8o CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA “Desafios do Programa Bolsa Família"

1. 8o CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA“Desafios do Programa Bolsa Família" Eduardo L.G. Rios-Neto 22 de Agosto, 2006. CEDEPLAR

2. ESQUEMA DE APRESENTAÇÃO • INTRODUÇÃO • Objetivos do Bolsa Famíla • Modelos Causais • Os Efeitos de Renda e Preço • Desafios do BF: Oferta e Demanda • A Fase 2: 3 Exemplos • A Focalização no BF via resultados preliminares do AIBF CEDEPLAR

3. OBJETIVOS DO BOLSA FAMÍLIA ENQUANTO TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA (TRC) • CURTO PRAZO: • Reduzir o nível de pobreza das famílias elegíveis com melhoria no bem-estar das famílias medido em termos de consumo, nutrição, escolaridade e saúde. • LONGO PRAZO: • Alavancar o investimento em CAPITAL HUMANO das famílias elegíveis (pobre crônico e vulneravel) tendo em vista a redução intergeracional da vulnerabilidade e pobreza. CEDEPLAR

4. MODELOS CAUSAIS FONTE: Paes (2005), Reproduzido de Apresentação de Powerpoint. CEDEPLAR

5. O Que Significa Uma Avaliação Possuir um Marco Causal? • O marco causal cumpre dois propósitos num projeto de avaliação: • Unifica as variáveis dependentes dentro de um mesmo arcabouço, qual seja, a acumulação de capital humano dentro da economia da família. Esta unificação permite a elucidação dos determinantes sociais e econômicos das diversas facetas do capital humano (educação, saúde, nutrição, etc.). • A análise de impacto do programa, quando integrada por um marco causal, permite a separação do efeito renda, do efeito preço, e da eventual operação de outros mecanismos sobre a acumulação de capital humano. CEDEPLAR

6. Dimensões de Impacto Relacionadas com o Marco Causal na Análise Empírica • Estrutura Relativa de Gastos: Alimentação, Remédios, Material Escolar, Posse de Duráveis, etc. • Antropometria. • Módulo de Saúde: Uso do sistema de saúde e morbidade referida. • Educação: Matrícula e progressão escolar. • Trabalho Infantil. • Trabalho da Mãe e sua Alocação do Tempo em Atividades Domésticas. CEDEPLAR

7. CEDEPLAR

8. OS EFEITOS RENDA E PREÇO • Efeito RENDA: • Existe tanto em programas de transferência de renda (TR) quanto em TRC. Decorre do ganho de bem estar decorrente do relaxamento da restrição orçamentária. Geralmente leva a um aumento na quantidade consumida se o bem é normal ou de luxo. Reduz a restrição de crédito para o investimento em Capital Humano. • Efeito PREÇO: • É causado pela condicionalidade, principalmente ao impor restrições de tempo aos agentes familiares, gerando uma mudança nos preços relativos. No caso da condicionalidade de educação, causa uma queda no preço da escola por limitar a alocação potencial de tempo ao trabalho infantil. CEDEPLAR

9. OS EFEITOS POTENCIAIS DE UM PROGRAMA TRC SEGUNDO ALAIN DeJANVRY • EFEITO RENDA- Reduz pobreza e desigualdade. • EFEITO PREÇO – Afeta a demanda por Capital Humano da Criança e aumenta o nível de autonomia da renda futura desta criança. • EFEITO SEGURO – Segura o ativo que é o Capital Humano da criança quanto a CHOQUES FUTUROS. • EFEITO “EMPODERAMENTO”- Aumenta a autonomia dos pobres e o poder de alguns dos seus membros (mães) no interior da família. CEDEPLAR

