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Palestrante:. SPED e Certificação Digital. Palestrante: GILBERTO DE OLIVEIRA NETTO. AGENDA. I. Certificados Digitais e seu uso no SPED: Por que utilizar certificados digitais ? Por que confiar nos certificados digitais ? Uso no SPED. Por que utilizar certificados digitais?.

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Presentation Transcript
palestrante
Palestrante:

SPEDeCertificação Digital

Palestrante: GILBERTO DE OLIVEIRA NETTO

slide2

AGENDA

I

Certificados Digitais e seu uso no SPED:

  • Por que utilizar certificados digitais ?
  • Por que confiar nos certificados digitais ?
  • Uso no SPED
slide3

Por que utilizar certificados digitais?

  • É um documento eletrônico de identificação seguro;
  • O padrão ICP-Brasil define o formato do certificado e das várias informações que podem ser utilizadas para a identificação de seu Titular perante as aplicações: cpf, cnpj, nome, título de eleitor;
  • Os responsáveis pela identificação do Titular e a garantia das informações prestadas são as Autoridades de Registro credenciadas pelas Autoridades Certificadoras;
  • As aplicações não precisam gerenciar senhas de acesso de seus usuários;
slide4

Teoria

Por que utilizar certificados digitais?

  • Autenticação (Com quem estamos conversando ?)
  • Sigilo/Confidencialidade (Tem alguém nos ouvindo? )
  • Integridade (Nossa mensagem foi alterada?)
  • Irretratabilidade/Não repúdio (E se ele disser que não foi ele?)

Por que é seguro ?

Porque o uso de certificados traz consigo diversas tecnologias de criptografia (criptografia simétrica, criptografia assimétrica ou de chaves públicas, HASH) que, integradas, garantem:

slide5

Teoria

Por que utilizar certificados digitais?

B

Roberto Junior

Validade da chave

Outras informações

Certificado Digital - padrão X509 v3

Chave Privada

Certificado Digital

slide6

Por que utilizar certificados digitais?

Mensagem

2000 caracteres

Resumo

20 caracteres

Resumo

20 caracteres

Assinatura Digital - Geração

RESUMO

(HASH)

“Impressão Digital” da Mensagem

Mensagem

2000 caracteres

Resumo

Criptografado

(Assinatura Digital)

Chave Privada

Assinatura

slide7

Por que utilizar certificados digitais?

Mensagem

recebida

Resumo

obtido

Resumo

decodificado

Assinatura Digital - Verificação

RESUMO

AUTORIA

INTEGRIDADE

NÃO REPÚDIO

?

Chave Pública

Resumo

Criptografado

recebido

slide8

Por que utilizar certificados digitais?

Mensagem

Resumo

20 caracteres

MuyujbR68

Confidencialidade e Autenticidade

Chave Privada Emissor

Assinatura

RESUMO

(HASH)

Chave Pública Destinatário

MuyujbR68

slide9

Teoria

Por que utilizar certificados digitais?

Certificados Digitais da ICP-Brasil:

  • Certificado de Pessoa Física (Nome do Titular, CPF, E-mail, Título de Eleitor, Identidade, Data de Nascimento, ...)
  • Certificado de Pessoa Jurídica (Nome da Empresa, CNPJ, dados do responsável pelo certificado: nome, CPF, ...)
  • Certificado de Equipamento ou Aplicação (URL da aplicação, dados do responsável pelo certificado: nome, CPF, ...)
slide10

Por que utilizar certificados digitais?

Certificados Digitais da ICP-Brasil:

  • Certificado A1 - utiliza software e memória do equipamento para o armazenamento da chave privada e para as operações criptográficas.
  • Certificado A3 - utiliza um token ou smartcard para o armazenamento da chave privada e as operações criptográficas são realizadas dentro destes dispositivos.
slide11

Por que confiar nos certificados digitais ?

  • Legislação da ICP-Brasil
    • Regras bem definidas para todas as Autoridades Certificadoras (AC) e Autoridades de Registro (AR);
    • Auditorias anuais e intempestivas;
  • Autoridades Certificadoras
    • Segurança na emissão e gerenciamento do ciclo de vida dos certificados digitais;
  • Autoridades de Registro
    • Segurança no processo de identificação dos solicitantes.
slide12

Por que confiar nos certificados digitais ?

AC

Raiz

AC

SRF

AC

SERASA

AC

CEF

AC

PR

AC

SERPRO

AC

JUS

AC

Certisign

AC SERPRO JUS

AC SERASA SRF

AC IMESP SRF

SERPROACF

AC SERPRO SRF

AC Certisign SRF

AR SRF

AR Correios

  • Regras bem definidas para as AC e Certificados Interoperáveis
slide13

Por que confiar nos certificados digitais ?

