Como gerar desenvolvimento nas cidades l.jpg
This presentation is the property of its rightful owner.
Sponsored Links
1 / 65

COMO GERAR DESENVOLVIMENTO NAS CIDADES? PowerPoint PPT Presentation


  • 123 Views
  • Updated On :
  • Presentation posted in: General

COMO GERAR DESENVOLVIMENTO NAS CIDADES?. PROGRESSO PARA AS CIDADES DESENVOLVIMENTO PARA AS PESSOAS. Autor: José Carlos Rassier – Sociólogo, Especialista em Gestão pública, Diplomado pela CEPAL - ONU na área do Desenvolvimento e atual Diretor Executivo da

Related searches for COMO GERAR DESENVOLVIMENTO NAS CIDADES?

Download Presentation

COMO GERAR DESENVOLVIMENTO NAS CIDADES?

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Presentation Transcript


Como gerar desenvolvimento nas cidades l.jpg

COMO GERAR DESENVOLVIMENTO NAS CIDADES?

PROGRESSO PARA AS CIDADES

DESENVOLVIMENTO PARA AS PESSOAS

Autor: José Carlos Rassier – Sociólogo, Especialista em Gestão pública, Diplomado pela CEPAL - ONU na área do Desenvolvimento e atual Diretor Executivo da

ABM – Associação Brasileira de Municípios

E mail – [email protected]


1 fun o do mito l.jpg

1. Função do mito :

Primeiramente cabe dizer que historicamente os mitos movem a humanidade, destacando-se dentre estes a idéia do progresso social constante e permanente.

Os mitos culturalmente cumprem uma função de representação simbólica no imaginário social.

Tendemos sempre a aceitar como pacífica a idéia de que se há progresso econômico, também existirá necessariamente índices de desenvolvimento social compatíveis com a dignidade humana. Será que isto é totalmente verdadeiro ? Cabe então distinguir os conceitos entre o que é crescimento e o que vem a ser desenvolvimento.


1 2 distin o entre crescer e desenvolver l.jpg

1.2. Distinção entre crescer e desenvolver :

  • O que é crescimento?

    Uma economia pode crescer sem desenvolver-se ?

    Até o final da década de 80 do século 20, comumente os economistas de um modo em geral tratavam do crescimento econômico conjugando dados estatísticos e macro-econômicos. Referiam-se as taxas de acumulação e circulação do capital, que até então era mais produtivo do que especulativo. A ênfase era dada na produção de bens, na quantidade da oferta em relação a sua demanda, na composição dos preços relativos, na importação de bens de capital, como máquinas para a produção, na elevação do consumo de determinados bens duráveis, na expansão da oferta de crédito, na renda média per capita e na sua elevação ou retração, dentre outros quesitos. Os dados eram tabulados para apresentar um diagnóstico da economia de um país ou de uma região. Para retratar esta forma de analisar a realidade social e econômica, podemos por exemplo, ver o PIB do Brasil e sua renda per capita, conforme dados de 2004, disponibilizados pelo IBGE:


1 2 distin o entre crescer e desenvolver4 l.jpg

1.2. Distinção entre crescer e desenvolver :

CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO:

O crescimento da economia acompanhado da melhoria do padrão de vida da população gera desenvolvimento econômico.

OBS: A aplicação prática da Teoria do Desenvolvimentismo, levava em conta alguns aspectos, tais como: Taxa de investimentos, financiamento externo e mobilização interna de recursos. A partir dos anos 50 do século 20, passou a ser visto como um processo adotado nos países subdesenvolvidos, com vistas a promover alterações estruturais para assegurar melhoria no nível de bem estar da população, com o emprego de políticas que estimulavam a produção industrial em relação a agrícola, produziam intensa migração de mão de obra, objetivavam a redução das importações e a ampliação das exportações.

CONCEITO DE CRESCIMENTO 

" Aumento da capacidade produtiva da economia, definida de forma per capita pela medição do PIB, destacando-se o crescimento da força de trabalho, a proporção da renda nacional poupada e investida, bem como o grau de avanço tecnológico".


1 3 o que pib produto interno bruto l.jpg

1.3. O QUE É PIB – Produto Interno Bruto

  • O Produto Interno Bruto (PIB) representa o total de riquezas produzidas num determinado período num país. É o indicador mais tradicionalmente usado para medir o tamanho da economia doméstica. No Brasil, o cálculo é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelas estatísticas oficiais, vinculado ao Ministério do Planejamento. O cálculo do PIB leva em conta o acompanhamento de pesquisas setoriais que o próprio IBGE realiza ao longo do ano, em diversas áreas, tais como: agricultura, indústria, construção civil e transporte. O indicador inclui tanto os gastos do governo central quanto os das empresas e das famílias. O indicador mede também a riqueza produzida pelas exportações e as importações e seus reflexos.


1 4 exemplo brasil o valor do pib em 2004 foi de r 1 8 trilh o e o pib per capita atingiu r 9 743 l.jpg

1.4. Exemplo Brasil - O valor do PIB em 2004 foi de R$ 1,8 trilhão e o PIB per capita atingiu R$ 9.743

  • O valor do PIB nacional a preços de mercado, para o ano de 2004, alcançou R$ 1,8 trilhão, sendo R$ 1,6 trilhão referente ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 185,1 bilhões decorrentes dos Impostos sobre Produtos. No quarto trimestre de 2004, o valor do PIB foi de R$ 479,3 bilhões, sendo R$ 430,1 bilhões de Valor Adicionado a preços básicos e R$ 49,3 bilhões de Impostos sobre Produtos.

