Arq. Maria Beatriz Barbosa Assessora Técnica Metrô-SP

1. Revisão da Norma ABNT NBR 14021:2005ACESSIBILIDADE EM TRENS URBANOS E METROPOLITANOSSituação Atual e Impactos Futuros Arq. Maria Beatriz Barbosa Assessora Técnica Metrô-SP Coordenadora do GT de revisão do texto da ABNT/NBR 14021:2005

2. Sumário Pesquisa ANTP 2002 Revisão da ABNT NBR 14021:2005 Benchmarks Sugestões de melhorias Impactos futuros

3. Pesquisa ANTP 2002 • realizada pela ANTP / Comissão Metroferroviária • verificar as condições de acessibilidade em nove dentre treze sistemas metroferroviários • apontar adequações existentes e previstas, considerando o percurso realizado pelos usuários desde o acesso até o embarque na plataforma ou vice-versa, da plataforma até a saída. • questões baseadas na legislação e nas normas técnicas vigentes à época, dentre as quais se destacam a NBR 9050:1994 e a NBR 14021:1997. • circulação externa • circulação interna • mobiliário • material rodante • via permanente • empregados • usuários

4. Pesquisa ANTP 2002

5. Pesquisa ANTP 2002 • circulação externa (percurso de entorno até o acesso às estações) baixo grau de adequação e alto grau de ações em estudo. • circulação interna (percurso interno do acesso ao local de embarque) resultados um pouco mais equilibrados  itens totalmente adequados: “cancelas ou passagem acessível nas linhas de bloqueios” e “painel de informações sobre o sistema” (baixo investimento e pouco reflexo sobre a autonomia de mobilidade). • mobiliário (equipamentos e serviços de apoio) apresentou baixo grau de adequação  itens totalmente adequados: sistema de audição pública. • sem previsão: mapas táteis, instrução de uso de equipamentos e dispositivos de comunicação para deficientes auditivos (telefone para surdo), todos com tecnologia pouco desenvolvida no país.

6. Pesquisa ANTP 2002 • material rodante (adequação do interior e exterior dos vagões) resultados equilibrados  destaque para “implantação de assentos reservados nos trens” (baixo investimento). • via permanente (adequação das passagens e saídas de emergência) mais baixo grau de adequação  despreparo para situações de emergência , quando há a necessidade de evacuação de trem na via e a mobilidade é ainda mais dificultada. • Não foram computados os sistemas de superfície que consideraram as questões sem pertinência.

7. Pesquisa ANTP 2002 • empregados(definição de diretrizes e capacitação dos empregados para atendimento aos diversos tipos e graus de deficiência) - apresentou melhores resultados, revelando baixo grau de autonomia oferecido pelos sistemas (atuação dos empregados para garantir seu uso de forma segura) • maior grau de adequação  “treinamento de empregados”, (baixo preparo para atendimento a pessoas com deficiência auditiva). • usuários (ações de relacionamento com usuários com mobilidade reduzida, entidades e demais usuários) - baixo resultado, poucas iniciativas dirigidas especificamente às pessoas com deficiência, baixo de investimentos em estratégias de comunicação para orientação deste público.

8. ABNT/CB-40 • Comitê Brasileiro de Acessibilidade • CE-02 Comissão de Estudo de Acessibilidade nos Transportes • CE-40:002.05 Projeto de Norma para revisão • do texto base da NBR 14021:2005

9. NBR 14021:2005 Objetivos • estabelecer os critérios e parâmetros técnicos a serem observados para acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano, de acordo com os preceitos do Desenho Universal. • proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura e condição física ou sensorial, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, mobiliário,equipamentos e elementos do sistema de trem urbano ou metropolitano. • estabelecer os princípios e as condições mínimas para a adaptação de estações e trens às condições de acessibilidade. Esta Norma deve ser aplicada sempre que as adaptações resultantes não constituírem impraticabilidade. • a segurança do usuário deve prevalecer sobre sua autonomia em situação de anormalidade no sistema de trem urbano ou metropolitano.

