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XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006. Critério de Outorga Sazonal para Agricultura Irrigada no Estado de Minas Gerais. Estudo de Caso: Bacia do Rio Grande em Minas Gerais.

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XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006

Critério de Outorga Sazonal para Agricultura Irrigada no Estado de Minas Gerais

Estudo de Caso: Bacia do Rio Grande em Minas Gerais

Autores: Humberto Paulo Euclydes; Paulo Afonso Ferreira; Reynaldo F. Faria FilhoArtigo publicado revista ITEM – Irrigação & Tecnologia Moderna, nº 71/72, 3º e 4º Trimestres 2006

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XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006

  • Justificativa
  • Portaria 010/98 do IGAM:
  • vazão de referência adotada em MG  Q7,10 - limite máximo de derivação consuntiva: 30%; - garantida a jusante fluxos residuais mínimos 70% Q7,10
  • Segundo Schvartzman et al. (2002), o critério de se outorgar apenas 30% da Q7,10 poderá ser adequado em algumas bacias do Estado de maneira a proteger os mananciais de uma exploração excessiva, mas poderá se tornar restritivo em bacias onde há maior disponibilidade de recursos hídricos; e
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XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006

  • Justificativa (continuação)
  • Portaria 010/98 do IGAM:
  • Ainda segundo o mesmo autor, o critério de se manter 70% da Q7,10 em todos os cursos de água do Estado não tem fundamento técnico, podendo ser insuficiente para manutenção do meio biótico.
  • conforme Medeiros e Naghettini (2001), o fato desse valor ser calculado com base na análise dos períodos críticos de estiagem, mantido fixo ao longo de todo o ano, tem restringido um maior uso da água em meses fora do período de estiagem.
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XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006

Escolha da região hidrográfica

  • importância sócioeconômica das regiões inseridas na bacia hidrográfica do rio Grande em Minas Gerais;
  • incorporação de 38.600 ha irrigados ao processo produtivo na região do Baixo Rio Grande, previstos no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio nas Bacias Hidrográficas de Minas Gerais – IRRIGAR MINAS, lançado pelo Governo do Estado em abril de 2005; e
  • o comprometimento dos recursos hídricos na calha principal do Baixo rio Grande com a geração de energia elétrica já instalada.
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XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006

Fig. 1. Sub-bacias do rio Grande em Minas Gerais e localização da área de abrangência do Plano Diretor de Irrigação dos Municípios do Baixo Rio Grande.

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XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006

Objetivos:

  • Desenvolver uma metodologia que permita estabelecer outorga sazonal para a agricultura irrigada, utilizando vazões diferenciadas para os períodos seco e chuvoso do ano;
  • Possibilitar o aumento da área irrigada no período chuvoso, garantindo água na época de plantio, nos períodos do ciclo da cultura de maior demanda, na ocorrência de veranicos e nas épocas dos tratos culturais; e
  • Desenvolver um estudo de caso nas sub-bacias do rio Grande em Minas Gerais.
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XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006

Metodologia

  • A regionalização da vazão mínima sazonal será realizada para dois períodos determinados do ano: período seco e período chuvoso.
  • A definição dos intervalos relativos aos dois períodos foi baseado em dois critérios:
  • Estudo de freqüência das vazões mínimas de sete dias de duração observados nos estudos de regionalização no âmbito do programa HIDROTEC, e
  • Época de plantio de culturas anuais de grãos recomendada para a região, principalmente com relação a variação térmica.
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XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006

Resultados:

  • Análise de frequência: os resultados indicaram uma maior concentração de valores mínimos nos meses de setembro a novembro, e, na maioria das vezes após o inicio do período chuvoso;
  • Época de plantio: os meses de outubro e novembro são os mais recomendados uma vez que no Estado de Minas ocorrem duas estações bem definidas, uma chuvosa de outubro a março e outra seca de abril a setembro. A época de plantio nos meses de outubro/novembro já são utilizadas na prática pela maioria dos agricultores mineiros.
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XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006

Resultados:

Análise:

  • 58 estações.. um total de 2.681 estações/ano.

Figura 2. Distribuição de freqüência com intervalos mensais dos valores anuais da Q7.

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Continuação... Exemplo do rib. Verde ou Feio

Anual < Sc

21,3% dos valores mínimos ocorreram P. chuvoso

17,2% nov

4,1% dez.

Anual Sc 9,5%

Figura 3. Relação entre a Q7,10 referente a outorga anual e outorga sazonal

(períodos seco e chuvoso) do ribeirão Verde ou Feio.

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Resultados... Critério outorga sazonal: períodos seco e chuvoso

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Resultados

  • Período SECO  Período CHUVOSO
  • Sub-bacias B. rio Grandeacréscimo de 61,8% : 22,0 m3/s
  • Demais sub- bacias acréscimo de 52,4%  114,2 m3/s
  • Considerando o limite de 30% da Q7,10:
  • - Baixo rio Grande  acréscimo de 6,60 m3/s
  • - Demais sub. Bacias  acréscimo de 34,20 m3/s
  • NOTA: Estes últimos números representariam, numa situação de demanda máxima de água, 0,34% e1,75% da vazão média do rio Grande no reservatório de Água Vermelha, respectivamente.(Qmlp= 1.950 m3/s)
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Resultados... (continuação)

Considerando uma demanda média de uso consumptivo de 0,95 L/s/ha, será possível incorporar ao processo produtivo, no período chuvoso:

a)- 7.000 ha irrigados na região do Baixo Rio

Grande (18,13% da meta do IRRIGAR MINAS) e

b)- 36.000 ha irrigados nas demais sub-bacias do rio

Grande,

c)- total de 43.000 ha irrigados.

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Resultados... (continuação)

  • A implementação da sazonalidade, como visto no desenvolvimento do trabalho, é de fácil implementação gerencial e de aplicação junto aos usuários, já que a utilização das vazões outorgadas estão limitadas somente a dois períodos distintos:
  • “chuvoso” novembro a abril
  • “seco”maio a outubro
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Recomendações

  • Recomenda-se a aplicação desta metodologia em regiões de conflitos entre irrigantes em função da escassez de recursos hídricos em épocas de estiagens;
  • No Semiárido mineiro (presença de cursos d’água intermitentes e chuvas anuais menores 600mm), é recomendável incentivar formas de reservação de água no período chuvoso objetivando melhorar a regularização do fluxo hídrico ao longo do ano e adotar outros critérios de outorga, por ex: alocação de água condicionada a construção de barramentos, captação e armazenamento de água em depósitos artificiais, outorga coletiva, etc.
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Exemplo de aplicação do SAGA em consulta espacial: Outorga sazonal

Figura 3. Rede hidrográfica e valores das variáveis hidrológicas no rio São Francisco, afluente do rio Grande.