  • Considerando o Valor Adicionado dos setores de atividade econômica, em 2004, a Agropecuária registrou R$ 159,7 bilhões, a Indústria R$ 616,0 bilhões e os Serviços R$ 881,6 bilhões. Entre os componentes da demanda, o Consumo das Famílias totalizou R$ 978,0 bilhões, o Consumo do Governo R$ 332,3 bilhões e a Formação Bruta de Capital Fixo R$ 346,2 bilhões. A Balança de Bens e Serviços ficou superavitária em R$ 82,5 bilhões e a Variação de Estoques foi de R$ 30,2 bilhões.

  • Em 2004, a população residente do país somou 181.586 mil habitantes. O PIB per capita atingiu portanto R$ 9.743 em valores correntes. O Deflator Implícito do PIB - variação média dos preços do ano corrente em relação à média dos preços do ano anterior - em 2004, foi de 8,1%.


Slide8 l.jpg

2. ANÁLISE QUALITATIVA DOS DADOS DO PIB E DA RENDA PER CAPITA DO BRASIL VERSUS IDH.OBS- COMPARATIVO COM DEMAIS PAÍSES


Dados do relat rio de desenvolvimento humano 2004 evolu o da demonstra o estat stica l.jpg

Dados do Relatório de Desenvolvimento Humano- 2004 Evolução da demonstração estatística:


2 1 an lise qualitativa brasil 2000 2003 crit rios do idh l.jpg

2.1. ANÁLISE QUALITATIVA – BRASIL 2000/2003 – CRITÉRIOS DO IDH

  • Dados do ano de 2000 demonstravam que o Brasil encontrava-se na 74ª posição no ranking do IDH mundial, medido pelos critérios do PNUD-ONU, ficando ao lado de países considerados de MÉDIODESENVOLVIMENTO HUMANO, como a Arábia Saudita e o Cazaquistão. Na época três países latino-americanos se encontravam em posição melhor, sendo Argentina, 35ª, Chile, 38ª e Uruguai na 39ª posição. Medindo as variáveis do IDH, que mede a expectativa de vida, o nível de educação e a renda per capita, os melhores do ranking em 2000 eram Canadá, 1ª, com índice de 0,935 – Noruega na 2ª classificação, com índice de 0,789 e os Estados Unidos na 3ª posição com índice de 0,786. Para se ter uma noção da conjugação de fatores, Os Estados Unidos tinham a segunda maior renda per capita do mundo com valor de US$ 29.605, porém, com taxa de analfabetismo maior que os demais países do topo da lista.

  • Em 2000 o Brasil era a 8ª economia do mundo capitalista, porém, nos quesitos mais importantes para medir a qualidade do seu modelo de desenvolvimento estava na 74ª posição.

  • Dados de 2002 demonstram que a posição do país é a seguinte: IDH de 0.775. Considerando os dados do Censo de 2004, passou a ser a 12ª economia do mundo e 76ª em renda per capita na relação com o PIB.


2 2 o que o idhs l.jpg

2.2. – O QUE É O IDHS ?

  • O IDH, Índice de Desenvolvimento Humano e Social foi pensado como meio para confrontar a tese de que o crescimento econômico implicava sempre e necessariamente em taxas de desenvolvimento social. Cabe destacar que o IDHS dá prioridade a qualidade do progresso econômico. Podemos pensar, como exemplo, a renda per capita do Brasil demonstrada acima. Na média não estaríamos tão mal se analisarmos os países em crescimento, mas se formos olhar a participação da população nesta renda, vamos constatar que em 2000 por exemplo, 14,5% das famílias viviam em condições de indigência social e 34,1% estavam na linha absoluta de pobreza, conforme dados do IPEA.

  • A velha e antiga constatação fica clara estatisticamente, vivemos num país rico em recursos econômicos, mas pobre em termos de igualdade e equidade social. Daí advém a questão central das políticas públicas, especialmente as que se encontram no âmbito local, ou seja, a de promover o acesso da população a saúde, a educação, a assistência social básica, ao saneamento, a habitação, e a geração de emprego e de renda.


2 2 o que o idhs12 l.jpg

2.2. – O QUE É O IDHS ?

  • O objetivo é fazer com que um determinado padrão de acessibilidade seja promovido em condições de dignidade para todos. Neste aspecto uma cidade podecrescer e se desenvolver, mesmo que sua região ou país não acompanhe seus índices de DHS. Experiências demonstram que onde há desenvolvimento humano sustentável, estão dadas as condições essenciais para que ocorra o crescimento econômico constante.

  • Em 1990 o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, publicou o primeiro Relatório do Desenvolvimento Humano, tratando das variáveis definidas: expectativa de vida, acesso ao conhecimento e condições dignas de vida. O IDH passou a ser um indicador da qualidade de oportunidades geradas pelo progresso, ou seja, do nível de bem estar coletivo. Também se passou a medir o IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. A média para medir varia de 0 a 1, ou seja, áreas com IDH até 0,499 implicam em desenvolvimento baixo, entre 0,500 a 0,799 o IDH é médio e acima de 0,800 é considerado IDH alto.


2 2 o que o idhs13 l.jpg

2.2. – O QUE É O IDHS ?

