DG Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão Europeia

1. Comunicação sobre o futuro da PAC«A PAC no horizonte 2020: enfrentar os futuros desafios da alimentação, dos recursos naturais e do território» DG Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão Europeia

2. Índice 1. Contexto 2. A PAC hoje 3. Orientações futuras

3. 1. Contexto Contexto da reforma • Quadro orçamental termina em 2013 • Entrada em vigor do tratado de Lisboa • Necessidade de alinhar PAC pós-2013 com Estratégia Europa 2020 A comunicação • Reflecte os desafios identificados no debate publico e delineia opções • Lança debate interinstitucional e consulta pública para análise de impacto • Prepara propostas legislativas e análise de impacto

4. 2. A PAC hoje Uma política substancialmente reformada… … com melhor desempenho… • Apoio desligado e condicionalidade • Mecanismos de intervenção no mercado reduzido • Desenvolvimento rural reforçado • Sem excedentes e mais competitividade • Eficiência nas transferências • Mais sustentabilidade

5. Despesa e trajectória de reforma da PAC (preços constantes a 2007) UE-10 UE-12 UE-15 UE-25 UE-27 Fonte: Comissão Europeia – DG Agricultura e Desenvolvimento Rural

6. 3. As orientações futuras: porquê uma reforma? Para dar resposta aos desafios Desafios económicos • Segurança alimentar • Volatilidade dos preços • Crise económica

7. Tendências recentes nos preços de mercado de alguns produtos Fontes: Comissão Europeia (DG Agricultura e Desenvolvimento Rural) e Banco Mundial

8. Disparidade entre preços de venda e custos … Source: Eurostat 8

9. … agricultura, fertilizantes e energia… Fertilisers + 163 % Energy + 223 % Agriculture + 50 % Source: World Bank. Composition: Beverages, food and agricultural raw materials. 9

10. …e rendimento agrícola Source: Eurostat 10

11. 3. Porquê uma reforma? Para dar resposta aos desafios Desafios económicos Desafios ambientais Desafios territoriais • Segurança alimentar • Volatilidade dos preços • Crise económica • Emissões de gases com efeito de estufa • Preservação de recursos • Vitalidade das zonas rurais • Diversidade da agricultura da UE Equidade e equilíbrio do apoio Contributo para a estratégia Europa 2020

12. 3. Quais são os objectivos da reforma? Desafios economicos Desafios ambientais Desafios territoriais Gestão sustentável dos recursos naturais e acção climática Desenvolvimento territorial equilibrado Produção Alimentar viável Resposta comum da EU é necessária 12

13. 3. Que instrumentos de política? Baseados numa estrutura de dois pilares Mais orientados aos objectivos Pagamentos directos • Redistribuição • Melhor orientação: • Pagamento base uniforme • Pagamentos directos mais “verdes” • Areas com limitaçoes naturais especificas • Pagamentos ligados • Limitação dos pagamentos • Apoio aos pequenos agricultores

14. Pagamentos directos médios por superfície potencialmente elegívelPagamentos directos (em 2016) – limites líquidos em plena aplicação Fonte: Comissão Europeia – DG Agricultura e Desenvolvimento Rural

15. 3. Que instrumentos de política? Baseados numa estrutura de dois pilares Mais orientados aos objectivos Pagamentos directos Medidas de mercado • Redistribuição • Melhor orientação • Reformulação: • Pagamentos directos mais “verdes” • Limitação dos pagamentos • Apoio aos pequenos agricultores • Areas com limitaçoes naturais especificas • Orientação de mercado • Racionalização e simplificação • Melhor funcionamento da cadeia alimentar

16. Transmissão de preços lenta, limitada e assimétrica ao longo da cadeia alimentar CRISE DOS PREÇOS DOS PRODUTOS ALIMENTARES DIFERENCIAL DOS PRODUTORES DIFERENCIAL DOS RETALHISTAS ESTABILIZAÇÃO Preços dos alimentos no produtor Preços dos alimentos no consumidor Preços dos produtos agrícolas Inflação global (IHPC) Fonte: Comissão Europeia (DG Agricultura e Desenvolvimento Rural), com base em dados do Eurostat

17. 3. Que instrumentos de política? Baseados numa estrutura de dois pilares Mais orientados aos objectivos Pagamentos directos Medidas de mercado Desenvolvimento rural • Redistribuição • Melhor orientação • Reformulação: • Pagamentos directos mais “verdes” • Limitação dos pagamentos • Apoio aos pequenos agricultores • Areas com limitaçoes naturais especificas • Orientação de mercado • Racionalização e simplificação • Melhor funcionamento da cadeia alimentar • Ambiente, alterações climáticas e inovação como temas principais • Maior coerência com outras políticas da UE • Maior eficácia dos mecanismos de execução • Gestão de riscos • Novos critérios de distribuição

18. 3. Próximas etapas • Debate interinstitucional sobre a comunicação • Preparação da avaliação do impacto • Análise aprofundada da Comissão de novo enquadramento da política, opções e aos seus impactos económicos, sociais e ambientais • Consulta às organizações: terminada a 23 de Novembro • Preparação de propostas legislativas Propostas Legislativas serão apresentadas no segundo semestre de 2011

19. Obrigado

20. Para mais informações • A PAC após 2013 http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/index_en.htm • Comunicação sobre o futuro da PAC http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/communication/ index_en.htm • Consulta pública http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/consultation/ index_en.htm