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O Crescimento Sustentável da Infra-estrutura e os Novos Mecanismos de Parceria. MINISTRO GUIDO MANTEGA Brasília, 08 de junho de 2004. Principal Estratégia do Governo Lula: desenvolvimento. Crescimento em 2004: não há mais dúvida. /. PIB Total c/ aj. saz. (var% an.).

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O crescimento sustent vel da infra estrutura e os novos mecanismos de parceria
O Crescimento Sustentávelda Infra-estrutura eos Novos Mecanismos de Parceria

MINISTRO GUIDO MANTEGA

Brasília, 08 de junho de 2004.


Principal Estratégia do Governo Lula: desenvolvimento

Crescimento em 2004: não há mais dúvida

/

PIB Total c/ aj. saz. (var% an.)

3 trimestres consecutivos de crescimento em vários setores


Questão: como promover um ciclo de crescimento sustentável?

Sem gargalosSem pontos de estrangulamentoReduzir a probabilidade e o impacto de eventuais choques de ofertaCrescimento harmônico – vários setores ao mesmo tempo


1. Eficiência no Comércio Exterior: sustentável?

Gera divisasReduz vulnerabilidade externaPermite a importação de commodities, máquinas, componentes e insumos

Porém não permite a importação de energia, estradas, ferrovias e portos.

Uma boa infra-estrutura é fundamental para que o país seja eficiente no comércio exterior.


1. Eficiência no Comércio Exterior: sustentável?

Setor Exportador está crescendo a taxas de 20%: - Agrobusiness – Indústria Extrativa - Baixo Valor agregado e grande volume - Altamente exigente em infra-estrutura


Próximo Desafio: sustentável?

Malha RodoviáriaMalha FerroviáriaPortosEnergiaComeça a aumentar custosReduz eficiência e produtividade


O que deve fazer o governo? sustentável?

Enfrentar necessidade de investimentos infra-estrutura:1. Aperfeiçoamento do marco regulatório 2. Detectar pontos de estrangulamento potenciais, setoriais, regionais: - requer previsão e planejamento3. Maximizar investimentos públicos: - Estatais - Gov. Central - Aperfeiçoar critérios de superávit primário


2. Investimento em infra-estrutura sustentável?

O nível de investimento total deve ser de 19% do PIB em 2004

Em um ambiente de crescimento do PIB de 5%, alguns setores crescerão a taxas bem mais elevadas. Investimentos demoram a maturar

É necessário planejamento


Desafio: limitações orçamentárias sustentável?

Meta de Superávit PrimárioGastos Obrigatórios:Despesas com Previdência: estancadas com reforma; porém valor permaneceu altoDespesas com saúde, educação, renda: são investimentos


Empenho do Governo na busca de eficiência sustentável?

Aumentar a eficiência do gastoReduzir custeio administrativoReduzir corrupçãoReduzir custos para elevar gastos sociais e investimentos


Resultados em Custeio: sustentável?

Redução de até 20% em algumas das principais despesas de custeio:Redução racional para não paralisar máquina

* Valores a preços de 2003 corrigidos pelo deflator implícito do PIB


Outros instrumentos: sustentável?

Estimular investimento privado (elevar a rentabilidade dos projetos)Maior papel do setor privado ocorrerá por dois instrumentos:Atividades imediatamente rentáveis: concessõesAtividades não imediatamente rentáveis: PPPs


Capacidade de gera o de receita
Capacidade de geração de receita sustentável?

A capacidade de geração de receita de cada investimento público determina a modalidade preferencial de realização do projeto

Concessões

Contratos de Parcerias Público -Privadas

Projetos financeiramente auto-sustentáveis

Projetos que requerem aportes de recursos fiscais

Contratações de Obras Públicas

Projetos públicos tradicionais


Vantagens da PPP sustentável?

  • Viabiliza um volume de investimento superior ao que seria possível apenas com os mecanismos tradicionais

  • Execução mais rápida dos projetos

  • Alocação adequada de riscos (transferência de determinados riscos ao setor privado estimula a busca de eficiência)

  • Redução de custos

  • Incentivo à melhoria de desempenho


Caracter sticas dos contratos de ppp

O objeto pode envolver construção, operação e manutenção do serviço

Contratos de longo prazo

Possibilidade de complementação de tarifas pelo setor público

Remuneração do parceiro privado vinculada a padrões de desempenho

Pagamento somente quando o serviço estiver disponibilizado

Garantia de pagamento – fundo de natureza privada

Características dos Contratos de PPP


Conclusões: manutenção do serviço

A superação da crise de 2002 e a retomada do crescimento em 2003 foram a primeira fase da estratégia de desenvolvimento do Governo Lula. O bom desempenho do setor externo precisa agora ser complementado pelo aumento dos investimentos em infra-estruturaO governo está atuando em várias frentes: 1. Melhora do perfil do gasto público (contenção do custeio); 2. Recuperação do Investimento Público 3. Novos instrumentos para elevar os investimentos privados em infra-estrutura (PPP).


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