Programa de Educação Ambiental da Bahia

1. Programa de Educação Ambiental da Bahia PEA-BA

2. Seja bem vindo! Seja bem vinda! Seja bem VIDA!

3. O que é o PEA-BA? • É um instrumento orientador para elaboração de programas setoriais, projetos e ações de EA no Estado da Bahia nas esferas de governo estadual e municipal e no âmbito da sociedade civil.

4. Quem construiu o PEA-BA? • A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia - CIEA-BA como instância responsável pela elaboração da Política e do Programa Estadual de Educação Ambiental, com o apoio do Governo do Estado da Bahia através das Secretarias do Meio Ambiente e da Educação, SEMA e da SEC, com consultoria técnica do Grupo GAIA.

5. O que é CIEA-BA? • É um espaço público colegiado, legalmente constituído através de decreto estadual 9.083 de 28 de abril de 2004, com poder deliberativo para propor ações ao Governo, composta de diversos segmentos governamentais e não governamentais.

6. Estrutura da CIEA-BA • Coordenação Geral, representantes de: • Secretaria de Meio Ambiente – SEMA • Secretaria de Educação – SEC • Sociedade Civil • Secretaria Executiva - DEA/SPS/SEMA • Diretoria de Educação Ambiental/Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade/ Secretaria do Meio Ambiente • Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho permanentes e provisórios.

7. Principais produtos da CIEA-BA • PLEA-BA - Minuta do Projeto de Lei de Educação Ambiental da Bahia • Para instituir a Política de EA do Estado da BA. • Atualmente em trâmites para aprovação: Procuradoria Geral do Estado – PGE, Casa Civil, Assembléia Legislativa - ALBA e Governador da BA. • PEA-BA - Programa de Educação Ambiental da Bahia • Para orientar a implementação da Política de EA apresentada no PLEA-BA.

8. O que é que o PEA-BA tem? • Contextualização histórica da EA no Brasil e na Bahia • Processo de construção do PEA-BA • Conteúdo formativo sobre EA • Objetivo • Princípios • Diretrizes • Áreas temáticas e estratégias • Eixos estruturantes

9. Transversalização eixos estruturantes Comunicação Saneamento Ambiental Gestão das Águas Áreas temáticas Gestão das UCs EA não formal Objetivo Princípios PEA-BA Gestão Municipal Diretrizes Ensino Formal EA no licenciamento Educomunicação Socioambiental Avaliação Territorialidade

10. Objetivo do PEA-BA • Orientar e fortalecer ações, projetos e programas setoriais e territoriais pré-existentes de educação ambiental na sua rica e complexa diversidade, bem como subsidiar todo e qualquer futuro projeto, ação ou programa que venha a ser criado e implantado no Estado.

11. Princípios do PEA-BA • a equidade social • a ética • a solidariedade e a cooperação • a co-responsabilidade • os enfoques humanísticos, holísticos, democráticos e participativos • o respeito à diversidade • a reflexão crítica • a contextualização e a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural • a sustentabilidade • a dialógica • o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas

12. Diretrizes do PEA-BA • fomento à produção e consumo sustentável • integração das ações de EA • fortalecimento das redes de EA • consolidação de núcleos de EA • integração com a área da saúde • pesquisa e produção de material didático

13. Áreas temáticas do PEA-BA • EA no Ensino Formal • EA Não-Formal • EA na Gestão das Águas • EA no Saneamento Ambiental • EA na Gestão das Unidades de Conservação • EA na Gestão Municipal • EA para o Licenciamento • Educomunicação Socioambiental

14. Eixos estruturantes do PEA-BA • Territorialidade: • Para reforçar a descentralização administrativa e a valorização da diversidade • Comunicação: • Para resgatar o poder educador da troca de informações e viabilizar a participação cidadã. • Transversalização: • Para estimular o diálogo e a integração das diferentes iniciativas em EA • Avaliação: • Para manter constante a possibilidade de aprendizagem, melhoria, aperfeiçoamento e replanejamento do trabalho na área de EA.

15. Construção do PEA-BA Demandas de Educação Ambiental dos Territórios de Identidade 26 Seminários de Consulta Pública do PLEA-BA Encontros da CIEA-BA Junho 2009 a Março 2010 Áreas de Atuação e Estratégias de Educação Ambiental Transversalização Comunicação Avaliação PEA-BA Estruturação do PEA-BA

16. Ilustração Esquemática da Política de EA-BA PLEA-BA PEA-BA Programas Setoriais de EA OUTROS ... ProEASE (SEC) PEAS (SEMA/INGÁ) PEAMSS (SEMA/ CERB) PROCAPS (SEMA/ IMA) PEAMSS (SEDUR/ EMBASA) Projetos e Ações de EA

17. Onde posso encontrar o PEA-BA? www.meioambiente.ba.gov.br/conteudo www.seia.ba.gov.br

18. “Olhe cada caminho com cuidado e atenção. Tente quantas vezes julgar necessárias. Então faça a si mesmo e apenas a si uma pergunta: Possui esse caminho um coração? Em caso afirmativo, o caminho é bom.” Carlos Castaneda - Os ensinamentos de Dom Juan