamenta procedimentos para Licença para Tratamento de Saúde; • Instrução Normativa nº 02/2012 - Regulamenta a Organização e tramitação dos Projetos de Capacitação;

13. ESTAGIÁRIOS

14. Movimentação de servidores - Não efetivadas

16. Movimentação de servidores 2012 Efetivadas/Destino QUADRO RESUMO

17. Projeção Servidores Capacitados 2012(Fonte: Projetos do Plano Anual de Capacitação e Dados dos campi)

18. Projetos Capacitação Submetidos - 2012

19. Capacitação Sob Demanda 2012 Servidores Capacitados Externamente (até maio)(Fonte: Dados dos campi)

20. CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA PERTENCENTE AOIF FARROUPILHA

21. CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA OCUPADAS NO • IF FARROUPILHA

22. Demonstrativos dos Cargos de Direção

23. Demonstrativos das Funções Gratificadas