Brasília, 28.março.2012

1. Brasília, 28.março.2012

2. ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO Apresentação da estratégia da inclusão produtiva urbana. Apresentação de cada programa: descrição e resultados. Parcerias: ABRAS, CBIC e SUDECO.

3. INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA 1)Público-alvo: população urbana inscrita ou em processo de inscrição no Cadastro Único com idade entre 16 e 59 anos. 2) Estratégia: INCLUSÃO PRODUTIVA SERVIÇOS Cursos Qualificação Orientação Profissional Intermediação de mão de obra MEI Economia Popular e Solidária Catadores Micro- crédito EMPREGO FORMAL EMPREENDEDORISMO EXTREMA POBREZA

4. PRONATEC/BSM • DESCRIÇÃO: Oferta de vagas em cursos de formação inicial e continuada, com duração mínima de 160 horas, para a população urbana inscrita ou em processo de inscrição no Cadastro Único, com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC. • Faixa etária: 16 a 59 anos • Escolaridade: • Letramento inicial; • 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental; • 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental • Ensino médio incompleto • Critérios para participação dos municípios: • 01) Porte populacional: • Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste: municípios com mais de 80.000 habitantes; • Região Norte e Nordeste: municípios com mais de 50.000 habitantes. • Municípios com grandes oportunidades de desenvolvimento econômico e oferta de trabalho. • 02) Mapa de oportunidades: • Municípios que estejam abaixo dos cortes populacionais descritos acima, mas que tenham mapeados investimentos público e/ou privados com demanda por mão-de-obra.

5. PRONATEC • Executores: Institutos Federais, SENAI, SENAC e Prefeituras • Meta 2011 - 2014: 1 milhão de pessoas • Meta 2012: 230.000 pessoas • Investimento 2011-2014: R$ 1,6 bilhão (recursos MEC) • RESULTADOS: • Nº Pré-matrículas: 28.528 • Nº Municípios que fizeram pré-matrículas: 145 • Nº Matrículas: 18.972 • Nº Municípios com matrículas: 89 • * dados de 27/03/2012

6. MULHERES MIL DESCRIÇÃO: Ações de formação profissional e de promoção de escolarização para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Executor: MEC/Institutos Federais Meta 2011 - 2014: 100.000 mulheres Meta 2011: 10.000 mulheres / Meta 2012: 20.000 mulheres Investimento 2011-2014: R$ 100 milhões (recursos MEC) • RESULTADOS • 100 campi selecionados: Nordeste: 32 / Norte: 18 / Centro-oeste: 12 / Sudeste: 20 / Sul: 18 • Mobilização do público-alvo iniciada em novembro. • Até o momento 10.056 mulheres já matriculadas em todos os estados, • MEC lançará novo edital para os IFs em março/2012, quando outros 100 campi farão adesão ao programa, sem prejuízo aos 100 que já aderiram em 2011, que continuarão recebendo recursos para a matrícula de mais 100 mulheres cada campus. • O MDS está articulando com o MEC a abertura de algumas turmas específicas, a saber: i) Jardim Ramalho (RJ); ii) Suape (PE) e; iii) Altamira (PA).

7. ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA • DESCRIÇÃO: Promoção de ações integradas de economia popular e solidária, sob a forma de apoio à comercialização de produtos e serviços, qualificação profissional, assistência técnica e incubação de empreendimentos solidários. • Executor: MTE / Estados / Prefeituras municipais / entidades sem fins lucrativos • Meta 2011 - 2014: 200 mil pessoas beneficiadas • Meta 2011: 20 mil pessoas / Meta 2012: 60 mil pessoas • Investimento 2011-2014: R$ 456,3 milhões (2011: R$ 23 mi recursos MDS / 2012: R$ 43 milhões recursos MDS) • RESULTADOS • Execução 2011: 24,5 mil pessoas beneficiadas pelos 23 convênios celebrados nos Editais para Estados e municípios (122% da • meta 2011) • Edital para os Estados realizado em 2011 • 19 UFs aprovadas e classificadas – 15 convênios celebrados em 2011 com primeira parcela de desembolso realizada (os outros 4 a partir de janeiro/2012) • Edital para os Municípios realizado em 2011 • 42 municípios aprovados e classificados – 07 convênios celebrados (os outros 35 a partir de janeiro/2012) • O conveniamento das 61 propostas aprovadas beneficiará 84,5 mil pessoas (recursos 2011 e 2012).

8. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Novas Formalizações DESCRIÇÃO: Formalização de empreendedores beneficiários do Bolsa Família EXECUTOR: SEBRAE META 2011- 2014: 200 mil empreendedores formalizados Investimento 2011-2014: orçamento SEBRAE • RESULTADOS • Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica MDS-SEBRAE em 2011 • Antes do lançamento do PBS, havia 140 mil Microempreendedores individuais inscritos no CADUNICO – desses, 80 mil eram beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) • Ao final de 2011- havia 224 mil MEI inscritos no CADUNICO – desses, 120 mil beneficiários PBF • Entre o período anterior ao lançamento do Plano ate o final de 2011, 84 mil pessoas inscritas no CADUNICO tornaram-se MEI (aumento de 59%) – desses, 40 mil são beneficiários do PBF (crescimento de 50%)

9. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Assistência Técnica DESCRIÇÃO: Assistência técnica em parceria com SEBRAE (3 a 6 visitas técnicas) a empreendedores beneficiários do Bolsa Família EXECUTOR: SEBRAE META 2011- 2014: 200 mil MEI assistidos Investimento 2011-2014: orçamento SEBRAE • RESULTADOS • Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica MDS-SEBRAE em 2011 • Entre 2011-2012, 18,9 mil MEI beneficiários do PBF receberam assistência técnica do SEBRAE

10. MICROCRÉDITO - CRESCER • DESCRIÇÃO: Ampliação do acesso ao microcrédito produtivo orientado para estimular a ampliação e o fortalecimento de pequenos negócios • EXECUTOR: BB, CEF, BNB, BASA • RESULTADOS • Programa lançado em 25/08/2011; • Destaque: redução da taxa de juros anual de 60% para 8,3% e taxa de abertura de crédito de 3% para 1%; • 8 Oficinas realizadas para divulgação do programa e da parceria com BSM junto a estados/prefeituras/beneficiários/parceiros locais (Juazeiro do Norte/CE, Feira de Santana/BA, Belém/PA, Caruaru/CE, Brasília/DF, Palmas/TO, Porto Alegre/RS e Rio de Janeiro/DF); 1 Oficina programada para início de 2012 (Osasco/SP); • 2 Acordos de cooperação técnica celebrados (Banco da Amazônia/BASA) e Banco do Nordeste do Brasil/BNB); • Oficina entre SEBRAE e bancos públicos federais realizada em setembro, com participação do MDS, para articulação entre Microempreendedor Individual e Microcrédito produtivo orientado; • Dados(Cadunico 30/12/11 e folha de pagamento do PBF/jan 2012) de 585.225 operações financeiras de microcrédito, 291.515 eram de pessoas do CADUNICO, com 218.504 beneficiários do PBF, destes 179.266 pertenciam a renda percapita de R$ 70,00, isto é, eram considerados extremamente pobres.

11. PARCERIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS – ABRAS DESCRIÇÃO: para a contratação de pessoas qualificadas pelas ações do BSM inscritas no CadÚnico e aquisição de produtos da agricultura familiar. RESULTADOS: termo de cooperação assinado com ABRAS e todas afiliadas estaduais. 2) CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - CBIC DESCRIÇÃO: parceria para contratação de pessoas inscritas no CadÚnico RESULTADOS: termo de cooperação assinado / realização de 05 megafeirões do emprego / preparação de mega feirão em Curitiba, agendado para 21/04/2012. 3) SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO DESCRIÇÃO: parceria para qualificação de mulheres inscritas no CadÚnico RESULTADOS: plano de trabalho em elaboração (previsão de repasse de R$9mi MDS-SUDECO)