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PALESTRANTE ALEXANDRE FLABIO NAPPI CONTADOR

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PALESTRANTE ALEXANDRE FLABIO NAPPI CONTADOR - PowerPoint PPT Presentation


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PALESTRANTE ALEXANDRE FLABIO NAPPI CONTADOR. ICMS Tributo Estadual, regulamentado de acordo com as normas de cada Estado (“guerra fiscal”).

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Presentation Transcript
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PALESTRANTE

ALEXANDRE FLABIO NAPPI

CONTADOR

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ICMS

Tributo Estadual, regulamentado de acordo com as normas de cada Estado (“guerra fiscal”).

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Forma de arrecadação na qual o intermediário e o varejistasão substituídos pelo fabricante ou o importador ou o arrematante de mercadoria importada do exterior e apreendida, localizado neste Estado. E compras fora do Estado.

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Basicamente consiste na cobrança antecipada de ICMS referente operações futuras de revenda de mercadorias

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Conceitos

Substituto– Aquele que paga o imposto dele e o do destinatário, quando vender para um revendedor paulista (ou de outros Estados se houver convênio entre eles), através da Retenção do tributo. Vendas para consumidores não devem sofrer a retenção. (Ex: Fabricantes e importadores)

Substituído – Aquele que sofre a retenção (Ex: varejistas)

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O Icms substituição tributária é calculado sobre uma base de cálculo presumida.

Presumido através doIVA-ST – Índice de Valor Agregado Setorial,definido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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Uma vez cobrado o ICMS através da substituição tributária as operações subseqüentes não serão destacado ICMS na nota fiscal.

  • Informar na nota fiscal:

Imposto recolhido por substituição tributária conforme Art.313Y Ricms/SP

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Conforme o decreto 52.921/08:

Na saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com destino a estabelecimento em território paulista que possuam Inscrição Estadual, que farão operação subseqüente.

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Não se aplica:

  • Às vendas destinadas a empresa de construção civil (construtoras), exceto se esta promover a circulação de mercadorias;
  • Consumidor Final.
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ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

Sempre que o revendedor comprar as mercadorias relacionadas na legislação de outro Estado, em que não houver convênio, há que se pagar o imposto sobre substituição como antecipação tributária (IVA-ST Ajustado)

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COMPRA FORA DO ESTADO

A base de calculo presumido para aquisições fora do Estado será o

IVA-ST Ajustado

Quando alíquota interna produto for superior a 12%

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Recebimento de mercadorias sujeitas a substituição tributária diretamente de outro Estado;

  • Imposto recolhido antecipadamente pelo remetente, com GNRE ou
  • Na entrada em território paulista, neste caso no mesmo dia com GARE
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Conforme a portaria CAT 60 de 28/04/2008,

IVA-ST:

(a) 29,68% - para a maioria dos materiais

(b) 45,00% - para materiais elétricos

IVA-ST – Ajustado:

(a) 39,17% - para a maioria dos materiais

(b) 55,61% - para materiais elétricos

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COMPRA DA INDÚTRIA

DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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OPERAÇÃO DA INDÚSTRIA

CALCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

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COMPRA DA INDÚTRIA

Preenchimento nota fiscal

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COMPRA DE INDÚSTRIA

FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(S/ Acordo entre os Estados) – Antecipação Tributária

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OPERAÇÃO DA INDÚSTRIA

CALCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

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DECRETO Nº 52.921, DE 18 DE ABRIL DE 2008

(DOE 19-04-2008)

INSTITUI SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES

INICIO EM 01/05/2008

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Alguns itens (segundo o decreto 52.921/08):

Cal, Argamassas, Tubos e seus acessórios de plásticos, Veda Rosca, Lona Plástica, Fitas Isolantes e afins, Telhas Plásticas, Chapas, Laminados Plásticos em bobina, para uso em construção civil.

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Alguns itens (segundo o decreto 52.921/08):

Banheiras, Boxes para chuveiros, Artefatos de higiene/tocador de plástico.

Telhas, Cumeeiras, Caixas D’água de polietileno e outros plásticos.

Manta asfáltica.

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Alguns itens (segundo o decreto 52.921/08):

Caixas D’água, Tanques e Reservatórios e suas tampas, Telhas, Calhas, Cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto.

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Alguns itens (segundo o decreto 52.921/08):

Tubos de cobre e suas ligas.

Acessórios para tubos de cobre.

Torneiras, Válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes.

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Alguns itens (segundo o decreto 52.921/08):

Fios e Cabos elétricos, para tensão não superior a 1000 v, de uso na construção civil.

Banheira de Hidromassagem.

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Dúvidas, consulte:

  • Seu contador
  • Seu fornecedor
  • www.fecomacsp.com.br
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DECRETO Nº 52.942, DE 29 DE ABRIL DE 2008

(DOE 30-04-2008)

Disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoques no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

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Efetuar contagem de estoque de mercadoria existente em 30/04/2008, indicando:

  • Valor da mercadoria: entrada mais recente;
  • Alíquota interna aplicável;
  • Valor do Imposto, conforme caso;
  • código na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado (NBM/SH).
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Empresas Regime Periódico de Apuração de icms – RPA:

  • Elaborar arquivo digital contendo a relação das mercadorias em estoque em 30/04/2008, transmitir para Secretaria da Fazenda de São Paulo até 15/06/2008
  • Empresas do Simples Nacional:
  • Elaborar relação das mercadorias em estoque em 30/04/2008, arquivar por cinco anos
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§ 3º - O imposto devido poderá ser recolhido em

  • Até 6 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas;
  • Primeira parcela 30 de junho de 2008.
  • Demais com vencimento no último dia útil de cada mês
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Imposto devido = (base de cálculo x alíquota interna) + (base de cálculo x IVA-ST x alíquota interna);

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Imposto devido = base de cálculo x IVA-ST x alíquota interna

NESTE CASO A ALIQUOTA DE ICMS PARA CALCULO SERA INTERNA DO PRODUTO, ISTO SIGNIGIFICA, 18% QUANDO FOR O CASO

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Piracicaba/SP

Alexandre Flabio Nappi

Contador

alexandre@organizacaonappi.com.br

www.organizacaonappi.com.br