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Objetivo Global: Crescimento Real da Receita Responsável: Cláudio Meirelles

Objetivo Global: Crescimento Real da Receita Responsável: Cláudio Meirelles. +38,3%. +19,1%. Programas. 1. Aprimorar a fiscalização. 2. Implantar de forma integrada o processo penal-tributário. 3. Aprimorar o processo de cobrança administrativo e judicial.

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Objetivo Global: Crescimento Real da Receita Responsável: Cláudio Meirelles

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Presentation Transcript

  1. Objetivo Global: Crescimento Real da ReceitaResponsável: Cláudio Meirelles

  2. +38,3% +19,1%

  3. Programas 1. Aprimorar a fiscalização 2. Implantar de forma integrada o processo penal-tributário 3. Aprimorar o processo de cobrança administrativo e judicial 4. Atrair novos investimentos e revisar atuais benefícios 5. Dar maior celeridade e efetividade ao Processo Administrativo Fiscal (PAF) 6. Aprimorar a tributação e divulgação das normas

  4. e todo segmento de combustíveis e cigarros. Programa: Aprimoramento da Fiscalização de Estabelecimento NF-e autorizadas - BA: • 747.442 Notas fiscais emitidas • R$ 20,2 bilhões Base de Cálculo • R$ 1,7 bilhões de ICMS

  5. SISTEMA DE BATIMENTO DE DADOS Comparação de duas bases de dados de origens distintas → detectar divergências Informações de terceiros Informações do contribuinte • SINTEGRA • DMA/DME • Declaração do Simples Nacional • Nota Fiscal Eletrônica • SPED – EFD e ECD • SINTEGRA • CFAMT • Cartão de Crédito • Nota Fiscal Eletrônica • SPED – EFD • Arq Telecom/Energia • SISCOMEX/SUFRAMA • Informações em BD Seleção de Contribuintes → Fiscalização Eletrônica e Auditoria

  6. Implantação do Posto Fiscal Virtual Implantação de câmaras, cancelas eletrônicas, balanças dinâmicas nos postos fiscais; Capacitação do pessoal; Operações de impacto: Mimoso do Oeste, Blitzs Ceasa etc. Construção do Posto Fiscal Bahia - Goiás Programa: Aprimoramento da Fiscalização – Trânsito de Mercadorias

  7. Controle da Movimentação de Combustíveis nos postos revendedores Operação na trilha do Álcool

  8. Notícia-Crime Programa: Implantar de forma integrada o Processo Penal-Tributário Em apenas 3 meses, Sefaz supera quantidade de Notícias-Crime enviadas ao MP em 2007 Com a ampliação da equipe responsável pela elaboração de Notícias-Crime, a Sefaz, no primeiro trimestre de 2008, já encaminhou 35 processos ao Ministério Público (MP), montante que supera todo o exercício de 2007. As Notícias-Crime são elaboradas a partir de infrações constantes dos autos de infraçõ...

  9. SEFAZ-Ba SSP-Ba Ministério Públicoda Bahia Procuradoria Geral do Estado Convênio Força-tarefa Acordo entre Sefaz, SSP, PGE, Ministério Público e Tribunal de Justiça irá simplificar e agilizar processos administrativo-fiscais e penal-tributários.

  10. Operação Tesouro

  11. Operação IPVA

  12. Operação Farma

  13. Programa: Aprimoramento do Processo de Cobrança Administrativo e Judicial Transparência Facilidades Internet Parcelamento Dívida Ativa NF Avulsa

  14. Licenciamento Integrado de Veículos REDE BANCÁRIA PRODEB • Base centralizada de pagamentos • Cadastro de Veículos • Taxa de licenciamento • DPVAT • Multas • IPVA SEFAZ DETRAN

  15. Programa: Aprimorar a tributação e divulgação das normas Pareceres

  16. Área Tributária - Aprimorar a tributação e divulgação das normas Pareceres Boletim

  17. Área Tributária - Aprimorar a tributação e divulgação das normas Pareceres Boletim Agenda Tributária

  18. A SAT trabalha o presente mantendo foco no futuro da fiscalização e da Administração Tributária Estadual.

  19. Capacitação do Trânsito de Mercadorias

  20. Programa: Aprimoramento da Fiscalização – Trânsito de Mercadorias

  21. Programa: Aprimoramento da Fiscalização – Trânsito de Mercadorias

  22. 18 Postos Fiscais fixos 19 Criação de 1 Posto Fiscal Virtual Posto Fiscal Virtual

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