Disciplina: Tópicos Avançados de Administração I Aula 2

1. Disciplina: Tópicos Avançados de Administração I Aula 2 Assunto: I setor, II setor, III setor e Redes sociais Professora Keilla Lopes Graduada em Administração pela UEFS Especialista em Gestão Empresarial pela UEFS Mestre em Administração pela UFBA

2. Quem são? • I setor • II setor • III setor

3. I setor – Estado (governo ou setor público) • II setor – Mercado (setor Privado) • III setor – organizações sem fins lucrativos e não governamentais (ONGs) que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.

5. O Terceiro Setor é composto por organizações que atuam nas lacunas deixadas pelos setores público e privado, buscando a promoção do bem-estar social. • Não é nem público nem privado, é um espaço institucional que abriga entidades privadas com finalidade pública. Esta atuação é realizada por meio da produção de bens e prestação de serviços, com o investimento privado e estatal na área social. • Isso não significa eximir o governo de suas responsabilidades, mas reconhecer que a parceria com a sociedade permite a formação de uma sociedade melhor. Portanto, o Terceiro Setor não é, e não pode ser, substituto da função do Estado. A idéia é de complementação e auxílio na resolução de problemas sociais.

6. Exemplos de organizações do Terceiro Setor são as diversas organizações não governamentais (ONGs), como: as cooperativas, as associações, institutos, instituições filantrópicas, entidades de assistência social , instituições religiosas, clubes de serviços, entidades beneficentes, centros sociais e organizações de voluntariado. As mais comuns são: *Fundações*Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).

7. Fundações • No Brasil temos 66 fundações • Nos EUA tem 40.000 fundações • Que reflexão se faz destes dados...

8. Mais de 50 anos • Atua no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação de adultos. O alcance da ação social da Fundação Bradesco vai atualmente muito além dos limites de suas 40 escolas: hoje são beneficiadas também comunidades próximas ou distantes, por meio dos programas de voluntariado, da educação à distância, dos Centros de Inclusão Digital, dos cursos técnicos gratuitos e programas de capacitação de professores da rede pública que melhoram a qualidade do ensino em todo o país. Os benefícios dessas ações já estão ao alcance inclusive dos deficientes visuais, para quem a Fundação disponibiliza ferramentas de acessibilidade em informática, permitindo que eles usem computadores e naveguem na Internet.

9. OSCIPs(Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) • A lei que regula as OSCIPs é 1999. Esta lei traz a possibilidade das pessoas jurídicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Público atuarem junto ao TS. • Em geral, o poder público sente-se muito à vontade para se relacionar com esse tipo de instituição, porque divide com a sociedade civil o encargo de fiscalizar o fluxo de recursos públicos em parcerias. Quer dizer, a OSCIP é uma organização da sociedade civil que, no caso de parceria com o poder público, utilizará também recursos públicos para suas finalidades, dividindo dessa forma o encargo administrativo e de prestação de contas. • Assim, pode-se dizer que OSCIPs são ONGs, criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas

10. As organizações do Terceiro Setor não visam o lucro, ou seja, não possuem fins lucrativos. • Esta afirmação está correta ou errada?

11. São duas coisas diferentes... • PRIMEIRA: O lucro, em Direito, é tudo que excede o custo de uma operação, o resultado positivo de uma atividade. Em outras palavras, lucro é o dinheiro que sobra das atividades realizadas. É possível, e até comum, que uma entidade sem fins lucrativos obtenha lucro, basta que seja bem administrada! • O que não ocorre é a distribuição dos lucros, e sim, seu reinvestimento.

12. SEGUNDA: Uma outra coisa é não ter finalidade lucrativa. A finalidade lucrativa depende do destino que se dá ao lucro obtido nas atividades da entidade. Se os sócios têm direito ao lucro existe finalidade lucrativa. Caso contrário, não existe finalidade lucrativa. Para ser uma entidade sem fins lucrativos, uma organização deve investir seu eventual lucro diretamente em sua missão institucional, em seu objeto social, a própria razão de sua existência. Portanto, não é que não possa entrar dinheiro a mais como retorno do próprio trabalho, isso quer dizer apenas que este dinheiro deve ser reinvestido na própria ação que o está gerando. Sendo assim, finalidade não lucrativa não quer dizer inexistência de lucro.

13. A TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS DE III SETOR • O Código Tributário Nacional determina três requisitos para que a entidade faça jus à imunidade tributária relativa às suas rendas, patrimônio e serviços relacionados às atividades essenciais da entidade: - Não distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; - Aplicar integralmente, no país, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; • Manter escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar a sua exatidão. OBS: as doações recebidas são deduzidas do imposto de renda das empresas donatárias, o que estimula esse tipo de apoio do setor privado.