  • Do ponto de vista histórico, também podemos encontrar outras alterações na forma de ver o desenvolvimento, como a que esta associada a Teoria dos Direitos. Nos últimos anos acentuou-se a variação da dimensão estática para a dinâmica no direito, com reflexos nas constituições em cada região. O objetivo passou a ser na oposição ao direito meramente declaratório, fazer nascer o direito garantidor, efetivo, que busca dar conta dos conflitos transindividuais ou coletivos e de massa.


2 3 contexto hist rico jur dico gera o de direitos e modelos de gest o do estado l.jpg

2.3. CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO - GERAÇÃO DE DIREITOS E MODELOS DE GESTÃO DO ESTADO.

  • Historicamente podemos destacar dentre as cinco gerações dos direitos fundamentais, para focar com mais clareza nosso enfoque neste trabalho, três fases distintas e importantes que trouxeram impactos em todos os níveis:

  • O primeiro marco nasceu com a Revolução Francesa, que tratou de afirmar a liberdade como um valor e um direito constitucional de todos os homens.

  • O espírito libertário e emancipador promovido pela Revolução Francesa (1779) trouxeram para o direito a primeira geração de princípios fundamentais, em que era preciso assegurar a liberdade humana. Segundo os franceses libertários, feliz era o homem que gozava de sua condição de liberdade. Para negar o Estado centralizador oriundo do absolutismo monárquico, impunha-se o Estado Liberal de direito.


2 3 contexto hist rico jur dico gera o de direitos e modelos de gest o do estado15 l.jpg

2.3. CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO - GERAÇÃO DE DIREITOS E MODELOS DE GESTÃO DO ESTADO.

  • A segunda fase nasceu com a Revolução Industrial na Inglaterra, em que o fatos sociais e seus conflitos nortearam o direito e fizeram nascer a segunda geração denominada dos direitos sociais e econômicos, em que era necessário regular e acrescer ao direito de liberdade, outras conquistas essenciais. Atribuiu-se ao estado a função de proteção social, passando a ser um Estado Social de direito. Daí nasceu o conceito do Welfare State, e as políticas públicas que asseguraram acesso a previdência, aos códigos protetivos do trabalho, entre tantos outros.

  • A terceira fase veio como desdobramento da segunda, dizendo respeito ao papel do estado e sua relação com o mercado e a sociedade, fazendo nascer a teoria do estado democrático de direito, pois não bastava apenas assegurar o caráter declaratório da lei, era preciso criar mecanismos e instrumentos legais e administrativos, para a real efetivação ou garantia de direitos, que deixaram de ser apenas individuais e passaram a ser transindividuais ou coletivos. No lugar do estado provedor, dando ênfase apenas ao bem estar econômico, busca-se criar o Estado Democrático de Direito, onde é preciso garantir o direito ao direito.


2 3 contexto hist rico jur dico gera o de direitos e modelos de gest o do estado16 l.jpg

2.3. CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO - GERAÇÃO DE DIREITOS E MODELOS DE GESTÃO DO ESTADO.

  • Em função destas conjunturas históricas, a doutrina constitucional tem evoluído de acordo com estas fases e em muitos países as constituições em vigor guardam os vestígios e os postulados conjugados de todas. Assim podemos entender o cenário da CF/88 no Brasil, que ao ser chamada de cidadã, buscou assegurar a efetivação de muitos direitos, ou seja, criar os mecanismos jurídicos e administrativos da garantia da tutela destes direitos difusos e coletivos, eis que não são apenas direitos individuais, mas sim de grupos e de categorias.

  • Deste modelo nascem diversos estatutos, destacando-se no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor, o Código de Meio Ambiente, o Estatuto do Idoso e até mesmo o Estatuto das Cidades, que dentre suas obrigações determina a elaboração de Planos Diretores Urbanos Participativos com regras de sustentabilidade ambiental e social.


2 4 impactos vis o economica vis o jur dica modelos de gest o l.jpg

2.4. IMPACTOS VISÃO ECONOMICA – VISÃO JURÍDICA – MODELOS DE GESTÃO

  • Percebemos que os processos sociais, econômicos, políticos, trazem implicações de natureza variada, quer no código jurídico e administrativo, quer na forma de organização da própria sociedade. Uma das características mais marcantes da fase atual é a emergência dos chamados corpos intermediários, ou seja, das associações, dos sindicatos, das organizações não governamentais, algumas de caráter internacional, em que temas que eram apenas vistos como direito individual, tornaram-se visíveis com a teoria dos direitos difusos. Por exemplo, de quem é o ar que respiramos ? É de uma pessoa individualmente ou de todos os seres vivos que dependem de oxigênio para sobreviver. De quem é a responsabilidade se uma industria polui um rio ? Os prejudicados serão apenas os habitantes de uma região ou toda a sociedade humana ?


2 4 impactos vis o economica vis o jur dica modelos de gest o18 l.jpg

2.4. IMPACTOS VISÃO ECONOMICA – VISÃO JURÍDICA – MODELOS DE GESTÃO

  • Outra mudança importante diz respeito à percepção da necessidade do controle social do aparelho de estado. Asseguram-se cada vez mais mecanismos de participação da sociedade na vida gerencial do país, com o surgimento dos conselhos em diferentes áreas, como saúde, educação, assistência social, meio ambiente, cultura, entre outros, os quais se fundem com os mecanismos de controle da gestão fiscal e da responsabilidade orçamentária e legal dos gestores. Este é o cenário institucional em que novas tarefas e responsabilidades são incorporadas a agenda dos governantes, afirmando os instrumentos do Controle Externo e Interno. No Brasil podemos citar como exemplo desta disposição a Lei de Responsabilidade Fiscal.


