SEMINÁRIO CONTABILIDADE MODERNA LEI 11.638 28 de dezembro 2007

1. SEMINÁRIO • CONTABILIDADE MODERNA • LEI 11.638 • 28 de dezembro 2007

2. The difference between ordinary and extraordinary is that little extra

3. FACISA Projeto de Lei 3741/2000

4. Objetivos da Lei: • -Atualizar a Lei Societária (6.404) • - Possibilitar convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com normas internacionais de Contabilidade(IFRS)

5. Convergir para que? • - Aumentar transparência eliminando barreiras que dificultavam a inserção das empresas Brasileiras nos mercados internacionais • - Diminuição dos custos necessários a preparação de demonstrações contábeis adequadas a cada mercado

6. FACISA • Adoção imediata obrigatória: • Empresas Constituídas sob a forma de Sociedades anônimas ( SA,s Abertas ou Fechadas) • Sociedades de Grande Porte

7. FACISA • Fiscal: Lucro real Decreto Lei 1.598/76 • CFC: Normas Brasileiras de Contabilidade

8. FACISA • Vigência da Lei • 01 de janeiro de 2008

9. FACISA • Aspectos Gerais da Lei • Sem efeito fiscal • Genérica

10. O CPC e a convergência aos padrões internacionais de contabilidade (IFRS) • O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC é a principal entidade no Brasil que atua na convergência ao IFRS APIMEC BOVESPA ABRASCA CPC CFC FIPECAFI IBRACON

11. O CPC e a convergência aos padrões internacionais de contabilidade (IFRS) • São convidados permanentes para participar das reuniões do CPC como observadores: • BACEN – Banco Central do Brasil; • CVM – Comissão de Valores Imobiliários; • Receita Federal do Brasil e • SUSEP – Superintendência de Seguros Privados.

12. A convergência aos padrões internacionais de contabilidade (IFRS) Estão em processo de requerer ou permitir IFRS Requerem ou permitem o IFRS

13. ASPECTOS CONCEITUAIS DA CONTABILIDADE

14. ADEQUADAMENTE SIGNIFICA: Estar consoante com: • Princípios Fundamentais de Contabilidade ( PFC ) • Normas Brasileiras de Contabilidade ( NBC ) • Legislações específicas ( Bacen )

15. FACISA • Adoção pelas demais empresas: • Possibilidade de inclusão nas normas Brasileiras de Contabilidade- CFC • Exigências dos demais orgãos reguladores ( BACEN, SUSEP, ANNEL)

16. Conjunto das Demonstrações Financeiras Obrigatórias DOAR X Fluxo de Caixa

17. Motivos do fim da Doar

18. DFC- Dispensa de Publicação e Apresentação:Empresas de capital fechado PL abaixo de R$ 2.000.000

19. Atividades Operacionais Atividades Financiamento Atividades Investimento

20. Ainda sem normatização.Fluxo de caixa diretoFluxo de caixa Indireto( conciliação com o resultado do exercício) Modelo FIPECAFI

21. Comparativo com 2007 não obrigatório.Opcional se já houver publicado anteriormente

22. DVA – Demonstração do Valor Adicionado Empresas abertas

23. DVA-Demonstração de caráter social Demonstra a riqueza gerada pelas atividades da empresa e a forma de distribuição entre os agentes econômicos que participaram de sua criação.

24. DVA-Dados extraidos dos registros contábeis

25. ANTES Balanço Patrimonial DRE DLPA ( Mutação para S.As) DOAR DEPOIS Balanço Patrimonial DRE DLPA ( Mutação para S.As ) FLUXO DE CAIXA DVA – Demonstração do Valor Adicionado DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS- Lei 6.404 Diferenças Auditoria interna X Externa

26. 2º Alteração Mudança na Estrutura das Demonstrações

27. Ativo Circulante Realizável longo prazo Permanente Investimentos Imobilizado Diferido Ativo Circulante Não Circulante Realizável a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangível Estrutura conforme Lei 11.941

28. PASSIVO Circulante Exigível a longo prazo Resultado de exercícios Futuros Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de capital Ações em tesouraria Reserva de reavaliação Lucros Prejuìzos acumulados PASSIVO Circulante Não Circulante Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de capital Ações em tesouraria Reservas de Lucros Ajuste de Avaliação Patrimonial Prejuìzos acumulados Estrutura conforme Lei 11.941

29. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Fim do resultado não operacional Receita bruta (abatimentos) Receita Líquida (CMV) ´Lucro Bruto (despesas Administrativas, financeiras e outras receitas e despesas) Lucro operacional Receitas e despesas não operacionais Resultado antes do IR e CSSL Estrutura conforme Lei 11.941

30. 3º Modificação nos critérios de Contabilização 1- FIM DA REAVALIAÇÃO (OPÇÃO DE REAVALIAÇÃO ESPONTANEA DE SEUS ATIVOS IMOBILIZADOS)

31. Objetivos da Reavaliação Instrumento que permitia atualização dos valores dos ativos da Sociedade.

32. Custo como base de valor X Valor de mercado

33. Norma transitória- Estornar saldos em 2008- Manter saldos Constituídos anteriormente até realização total do bem

34. 2- Ajuste de Avaliação Patrimonial- no Patrimônio Líquido

35. Contas do Patrimônio Líquido • Capital Social • Reserva de Lucros • Reservas Capital • Ações em tesouraria • Ajuste de avaliação patrimonial • Prejuízos acumulados

36. Corrigir distorções na avaliação de instrumentos financeiros.

37. Instrumentos financeiros:-Aplicações títulos representativo do patrimônio de outras empresas- Ações.- Direitos contratuais de resultado financeiros. (SWAP- HEDGE)

38. Subjetivismo Responsável

39. Classificação dos ativos:- Destinados à negociação- Disponíveis para venda- Para Investimento

40. Sem efeito Tributário

41. Para negociação Disponíveis para venda Para Investimento Vlr de mercado- Resultado Valor de mercado- Ajuste de avaliação patrimonial Custo atualizado. Critérios de atualização

42. Para negociação Disponíveis para venda Para Investimento Vlr de mercado- Resultado Valor de mercado- Ajuste de avaliação patrimonial Custo atualizado. Critérios de atualização

43. Outra utilização da conta Ajuste de Avaliação Patrimonial • Reconhecer variação cambial dos investimentos no exterior avaliados por equivalência. • Resultado do exercício x Ajuste de avaliação patrimonial

44. Adoção pelo BACEN- antes da vigência da Lei

45. 3- Doações e subvenções Contabilização

46. Patrimônio Líquido • Capital Social • Reserva de Lucros • Reserva de Incentivos Fiscais • Reservas Capital • Ajuste de avaliação patrimonial • Prejuízos acumulados

47. Antes: Doações para custeio- Receita Doações para Investimento- Reserva de capital - PL Depois: Custeio- Receita Doação para Investimento- Resultado. Possibilidade de transferir para Reserva de Lucro- Reserva de incentivo Fiscal com efeito no dividendo. Forma de contabilização

48. 4- Intangível- Criação de novo grupo no ativo permanente

49. Ativo Permanente • Imobilizado • Investimento • Intangível • Diferido

50. Bens Incorpóreos Fundo de comércio Acervos técnicos Marcas e patentes Direito de uso de software