10. DESAFIOS BF: OFERTA E DEMANDA • O BF age sobre a DEMANDA na medida em que a TRC gera efeitos renda e preço. Entretanto, a demanda não substitui a oferta. • Neste sentido, espera-se que o impacto do BF seja diferenciado em regiões onde a OFERTA DE SERVIÇOS seja ausente ou de má qualidade. Isto é válido tanto para o caso das ESCOLAS quanto dos POSTOS DE SAÚDE e hospitais. • No caso do PROGRESA (México), a TRC causou impacto diferenciado na matrícula (menor) com o aumento da distância da residência em relação à escola mais próxima. CEDEPLAR

11. DESAFIOS BF: A FASE 2“a vingança” • TRÊS EXEMPLOS DE EVOLUÇÃO: • Desdobramentos na Primeira Infância. • Desdobramentos na Transição para a Vida Adulta. • Desdobramentos para CHOQUES TRANSITÓRIOS no contexto de Rede de Proteção Social. CEDEPLAR

12. DESAFIOS BF: A PRIMEIRA INFÂNCIA • Evidência internacional indica grande alavancagem da mobilidade intergeracional de renda e escolaridade como decorrência de investimentos em capital humano na primeira infância. • Condicionalidade de vacinação e aleitamento pode ser melhorada com outras intervenções. • Suplementação alimentar é possibilidade para alguns casos. • Condicionalidade ou estímulo a creche e pré-escola é também linha possível. • Educação familiar voltada para o estímulo às crianças na primeira infância. CEDEPLAR

13. DESAFIOS BF: TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA • Um grande desafio para o investimento em Capital Humano no Brasil de hoje é o ensino médio. A saída da condicionalidade pela idade da criança tende a coincidir com a entrada no ensino médio, e este é momento de incentivar a continuidade dos estudos. • A antecipação da transição para a vida adulta, com a saída da escola, o trabalho precoce e a formação precoce de uma família é considerada causa da pobreza crônica. A FASE 2 BF deve considerar este risco de “ciclo de vida” no contexto dos mecanismos de saída e continuidade do programa. CEDEPLAR

14. DESAFIOS BF: CHOQUES TRANSITÓRIOS • Um número grande de famílias encontra-se um pouco acima da linha de pobreza. Estas famílias estão sujeitas a choques transitórios na renda familiar que podem levá-las temporariamente para baixo da linha de pobreza. • Tal qual o seguro desemprego para o trabalhador formal, dentro do conceito de rede social de proteção, uma TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA TEMPORÁRIA (TRCT) pode ser instituída. • A experiência mundial mostra que, em casos de choques como terremotos, furacão, etc., aqueles que contam com uma transferência de renda retornam ao investimento em capital humano nos filhos mais rapidamente. • Exemplo de choques no Brasil: secas, recessão, viuvez ou orfandade, doença grave na família. • A transferência teria mecanismos detalhados e rigorosos de entrada e saída. CEDEPLAR

15. Focalização BF e BE - Famílias com renda domiciliar per capita até R$100,00 U2= Taxa de Exclusão (Erro de exclusão) = 60% L2= Taxa de Inclusão (Erro de inclusão) = 31% TI2=Targeting de Inclusão = 40% TU2=Targeting de Exclusão= 90% Focalização BF e BE - Famílias com renda domiciliar per capita até R$200,00 U2= Taxa de Exclusão (Erro de exclusão) = 67% L2= Taxa de Inclusão (Erro de inclusão) = 7% TI2=Targeting de Inclusão = 32% TU2=Targeting de Exclusão= 96% O TARGETING DO BF NA PESQUISA AIBF-Cedeplar/Science- com Anne Caroline Costa Resende CEDEPLAR

16. O TARGETING DO BF NA PESQUISA AIBF-Cedeplar/Science- com Anne Caroline Costa Resende Distribuição de Benefícios: Razão= X/Y= % Benefícios/ Percentil da Renda 20% do percentil inferior da distribuição da renda: 47,2/20 = 2,4 30% do percentil inferior da distribuição da renda: 67,1/30= 2,2 40% do percentil inferior da distribuição da renda: 79,2/40= 2,0 50% do percentil inferior da distribuição da renda: 87,3/50= 1,7 CEDEPLAR