10. NBR 14021:2005 Aspectos legais e normativos • Referências Normativas - normas ABNT elaboradas / publicadas • Legislação Federal • Lei Federal 10741/2003 Estatuto do Idoso • Decreto 5296/2004 (Leis Federais10.048/2000 e 10.098/2000) obs.: estabelece prazo até 2014 para implantação de ações de acessibilidade em trens e estações • Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU)

11. NBR 14021:2005 Processo de revisão • Itens validados • Itens modificados • Itens excluídos • Itens acrescentados Realizadas 4 reuniões presenciais AGO/2012 NOV/2012 MAR/2013 JUN/2013 AGO/2013

12. NBR 14021:2005 Métodos de avaliação • Contribuição das pessoas com deficiência: • experiências • dificuldades observadas • Consulta às bases de dados das empresas operadoras: • manifestação dos usuários • experiências e práticas bem sucedidas • dificuldades observadas • Contribuições dos fabricantes: • experiências e práticas bem sucedidas • dificuldades observadas • Requisitos de Acessibilidade em normas e manuais internacionais • experiências e práticas bem sucedidas • dificuldades observadas

13. NBR 14021:2005 Métodos de avaliação • Contribuição das pessoas com deficiência: • experiências • dificuldades observadas • Consulta às bases de dados das empresas operadoras: • manifestação dos usuários • experiências e práticas bem sucedidas • dificuldades observadas • Contribuições dos fabricantes: • experiências e práticas bem sucedidas • dificuldades observadas • Requisitos de Acessibilidade em normas e manuais internacionais • experiências e práticas bem sucedidas • dificuldades observadas OBSERVAÇÃO DE SITUAÇÕES COTIDIANAS E CONTEXTOS

14. BenchmarkESTAÇÕES - configuração • existência de elevador • escadas com corrimãos em duas alturas • prolongamento dos corrimãos no término de escadas e rampas • portas de fácil abertura • postos de informação • bloqueios acessíveis • telefone para surdos • assentos preferenciais / apoios isquiáticos / assentos para obesos • dispositivo para reduzir o vão e o desnível entre o trem e a plataforma

15. Benchmark - ESTAÇÕESElevadores • sinalização tátil em elevadores • informações sonoras em elevadores • alarme visual de abertura e fechamento de portas do elevador • sinalização tátil nas botoeiras dos elevadores • Identificação das botoeiras no pavimento e na cabine, em função do ambiente da estação (acesso / saída, mezanino, plataforma de embarque para....) • texto/número/ letra em relevo + braille • abertura e fechamento de portas • caracterização das botoeiras de emergência / intercomunicadores

16. Benchmark - ESTAÇÕES • existência de corrimão em duas alturas • prolongamento dos corrimãos no término de escadas e rampas • sinalização braille dos pavimentos atendidos • portas de fácil abertura • assentos preferenciais • apoios isquiáticos • assentos para obesos • dispositivo para reduzir o vão e o desnível entre o trem e a plataforma

17. Benchmark - ESTAÇÕESSinalização tátil - sinalização tátil de alerta no piso: • alerta - borda de plataforma • alerta - sinalização no início e fim de escadas e rampas • alerta em escadas • alerta de obstáculos - sinalização tátil direcional: • área de segurança para embarque e desembarque • encaminhamento • máquinas de bilhetes • bilheterias, pontos de informações

18. Benchmark – ESTAÇÕESsinalização tátil de alerta sinalização tátil de alerta no piso: • alerta - borda de plataforma • alerta - sinalização no início e fim de escadas e rampas • alerta em escadas • alerta de obstáculos

19. Benchmark – ESTAÇÕESsinalização tátil direcional sinalização tátil direcional: • área de segurança para embarque e desembarque • encaminhamento • máquinas de bilhetes • bilheterias, pontos de informações Norma específica sobre diretrizes de projeto para implementação de sinalização tátil no piso

