Ministério do Desenvolvimento Agrário Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

1. Ministério do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária REFORMA AGRÁRIA NO GOVERNO LULA Setembro, 2009

2. Assentamento de Famílias • 519 mil famílias assentadas, equivalente a 59% de toda a história da reforma agrária; • 43 milhões de hectares destinados à reforma agrária (53% do total até hoje); • 3.089 assentamentos implantados;

3. Reforma Agrária e Meio Ambiente • Criação de 446 Projetos de assentamento diferenciados em bases sustentáveis (PAE, PDS, RESEX, FLONA) • Solicitação de 3.250 Licenças Ambientais e Emissão de 1.559 LPs e LIOs – um avanço significativo na área ambiental • Criação da modalidade “Crédito Ambiental” no valor de R$ 100,00 por família durante 2 anos. (IN/INCRA/Nº 54/09)

4. Qualificação e Desenvolvimento dos Assentamentos Infraestrutura Física • Habitação: 144.407 casas construídas; 122.588 casas reformadas em assentamentos; • Estradas: 21.021 km de estradas construídas; 16.900 km de estradas reformadas; • Fornecimento de Água: 108.780 famílias atendidas; • Eletrificação Rural: 183.523 famílias com energia elétrica, por meio do Programa Luz para Todos

5. Qualificação e Desenvolvimento dos Assentamentos Infraestrutura Social • Assessoria Técnica, Social e Ambiental – ATES: 415 mil famílias beneficiadas; • Créditos: cerca de 4 bilhões de reais em créditos para moradia e instalação de famílias; • Incremento valor do crédito habitação, passando de 2.500, em 2002 para 15.000, em 2009; • Educação de Jovens e Adultos: 326 mil assentados atendidos pelo Pronera, com investimentos na ordem de 204,7 milhões, envolvendo 47 universidades federais e estaduais e 16 institutos e escolas técnicas;

6. Evolução do Orçamento Geral do INCRA EM BILHÕES Aumento significativo do Orçamento Geral do INCRA, passando de 1,4 bilhão em 2003 para 4,6 bilhões em 2009. Fonte: INCRA

7. Qualificação e Desenvolvimento dos Assentamentos Produção dos Projetos de Assentamentos Pará • Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha Queimada e Ilha Bahiana – Município Afuá: • grande produção de açaí; • Projeto de Assentamento Santa Paula – Município de Capitão Posso: • grande produtor de laranja comercializada na capital Belém.

8. Qualificação e Desenvolvimento dos Assentamentos Produção dos Projetos de Assentamentos Pará • Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Praia Alta Piranheira – Município Nova Ipixuna: • Mulheres trabalham com manejo sustentável não madeireiro de óleo de andiroba. Matéria prima para fabricação de sabonetes e shampoo. .

9. Qualificação e Desenvolvimento dos Assentamentos Produção dos Projetos de Assentamentos Paraná Produção de cachaça da marca Camponesa, no Assentamento Santa Maria, em Paranacity, onde vivem 21 famílias – cerca de 70 pessoas - que formam a Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória Ltda. (Copavi). Parte da produção anual de 10 mil litros da cachaça é exportada para a França, além de ser vendida também em todo o Brasil.

10. Qualificação e Desenvolvimento dos Assentamentos Produção dos Projetos de Assentamentos Rio Grande do Sul • PA 30 de Maio: renda familiar mensal em torno de R$ 1.100,00 com pecuária de leite suinocultura, avicultura, hortaliças e arroz orgânico; • PA Ramada – RS: produção de leite: média de 53 mil litros por família; • PAs Município de Santana do Livramento: 70% do leite no município são produzidos nos Projetos de Assentamento;

11. Qualificação e Desenvolvimento dos Assentamentos Produção dos Projetos de Assentamentos Rio Grande do Norte • Fazenda Maísa - RN De forma associativa vendem aos comerciantes da região a produção dos assentamentos, além da compra direta. • Em 2006 os assentados produziram 350 toneladas de alimentos e em 2007 a produção alcançou a marca de 900 toneladas de alimentos;

12. Qualificação e Desenvolvimento dos Assentamentos Produção dos Projetos de Assentamentos Santa Catarina • A COOPEROESTE no Município de São Miguel do Oeste entre outras, é um exemplo de como a Reforma Agrária faz bem. São 15 assentamentos envolvidos com 485 associados, beneficiando o leite produzido por 2 mil produtores. Gera renda para 6 mil pessoas envolvidas e 150 empregados. • A COOPEROESTE produz 330 mil litros/dia de leite. Dez milhões litros/mês de leite tendo um faturamento de 7 milhões de reais por mês.

13. Ministério do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO PARÁ

14. Estado do Pará Números gerais • Famílias Assentadas: 155.568; • Projetos de Assentamentos criados: 514 • Programa Luz para Todos: 15.462 famílias atendidas • Crédito Instalação (5 modalidades): 163.071 famílias

15. Meta de Assentamento de Famílias para 2009 Estado do Pará TOTAL: 15.530 famílias SR(01) - PA 7.000 SR(30) - STA 4.010 SR(27) - MBA 4.520 Fonte: INCRA

16. Programação Orçamentária/Financeira - 2009 Estado do Pará TOTAL: 442,1 MILHÕES Não inclui recursos de Obtenção SR(01) - PA R$ 133,6 milhões SR(30) - STA R$ 142,7 milhões SR(27) - MBA R$ 165,8 milhões Fonte: INCRA