Estratégias de Cooperação em Saúde Alto Comissariado da Saúde Ministério da Saúde de Portugal

1. Estratégias de Cooperação em Saúde Alto Comissariado da Saúde Ministério da Saúde de Portugal Dias do Desenvolvimento FIL, Abril de 2009 Maria do Céu Machado ceumachado@acs.min-saude.pt

3. Mortalidade Infantil Ausência de saneamento básico, Pobreza e subnutrição Falta de acesso aos cuidados de saúde Infecções

5. AS LIMITAÇÕES DE RECURSOS Dados adaptados de WHO. Sys (country log-files)

6. Epidemiologia UN 2006

7. Philip Wijmans, LWF/ACT Mozambique, March 2000 Elsa Casimiro, Dias do Desenvolvimento, 2009

8. EARTH AT NIGHT

9. Dimensões da Saúde na estratégia UE-ÁfricaCimeira UE-ÁfricaLisboa, 9 Dezembro 2007 Objectivos Identificar as lacunas persistentes e os instrumentos necessários para as ultrapassar, fortalecendo os resultados já alcançados e melhorando a capacidade dos sistemas de saúde, requisitos básicos para atingir os ODM 4, 5 e 6.

10. Dimensões da Saúde na estratégia UE-ÁfricaCimeira UE-ÁfricaLisboa, 9 Dezembro 2007 Conclusions • The EU-Africa Summit 2007 reinforce the Africa-EU Partnership as a forum for intensified continent-to-continent policy dialogue, cooperation and joint action at all levels, with a view to achieving the MDGs in all African countries. • We, gathered in Lisbon today, on the Meeting on Health Dimensions of the EU-Africa Strategy • RECOGNISE the slow progress on the Health related MDGs, namely the reduction of child mortality (goal 4); the improvement of maternal health (goal 5) and the combat of HIV/AIDS, malaria and other diseases (goal 6); • HIGHLIGHT that most of the african countries will not meet these targets and that urgent and extraordinary efforts are required to close the gap. Such efforts must include effective action to tackle the shortfalls in policy, predictable financing, data collection and implementation capacities. • CONSIDER the European Health Strategy as an investment and an essential dimension of the EU development policy and EMPHASISE that coordinated external help, as a partnership, will contribute to reinforce and strength the existing health systems of all African countries; • REINFORCE the African-EU Partnership Priority Action 3: accelerate the achievement of the Health Targets of the MDGs

11. Dimensões da Saúde na estratégia UE-ÁfricaCimeira UE-ÁfricaLisboa, 9 Dezembro 2007 COMMIT TO • SUPPORT the implementation of the Maputo Action Plan on Sexual and Reproductive Health 2007-2010, the African Child Survival Strategy, and the follow up of the Abuja Call for Accelerated Action; • IDENTIFY joint actions to strengthen district and national health systems; • EXPLORE and TEST possibilities to improve access to health services through the use of telemedicine and e-health within Africa and beyond. • DEVELOP joint strategies to enhance access to affordable quality medicines and vaccines, building capacity for regional production of generic medicines; • INCREASE the capacity of African countries to train and retain health workers, through the Africa Health Strategy 2007–2015 and the European programme for action to tackle the shortage of health workers (2007–2013); • JOINTLY ADRESS environmental health challenges by implementing water and sanitation programs and projects;

12. OS MAIORES PERIGOS EM ÁFRICA: EVENTOS E DOENÇAS. DESLOCADOS E CONFLITOS… Protectinghealth from climate change - World Health Day 2008

13. Uma visão estratégica para a cooperação portuguesaPrioridades … princípios de respeito pelos direitos humanos, boa governação, sustentabilidade ambiental, diversidade cultural, igualdade de género e luta contra a pobreza. Concentração no quadro dos países de expressão portuguesa Áreas prioritárias: boa governação, participação e democracia; desenvolvimento sustentável e luta contra a pobreza (educação, saúde, desenvolvimento rural e ambiente); crescimento económico, através da capacitação. Acções de educação para o desenvolvimento em Portugal e no quadro da UE, para sensibilizar a opinião pública para a cooperação internacional. MNE-IPAD 2006

