Ministério da Previdência Social

1. Ministério da Previdência Social PLANO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS INSSAgosto de 2007

2. Ministério da Previdência SocialAções Prioritárias - INSS O Plano de Ações Prioritárias, que será realizado em todo o País a partir do dia 6 de agosto, com previsão de término até o fim de 2007, é uma iniciativa para melhorar a gestão e o atendimento do INSS. O Plano tem três frentes: • Desrepresamento de processos; • Ação de esclarecimento aos segurados nas APS; • Capacitação de servidores.

3. Ministério da Previdência SocialAções Prioritárias - INSS Os objetivos do Plano são: • Acabar com o estoque de processos (inicial, recursos e revisão) fora do prazo legal – acima de 45 dias; • Melhorar o atendimento; • Antecipar o agendamento; • Garantir mais agilidade na concessão dos benefícios.

4. Ministério da Previdência SocialAções Prioritárias - INSS Tempo médio de espera

5. Ministério da Previdência SocialAções Prioritárias - INSS O Plano de Ações foi reforçado no eixo Rio/São Paulo porque foram consideradas especificidades locais, como: • Fluxo de trabalho; • Volume de processos represados; • Tempo de espera do acervo; • Demanda e concentração de novos requerimentos; • Demanda de atendimento.

6. Ministério da Previdência SocialAções Prioritárias - INSS Especificidades do Eixo RJ/SP • Volume de processos represados – 1/3 dos processos de concessão inicial está em São Paulo; • Tempo de espera do acervo – o tempo de espera de solução dos processos no Rio varia entre 6 e 12 meses; • Demanda de requerimentos – esses estados concentram 60% da demanda nacional de novos requerimentos.

7. Ministério da Previdência SocialAções Prioritárias - INSS Nos outros estados, o Plano de Ações prevê: • Horas extras para analisar processos estocados; • Capacitação em gestão e atendimento. As ações serão concentradas nos seguintes itens: • Conclusão de processos de concessão de benefícios represados por mais de 45 dias; • Antecipação do agendamento eletrônico com tempo de espera acima de 45 dias; • Outros serviços que possam influenciar positivamente o atendimento.

8. Ministério da Previdência SocialAções Prioritárias - INSS O Plano de Ações Prioritárias vai focar os processos de concessão inicial para reduzir o tempo médio de concessão de aposentadorias. • Hoje, a média nacional é de 68 dias; • Em São Paulo, a média é de 125 dias; • No Rio de Janeiro é de 88 dias.

9. Ministério da Previdência SocialAções Prioritárias - INSS Desrepresamento de Processos Desde abril, quando o INSS decidiu acabar com o estoque de 470 mil processos existentes no País, já houve um esforço dos servidores que resultou no desrepresamento de 116.583 processos (24,8%). O Plano de Ações, portanto, vai trabalhar com um estoque de 353.417 processos represados. Deste total, mais de 50% são do eixo Rio/SP - 137.833 (39%) de São Paulo e 39 mil (11%) do Rio.

10. Ministério da Previdência SocialAções Prioritárias - INSS Desrepresamento de Processos Em São Paulo a ação será realizada em 30 APS. • O grupo de trabalho, formado por cerca de 160 servidores, inclusive do interior e de outros estados, trabalhará em 11 pólos: Gerência/SP Centro, Pinheiros e Jabaquara; Penha e Tatuapé; Brás Leme; Norte; São Bernardo do Campo, Campinas, Jundiaí e Ribeirão Preto. No Rio de Janeiro, a ação será realizada em 6 APS. • O grupo de trabalho, formado por 20 servidores do próprio estado e de Minas Gerais, trabalhará no Escritório da Gerência Regional II no Rio de Janeiro.

11. Ministério da Previdência SocialAções Prioritárias - INSS Ação de esclarecimento aos segurados nas APS O INSS vai avaliar a necessidade de ampliação do horário de atendimento em 54 APS de SP e 37 do RJ (As agências poderão abrir das 6h00 às 18h00). Os objetivos são: • 1 – Eliminar filas residuais formadas antes do horário de atendimento; • 2 – Prestar serviços de orientação e informação aos cidadãos; • 3 – Divulgar canais remotos (Central 135 e internet – www.previdencia.gov.br).

12. Ministério da Previdência SocialAções Prioritárias - INSS Capacitação O Plano de Ações Prioritárias prevê a capacitação de 8.491 servidores em todo o País por um grupo de l.025 instrutores habilitados. Os objetivos são: • Capacitar os servidores para garantir maior segurança e resolução no atendimento; • Aumentar a produtividade e eficácia no desempenho das atividades; • Evitar que novos estoques de processos venham a se formar.

13. Ministério da Previdência SocialAções Prioritárias - INSS Capacitação Em São Paulo e no Rio de Janeiro um grupo de 125 instrutores capacitará 2.054 servidores. • Em São Paulo são 102 instrutores e 1.673 servidores das 30 APS. • No Rio, serão 23 instrutores e 381 servidores capacitados nas 6 APS do Rio.

14. DESLOCAMENTO DE SERVIDORES O INSS abriu um processo de inscrições voluntárias para os servidores para trabalhar no eixo RJ/SP, priorizando o deslocamento dos que são de unidades onde não há processos represados ou onde a quantidade é mínima. Dos 956 servidores inscritos, 368 foram liberados pelas gerências regionais e 180 já nesses dois estados. A maior parte dos servidores cedidos é das regiões Nordeste e Sul, onde a demanda e o represamento são menores. Para compensar o remanejamento de parte do quadro, o Instituto autorizou, caso necessário, o pagamento de horas extras nas Agências da Previdência Social (APS) que cederem servidores Ministério da Previdência SocialAções Prioritárias - INSS