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PROJETO DE LEI Nº 294/2005

PROJETO DE LEI Nº 294/2005. CÓDIGO ESTADUAL DE USO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO Outubro de 2005. GRUPO DE TRABALHO. Fórum Solo e Água Associação Brasileira Direito Agrário (ABDA)

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PROJETO DE LEI Nº 294/2005

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  1. PROJETO DE LEI Nº 294/2005 CÓDIGO ESTADUAL DE USO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO Outubro de 2005

  2. GRUPO DE TRABALHO • Fórum Solo e Água • Associação Brasileira Direito Agrário (ABDA) • Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura - CREA-RS • Sindicato Técnicos Agrícolas - SINTARGS • Sociedade de Agronomia - SARGS • Sociedade Brasileira Ciência do Solo (Núcleo Regional Sul) - SBCS

  3. LEGISLAÇÃO ESTADUAL 1989 - Constituição Estadual * 1991 - Preservação Solo 1992 - Código Florestal * 1993 - Política Agrícola 1994 - Política Meio Ambiente 1994 - Política Recursos Hídricos 2000 - Código Meio Ambiente *

  4. DESTAQUES • Patrimônio Ambiental, Interesse Comum • Práticas, Técnicas, Processos CONSERVACIONISTAS • Capacidade de Uso + Aptidão Agrícola para Uso • Integração Políticas Agrícola, Ambiental, Florestal, Recursos Hídricos • Fertilidade do SISTEMA • Planejamento Bacias Hidrográficas, Estabelecimento

  5. ORGANIZAÇÃO • Disposições Gerais • Conceitos • Política Estadual Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola • Gestão e Qualidade Ambiental do Solo Agrícola • Infrações e Penalidades

  6. POLÍTICA ESTADUAL USO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA • Objetivos • Diretrizes • Planejamento • Instrumentos

  7. Planos Fundos Fomento Assistência Técnica e Extensão Crédito Seguro Agrícola Levantamento Solos Zoneamento Edafoclimático Avaliação e Licenciamento Educação Ambiental Pesquisa e Monitoramento INSTRUMENTOS

  8. GESTÃO E QUALIDADE AMBIENTAL • Proteção do Solo • Áreas Degradadas • Poluição Solo

  9. Contatos:http://www.al.rs.gov.brcapc@al.rs.gov.br

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