20. Benchmark – ESTAÇÕESsinalização tátil direcional sinalização tátil direcional: • Deve estar associada a outros sistemas de informação para orientar os deslocamentos – informar onde o usuário está e quais os caminhos / percursos para atingir as opções de destino. Norma específica sobre diretrizes de projeto para implementação de sinalização tátil no piso Norma específica para elaboração e implementação de mapas táteis

21. BenchmarkESTAÇÕES - sinalização • - sinalização tátil (Braille): • sinalização tátil em corrimãos de escadas fixas • mapas em relevo (mapa tátil) / mapas em Braille • - outros elementos / sinalização visual / sonora • laços de indução em bilheterias e máquinas de venda • sistema sonoro / visual para orientação de uso de máquinas automáticas de venda de bilhetes • sistema sonoro para identificação da direção das escadas rolantes • sinalização visual em grande dimensão • monitores / informações eletrônicas Norma específica para sinalização de corrimãos (NBR 9050) Norma específica para equipamentos de autoatendimento bancário

22. Sugestões de melhoriasESTAÇÃO - configuração • redução do vão e do desnível entre o trem e a plataformas; • adoção de soluções técnicas deve priorizar a segurança dos usuários e funcionários, em acordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, outras normas ABNT e a legislação; • Instalação de bloqueios / catracas acessíveis e eliminação das cancelas como equipamento de controle de acesso; • condições para execução de obras de serviços: realização de obras / reformas parciais ou totais deve garantir rota acessível para embarque/desembarque; • requisitos e configurações de saídas de emergência na via, com caminhamento pela via; • equipamentos e serviços de resgate entre estações; • características dos equipamentos de autoatendimento; • definição de áreas de acomodação e rota acessível entre diferentes modos de transporte; • contrastes entre piso, paredes e corrimãos; • apoio isquiático nas plataformas; • Instalação de elevadores em todos os acessos, entre os acessos e mezanino e entre o mezanino e as plataformas;

23. Sugestões de melhoriasESTAÇÃO - sinalização • acessibilidade do sistema de bilhetagem; • padronização de botoeiras dos elevadores - dificuldades de utilização dos elevadores em função da diversidade de comandos dos equipamentos ou da existência de mais de um equipamento servindo a plataformas distintas ou de elevadores com mais de duas paradas. • indicação das conexões entre o sistema trilhos e outros modos de transporte (rota acessível);

24. Sugestões de melhoriasTREM - configuração inclusão de dados referentes aos parâmetros antropométricos visando auxiliar o posicionamento da cadeira de rodas no trem; configuração de balaústres no interior dos trens; acréscimo de balaústres transversais nos trens; configuração dos assentos preferenciais - altura; configuração de trens com salão contínuo; definição dos requisitos específicos para sistemas de monotrilho;

25. Sugestões de melhoriasTREM - sinalização • sinalização dos locais para cadeira de rodas; • requisitos e características dos painéis eletrônicos / mapas dinâmicos no interior dos trens; • informação sonora no interior da cabine dos trens.

26. Sugestões de melhoriasREDE Acréscimo dos carrinhos de bebê no público alvo; Redundância das informações operacionais e institucionais veiculadas, privilegiando a acessibilidade em todos os serviços ofertados (comércio, exposições, espaços institucionais); aspectos relacionados à divulgação dos serviços oferecidos e das informações sobre acessibilidade pelas empresas; identificação dos funcionários capacitados em LIBRAS;

27. Impactos • Acessibilidade deve ser tratada como uma questão transversal: • Impactos no projeto • Impactos na construção • Impactos na manutenção • Impactos na reabilitação / reforma de estações e de trens • Impactos no serviço cotidiano e em situações de anormalidade • Impacto nas estratégias e grandes eventos • Impacto no treinamento dos funcionários (estação, tráfego e segurança)

