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ORÇAMENTO 2005 PROJETO DE LEI. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ministro Guido Mantega. Brasília, 31 de agosto de 2004. Orçamento 2005 - Características. Viabiliza a estratégia de desenvolvimento com distribuição de renda Amplia os programas sociais

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ORÇAMENTO 2005 PROJETO DE LEI

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Presentation Transcript


Or amento 2005 projeto de lei

ORÇAMENTO 2005PROJETO DE LEI

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ministro Guido Mantega

Brasília, 31 de agosto de 2004


Or amento 2005 projeto de lei

Orçamento 2005 - Características

  • Viabiliza a estratégia de desenvolvimento com distribuição de renda

  • Amplia os programas sociais

  • Reduz as desigualdades regionais

  • Promove a integração da América Latina

  • Melhora a qualidade do gasto público


Or amento 2005 projeto de lei

Cenário Macroeconômico

Parâmetros Macroeconômicos Básicos


Or amento 2005 projeto de lei

2003

2004

2005

(1)

Discriminação

R$ bilhões

% PIB

R$ bilhões

% PIB

R$ bilhões

% PIB

I. RECEITAS

357,0

410,7

457,4

23,57

24,49

24,73

1.1. Receita Administrada pela SRF

242,9

281,0

302,3

16,03

16,76

16,34

I.2. Arrecadação Líquida do INSS

80,7

93,2

107,7

5,33

5,56

5,82

I.3. Receitas Não-Administradas

33,6

36,8

47,7

2,22

2,19

2,58

I.4. Incentivos Fiscais

-0,2

-0,3

-0,3

-0,01

-0,02

-0,01

II. Transferências - Repartição de Receita

56,9

62,3

69,9

3,71

3,76

3,78

III. Receita Líquida (I - II)

300,0

348,5

387,5

19,81

20,78

20,95

IV. DESPESAS

260,8

307,2

342,1

17,21

18,32

18,50

IV.1. Pessoal e Encargos Sociais

75,8

83,3

90,3

5,00

4,97

4,88

V.2. Benefícios da Previdência

105,3

122,4

137,6

6,95

7,30

7,44

IV.3. Outras Despesas de Custeio e Capital

79,7

101,5

114,2

5,25

6,05

6,18

Executivo

77,0

97,9

109,7

5,07

5,84

5,93

Legislativo / Judiciário e MPU

2,8

3,7

4,6

0,18

0,22

0,25

V. Discrepância Estatística

-0,5

-0,2

0,0

0,00

-0,04

-0,01

VI. Resultado Primário - Fiscal e Seguridade (III-IV+V)

38,7

41,1

45,3

2,56

2,45

2,45

VII. Resultado Primário - Estatais

9,6

12,0

12,9

0,63

0,70

0,70

VIII. Resultado Primário - Estados e Municípios

17,8

18,4

20,3

1,18

1,10

1,10

IX. Resultado Primário - Consolidado (VI + VII + VIII)

66,1

71,6

78,6

4,37

4,25

4,25

(1) Valores compatíveis com a estimativa do 3º bimestre

Síntese do Orçamento


Or amento 2005 projeto de lei

Receita

  • Redução da carga tributária - Receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal com retorno aos níveis verificados em 2002, 16,34% do PIB.

  • Fortalecimento da capacidade de arrecadação previdenciária com aumento de 0,26% do PIB, em relação a estimativa de 2004.


Or amento 2005 projeto de lei

Cenário Macroeconômico

Variação do PIB (%)

(Trimestre sobre Igual Trimestre do Ano Anterior)


Or amento 2005 projeto de lei

Despesas Primárias

TransferênciasConstitucionais

Resultado PrimárioFiscal e Seguridade

Pessoal eEncargos

Outros Custeiose Capital

BenefíciosPrevidenciários


Or amento 2005 projeto de lei

Custeio e Investimento

R$ bilhões


Or amento 2005 projeto de lei

Participação % das Despesas de Funcionamento

Custeio do Poder Executivo

Evolução e participação das despesas de funcionamento


Or amento 2005 projeto de lei

R$ bilhões

PL + Reserva +Extraordinários

Reprogramação

Execução

Projeto de Lei

Investimentos


Or amento 2005 projeto de lei

40,1

35,4

28,7

25,1

25,0

18,7

11,4

10,4

6,5

Orçamento Fiscal e Seguridade

Orçamento de Investimentos das Estatais

Investimentos

Governo e Empresas Estatais


Or amento 2005 projeto de lei

Despesas Discricionárias


Or amento 2005 projeto de lei

Destaques

  • Bolsa Família

  • Reforma Agrária

  • Recuperação de Rodovias

  • Revitalização do Rio São Francisco

  • Segurança Pública

  • FUNDEB

  • Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia

  • Saúde da Família


Or amento 2005 projeto de lei

Despesas Discricionárias


Or amento 2005 projeto de lei

Despesas Discricionárias


Or amento 2005 projeto de lei

Despesas Discricionárias


Or amento 2005 projeto de lei

ANEXOS


Or amento 2005 projeto de lei

Item

R$ bilhões

I. Receita Total

1.580,8

I.1. Receitas Financeiras

1.123,4

- Refinanciamento da Dívida

935,3

- Emissão Líquida de Títulos

94,6

- Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

20,0

- Outras

73,5

I.2. Receitas Primárias

457,4

- Receita Administrada pela SRF

302,1

- Arrecadação Líquida do INSS

107,7

- Receita Não-Administrada

47,7

II. Despesa Total

1.580,8

II.1. Financeiras

1.171,2

- Refinanciamentos

935,3

- Juros e Encargos

110,8

- Amortização

68,2

- Financiamentos

29,5

- Outros

27,4

II.2. Primárias ( II - II.1 )

409,6

III. Ajuste Caixa/Competência e Desp. não Orç.

2,5

IV. Resultado Primário (I.2 - II.2 - III )

45,3

Proposta Orçamentária – Visão Geral


Or amento 2005 projeto de lei

Principais medidas de redução da carga


Or amento 2005 projeto de lei

Receita Previdenciária

  • Combate à sonegação e às fraudes por meio de novos processos de gerenciamento de riscos e pelo cruzamento de informações.

  • Recuperação de créditos previdenciários com o aparelhamento da estruturar de apoio às Procuradoria Federais.

  • Fortalecimento do aparato de fiscalização e valorização das carreiras previdenciárias.

  • Auditoria para combate a fraudes na concessão de benefícios e cassação dos já concedidos.


Or amento 2005 projeto de lei

Receita Previdenciária


Or amento 2005 projeto de lei

Despesas vinculadas ao Salário Mínimo

  • Inclusão de recursos necessários à manutenção do poder de compra além da aplicação de regra que garante ganho real aos benefícios vinculados ao Salário Mínimo.


Or amento 2005 projeto de lei

Pessoal

  • Recuperação da capacidade institucional mediante a definição de quadros adequados de pessoal e ingressos permanentes em áreas estratégicas, tais como, segurança pública, saúde, educação, formulação de políticas e gestão, auditoria e fiscalização.

  • Continuidade da reestruturação da remuneração de cargos e carreiras no âmbito do Poder Executivo e Legislativo em áreas estratégicas, até o limite de R$ 2,4 bilhões para 2005.

  • Provimento de cargos e funções na área judiciária em complementação à política de elevação do acesso da população à justiça.


Or amento 2005 projeto de lei

Progr. de Transferência de Renda – Bolsa Família


Or amento 2005 projeto de lei

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2005

Empresas Estatais Federais (total)


Or amento 2005 projeto de lei

Empresas Estatais Federais

Orçamento de Investimentos


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