2 4 impactos vis o economica vis o jur dica modelos de gest o19 l.jpg

2.4. IMPACTOS VISÃO ECONOMICA – VISÃO JURÍDICA – MODELOS DE GESTÃO

  • A mudança do paradigma esta baseada no processo de globalização e na emergência da chamada sociedade doconhecimento. Alterou-se profundamente a perspectiva do modelo produtivo, crescendo a dinâmica do setor de serviços, em substituição as industriais tradicionais. A sociedade que esta em transição será informacional e pós-industrial, em que se globalizam os mecanismos de mercado e do capital, fazendo com que se aprofundem as assimetrias sociais.

  • Como reflexo direto da globalização rediscute-se o papel dos atores locais e a relação entre o local e o global, eis que as fronteiras territoriais e os estados nacionais perderam força, diante da emergência da sociedade civil e dos interesses econômicos que se mundializaram em escalas de produção revitalizadas pelo capital volátil.


2 5 emerg ncia do poder de articula o local l.jpg

2.5. EMERGÊNCIA DO PODER DE ARTICULAÇÃO LOCAL

  • Neste cenário da globalização dos processos produtivos, econômicos e das assimetrias sociais, em que crescem os níveis de desigualdade entre países, regiões, organizações, percebe-se que esta ocorrendo uma fragmentação da própria noção de território. Iniciativas que visam integrar regiões com particularidades e identidades comuns estão se processando, quer porque, se faz necessário criar laços de identidade e de coesão social num mundo em fragmentação e de transição, quer porque os vínculos trazidos pela Revolução Tecnológica e Cientifica desfazem as noções tradicionais de pertencimento.

  • Habitantes de pequenas cidades do mundo estão conectados em tempo real com realidades diversas e graus variados de informação. Sabe-se que uma das reações ao globalismo cultural é a afirmação da identidade própria. Em contraposição ao etnocentrismo cultural, político e econômico, se evidencia a necessidade de valoração da diversidade respeitando-se os princípios da democracia, da autonomia e da liberdade.


2 5 emerg ncia do poder de articula o local21 l.jpg

2.5. EMERGÊNCIA DO PODER DE ARTICULAÇÃO LOCAL

  • Em todo o mundo cresce igualmente a valoração e a importância da ação do poder local, pois conforme demonstra Ladislau Dowbor a globalização não é um processo geral, já que existem os produtos mundiais e aqueles que são locais e nunca serão substituídos, quer porque não tem escala de produção econômica planetária, quer porque dizem respeito a um código cultural alimentar ou histórico específico, que tende a não se mundializar.

  • A noção de território nos remete portanto a visão de espaços de articulação do desenvolvimento, pois as identidades se dão a partir da noção de pertencimento a um grupo, a determinados valores, preceitos, necessidades culturais e de consumo especificas.

  • Neste contexto é que a aliança comunidade-governo pode gerar o capital social indispensável para um nível de atuação institucional e multiatorial do poder local. Num sentido mais amplo do termo, poder político decorre das fronteiras e limites das relações sociais. Para que haja desenvolvimento econômico e social sustentável, deve haver concomitantemente desenvolvimento institucional e político da comunidade e de suas forças de interação social.


3 o que gerar desenvolvimento a vis o do progresso para as pessoas e para o meio l.jpg

3. O que é gerar desenvolvimento ? A visão do progresso para as pessoas e para o meio


3 o que desenvolvimento l.jpg

3. O que é desenvolvimento ?

  • Aprendemos na ciência sociológica que para poder ser assimilado, um conceito não pode dar conta de muitos significados. Objetivamente cabe então afirmar que a noção clássica de desenvolvimento não se enquadra mais nas necessidades atuais, eis que nem sempre quando ocorre crescimento haverá desenvolvimento. O dado relevante como já vimos é que os benefícios do crescimento podem ser distribuídos de forma desigual e desproporcional, quer em relação às micro-regiões de um país, quer em relação às pessoas que estão no mercado formal ou informal de trabalho.

  • O que os sociólogos chamam de assimetrias sociais é exatamente este processo, em que se produzem riquezas, mas estas são apropriadas de forma desigual entre as classes, pessoas, regiões, empresas, países, estados ou cidades. O fenômeno é simples de ser verificado, pois em muitas regiões em que está ocorrendo crescimento da economia, os indicadores sociais humanos são baixos, tais como, taxa de analfabetismo, mortalidade infantil, acesso à escolaridade, taxa de expectativa de vida, ou então, a economia cresce mais do que os benefícios gerais na qualidade de vida da população.

  • Variáveis econômicas não são por si só suficientes para gerarem condições para acesso a padrões de desenvolvimento social e humano. Precisa haver uma articulação entre a sociedade, o mercado e Estado. Faz-se necessária uma intervenção articulada para obter tais fins de interesse público e coletivo.


3 1 o que medir o desenvolvimento l.jpg

3.1. O que é medir o desenvolvimento ?

  • Seguindo nesta linha de raciocínio podemos apresentar um perfil do IDH Brasileiro de acordo com os critérios do PNUD- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O PNUD conta com uma articulação mundial que engloba 166 países, buscando promover direitos humanos e operando no sentido de potencializar ações centradas em atividades socioeconômicas nas localidades com baixo IDH, envolvendo as comunidades nas questões da concepção, planejamento e execução dos planos e projetos.


