COMO AVALIAR A QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE? CONTRIBUIÇÕES PARA UMA GESTÃO DE INOVAÇÕES

1. COMO AVALIAR A QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE? CONTRIBUIÇÕES PARA UMA GESTÃO DE INOVAÇÕES Marina Mendes Ferreira Greciane Soares da Silva Renata Patrícia Freitas de Jesus Luís Velez Lapão

2. INTRODUÇÃO • Constituição 1988 - SUS • Atenção Básica na ordenação da Rede de Atenção (Mendes, 2010) • Expansão dos serviços ofertados X Qualidade garantida X Avaliação (Hartz, 1999; Frias et al., 2010) • Necessidade de um sistema de saúde mais equitativo com maior qualidade e eficiência (Lapão, 2007)

3. INTRODUÇÃO Constituição Brasileira - 1988 SUS Atenção Básica como sua Instância ordenadora: PACS (1991) PSF (ESF) (1994) Ênfase conferida a ESF, mediante o aumento do Nº de equipes e cobertura populacional* Necessidade de mudanças inovadoras A qualidade no âmbito da AB tornou-se tema relevante Política Nacional de Avaliação PMAQ

4. INTRODUÇÃO • “A inovação em assistência à saúde pode ser definida como a introdução de um novo conceito, ideia, serviço, processo ou produto destinado a melhorar o tratamento, diagnóstico, educação, alcance, prevenção e pesquisa, e com as metas de longo prazo de melhoria da qualidade, segurança, resultados, eficiência e custo” (Omachonu & Einspruch, 2010)

5. INTRODUÇÃO • Inovações • Disruptivas - são transformações de sistemas antigos, envolvendo novos atores e novos mercados, buscando o menor custo e maior qualidade que os sistemas precursores (Christensen; Bohmer & Kenagy, 2000) • Não Disruptivas - também conhecidas como incrementais, evolutivas, lineares, ou resistentes, melhoram algo que já existe, direcionando para melhores oportunidades ou resolução de problemas (Omachonu & Einspruch, 2010)

6. INTRODUÇÃO Geração de benefícios Ideia, processo ou produto “novo” “Aplicação” prática (Omachonu & Einspruch, 2010) Implantada - seus efeitos avaliados Com evidências de impactos positivos para os usuários Nova prática, instrumento, método, etc. INOVAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE

7. OBJETIVO • Discutir o PMAQ, em seu primeiro ciclo, como uma inovação no sistema de saúde brasileiro.

8. MÉTODO • Estudo teórico, documental e descritivo sobre o PMAQ Análise documental: • Portarias; • Notas técnicas; • Manual instrutivo do Programa; • Informações em sites do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); • Relatórios de instituições de ensino. (Diretrizes operacinais dos pacto pela vida, 2006; Política nacional de Humanização da atenção e gestão do SUS; Portaria 2.4888/2011; Manual inatrutivo PMAQ 2012; Brasil a 2013 - DAB/MS; Nota técnica : PMAQ AB Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica à Saúde)

9. RESULTADOS E DISCUSSÃO • Primeiro Ciclo PMAQ Benefícios da modelagem do programa na avaliação participativa • Quais são os componentes que melhor representam o programa? • Que atividades são necessárias para executar este Programa? • Quais são os recursos disponíveis e necessários para alcançar os objetivos e resultados deste Programa? • Que resultados podem ser alcançados a curto, médio e longo prazo? Silva et al, 2012 • Coerência na relação causal no modelo lógico Leviton et al, 2010 Modelo lógico deve ser revisto e reconstruído periodicamente podendo ser acrescentado ou retirado dados à medida em que novas informações forem coletadas. • Proporciona um melhor entendimento da intervenção; • Ajuda a divulgar de maneira sucinta e objetiva; • Clarifica responsabilidades para os interessados; • Natureza não definitiva. Bezerra et al, 2010; Medeiros et al, 2010 Silva et al, 2012

10. RESULTADOS E DISCUSSÃO • Primeiro Ciclo PMAQ • Principais resultados observados: • 5.665 municípios -> 3.972 adesão; • 17.482 EAB -> Participação  30% -> desenvolvimento • 55% -> Estruturas adequadas ( Avaliação externa) • Brasil, 2013; Brasil 2012; Fausto e Fonseca, 2014

11. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Estudo contribuiu de forma preliminar para sistematização de novas discussões relacionadas às inovações disruptivas e não disruptivas nos sistemas de atenção à saúde; • Dadas às características apresentadas, a proposta PMAQ não se esgota nesta discussão, necessitando de novos estudos que promovam maiores reflexões voltadas às inovações no sistema de saúde.

12. OBRIGADA! Apoio: