Controle Interno Governamental na União Europeia Robert Gielisse, CIA, CGAP Comissão Europeia - PowerPoint PPT Presentation

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  1. Controle Interno Governamental na União Europeia Robert Gielisse, CIA, CGAP Comissão Europeia Conselheiro Chefe, DG Orçamento Responsável por PIC (Controle Interno Público) e PIFC (Controle Financeiro Interno Público)

  2. 2. Palestrante Robert GIELISSE – Holandês • Certificações IIA: CIA, CGAP • Conselheiro Chefe, Chefe da Força-Tarefa CE PIC/PIFC • Presidente da Rede PIC e Grupo de Trabalho EU28 • Na CE desde 1983, diversas posições de gerência desde 1993 • Administração Fiscal Holandesa 1978 – 1983 • Graduado em Economia e Direito

  3. 3. Histórico do Controle Interno na UE Pré 2004 CC 10 + 2: Sistema de Controle Centralizado -> PIFC UE 15 Variedade 2004 UE 25 CC 2 + PCC: SCC -> PIFC UE 15 Variedade UE 10 PIFC 2007 UE 27 (Potencial) CC: SCC -> PIFC UE 15 Variedade UE 10 + 2 PIFC 2009 Arranque do Controle InternoPúblico (PIC)

  4. 4. Histórico do Controle Internona UE • Controle InternoPúblico se modernizounosúltimos 10-15 anos • Emalgunspaíses a mudançacomeçounadécada de 80, mas acontecerammaisreformas a partir de 2000 emfunção de • inclusão de paísesem 2004, 2007 e 2013 • necessidade de reformasadministrativas (decentralizandopoderescentrais) • reconhecimento da necessidade de gerenciarriscos • reduzir o déficitpúblicocausado pela crisefinanceira • contribuintesquerendover o valor do seudinheiro

  5. 5. Abordagens do Sistema de CI na UE • Sistema descentralizado de Controle Interno(Dinamarca, Holanda, Suécia, Reino Unido, 13 novos Estados-Membros). O chamado ModeloNórdico • Sistema centralizado de Controle Interno (Luxemburgo, Espanha, Grécia, Itália). O chamado Modelo Latino • Modelo híbrido (Bélgica, França, Portugal)

  6. 6. Abordagens do Sistema de CI na UE • ModeloNórdico • Baseado em responsabilidade gerencial plena e descentralizada e auditoria interna funcionalmente independente. • O gestor é responsável por atingir os objetivos organizacionais (financeiros e não financeiros) • Responsável pela criação de controles internos para lidar com riscos e fornecer uma garantia razoável que os objetivos serão alcançados por meio de • operações eficazes, eficientes e econômicas; • transaçõeslegais e regulares; • Auditor Interno avalia a adequação dos controles internos, incluindo governança, gestão de riscos e controle; relata para o gestor e faz recomendações de melhoria.

  7. 7. Abordagens do Sistema de CI na UE • Modelo Latino • Função de controle centralizada com foco em controles ex-ante, algumas sub-funções podem ser delegadas • Controle Interno como uma responsabilidade coletiva centralizada em relação ao controle de fundos públicos • Organizações financeiras/controladores especificamente designados para dar conformidade de controle econômico e financeiro • Sem Auditoria Interna; ‘auditoria’ financeira (verificação de transações) é executada ex-post por controladores financeiros/ auditores • Controles ex-ante realizados por entidades centralizadas (não dentro da entidade) incluindo SAI

  8. 8. Abordagens do Sistema de CI na UE • ModeloHíbrido • Vários estágios de desenvolvimento em relação ao modelo nórdico • CI na França é um bom exemplo por incorporar princípios 'Nórdicos' em uma determinada cultura administrativa nacional • Mistura de abordagem centralizada com características descentralizadas • Por exemplo, a descentralização dos controles (ex ante)

  9. 9. Semelhanças nos ambientes de CI em toda a UE 25 de 28 Estados-membros baseiam seus sistemas: • Modelo COSO (incluindo as diretrizes da INTOSAI para Controle Interno) • Normas da “Estrutura Internacional de Práticas Profissionais (IPPF)” orientadas para Auditoria Interna • aplicável diretamente no arcabouço jurídico nacional • Ou normas nacionais “copiadas” da IPPF

  10. 10. Diferenças nos ambientes de CI em toda a UE • Os regimes de prestação de contas variam • centralizado • departamental • agências • entidades (independentes) • Variade gestão e orçamentos baseados em insumos e baseados em saídas • Divididos entre responsabilidades políticas e executivas, não em todos os países • Sistemas de Auditoria Interna não cobrem todas as partes do setor público e nem todas as partes da mesma forma. Cobertura do governo central varia de país a país.