3 2 conceito de desenvolvimento l.jpg

3.2 - CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO

  • Nem sempre o passado é uma roupa velha que não nos serve mais. Idéias fundamentais para a perspectiva humanista foram criadas por exemplo na época do Renascimento. O conceito de homem como centro do processo social, econômico e político precisa ser resgatado. De alguma forma o PNUD propõe um redimensionamento do valor conceitual e prático do desenvolvimento, ao eleger como prioridade à dignidade da vida humana em todas as suas dimensões e a proteção ao meio ambiente direcionando ações para um futuro de sustentabilidade planetária em todos os níveis.

  • Desenvolvimento implica em ações centradas na oferta de serviços e garantia de direitos básicos as pessoas, na distribuição democrática dos benefícios do progresso técnico, cientifico, econômico e financeiro, bem como na participação ativa das pessoas como construtoras do progresso social, a partir do empoderamento social.

  • Desenvolvimento implica em assegurar não apenas uma cidadania civil, mas também de natureza econômica, social e ambiental. Faz-se necessário armonizar o crescimento econômico com a equidade social e com a preservação ambiental.

  • Para se expor de forma mais clara os indicadores entre crescimento versus desenvolvimento humano, escolhemos os dados concretos da cidade de Triunfo no estado do Rio Grande do Sul, onde esta localizado um Pólo Petroquímico. Triunfo é uma das cidades que mais arrecadam no Estado.


Exemplo cidade de triunfo rs l.jpg

EXEMPLO – CIDADE DE TRIUNFO RS

Perfil Municipal - Triunfo (RS)

Caracterização do Território

Área:824,0 km²

Densidade Demográfica:26,9 hab/km²

Altitude da Sede:31 m

Ano de Instalação:1.831

Distância à Capital:48,0 km

Microrregião:

São Jerônimo

Mesorregião:

Metropolitana de Porto Alegre


Demografia l.jpg

Demografia

População por Situação de Domicílio, 1991 e 2000

19912000

População Total17.92322.166

Urbana9.98012.887

Rural7.9439.279

Taxa de Urbanização55,68% 58,14%

Fonte: PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil


Slide32 l.jpg

  • No período 1991-2000, a população de Triunfo teve uma taxa média de crescimento anual de 2,48%, passando de17.923 em 1991 para 22.166 em 2000.

  • b) A taxa de urbanização cresceu 4,41, passando de 55,68%

  • em 1991 para 58,14% em 2000.

  • c) Em 2000, a população do município representava 0,22% da

  • população do Estado, e 0,01% da população do País.

Fonte: PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil


Estrutura et ria 1991 e 2000 l.jpg

Estrutura Etária, 1991 e 2000

19912000

Menos de 15 anos 5.5586.329

15 a 64 anos 11.239 14.180

65 anos e mais1.1261.657

Razão de Dependência59,5% 56,3%


Indicadores de longevidade mortalidade e fecundidade 1991 e 2000 l.jpg

Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade, 1991 e 2000

19912000

1) Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 18,125,3

2) Esperança de vida ao nascer (anos) 71,5 67,3

3) Taxa de Fecundidade Total (filhos por mulher) 2,5 2,3

a) No período 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil do município diminuiu 28,39%, passando de 25,29 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 18,11 (por mil nascidos vivos) em 2000, e a esperança de vida ao

nascer cresceu 4,10 anos, passando de 67,35 anos em 1991 para 71,45 anos em 2000. OBS: Dados demonstram mais efetividade das ações da área de saúde e não necessariamente distribuição de riqueza entre os habitantes.


Educa o l.jpg

Educação


N vel educacional da popula o adulta 25 anos ou mais 1991 e 2000 l.jpg

Nível Educacional da População Adulta (25 anos ou mais), 1991 e 2000

19912000

a)Taxa de analfabetismo17,010,7

b)% com menos de 4 anos de estudo42,134,2

c)% com menos de 8 anos de estudo87,573,2

d)Média de anos de estudo 3,95,3


Renda l.jpg

Renda

Indicadores de Renda, Pobreza e Desigualdade, 1991 e 2000

19912000

1)Renda per capita Média (R$ de 2000) 281,9210,72)Proporção de Pobres (%) 24,129,8

3)Índice de Gini0,550,57

a) A renda per capita média do município cresceu 33,77%, passando de R$ 210,74 em 1991 para R$ 281,90 em 2000. A pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$

75,50, equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu 19,08%, passando de 29,8% em 1991 para 24,1% em 2000. A desigualdade econômica e social cresceu: o Índice de Gini passou de 0,55 em 1991 para 0,57 em 2000.

Ver conceito do Índice de GINI -


Porcentagem da renda apropriada por extratos da popula o 1991 e 2000 l.jpg

Porcentagem da Renda Apropriada por Extratos da População, 1991 e 2000

19912000

20% mais pobres 3,32,6

40% mais pobres10,69,7

60% mais pobres22,021,0

80% mais pobres40,439,1

20% mais ricos59,660,9

Dados demonstram que os mais pobres passaram a ter menos apropriação no nível de renda, enquanto os mais ricos cresceram sua participação neste indicador.