14. A Remuneração dos Dirigentes das OSCIPs. • A partir da Medida Provisória 66, as OSCIPs que optam por remunerar seus dirigentes poderão ter isenção do Imposto de Renda (Lei nº 9.532/97) e receber doações dedutíveis das empresas doadoras (Lei 9.249/95). • OBS: Até a edição dessa MP, a entidade que remunerava seus dirigentes perdia tais benefícios, conforme determinações expressas nas leis específicas. A possibilidade de remunerar dirigentes permite que as organizações tenham um quadro de dirigentes profissionalizado.

15. COMO SURGIU O TS?

16. COMO SURGIU O TS? • Surgiu da necessidade do povo que não podia mais esperar para resolver as questões sociais. • Surgiu para auxiliar o Estado a lidar com as crescentes necessidades sociais. • Da observação de que os dois primeiros setores eram ineficientes na promoção do desenvolvimento dos interesses do povo, uma vez que o governo só agia na superfície dos problemas, e o mercado, cujo único objetivo sempre foi o lucro, não se interessava por questões coletivas, envolvendo sociedade ou meio ambiente, mas apenas por questões individuais.

17. SE SURGIU DE UMA NECESSIDADE DO POVO ENTÃO SURGIU AO MESMO TEMPO NO PLANETA INTEIRO?

18. Surgimento do TS • Embora seja um fenômeno global, sua trajetória não foi igual em todos os lugares do mundo. • Inicialmente, surgiu após a Segunda Guerra Mundial que foi um conflito bélico ocorrido entre 1939-1945 envolvendo as forças armadas de mais de setenta países (Polônia, Alemanha,França, Itália, União Soviética, EUA, Grã-Bretanha,China, Japão,etc) • Somente a partir da década de 70 este termo começa a fazer parte do vocabulário sociológico corrente no Brasil.

19. Surgimento do TS no Brasil • No Brasil surgem por volta de 1970. Inicialmente apareceram ONGs militantes, grupos informais que condenavam o regime político em vigor e tinham como objetivo a reestruturação da sociedade civil. Preocupavam-se com a defesa dos direitos de grupos específicos (negros, índios, mulheres, idosos, deficientes) e com as questões ambientais. Embora existiam ainda as entidades destinadas a promover a cultura, o esporte e lazer. Eram, organizações de natureza político-social, muitas delas organizadas por pastorais da Igreja Católica. • É na década de 1990 que as ONGs latinas sofrem sua mais grave crise financeira. As agências de cooperação internacional passam a ter como foco de preocupação a redemocratização do Leste Europeu, e as ONGs têm de buscar condições próprias para sobreviverem através de novos meios, como a profissionalização. • A mídia só começou a reconhecer as ONGs durante a ECO'92 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, considerada o maior evento ambiental do século 20

20. Continuando: Surgimento do TS no Brasil • Nas décadas de 1990 e 2000 é inaugurada uma nova era na qual o mercado tenta compreender a importância do conceito de responsabilidade social e os empresários passam a se preocupar com a confecção de produtos seguros e produzidos sem danos ambientais. Aparece a noção de filantropia empresarial, que abre caminho para a parceria entre empresas e Terceiro Setor, ainda que sua contribuição para a verba filantrópica global não represente mais do que 10% do total. • O Terceiro Setor revelou-se de extrema importância no que tange às relações entre Estado e Sociedade, e foi, o setor que mais cresceu, gerou empregos (TAMAR, Galpão e MOC) e movimentou recursos nos últimos vinte anos, constituindo-se num novo setor da economia o da “economia social”

21. Rede Social: • É uma das formas de representação dos relacionamentos (afetivos ou profissionais) dos seres entre si ou entre seus agrupamentos de interesses mútuos. • Também, um grupo de indivíduos que possuem identificações semelhantes. • Uma forma de compartilhamento de idéias entre pessoas que possuem interesses e objetivo em comum e também valores a serem compartilhados.

22. Redes sociais são redes de comunicação que envolvem a linguagem simbólica e limites culturais. • São também consideradas como uma medida de política social que reconhece e incentiva a atuação das redes de solidariedade local no combate à pobreza e à exclusão social e na promoção do desenvolvimento local. • As redes sociais são capazes de expressar idéias políticas e econômicas inovadoras com o surgimento de novos valores, pensamentos e principalmente atitudes. • È fortemente incentivada pela ampla informação compartilhada por todos, sem canais reservados e fornecendo a formação de uma cultura participativa. • Favorecida pelo desenvolvimento das tecnologias de comunicação e da informação, à globalização e a evolução do conhecimento científico etc. • As redes sociais unem indivíduos organizando-os em relação aos seus objetivos e/ou interesses em comum.

23. Carta de Didi (na pasta TS) • BBB10 (na pasta TS)