  11. 11. Prestação de contas gerencial em toda a UE Sistemas de gestão e prestação de contas variam • Foco na realização dos objetivos organizacionais e na eficiente, econômica e eficaz utilização de recursos públicos (orientada para saídas - resultados) • Foco na conformidade com as regras e disposições legais e/ou administrativas (orientada por insumos)

  12. 12. A dimensãoeuropeia • Controle FinanceiroInternoPúblico (PIFC – Public Internal Financial Control) um modelo de Controle Interno para o setor público que os países candidatos devem adotar para cumprir as condições/referências de controle do Capítulo 32 ‘Controle Financeiro’ das negociações de adesão da UE • Controle InternoPúblico (PIC – Public Internal Control) é um denominador comum para uma variedade de sistemas de Controle Interno operados no setor público da UE-28

  13. 13. PIFC – ModeloEuropeude Controle Interno no Setor Público • Controle Interno • Modelo COSO ERM adaptado para Setor Público • responsabilização descentralizada da gestão para a administração da organização • Auditoria Interna • Baseada nos padrões do IPPF • Aconselhamento e consultoria funcionalmente independentes. • Unidade de Harmonização Central • Força motriz da reforma • Inovação europeia única

  14. 14. PIFC - 5 camadas de defesa do recurso público Entidade - ampla Gov - ampla Nacional Camada 1 Sistemas de gestão financeira e de controle Camada 2 Auditoria Interna Camada3 Fiscalização centralizada do orçamento (função conduzida por denúncias para investigar casos de fraude e irregularidade grave) Camada 4 Unidade de Auditoria Estatal Camada 5 Legislativo Nacional CHU e Comitê de Auditoria Conselho PIFC Fonte: European Commission, DG Budget

  15. 15. PIFC - 5 camadas de defesa do recursopúblico Estas 5 camadas são complementares: • FMC: descentralizada ex ante e ex post sob responsabilidade gerencial • AI: para avaliar a economia, eficiência e eficácia; para fornecer uma garantia razoável de adequação do ambiente de CI (FMC) • Fiscalização: para descobrir casos de fraude, mas não pró-ativa (!) • AE: para supervisionar o funcionamento do CI • Legislativo: para responsabilizar o Executivo

  16. 16. PIC é um tema importante nos Estados-Membros • Controle interno é agora amplamente utilizado e parte integrante de todos os sistemas de governança • As partes interessadas (stakeholders) estão exigindo transparência, responsabilização e resultados de melhor qualidade • Recentes reformas e profissionalismo crescente demonstram o caráter dinâmico do Controle Interno Público (PIC); CI nos diferentes Estados-Membros ainda está em transição • Reformas focam em simplificar e tornar mais eficiente a estrutura existente

  17. 17. Evoluções recentes do CI na UE • Maior atenção aos objetivos e gestão de desempenho; para riscos e governança como um todo; • Mandato legal claramentedefinido para Controle Interno • Mandatos e descrições de tarefas mais claras para controle e auditoria interna (e fiscalização financeira) • Profissionalismo da Auditoria Interna (regimes de certificação) • Tipo de contratos (de auditoria de asseguração a auditoria de desempenho e consultoria)

  18. 18. Acontecimentos 2009-2012 Conferência PIFC em 2009 Questionário estruturado 1º Compêndio Conferência PIC 2012 produto Grupo de trabalho para implantar a Rede 'permanente' UE 27

  19. 19. O que faz a Comissão Europeia em parceria com os Estados-Membros • Compêndio de iniciantes • Gerencia a Rede PIC • Gerencia o Grupo de Trabalho do PIC • Co-organiza conferências com os Estados-Membros • Contribui para Artigos para discussão • DistribuiNewsletters

  20. 20. Rede PIC • Parceria entre a Comissão Europeia e os Estados-membros aos quais a CE fornece coordenação e apoio logístico. • Rede de Controle Interno e Auditoria Interna composta de especialistas do setor público de cada Estado-membro. • Plataforma para compartilhamento de experiências e boas práticas quando da reengenharia ou, caso contrário, melhoraria de sistemas de governança do setor público • Formada na conferência PIC defev/2012 onde o 1º Compêndio sobre sistemas PIC em Estados-membros da UE foi apresentado

  21. 21. Grupo de Trabalho PIC • Um grupo de trabalho do PIC coordenado e presidido pelo DG BUDG permite aos Estados-membros ditar os tópicos da Conferência PIC • DG BUDG coordena e preside as reuniões do GT e assegura o controle de qualidade dos produtos • Atuais membros: Bélgica, República Checa, Estónia, França, Hungria, os Países Baixos, Portugal e Reino Unido (mandato da Áustria, Bulgária e Polônia terminou em maio de 2014)

  22. 22. Grupo de Trabalho PIC As reuniões do grupo de trabalho já produziram 4 artigos para discussão. Os tópicos foram aprovados por todos os participantes na conferência da Rede PIC UE-28. São amplamente discutidos durante a Conferência • Otimizando o Controle Interno por meio do Gerenciamento de Desempenho • Melhoria contínua organizacional pela integração do Controle Interno no ciclo de gestão • Garantia de qualidade da Auditoria Interna • Papel dos Comitês de Auditoria para a Auditoria Interna do Setor Público

  23. 23. Mantendo a Rede informada http://ec.europa.eu/budget/pic/lib/newsletters/PICNewsNo5.pdf • Newsletter PIC • Uma edição após cada reunião do Grupo de Trabalho

  24. Compêndio (2aedição 2014) http://ec.europa.eu/budget/pic/compendium/index_en.cfm http://ec.europa.eu/budget/pic/lib/book/compendium/HTML/index.html Conferência PIC 2014 http://ec.europa.eu/budget/pic/conference/index_en.cfm Contato Robert.Gielisse@ec.europa.eu 24. Evoluções 2014

  25. Obrigado! Perguntas? Robert Gielisse, CIA, CGAP Conselheiro Chefe, DG BUDG Responsávelpor PIC e PIFC