Acesso a servi os b sicos 1991 e 2000 l.jpg

Acesso a Serviços Básicos, 1991 e 2000

19912000

Água Encanada76,190,6

Energia Elétrica90,097,9

Coleta de Lixo¹65,997,0

¹ Somente domicílios urbanos


Habita o l.jpg

Habitação

Acesso a Serviços Básicos, 1991 e 2000

19912000

Água Encanada76,190,6

Energia Elétrica90,097,9

Coleta de Lixo¹65,997,0

¹ Somente domicílios urbanos


Acesso a bens de consumo 1991 e 2000 l.jpg

Acesso a Bens de Consumo, 1991 e 2000

19912000

Geladeira80,494,4

Televisão79,591,8

Telefone 5,827,7

ComputadorND6,3

ND = não disponível


Vulnerabilidade l.jpg

Vulnerabilidade

Indicadores de Vulnerabilidade Familiar, 1991 e 2000

19912000

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal0,7220,788

Educação0,7950,876

Longevidade0,7060,774

RENDA 0,666 0,715

ND = não disponível


Desenvolvimento humano l.jpg

Desenvolvimento Humano

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

19912000

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 0,7220,788

Educação0,7950,876

Longevidade0,7060,774

Renda0,6660,715


Desenvolvimento humano44 l.jpg

Desenvolvimento humano

Evolução 1991-2000

No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano

Municipal(IDH-M) de Triunfo cresceu 9,14%, passando de 0,722 em

1991 para 0,788 em 2000.

A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação,

com 40,9%, seguida pela Longevidade, com 34,3% e pela Renda, com

24,7%.

Neste período, o hiato de desenvolvimento humano (a distância entre o

IDH do município e o limite máximo do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido

em 23,7%.

Se mantivesse esta taxa de crescimento do IDH-M, o município levaria 15,2 anos para alcançar São

Caetano do Sul (SP), o município com o melhor IDH-M do Brasil (0,919), e 9,8 anos para alcançar BentoGonçalves (RS), o município com o melhor IDH-M do Estado (0,870).

Situação em 2000

Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Triunfo é 0,788. Segundo a classificação do PNUD, o município está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8)

Em relação aos outros municípios do Brasil, Triunfo apresenta uma situação boa: ocupa a 838ª posição,

sendo que 837 municípios (15,2%) estão em situação melhor e 4669 municípios (84,8%) estão em situação pior ou igual.


3 3 conceito do indice de gini l.jpg

3.3. CONCEITO DO INDICE DE GINI

O Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo.Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos. No Relatório de Desenvolvimento Humano 2004, elaborado pelo Pnud, o Brasil aparece com Índice de 0,576, quase no final da lista de 127 países. Apenas sete nações apresentam maior concentração de renda.


3 3 exemplos do ndice de gini l.jpg

3.3. EXEMPLOS DO ÍNDICE DE GINI


3 3 tabela ndice de gini distribu o da renda l.jpg

3.3. TABELA ÍNDICE DE GINIDISTRIBUÍÇÃO DA RENDA


3 4 idh municipal refer ncia estados 1991 2000 l.jpg

3.4 IDH- Municipal-Referência: Estados- 1991-2000

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil


Slide49 l.jpg

4. RETRATO DOS MUNICÍPIOS DO BRASILOBS: DADOS DEMONSTRAM DEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AOS RECURSOS – CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA


4 1 participa o tribut ria dos munic pios e dos estados diminui de 4 17 do pib para 3 83 l.jpg

4.1. PARTICIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS E DOS ESTADOS DIMINUI DE 4,17% DO PIB PARA 3,83%

A ABM analisou os dados de 2004 relativos a centralização dos recursos públicos. A Associação Brasileira de Municípios que integra o Comitê Federativo vem defendendo a descentralização dos recursos e a efetiva regulamentação constitucional das competências e responsabilidades dos entes federados. Para dar ênfase a sua atuação a ABM coletou os indicadores da STN.

Esta situação demonstra a concentração de recursos na União e a necessidade urgente de um maior partilhamento das receitas públicas. Segundo informações estimativas da Receita Federal em 2004 a distribuição da carga tributária nacional foi de 61% para a União, de 24,3% para os Estados e de 14,6% para os municípios. Estudos técnicos da ABM demonstram que a situação tributária relativa a redistribuição da renda pública nacional, vem se agravado devido ao não repasse de diversas taxas que são arrecadadas pelo governo central, mas que não são repartidas com os Estados e com os Municípios


4 2 munic pios do pa s dependem do fpm fundef e icms l.jpg

4.2. MUNICÍPIOS DO PAÍS DEPENDEM DO FPM, FUNDEF E ICMS

A maioria das prefeituras do Brasil dependem essencialmente das transferências de recursos financeiros estabelecidos na Constituição. O sistema de concentração da renda pública tributária, que corresponde ao nível de localização da produção nacional é desnudado na pesquisa do IBGE. Os dados demonstraram em relação ao período de 1998 a 2000 que os municípios com mais de 500 mil habitantes, que são 0,5% do total de cidades existentes no país, foram responsáveis pela arrecadação de 61% de todas as receitas tributárias, enquanto que, nas cidades com até 5 mil habitantes, e que correspondem a 25,6% do total de municípios, não mais de 0,7% destas receitas tributárias foram arrecadadas. As receitas tributárias refletem o grau de autonomia financeira dos municípios, pois quanto maior for a arrecadação própria de cada cidade, menor será a sua dependência em relação aos recursos provenientes da União e dos Estados.