14. Uma visão estratégica para a cooperação portuguesaEnquadramento Multilateral MNE/ IPAD 2006 Princípio de uma atenção especial a África, e cumprimento dos ODM, bem como apoio a estados frágeis; Reforço do espaço lusófono – CPLP; Abordagem bi-multi, dando cumprimento aos compromissos assumidos na Declaração de Paris Especial atenção a parcerias com agências da ONU, no quadro da UE, OCDE e instituições financeiras internacionais e regionais. Destaque para o envolvimento da sociedade civil e sector privado nas acções de cooperação

15. IPAD 2007– Estratégia para a Saúdee Sociedade Civil Princípio orientador - Contribuir para o desenvolvimento humano, através de medidas que promovam a sustentabilidade e a redução da pobreza. Objectivos: • Reforço dos sistemas de saúde nacionais, através de uma melhor estruturação e organização; • Melhoria das condições de acesso generalizados das populações aos cuidados básicos, dando prioridade à resposta a grandes epidemias e doenças evitáveis, bem como aos cuidados pediátricos e de saúde sexual e reprodutiva e à prevenção e educação para a saúde. • Desenvolvimento de redes de cuidados diferenciados/referência; • Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saúde; • Reforço do conhecimento sobre as grandes endemias e as doenças tropicais, promovendo investigação.

16. IPAD – Estratégia para a Saúde Áreas de intervenção • Cuidados de Saúde Primários (Alma-Ata) • Prevenção e Controlo de Doenças (VIH/sida, TB, Malária) • Política de Recursos Humanos • Capacitação institucional • Investigação (sistemas de saúde e recursos humanos) • Evacuação de doentes e outras acções de emergência. Intervenções específicas mais centradas nas áreas rurais

17. Destination countries: % of practising doctors and nurses who are “foreign born” (source: OECD 2007)

18. Nurse : population ratios in different regions

19. Alto Comissariado da Saúde Cooperação para o DesenvolvimentoActividades em 2008/2009Bilateral • Cabo Verde: Protocolo de Cooperação no domínio dos Cuidados Nefrológicos ( Cidade da Praia, 11 de Abril de 2008); Plataforma de informação para a vigilância da Doença Oncológica • Angola: Missões exploratórias; Memorando de entendimento para Formação Pós-graduada dos Médicos Militares Angolanos; Programa de Reforço de Capacidades Institucionais no Âmbito das Especialidades Médicas; • Novos projectos no âmbito do VIH/sida (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe) • Brasil: Simpósios sobre Saúde Brasil-Portugal 200 anos (Rio de Janeiro – Julho 2008 e Lisboa – Novembro 2008) • Parcerias com organismos de outros Ministérios (IHMT) Objectivo: coordenação de projectos e acções entre o ACS e outras instituições publicas ou privadas enquadrados nos ODM 4, 5 e 6 com cada um dos países dos PALOP e Timor.

20. Brasil - Portugal 200 anos Simpósios sobre Saúde Rio de Janeiro, Julho 2008 Lisboa, Novembro 2008

21. ACS – Direcção de Serviços de Coordenação InternacionalCooperação para o Desenvolvimento - Actividades em 2008/2009Multilateral CPLP • Participação na elaboração  de Plano Estratégico de Cooperação da Saúde; • Impulsionar o debate sobre a metodologia e funcionamento das Redes Técnicas (VIH/sida, Malária, Enfermeiros, Pediatras, Institutos de Saúde Pública); • Participação no II Congresso dos Países da CPLP no Brasil sobre ITS-VIH-SIDA. • Reunião de Ministros da CPLP em Cabo Verde - Parcerias de âmbito CPLP com organismos de outros Ministérios (IHMT)

22. ACS – Direcção de Serviços de Coordenação InternacionalCooperação para o Desenvolvimento - Actividades em 2008/2009 Multilateral • Organização Mundial de Saúde-ÁfricaConvenção Geral de Cooperação entre o Governo de Portugal e a Região Africana da OMS • OMS - eportuguês • UNAIDS • Cooperação na Luta Contra a Droga e Toxicodependência, Implementação rede Luso - Brasileira de investigadores de acordo com o Convénio assinado em Novembro de 2006

24. 4 335 420 Euros

25. HIV Testing