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PIIP Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias

PIIP Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias. Apresentação do Documento de Orientação Estratégica CCB – Centro Cultural de Belém 05 de Julho 2005. Mandato.

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PIIP Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias

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  1. PIIPProgramas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias Apresentação do Documento de Orientação Estratégica CCB – Centro Cultural de Belém 05 de Julho 2005

  2. Mandato • Identificar as propostas de investimentos nacionais “prioritários e de natureza estrutural” a realizar nos próximos anos; • Seleccionar os projectos em condições de concretização no período 2005-2009; • Construir um Programa integrado de parceria entre o Estado e o sector privado.

  3. Objectivos • O Programa de Investimentos deverá: • Ser um quadro de referência estratégico; • Promover a integração dos projectos; • Ser orientado para a competitividade da Economia, para a coesão e para a valorização das infra-estruturas do séc. XXI; • Ter efeitos positivos no crescimento económico e também no emprego.

  4. Natureza estratégica do Programa • Enquadramento que vise o aumento da competitividade da economia, mas que tenha em conta as restrições financeiras actuais do Estado. • Critérios de selecção dos projectos: o benefício social deve exceder o custo do projecto, em particular quando se trata de afectar fundos públicos.

  5. Enquadramento programático  O Programa do Governo coloca a qualificação do investimento público como factor de crescimento económico e privilegia a selectividade como indutor do investimento privado  O Pacto de Estabilidade e Crescimento coloca um limite ao uso dos recursos de origem pública  As orientações estratégicas do Quadro de Referência Estratégica Nacional assumem grande coerência com a Estratégia de Lisboa.

  6. Critérios de selecção 1 Benefícios esperados • Crescimento económico e competitividade • Qualidade de vida e coesão social • Ordenamento do território e sustentabilidade 2 Exequibilidade • Grau de maturação do projecto • Condições externas (impacto ambiental...) • Níveis de fiabilidade 3Viabilidade financeira • Modelo de financiamento • Impacto sobre as contas públicas

  7. Síntese • Por sub-áreas de intervenção Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento

  8. Síntese • Investimento total: 25 mil Milhões de € • Áreas de intervenção:

  9. Síntese • Fontes de Financiamento

  10. Grandes áreas de intervenção Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento Fontes de financiamento

  11. Grandes áreas de intervenção Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento Fontes de financiamento

  12. Grandes áreas de intervenção Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento Fontes de financiamento

  13. Projectos exemplo Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento

  14. Consistência do Programa • Quanto às condicionantes: • Projectos que contemplam os compromissos assumidos no programa do Governo • Impacto nas finanças públicas  o montante de financiamento OE representa 30% da FBCF do PEC • Estratégia de Lisboa (conhecimento)  representa 18 %

  15. Consistência do Programa • Quanto à afectação dos investimentos por grandes objectivos:

  16. Impacto económico do Programa • Longo Prazo • Infra-estruturas de transporte. 1 € investimento  9.5 € de PIB 1 € investimento  8.1 € de Investimento privado In: A. Marvão Pereira e Jorge M. Andraz “ Investimento Público em Infra-estruturas de Transporte e o seu Desempenho em Portugal “, Conferência do Banco de Portugal, 24 e 25 de Maio de 2002, Lisboa.

  17. Impacto económico do programa • A curto-médio prazo depende: • i) da dimensão relativa do investimentos Quadro : Indicadores anuais médios para o período 2005-2009 (Valores em percentagem) Fonte: PEC 2005-2009

  18. Impacto económico do programa • ii) da qualidade e estrutura do investimento Quadro : Estimativa do impacto económico do PIIP

  19. Impacto económico do programa • Considerações: • O PIIP assegura um elevado nível de emprego • Tem um elevado potencial de criação de emprego em sectores de elevado valor acrescentado (TICs) • Tem uma participação elevada na formação do rendimento e contribui com 1,3 - 1,7 pontos percentuais para o crescimento da economia entre 2005-2009

  20. Recomendações • Sobre o processo de investimento: • Optar por uma programação de longo prazo, estabelecendo um quadro estratégico estável; • Articular a óptica da oferta com um visão mais orientada para a procura; • Refinar os métodos de avaliação dos projectos públicos associando-lhes critérios de sustentabilidade. • Sobre os modelos de financiamento: • Diversificação das fontes de financiamento; • Conceber novos modelos e sobretudo novos processos de contratação pública; • Aumentar a participação do utilizador no financiamento do custos de operação e também no custo do capital.

  21. Recomendações • Sobre o acompanhamento e controlo de execução: • Acompanhamento financeiro e controlo envolvendo o Ministério das Finanças; • Revisão do Programa para ter em conta o necessário enquadramento com as linhas futuras do QREN; • Divulgação pública, via NET, dos principais dados de cada contrato superior a 1 M€, bem como elementos de programação relativos a prazos e encargos.

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