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Controle Interno Governamental na União Europeia Robert Gielisse, CIA, CGAP Comissão Europeia

Controle Interno Governamental na União Europeia Robert Gielisse, CIA, CGAP Comissão Europeia Conselheiro Chefe, DG Orçamento Responsável por PIC (Controle Interno Público) e PIFC (Controle Financeiro Interno Público). 2. Palestrante. Robert GIELISSE – Holandês

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Controle Interno Governamental na União Europeia Robert Gielisse, CIA, CGAP Comissão Europeia

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Presentation Transcript

  1. Controle Interno Governamental na União Europeia Robert Gielisse, CIA, CGAP Comissão Europeia Conselheiro Chefe, DG Orçamento Responsável por PIC (Controle Interno Público) e PIFC (Controle Financeiro Interno Público)

  2. 2. Palestrante Robert GIELISSE – Holandês • Certificações IIA: CIA, CGAP • Conselheiro Chefe, Chefe da Força-Tarefa CE PIC/PIFC • Presidente da Rede PIC e Grupo de Trabalho EU28 • Na CE desde 1983, diversas posições de gerência desde 1993 • Administração Fiscal Holandesa 1978 – 1983 • Graduado em Economia e Direito

  3. 3. Histórico do Controle Interno na UE Pré 2004 CC 10 + 2: Sistema de Controle Centralizado -> PIFC UE 15 Variedade 2004 UE 25 CC 2 + PCC: SCC -> PIFC UE 15 Variedade UE 10 PIFC 2007 UE 27 (Potencial) CC: SCC -> PIFC UE 15 Variedade UE 10 + 2 PIFC 2009 Arranque do Controle InternoPúblico (PIC)

  4. 4. Histórico do Controle Internona UE • Controle InternoPúblico se modernizounosúltimos 10-15 anos • Emalgunspaíses a mudançacomeçounadécada de 80, mas acontecerammaisreformas a partir de 2000 emfunção de • inclusão de paísesem 2004, 2007 e 2013 • necessidade de reformasadministrativas (decentralizandopoderescentrais) • reconhecimento da necessidade de gerenciarriscos • reduzir o déficitpúblicocausado pela crisefinanceira • contribuintesquerendover o valor do seudinheiro

  5. 5. Abordagens do Sistema de CI na UE • Sistema descentralizado de Controle Interno(Dinamarca, Holanda, Suécia, Reino Unido, 13 novos Estados-Membros). O chamado ModeloNórdico • Sistema centralizado de Controle Interno (Luxemburgo, Espanha, Grécia, Itália). O chamado Modelo Latino • Modelo híbrido (Bélgica, França, Portugal)

  6. 6. Abordagens do Sistema de CI na UE • ModeloNórdico • Baseado em responsabilidade gerencial plena e descentralizada e auditoria interna funcionalmente independente. • O gestor é responsável por atingir os objetivos organizacionais (financeiros e não financeiros) • Responsável pela criação de controles internos para lidar com riscos e fornecer uma garantia razoável que os objetivos serão alcançados por meio de • operações eficazes, eficientes e econômicas; • transaçõeslegais e regulares; • Auditor Interno avalia a adequação dos controles internos, incluindo governança, gestão de riscos e controle; relata para o gestor e faz recomendações de melhoria.

  7. 7. Abordagens do Sistema de CI na UE • Modelo Latino • Função de controle centralizada com foco em controles ex-ante, algumas sub-funções podem ser delegadas • Controle Interno como uma responsabilidade coletiva centralizada em relação ao controle de fundos públicos • Organizações financeiras/controladores especificamente designados para dar conformidade de controle econômico e financeiro • Sem Auditoria Interna; ‘auditoria’ financeira (verificação de transações) é executada ex-post por controladores financeiros/ auditores • Controles ex-ante realizados por entidades centralizadas (não dentro da entidade) incluindo SAI

  8. 8. Abordagens do Sistema de CI na UE • ModeloHíbrido • Vários estágios de desenvolvimento em relação ao modelo nórdico • CI na França é um bom exemplo por incorporar princípios 'Nórdicos' em uma determinada cultura administrativa nacional • Mistura de abordagem centralizada com características descentralizadas • Por exemplo, a descentralização dos controles (ex ante)

  9. 9. Semelhanças nos ambientes de CI em toda a UE 25 de 28 Estados-membros baseiam seus sistemas: • Modelo COSO (incluindo as diretrizes da INTOSAI para Controle Interno) • Normas da “Estrutura Internacional de Práticas Profissionais (IPPF)” orientadas para Auditoria Interna • aplicável diretamente no arcabouço jurídico nacional • Ou normas nacionais “copiadas” da IPPF

  10. 10. Diferenças nos ambientes de CI em toda a UE • Os regimes de prestação de contas variam • centralizado • departamental • agências • entidades (independentes) • Variade gestão e orçamentos baseados em insumos e baseados em saídas • Divididos entre responsabilidades políticas e executivas, não em todos os países • Sistemas de Auditoria Interna não cobrem todas as partes do setor público e nem todas as partes da mesma forma. Cobertura do governo central varia de país a país.

