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A Intersetorialidade na atenção às famílias do PBF – ferramentas e roteiro de trabalho. Gestão intersetorial - combate à pobreza, proteção de direitos e promoção de oportunidades para o desenvolvimento das famílias Instrumentos:.
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A Intersetorialidade na atenção às famílias do PBF – ferramentas e roteiro de trabalho
Gestão intersetorial - combate à pobreza, proteção de direitos e promoção de oportunidades para o desenvolvimento das famílias Instrumentos: • Cadastro Único - diagnóstico socioeconômico de cerca de 19 milhões de famílias ou 72 milhões de pessoas • Índice de Desenvolvimento Familiar – IDF -indicadores de vulnerabilidade, • Controle Social - acompanhamento da sociedade civil na gestão de políticas públicas; transparência das ações do Estado; visão intersetorial; e garantia de acesso das famílias mais vulneráveis ao Programa.; • Fóruns temáticos - articulação em rede e processo de decisão coletiva.
Gestão intersetorial - combate à pobreza, proteção de direitos e promoção de oportunidades para o desenvolvimento das famílias Instrumentos: • Observatório de Boas Práticas – divulgação de boas práticas na gestão do PBF – modelos que iluminam a busca de soluções; • Índice de Gestão Descentralizada – IGD– incentivo à melhoria da gestão; • Planos de Ação IntersetoriaisEstaduais • Sistema de Gestão de Condicionalidades – Sicon – informação para a gestão – visibilidade.
Principais atores Sicon
Famílias prioritárias para acompanhamento, identificadas a partir do descumprimento de condicionalidades Alunos 6 a 15 anos: 250 mil/bim Alunos 16 e 17 anos (BVJ): 60 mil/bim Crianças e adolescentes: 46 mil/mês Famílias: 20 mil/sem Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Assistência Social
NÍVEIS DE INTERSETORIALIDADE (COORDENAÇÃO HORIZONTAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS)PERGUNTA: EM QUE NÍVEL ESTÁ A GESTÃO DO PBF NO MEU MUNICÍPIO? (continua)
NÍVEIS DE INTERSETORIALIDADE (COORDENAÇÃO HORIZONTAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS)PERGUNTA: EM QUE NÍVEL ESTÁ A GESTÃO DO PBF NO MEU MUNICÍPIO?(continuação)
DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA Fase 1 – Diagnóstico Intersetorial: • Ações de acompanhamento familiar • Oferta de oportunidades • Capacidade de atendimento dos equipamentos públicos; • Grau de conhecimento sobre o PBF • Infra-estrutura física e tecnológica disponível; • Análise das famílias prioritárias; • Traçar o perfil do público-alvo
DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA Fase 2 – Planejamento e Execução: • Compartilhar informações sobre o PBF; • Definir responsabilidades e atribuições; • Envolver as ICSs do PBF, os Conselhos setoriais e soc. civil, • Forma de atendimento do núcleo familiar; • Integrar ações para o desenvolvimento sustentável das famílias;
DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA Fase 2 – Planejamento e Execução: • Pautar a atuação de forma direcionada e planejada • Garantir espaços e ferramentas para realização de reuniões periódicas dos comitês intersetoriais do PBF, Fóruns, Conferências, Observatórios; • Acompanhar o uso do orçamento para a execução das atividades de gestão do PBF; • Buscar a efetividade.
DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA Fase 3 – Monitoramento e avaliação: • Apresentar relatórios e informações periódicas para os integrantes dos comitês intersetoriais de gestão do PBF; • Identificar problemas quantitativos de oferta de serviços e de qualidade do atendimento realizados; e • Elaborar periodicamente relatórios descritivos com informações para os gestores políticos.