4 2 munic pios do pa s dependem do fpm fundef e icms52 l.jpg

4.2. MUNICÍPIOS DO PAÍS DEPENDEM DO FPM, FUNDEF E ICMS

Os dados demonstram em relação a estas transferências constitucionais obrigatórias um comportamento diferenciado em relação as receitas tributárias, que estão basicamente concentradas na região Sudeste, enquanto que as transferências entre governos, beneficiam as regiões mais carentes, como a Norte e a Nordeste. Na composição das transferências correntes, destaca-se o FPM, Fundo de Participação dos Municípios, o FUNDEF – Fundo de Desenvolvimento da Educação e o ICMS, que juntas correspondem por cerca de 72% do total de recursos transferidos aos municípios. No caso dos municípios com até 5mil habitantes o FPM foi responsável por cerca de 57,3% das receitas arrecadadas pelas prefeituras. Nas cidades com faixa populacional entre 100 mil e 500 mil habitantes o ICMS foi responsável por 43,3% da arrecadação.


5 diagn stico institucional para uma a o de desenvolvimento local l.jpg

5. DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL PARA UMA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

A erradicação da pobreza e da miséria, não é uma obra exclusiva dos governos, embora seja indispensável que esteja na sua agenda de governablidade solidária. As ações mais afirmativas deste projeto nasceram das experiências em que as comunidades foram lideradas para assumir a construção de seus futuros comuns. Tais programas levam em conta para obter eficácia e eficiência a necessidade imperiosa de reunir ações que digam respeito a: 1) descentralização, 2) articulação, 3) convergência e 4) focalização.

Tais premissas partem de uma visão sistêmica sobre o desenvolvimento, concebendo-o do ponto de vista global.


5 1 uma vis o da glocaliza o do desenvolvimento l.jpg

5.1. UMA VISÃO DA GLOCALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO.

  • Anthony Giddens, sociólogo inglês, chama este processo de glocalização, ou seja, avança no sentido do global e do local. Diz-se que uma comunidade se desenvolve quando torna dinâmicas suas potencialidades. Desenvolver quer dizer em suma: desdobrar, dar seguimento a uma tendência, como por exemplo um município com alto valor em termos de patrimônio natural, mas incapaz de formatar um projeto de desenvolvimento.


5 2 porque gerar desenvolvimento local e integrado para responder a estas quest es l.jpg

5.2. Porque gerar desenvolvimento local e integrado. Para responder a estas questões:

  • superação do sub-desenvolvimento e do atraso

  • enfrentamento das desigualdades sociais e regionais

  • combate as vulnerabilidades sociais

  • associar políticas compensatórias com ações de inclusão produtiva


5 3 obetivos das a es estrat gicas l.jpg

5.3. OBETIVOS DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS

  • suprir as necessidades locais imediatas

  • descobrir e despertar vocações

  • desenvolver potencialidades específicas

  • fomentar o intercambio externo- fluxo intra-regional


6 habilidades sociais comunit rias para um projeto desenvolvimento l.jpg

6. HABILIDADES SOCIAIS COMUNITÁRIAS PARA UM PROJETO DESENVOLVIMENTO

Segundo a pesquisadora Maria Ceccato Mendes, no seu livro Desenvolvimento Sustentável, as questões a serem resolvidas são as que seguem:

  • satisfação das necessidades humanas ( educação, saúde, alimentação, etc.)

  • solidariedade com as futuras gerações ( preservar o meio ambiente )

  • participação da população envolvida ( todos devem se conscientizar e fazer sua parte no processo)

  • preservação dos recursos naturais ( água, oxigênio, etc)

  • sistema social de garantias ( emprego, segurança social, combate a miséria, respeito as minorias, etc)

  • efetivação de programas educativos


7 desenvolvimento sustent vel l.jpg

7. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Objetivos Gerais:

a) incrementar uma tecnologia social inovadora. Investir no capital humano, potencializar o empoderamento social.

b) promover o envolvimento, o empreendedorismo, a motivação e a participação dos diversos atores no processo de geração do desenvolvimento da cidade.

c) mudar o paradigma. Conceber progresso, crescimento e desenvolvimento, sob a ótica da inclusão e de uma cidade que dialogue com todos.

d) melhorar o nível de IDH de cada região

e) gerir uma agenda de governança solidária e focada num projeto de cidade sustentável

f) melhorar o nível de gestão e de solução dos problemas comuns da coletividade a partir de um agenda

g) assegurar plena sintonia dos mecanismos de gestão orçamentária com a agenda de governança. LDO. LOA e Plano Plurianual.

Capital humano – composto pela motivação, empreendorismo e incremento das potencialidades

Capital social – composto pela capacidade de organização e interação da comunidade na busca de soluções comuns.

Conceito- Redes sociais podem gerar valor econômico estratégico para o desenvolvimento


8 implanta o do projeto deve contemplar algumas fases l.jpg

8. IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DEVE CONTEMPLAR ALGUMAS FASES:

Mobilização dos agentes e atores da comunidade para fins de sensibilização e capacitação dos lideres na elaboração de um planejamento participativo do desenvolvimento

Criação de um fórum, GTDC, grupo de Trabalho do Desenvolvimento Comunitário, de forma ampla, diversa, envolvendo a todos os segmentos

Escolha de uma equipe de gestão do GTDC

Elaboração de um diagnóstico com a identificação das problemáticas, da realidade objetiva do município e da região, das vocações naturais produtivas, das particularidades locais e de suas potencialidades e dos recursos disponíveis. Trabalho com toda a representação da comunidade.

Gerar um Plano de Desenvolvimento Local. Estabelecendo objetivos, estratégias, metas, ações.

