1 / 22

NOVOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA GOVERNANÇA METROPOLITANA

NOVOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA GOVERNANÇA METROPOLITANA. PRIMEIRO SIMPÓSIO NACIONAL. Recife, PE 23 a 26 de abril de 2007 Ministério das Cidades.

wyatt-stone
Download Presentation

NOVOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA GOVERNANÇA METROPOLITANA

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. NOVOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA GOVERNANÇA METROPOLITANA PRIMEIRO SIMPÓSIO NACIONAL Recife, PE 23 a 26 de abril de 2007 Ministério das Cidades

  2. Reduzir a pobreza nas periferias metropolitanas brasileiras, através de sua contribuição para o desenvolvimento, no sentido da base para o topo, das relações federativas de modo a poder enfrentar a precariedade dos assentamentos informais e a exclusão social e espacial, tendo por base a lei de Consórcios Públicos (lei n. 11.107/2005). ESCOPO DO PROJETO

  3. PRINCIPAIS OBJETIVOS 1. apoiar o desenvolvimento de novos consórcios públicos para a gestão do uso da terra e a infra-estrutura social, com estímulo às economias locais e atendimento às necessidades básicas, e de maneira geral, a melhoria das condições de vida nas periferias das cinco áreas metropolitanas selecionadas; 2. por em prática e desenvolver novos mecanismos, com aplicação de projetos pilotos, para a urbanização participativa integrada de favelas e assentamentos precários;

  4. PRINCIPAIS OBJETIVOS 3. Formular diretrizes nacionais para a organização de consórcios locais que tomem na devida conta as condições dos assentamentos informais e a exclusão social que prevalecem nas periferias metropolitanas; 4. Capacitar municípios e associações de municípios, assim como os movimentos sociais, para que possam contribuir na disseminação e implantação dessas diretrizes.

  5. PARCEIROS • PARCEIROS PRINCIPAIS • Ministério das Cidades • Universidade de British Columbia • PARCEIROS SECUNDÁRIOS (BRASIL) • Ministério do Meio Ambiente • Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social • Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres • Secretaria Nacional da Economia Solidária do Ministério do Trabalho • Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome • Secretaria Nacional de Segurança Pública

  6. PARCEIROS • PARCEIROS SECUNDÁRIOS (BRASIL) • Universidade Católica de Campinas • Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP PARCEIROS SECUNDÁRIOS (CANADÁ) • Distrito Regional de Grande Vancouver • Departamento de Planejamento da Cidade de Vancouver • Conselho da Bacia do Rio Fraser • Universidade de Victoria: Instituto para Resolução de Conflitos

  7. PARCEIROS PARCEIROS LOCAIS • Belo Horizonte (Contagem, Betim e Sabará): enfrentamento da violência contra a mulher • Fortaleza (Caucaia, Maracanaú e Maranguape): requalificação urbano-ambiental • Recife (Camaragibe e Olinda): segurança cidadã • Santarém (Aveiro, Belterra, Juruti e Placas): saneamento ambiental • Santo André (Diadema e Osasco): trabalho decente

  8. Co-responsável, junto a UBC, pela gestão e monitoramento das atividades; Coordenador do componente brasileiro do projeto em parceria com demais Ministérios e Secretarias; Articular a obtenção dos fundos necessários para implantação de projetos pilotos de melhorias urbanas. PAPEL DO MCIDADES

  9. PAPEL DO MCIDADES • Coordenação do Projeto: Dra. Inês Magalhães - Secretária Nacional de Habitação • Equipe Intersecretarial: Cid Blanco Jr (SNH/Gerente do Projeto) Sérgio Gonçalves (SNSA) Renato Balbim (SNPU) Márcia Almeida (SEMOB)

  10. ATIVIDADES DO PROJETO 1. seminários sobre resolução de problemas e intercâmbio de conhecimentos envolvendo especialistas canadenses e brasileiros; 2. oferta de possibilidades individuais de aprendizado com várias durações e formatos; 3. ações de campo no quadro de projetos-piloto de melhorias urbanas conduzidos em conjunto com moradores de favela; 4. disseminação dirigida dos ensinamentos.

  11. PROJETOS PILOTO Através de iniciativas de planejamento participativo serão realizados projetos de melhorias urbanas em assentamentos precários, com colaboração, se possível, das três esferas de governo, bem como da sociedade civil, integrando aspectos econômicos, legais e físicos da urbanização.

  12. PROJETOS PILOTO Os projetos piloto deverão contemplar no desenvolvimento de seus trabalhos, ações transversais das temáticas de gênero e raça/etnia.

  13. ÁREAS PILOTO • Belo Horizonte, Contagem, Betim e Sabará: Taquaril, Regional Nacional (São Mateus) e Regional Alterosa • Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape: Bacia do Rio Maranguapinho • Recife, Camaragibe e Olinda: Bacia do Rio Beberibe • Santarém, Aveiro, Belterra, Juruti e Placas: Mapiri • Santo André, Diadema e Osasco: Jardim Irene

  14. TAQUARIL - MG

  15. BACIA DO MARANGUAPINHO - CE CAUCAIA FORTALEZA

  16. BACIA DO BEBERIBE - PE CAMARAGIBE

  17. SANTARÉM - PA MAPIRI

  18. SANTO ANDRÉ – SP JARDIM SANTO ANDRÉ

  19. ETAPAS • abril 2006/abril 2007 (1a. etapa) • definição das temáticas e parceiros • definição das áreas de intervenção dos projetos piloto • visitas técnicas MCidades e UBC • planejamento estratégico das ações • produção e entrega relatório de atividades • seminário de intercâmbio e avaliação abril 2007/março 2010 (2a. etapa) • implementação dos projetos piloto e consolidação das propostas de consorciamento

  20. PRÓXIMOS PASSOS • maio 2007 • reunião de trabalho com equipe gestora do projeto de Santarém para definição de termo de referência para contratação de diagnóstico • reuniões com prefeito(a)s e governadore(a)s para definição dos projetos do PAC social e urbano segundo semestre 2007 • workshop sobre as temáticas de gênero e raça/etnia • visitas técnicas MCidades para acompanhamento dos projetos pilotos

  21. LIÇÕES APRENDIDAS • a importância do papel dos governos locais e a necessidade de interlocução com os governos estaduais para equacionamento de várias questões (habitação, violência, gestão de recursos naturais, etc.) • a ausência de fronteiras para os problemas sociais • a necessidade da criação e definição de espaços de interlocução entre os municípios • as similaridades entre as diferentes regiões do país e as possibilidades de intercâmbio de soluções entre os municípios das diferentes regiões • a compreensão por parte do Governo Federal do seu papel de interlocutor na busca por soluções de problemas comuns entre municípios

  22. NOVOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA GOVERNANÇA METROPOLITANA PRIMEIRO SIMPÓSIO NACIONAL Recife, PE 23 a 26 de abril de 2007 Ministério das Cidades snh@cidades.gov.br / cid.junior@cidades.gov.br (61) 2108-1929/ 1912

More Related