  11. 11. Prestação de contas gerencial em toda a UE Sistemas de gestão e prestação de contas variam • Foco na realização dos objetivos organizacionais e na eficiente, econômica e eficaz utilização de recursos públicos (orientada para saídas - resultados) • Foco na conformidade com as regras e disposições legais e/ou administrativas (orientada por insumos)

  12. 12. A dimensãoeuropeia • Controle FinanceiroInternoPúblico (PIFC – Public Internal Financial Control) um modelo de Controle Interno para o setor público que os países candidatos devem adotar para cumprir as condições/referências de controle do Capítulo 32 ‘Controle Financeiro’ das negociações de adesão da UE • Controle InternoPúblico (PIC – Public Internal Control) é um denominador comum para uma variedade de sistemas de Controle Interno operados no setor público da UE-28

  13. 13. PIFC – ModeloEuropeude Controle Interno no Setor Público • Controle Interno • Modelo COSO ERM adaptado para Setor Público • responsabilização descentralizada da gestão para a administração da organização • Auditoria Interna • Baseada nos padrões do IPPF • Aconselhamento e consultoria funcionalmente independentes. • Unidade de Harmonização Central • Força motriz da reforma • Inovação europeia única

  14. 14. PIFC - 5 camadas de defesa do recurso público Entidade - ampla Gov - ampla Nacional Camada 1 Sistemas de gestão financeira e de controle Camada 2 Auditoria Interna Camada3 Fiscalização centralizada do orçamento (função conduzida por denúncias para investigar casos de fraude e irregularidade grave) Camada 4 Unidade de Auditoria Estatal Camada 5 Legislativo Nacional CHU e Comitê de Auditoria Conselho PIFC Fonte: European Commission, DG Budget

  15. 15. PIFC - 5 camadas de defesa do recursopúblico Estas 5 camadas são complementares: • FMC: descentralizada ex ante e ex post sob responsabilidade gerencial • AI: para avaliar a economia, eficiência e eficácia; para fornecer uma garantia razoável de adequação do ambiente de CI (FMC) • Fiscalização: para descobrir casos de fraude, mas não pró-ativa (!) • AE: para supervisionar o funcionamento do CI • Legislativo: para responsabilizar o Executivo

  16. 16. PIC é um tema importante nos Estados-Membros • Controle interno é agora amplamente utilizado e parte integrante de todos os sistemas de governança • As partes interessadas (stakeholders) estão exigindo transparência, responsabilização e resultados de melhor qualidade • Recentes reformas e profissionalismo crescente demonstram o caráter dinâmico do Controle Interno Público (PIC); CI nos diferentes Estados-Membros ainda está em transição • Reformas focam em simplificar e tornar mais eficiente a estrutura existente

  17. 17. Evoluções recentes do CI na UE • Maior atenção aos objetivos e gestão de desempenho; para riscos e governança como um todo; • Mandato legal claramentedefinido para Controle Interno • Mandatos e descrições de tarefas mais claras para controle e auditoria interna (e fiscalização financeira) • Profissionalismo da Auditoria Interna (regimes de certificação) • Tipo de contratos (de auditoria de asseguração a auditoria de desempenho e consultoria)

  18. 18. Acontecimentos 2009-2012 Conferência PIFC em 2009 Questionário estruturado 1º Compêndio Conferência PIC 2012 produto Grupo de trabalho para implantar a Rede 'permanente' UE 27

  19. 19. O que faz a Comissão Europeia em parceria com os Estados-Membros • Compêndio de iniciantes • Gerencia a Rede PIC • Gerencia o Grupo de Trabalho do PIC • Co-organiza conferências com os Estados-Membros • Contribui para Artigos para discussão • DistribuiNewsletters

  20. 20. Rede PIC • Parceria entre a Comissão Europeia e os Estados-membros aos quais a CE fornece coordenação e apoio logístico. • Rede de Controle Interno e Auditoria Interna composta de especialistas do setor público de cada Estado-membro. • Plataforma para compartilhamento de experiências e boas práticas quando da reengenharia ou, caso contrário, melhoraria de sistemas de governança do setor público • Formada na conferência PIC defev/2012 onde o 1º Compêndio sobre sistemas PIC em Estados-membros da UE foi apresentado

  21. 21. Grupo de Trabalho PIC • Um grupo de trabalho do PIC coordenado e presidido pelo DG BUDG permite aos Estados-membros ditar os tópicos da Conferência PIC • DG BUDG coordena e preside as reuniões do GT e assegura o controle de qualidade dos produtos • Atuais membros: Bélgica, República Checa, Estónia, França, Hungria, os Países Baixos, Portugal e Reino Unido (mandato da Áustria, Bulgária e Polônia terminou em maio de 2014)

  22. 22. Grupo de Trabalho PIC As reuniões do grupo de trabalho já produziram 4 artigos para discussão. Os tópicos foram aprovados por todos os participantes na conferência da Rede PIC UE-28. São amplamente discutidos durante a Conferência • Otimizando o Controle Interno por meio do Gerenciamento de Desempenho • Melhoria contínua organizacional pela integração do Controle Interno no ciclo de gestão • Garantia de qualidade da Auditoria Interna • Papel dos Comitês de Auditoria para a Auditoria Interna do Setor Público

  23. 23. Mantendo a Rede informada http://ec.europa.eu/budget/pic/lib/newsletters/PICNewsNo5.pdf • Newsletter PIC • Uma edição após cada reunião do Grupo de Trabalho

  24. Compêndio (2aedição 2014) http://ec.europa.eu/budget/pic/compendium/index_en.cfm http://ec.europa.eu/budget/pic/lib/book/compendium/HTML/index.html Conferência PIC 2014 http://ec.europa.eu/budget/pic/conference/index_en.cfm Contato Robert.Gielisse@ec.europa.eu 24. Evoluções 2014

  25. Obrigado! Perguntas? Robert Gielisse, CIA, CGAP Conselheiro Chefe, DG BUDG Responsávelpor PIC e PIFC

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