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Objetivo Global: Crescimento Real da Receita Responsável: Cláudio Meirelles

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Objetivo Global: Crescimento Real da Receita Responsável: Cláudio Meirelles. +38,3%. +19,1%. Programas. 1. Aprimorar a fiscalização. 2. Implantar de forma integrada o processo penal-tributário. 3. Aprimorar o processo de cobrança administrativo e judicial.

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Objetivo Global: Crescimento Real da ReceitaResponsável: Cláudio Meirelles

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+38,3%

+19,1%

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Programas

1. Aprimorar a fiscalização

2. Implantar de forma integrada o processo penal-tributário

3. Aprimorar o processo de cobrança administrativo e judicial

4. Atrair novos investimentos e revisar atuais benefícios

5. Dar maior celeridade e efetividade ao Processo Administrativo Fiscal (PAF)

6. Aprimorar a tributação e divulgação das normas

programa aprimoramento da fiscaliza o de estabelecimento

e todo segmento de combustíveis e cigarros.

Programa: Aprimoramento da Fiscalização de Estabelecimento

NF-e autorizadas - BA:

  • 747.442 Notas fiscais emitidas
  • R$ 20,2 bilhões Base de Cálculo
  • R$ 1,7 bilhões de ICMS
slide5

SISTEMA DE BATIMENTO DE DADOS

Comparação de duas bases de dados de origens distintas → detectar divergências

Informações de terceiros

Informações do

contribuinte

  • SINTEGRA
  • DMA/DME
  • Declaração do Simples Nacional
  • Nota Fiscal Eletrônica
  • SPED – EFD e ECD
  • SINTEGRA
  • CFAMT
  • Cartão de Crédito
  • Nota Fiscal Eletrônica
  • SPED – EFD
  • Arq Telecom/Energia
  • SISCOMEX/SUFRAMA
  • Informações em BD

Seleção de Contribuintes → Fiscalização Eletrônica e Auditoria

programa aprimoramento da fiscaliza o tr nsito de mercadorias
Implantação do Posto Fiscal Virtual

Implantação de câmaras, cancelas eletrônicas, balanças dinâmicas nos postos fiscais;

Capacitação do pessoal;

Operações de impacto: Mimoso do Oeste, Blitzs Ceasa etc.

Construção do Posto Fiscal Bahia - Goiás

Programa: Aprimoramento da Fiscalização – Trânsito de Mercadorias
controle da movimenta o de combust veis nos postos revendedores
Controle da Movimentação de Combustíveis nos postos revendedores

Operação na trilha do Álcool

not cia crime
Notícia-Crime

Programa: Implantar de forma integrada o Processo Penal-Tributário

Em apenas 3 meses, Sefaz supera quantidade de Notícias-Crime enviadas ao MP em 2007

Com a ampliação da equipe responsável pela elaboração de Notícias-Crime, a Sefaz, no primeiro trimestre de 2008, já encaminhou 35 processos ao Ministério Público (MP), montante que supera todo o exercício de 2007. As Notícias-Crime são elaboradas a partir de infrações constantes dos autos de infraçõ...

conv nio for a tarefa

SEFAZ-Ba

SSP-Ba

Ministério Públicoda Bahia

Procuradoria Geral do Estado

Convênio Força-tarefa

Acordo entre Sefaz, SSP, PGE, Ministério Público e Tribunal de Justiça irá simplificar e agilizar processos administrativo-fiscais e penal-tributários.

programa aprimoramento do processo de cobran a administrativo e judicial
Programa: Aprimoramento do Processo de Cobrança Administrativo e Judicial

Transparência

Facilidades

Internet

Parcelamento

Dívida Ativa

NF Avulsa

slide14

Licenciamento Integrado de Veículos

REDE BANCÁRIA

PRODEB

  • Base centralizada de pagamentos
  • Cadastro de Veículos
  • Taxa de licenciamento
  • DPVAT
  • Multas
  • IPVA

SEFAZ

DETRAN

rea tribut ria aprimorar a tributa o e divulga o das normas1
Área Tributária - Aprimorar a tributação e divulgação das normas

Pareceres

Boletim

Agenda Tributária

slide18

A SAT trabalha o presente mantendo foco no futuro da fiscalização

e da Administração Tributária Estadual.

slide22

18 Postos Fiscais fixos

19

Criação de 1

Posto Fiscal Virtual

Posto Fiscal Virtual