O Centro de Certificação Digital do SERPRO – CCD-Serpro, é um conjunto de instalações prediais, hardware, software, procedimentos operacionais e de segurança que permitem ao SERPRO prover serviços de Autoridade Certificadora e emitir Certificados Digitais para seus clientes.

sistema p blico de escritura o digital
Sistema Público de Escrituração Digital

1.Escrituração Contábil

Implantado em 04 setembro de 2006

2.Escrituração Fiscal

Projeto-piloto no 2º trimestre de 2007

3.Nota Fiscal Eletrônica

Implantado em 14 de setembro de 2006

slide16

Escrituração Contábil

Central de Balanços

Contribuinte

WebService

SRF

Recepção

Validação

- CNPJ

- Procuração Eletrônica

Gera XML ou XBRL

Validação

Assinatura

Internet

Balanço

Client

WebService

. Bacen

. CVM

. Susep

. SPC

Consultas

Download

WebService

Usuário

PORTAL

www.centraldebalancos.gov.br

WebService

slide17

Escrituração Contábil

Empresário ou

sociedade empresária

SPED (Repositório)

. Validar

. Receber

. Fornecer Recibo

. Fornecer Situação

Leiaute

BD

- Escrituração

- B. Dados

. Gerar Arquivo

Internet

. Administrador

. Contador

BD

. Enviar Requerimento/ /Protocolo/Dados do livro

. Receber

Autenticação/

Exigência

Programa

Java

Reque-

rimento

. Validar

. Assinar

. Requerer

. Visualizar

. Transmitir

. Consultar

. Obter autenticação

Intranet

Internet

Extranet

Extranet

Junta Comercial

Membros

. Gerar GR

. Verificar Pagamento

. Analisar Livro e

Requerimento

. Autenticar Livro

. Fornecer Situação

. Atualizar dados no SPED

BACEN

. Consulta

Web

(situação)

DNRC

SEFAZ

SRF

OUTROS

slide18

Internet

Escrituração Fiscal

Contribuinte

SRF

SEFAZ

Procuração

Eletrônica

Banco de Dados

Santa

Catarina

Layout

SPED

Arquivo

Texto

Minas

Gerais

RIS

Recepção

Validação

.

.

.

Programa

Java

Representante

Legal

Rio de

Janeiro

. Arquivo Original

. Banco de Dados

. Download

  • Importar
  • Validar
  • Assinar
  • Visualizar
  • Transmitir

São Paulo

Periodicidade: Mensal

slide19

Internet

Escrituração Fiscal

Livro de Apuração Lucro Real - e-Lalur

SPED

Contribuinte

SRF

Procuração

Eletrônica

Recepção

Validação

Banco de Dados

Layout

Arquivo

Texto

. Arquivo Original

. Banco de Dados

. Download

Programa

Java

Representante

Consolidado ano anterior

  • Importar
  • Recuperar
  • Digitar
  • Validar
  • Assinar
  • Visualizar
  • Transmitir

WebService

PORTAL

www.sped.fazenda.gov.br

Periodicidade: ANUAL

slide20

TED Dist

Nota Fiscal Eletrônica

SRF

COANA

Contribuinte

SEFAZ

Origem

SPED

Intranet

Validação

Autorização

Gera Nota XML

Remessa

Trânsito

TED Dist

Recepção

Validação

RIS

Validação

Assinatura

Internet

NFe

NFe

Lote

NFe

Resultado

Client

WebService

SEFAZ

Destino

SUFRAMA

Detran

Consultas

TED Dist

WebService

Situação NFe

Internet

Visualizador

PORTAL

www.nfe.fazenda.gov.br

Periodicidade: Aleatória

slide21

Obrigado!

Gilberto de Oliveira Netto, CISSP

gilberto.netto@serpro.gov.br

slide22

Teoria

Por que confiar nos certificados digitais ?

B

b

AR

Autoridade de Registro - AR

Chave Pública

+

Dados pessoais

Via rede

AC

Pessoalmente

Via rede

Chave Privada

Via rede

Chave Privada

Via rede

Certificado

slide23

. Contador

. P. Jurídica

. Importar

. Validar

. Assinar

. Visualizar

. Transmitir

Escrituração Contábil

Empresário ou

sociedade empresária

SPED

Banco de Dados

Layout

Recepção

Validação

Arquivo

Texto

Internet

Programa

Java

. Arquivo Original

. Banco de Dados

. Download

Periodicidade: Anual e Mensal (Financeiras)