28. Impactos nas instalações existentes • Estabelecer condições diferenciadas para adequação das instalações (trens e estações) existentes? • Quais critérios devem ser aplicados às instalações existentes? • Como conviver com trens antigos? • Todos os acessos acessíveis, com elevador; • elevadores com capacidade de atender à demanda • equipamentos diferentes nas áreas livre e paga • Acessibilidade dos equipamentos de autoatendimento • máquina de vendas de bilhetes e produtos • bloqueios

29. Impactos nas estações existentes • adaptação e sinalização dos acessos para pcd/pmr. • um acesso vinculado à rota acessível externa e interna. • priorização dos acessos com maior demanda ou integrados a diferentes modos de transporte, ou ainda aqueles que atendam a centros de serviço, de saúde, de reabilitação, educacional ou cultural. • passarelas ou passagens subterrâneas acessíveis, evitar travessia em sistema viário complexo ou com tráfego intenso. • implementação e sinalização de rota acessível interna. • adaptação e sinalização de 1 bilheteria, 1 equipamento de auto-atendimento (em cada conjunto), 1 equipamento de controle de acesso, do local de embarque e desembarque preferencial nas plataformas. • implementação de dispositivos sonoros e visuais para veiculação de mensagens e alarmes

30. Impactos nas estações existentes Na adaptação dos sistemas existentes, recomenda-se priorizar as obras nas estações:a) em ordem decrescente de demanda, considerando o total de usuários que circulam nas estações a partir das informações sobre entradas e transferências;b) que tenham demanda significativa de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida;c) de transferência ou transbordo, intermodais ou multimodais;d) que atendam a centros de serviço, áreas densas de emprego, centros educacionais, hospitais ou centros de reabilitação.

31. Impactos nos trens existentes • adaptação dos carros destinados ao atendimento preferencial; • adaptação e sinalização de área para usuários de cadeira de rodas nos trens e da porta de embarque e desembarque; • sinalização visual e sonora indicando o fechamento iminente das portas do trem; • dispositivos para veiculação de mensagens sonoras; • dispositivo para reduzir o vão e o desnível entre o trem e a plataforma • sinalização de vãos acima de 10 cm e de desníveis acima de 8 cm nos demais locais de embarque e desembarque

32. Impactos na via • adaptação das vias existentes entre estações • procedimento de abandono e de utilização das facilidades existentes em situações de emergência • instalação de corrimão em áreas de circulação assistida de usuários em situação de emergência, quando houver desnível • adaptação das áreas de travessia de via • sinalização e iluminação de emergência

33. Impactos futuros • Ovão e o desnível entre o trem e a plataforma resulta das tolerâncias de projeto e manutenção de: • Via • Plataforma • Trem • A redução do vão e do desnível impõem que sejam realizadas alterações nos requisitos de projeto e nos processos e procedimentos de manutenção ;

34. Impactos futuros • a etapa da viagem: • antes da viagem • durante a viagem na estação (embarcando, desembarcando) • durante a viagem no trem • a mídia onde será veiculada a informação (redundante): • informação sonora • sistema de audição pública com laço de indução; • informação visual • Impressa, dinâmica, internet, mídias sociais, bluetooth, painéis eletrônicos, painéis fixos • Informação tátil • no piso • nos painéis • Sistema de informação deve considerar... • o público alvo: • pessoas surdas • pessoas cegas • pessoa com baixa visão • pessoas com deficiência física em cadeira de rodas • pessoas com deficiência física que utilizam muletas • pessoas idosas • usuários habituais • usuários eventuais • estrangeiros • analfabetos

35. Impactos futuros • Sistema de informação deve considerar... • intermodalidade: • Áreas de transição entre o modo metroferroviário e os demais modos de transporte; • Multifuncionalidade • Espaços comerciais, culturais, institucionais e de serviços devem atender às respectivas condições de acessibilidade;