Agenda do Plano de Desenvolvimento – estabelecendo cronograma de ações e de inteirações entre os atores dos setores públicos e privados, sociedade civil organizada.


9 conclus o l.jpg

9. Conclusão

Um programa de ação centrado no desenvolvimento integrado e sustentável, visa potencializar a cidade como locus especial para a promoção da cidadania plena e voltadas para a promoção da qualidade de vida de seus habitantes, num ambiente em que as metas comuns sejam partilhadas.

Exemplos:

Metas do milênio da ONU:

1) erradicar a pobreza,

2) universalizar o ensino básico,

3) promover a igualdade de gênero e autonomia,

4) reduzir a mortalidade infantil,

5) melhorar a saúde materna,

6) combater doenças graves- Aids,malaria,

7) garantir meio ambiente sustentável e

8) Parceria para o desenvolvimento.

Estas metas precisam de princípios para serem operadas, quais sejam:

  • liberdade,

  • igualdade,

  • solidariedade,

  • respeito a natureza,

  • responsabilidade compartilhada

  • espaços democráticos de ação.


Slide61 l.jpg

10. ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO

1) O Homem não vê o universo a partir do universo, o homem vê o universo a partir de um local -  Prof. Milton Santos, geografo USP.

2) No início do século 21, o mundo vive um curioso paradoxo: nunca houve tanta informação nem tanta gente desinformada. A avalanche de informações sem qualidade é um desafio para quem quer um novo modelo de progresso.

Marco Aurélio Weissheimer - Jornalista.

3) A tecnologização da sociedade contemporânea, tal como tem se apresentado, resulta da formação de quatro subsistemas: A tecnologização do cotidiano, o desenvolvimento de redes em amplo sentido, a automatização dos processos produtivos e por fim a tecnologização como ideologia. 

Prof. François Caron, Universidade paris IV Sorbonne França


Slide62 l.jpg

10. ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO

4) É fundamental pensar o desenvolvimento enquanto integrado ao mercado, mas não somente, pois o desenvolvimento local também é fruto do conflito, da cooperação e da reciprocidade entre os atores, pois envolve interesses de natureza política, econômica, social e cultural.

Carlos Milani, prof. UFB 

5) O capital social não se gasta com o seu uso, ao contrário, o uso do capital social o faz crescer.

IV Conferência ISRT - LAC Costa Rica 2003.

6) Desenvolver deve ser antes de tudo uma atitude que busque assegurar os meios potencialmente mais favoráveis para ações de sustentabilidade e equidade, razão pela qual, deveríamos sempre focar as pessoas e os processos, unícos ativos que se reproduzem de forma sistêmica em conhecimento. As sociedades que poderão migrar para padrões mais elevados e de alguma forma construir seus futuros comuns, com algum grau de autonomia, serão aquelas que terão a capacidade a nível local de associar estes fatores. As outras ficarão no presente e muitas permanecerão no passado. 

José Carlos Rassier, Sociologo. Especialista Cepal ONU


11 bibliografia l.jpg

11. Bibliografia

  • Para obter informações sobre este texto: acessar www.abm.org.br.

  • Fontes bibliográficas:

  • ABDL – Assoc. Bras.Desenvolvimento – in Visões sobre o desenvolvimento, Antônio Nascimento –2002

  • ABM – Associação Brasileira de Municípios

  • Ada Pellegrini Grinover – A Problemática dos Interesses Difusos – Max Limonad, 1984.

  • Agenda 21

  • Augusto de Franco – Antony Giddens – A Terceira Via, 2000 – AED

  • Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil- 1991-2000

  • Baldwin, R. E. – Desenvolvimento e Crescimento Econômico, SP, Ed. Pioneira, 1979.

  • Banco Mundial

  • Boletim Desenvolvimento Urbano- University College London/Department of Planning – 1997. In Da Viabilidade de um Desenvolvimento Sustentável para as Cidades,

  • Gazeta Mercantil, Ed. 29.06.00 – Caderno Economia

  • IBGE – Censo 2000 e PNAD -2004

  • IPEA – Instituto de Pesquisas Aplicadas – In: A Estabilidade Inaceitável – Desigualdade e Pobreza no Brasil – 2001

  • Jornal Estado de São Paulo, ed. 31.03.05 – Caderno de Economia

  • Maria Cecatto Mendes – In Desenvolvimento Sustentável,

  • PNUD – ONU – Metas do Milênio

  • Revista Desafios do Desenvolvimento – IPEA-PNUD 2004

  • Renato Maluf – In Atribuindo sentido ao desenvolvimento, CPDA-UFRRJ – 2000.

  • SEBRAE

  • STN – Secretaria do Tesouro Nacional

  • Unesco – Unidade Brasil PNUD – ONU


Slide64 l.jpg

José Carlos Rassier

Dir Executivo - ABM

[email protected]

www.abm.org.br

Tel. (061) 3226-9520

Fax. (061) 3223-2011


Como gerar desenvolvimento nas cidades65 l.jpg

COMO GERAR DESENVOLVIMENTO NAS CIDADES?

PROGRESSO PARA AS CIDADES

DESENVOLVIMENTO PARA AS PESSOAS

Autor: José Carlos Rassier – Sociólogo, Especialista em Gestão pública, Diplomado pela CEPAL - ONU na área do Desenvolvimento e atual Diretor Executivo da

ABM – Associação Brasileira de Municípios

E mail – [email protected]


  • Login