REGULAÇÃO EM SAÚDE SUPLEMENTAR E OS MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

1. REGULAÇÃO EM SAÚDE SUPLEMENTAR E OS MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE Oficina ANS São Paulo, 31 de julho de 2006

2. REGULAÇÃO EM SAÚDE SUPLEMENTAR - NOVO MOMENTO • Introdução da ATENÇÃO À SAÚDE como dimensão prioritária do processo regulatório • SAÚDE – Intervenção em todos os aspectos: promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

3. OPERADORAS/PRESTADORES ATUANDO EM TODOS ESTES MOMENTOS REGULAÇÃO EM SAÚDE SUPLEMENTAR - NOVO MOMENTO Exemplos: • HA e Diabetes – orientação, autocuidado, diagnóstico, acompanhamento e monitoramento, tratamento • Ca Mama – mamografia (prevenção), monitoramento, internação e tratamento (cirurgia, QT, etc) GESTORAS DO CUIDADO CONHECENDO E INTERVINDO SOBRE A SAÚDE DE SEUS BENEFICIÁRIOS

4. MODELOS ASSISTENCIAIS NA SUPLEMENTAR Lei 9.961/00 - Capítulo I - artigo 4o, que trata da competência da ANS: “XLI – fixar as normas para constituição, organização, funcionamento e fiscalização das operadoras de produtos de que tratam o inciso I e o parágrafo 1o. do art. 1o. da Lei 9.656, incluindo: a) conteúdos e modelos assistenciais”

5. ALGUNS CONCEITOS • De acordo com Paim (1999), modelo assistencial consiste na organização das ações para a intervenção no processo saúde/doença, articulando os recursos físicos, tecnológicos e humanos para enfrentar e resolver os problemas de saúde existentes em uma coletividade.

6. ALGUNS CONCEITOS • Para Campos (1989),Modelo Assistencial pode ser conceituado como “o modo como são produzidas ações de saúde e a maneira como os serviços de saúde e o Estado se organizam para produzí-las e distribuí-las”. Na constituição de um Modelo Assistencial interagem os saberes e as formas de praticar a saúde com os interesses e aspirações dos diversos segmentos que compõe a Sociedade e o Estado.

7. CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE • Encontro de dois sujeitos (trabalhador saúde – usuário) • Unidade entre produção e consumo; • Diversidade de atores com projetos e autonomia.

8. CONCEITO DE SAÚDE • Amplo e intervenção coerente com a complexidade do objeto • Atenção ambulatorial, hospitalar, cuidados intensivos, pronto atendimento, etc; • Promoção, prevenção, diagnóstico precoce, monitoramento, tratamento, reabilitação; • GESTÃO DA LINHA DO CUIDADO - Tecnologias ou recursos a serem consumidos durante o processo de assistência ao beneficiário nas diversas etapas do processo de produção da saúde: promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, operando vários serviços, funcionando de forma articulada e levando em consideração o produto contratado.

9. MODELO HEGEMÔNICO - CARACTERÍSTICAS • Baseado na atenção médica (médico-centrado); • Centrado na produção de procedimentos; • Ênfase no indivíduo doente, isolando-o de seu contexto social; • Fragmenta o cuidado em saúde (especialidades); • Atuação desarticulada, desintegrada e pouco cuidadora; • Atendimento pouco eficaz e resolutivo; • Consome acriticamente tecnologias; • Hospitalocêntrico desconhecendo outros níveis de assistência; • Medicaliza todas as questões; • Não se articula com outras práticas terapêuticas ou racionalidades; • Atende apenas a demanda que o procura; • Não avalia sistematicamente seus resultados; • Sistema de alto custo.

10. CRISE DO MODELO ASSISTENCIAL HEGEMÔNICO • Década de 70 - Crise da Medicina Científica • Ineficácia • Ineficiência • Iniqüidade • Insatisfação dos usuários

11. CRISE NO SETOR SAÚDE • Financeira • RH • Gestão • Modelo Assistencial • Modelo Ensino

12. EXISTESAÍDA PARA ESTA CRISE? • SIM. REPENSAR E RECONSTRUIR O MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE EM NOVAS BASES.

13. EM BUSCA DE UMA SÍNTESENOVO MODELO - USUÁRIO-CENTRADO • Acesso/ Acolhimento; • Vínculo/ Responsabilização (nova relação profissional de saúde-usuário); • Trabalho em equipe e multidisciplinar; • Integralidade da atenção – níveis, tecnologias e recursos; • Prática clínica cuidadora - Gestores do cuidado ou cuidadores monitorando e articulando as diversas intervenções em saúde através do acompanhamento do caminhar do usuário pela rede de serviços; • Efetividade; • Eficiência – custo/efetividade;

14. EM BUSCA DE UMA SÍNTESENOVO MODELO - USUÁRIO-CENTRADO • Resolubilidade; • Qualidade da atenção (acesso, continuidade, coordenação e satisfação); • Profissionalização e democratização dos serviços; • Articulação em Rede; • Controle da Sociedade/Beneficiários;  • GRANDE PACTO ENTRE OS ATORES DA SAÚDE SUPLEMENTAR PARA MUDANÇA DO MODELO • (OPERADORAS, PRESTADORES, BENEFICIÁRIOS • E ÓRGÃO REGULADOR)

15. ANS: ALGUNS MOVIMENTOS EM DIREÇÃO À REGULAÇÃO ASSISTENCIAL • Programa de Qualificação – avaliação da qualidade da atenção prestada • Estímulo a desenvolvimento de projetos de Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças - Seminários + RN • Estímulo à adoção de diretrizes clínicas – Grupo de Trabalho junto ao MS e Seminário realizado em abril/06 • Reforço à construção de uma política de avaliação e incorporação tecnológica no país – Comissões ministeriais para construção da política • Articulação MS e ANS em projetos e políticas assistenciais.

16. fausto.santos@ans.gov.br