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Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. O Espírito das Leis Montesquieu Acadêmica: Eliane Siapierzinski Cordeiro Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Dejalma Cremonese Santa Rosa – Setembro de 2007. Autor.

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universidade regional do noroeste do estado do rio grande do sul

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

O Espírito

das Leis

Montesquieu

Acadêmica: Eliane Siapierzinski Cordeiro

Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado

Professor: Dejalma Cremonese

Santa Rosa – Setembro de 2007

autor
Autor
  • Charles Louis de Secondat, Barão de Brède e de Montesquieu (1689/1755)
  • Magistrado – França
  • Mestre
  • Linhagem nobre
  • Religioso
  • Maçom
montesquieu
Montesquieu

Da Judicatura a Política

Estudos +indução

=

O Espírito das Leis

Publicado em 1748 no anonimato

base que deu origem a obra
Base que deu origem a Obra

Além da indução:

Doze anos de Tribunal;

Loja Maçônica e Real Sociedade de Londres;

Academia Real da Prússia;

Academia Francesa;

Residência na Inglaterra;

Visitas à Áustria, Hungria, Itália, Suíça, Alemanha, Holanda.

Conheceu toda a Europa.

Foi a Roma, Grécia, Cartago, Egito Pérsia, China, Macedônia, Japão, povos hebreus, Árabe, Turco e até populações atrasadas da Mongólia, Java e América.

slide5
3.000 volumes literários;

Segunda biblioteca em Paris;

Contabilizando quatorze anos de estudos.

Como dizia : “mais do que

prometia a força humana”.

Auto imolou-se.

Explicou sua base na indução: “De começo, examinei os homens, e concluí que eles, naquela infinita diversidade de leis e costumes , não eram conduzidos unicamente pela fantasia...Os meus princípios, não os tirei de meus preconceitos mas da natureza das coisas”.

resultado
Resultado

Uma Obra com construção rigorosamente cientifica. Primeiro a Estudar Política e Direito Constitucional cientificamente.

O Espírito das Leis foi o maior acontecimento literário europeu do séculos das Luzes (Verniére).

Aclamada como obra-prima.

a divis o dos poderes
A divisão dos Poderes

A liberdade política existe quando ninguém pode ser “constrangido a fazer coisas que a lei não obrigue, ou a não fazer as que a lei permita”.

“Todo homem que tem Poder é levado a abusar dele; vai até encontrar limites”.

fundamento da divis o
Fundamento da divisão:

Fundamento da divisão:

Para que cada poder freie o

outro; impeça

o abuso por

parte deste.

Escultura da Justiça

Para que cada poder freie o outro; impeça o abuso por parte deste.

existem no estado
Existem no Estado:

Existem no Estado:

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Praça dos Três Poderes - Brasília

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciario

montesquieu1
Montesquieu

Antes - a confusão dos Poderes imperava por toda parte, e sempre.

Depois - os Estados, uns após outros, adotaram sua doutrina.

Hoje, todos os países, salvo exceções, tem os três Poderes.

o autor percebeu e formulou o problema
O autor percebeu e formulou o problema

“Se para formar um Governo Moderado, precisa combinar os Poderes, regrá-los, temperá-los, fazê-los agir; dar a um Poder, por assim dizer, um lastro, para pô-lo em condições de resistir a um outro. É uma obra-prima da legislação, que raramente o acaso produz, e raramente se deixa a prudência produzir”.

solu o
Solução

Originou a Constituição fundamental do Governo.

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Com o corpo legislativo composto de duas partes, uma acorrentará a outra pela mutua faculdade de impedir. Ambas serão amarradas pelo Poder Executivo, o qual será, por seu turno, Pelo Legislativo.

“Esses três Poderes deveriam originar um impasse, uma inação. Más pelo movimento necessário das coisas, são compelidos a caminhar em concerto”.

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Constatou que em muitos Estados o abuso inexistia e era mitigado, e isso precisamente por uma divisão de Poderes, mesmo que defeituosa, como em Roma e na Republica de Veneza, daí a sua análise superior, sua divisão cientifica dos Poderes, correspondente as funções básicas do Estado bem organizado.
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Entende que o Judiciário é um Poder Neutro. Registra-se que o executivo e o Legislativo são mais sujeitos ao abuso de Poder, e mais aptos a frear-se um ao outro.

Cada Poder, para ser independente e conseguir controle do outro, necessita de garantias invioláveis e impostergáveis, sob pena de ocorrer desequilíbrio e desestabilização do Governo.

Havendo tal instala-se o Despotismo.

ressalta a divis o de poderes n o a sua harmonia
Ressalta a divisão de Poderes, não a sua harmonia.

Compreende-se não agirem isolados, em áreas estanques, mas agirem concorrentemente, e, no entanto independentes, dentro da realidade política, naturalmente dinâmica.

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Santo Agostinho foi considerado precursor de Montesquieu. Seja pela divisão entre Igreja e Estado. Seja fundamentar a divisão na natureza decaída do homem.
bibliografia
Bibliografia

MOTA, Pedro Vieira. O Espírito das Leis – Montesquieu. 7ª ed. São Paulo, Saraiva, 2000.

CHATELET, F. DUHAMEL, O. PISER, E. Dicionário das Obras Políticas. Ed. Civilização Brasileira.

Imagens

http://images.google.com.br/images?q=imagem+de++montesquieu&hl=pt-BR&um=1&ie=UTF-8&sa=X&oi=images&ct=title

http://www.consciencia.org/bancodeimagens/displayimage-138-0.html

http://www.geocities.com/TheTropics/3416/tabfotos.htm