ÁREA AMBIENTAL

1. ÁREA AMBIENTAL Grupo Objetivo 4 P a r a n a í t a

2. OBJETIVO ESTRATÉGICO 4 Garantir o uso ordenado dos Recursos Naturais com vistas ao desenvolvimento sócio-econômico com qualidade ambiental.

3. PARTICIPANTES

4. ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS • Promover o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade. 1.1 Pesquisar aptidão de cada município por região; 1.2 Incentivar propriedades modelo com projetos agroextrativismo, agroflorestal e recuperação de área degradada, com agregação de valores do produto, para posterior avaliação e difusão; 1.3 Estabelecer parceria com instituição de pesquisa publicas privadas e não governamentais;

5. ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 2. Desenvolver a educação ambiental 2.1 Implantação de cursos de graduação e pos graduação na área de educação ambiental; 2.2 Estabelecer parcerias com Instituições para desenvolver atividades da educação ambiental; 2.3 Estabelecer a divulgação da educação ambiental dentro das Instituições de Ensino; 2.4 Disponibilizar linhas de credito, através de fundos perdidos nas campanhas de sensibilização, projetos de estação de reciclagem e aproveitamento de resíduos (madeira); 2.5 Incentivar os municípios a elaborarem a Agenda 21 municipal.

6. ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 3. Articular ações para recuperação de áreas em processo de degradação; 3.1 Apoiar projetos de recuperação de área degradada por garimpo, exploração irracional de madeira, matas ciliares e queimadas desordenada, incentivando o reflorestamento com essenciais nativas, visando manejo sustentável. 3.2 Criar o Fundo com recursos de empresas que exploram recursos da região;

7. ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 4. Desenvolver ações de previnam impactos ambientais decorrentes do processo de desenvolvimento regional. 4.1 desenvolver programas de incentivo ao eco turismo e agro-turismo, valorizando artesanato local; 4.2 Incentivar atividades ecologicamente correta;

8. ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 4.4 Desenvolver programas de incentivo do ecoturismo, agroturismo e artesanato, usando matéria prima regionais; 4.5 Elevação para 50% de exploração da área para propriedades menores de 100 ha, em área direcionada para produção agrícola de subsistência

9. ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 5. Criar incentivos fiscais voltados ao manejo sustentável do meio ambiente. 5.1 criar critérios diferenciados para o ICMS ecológico para área de preservação transpostas de um município para outro, passando parte do ICMS do município produtor para o município que detenha a área de preservação 5.2 Incentivo diferenciado para atividade de pecuária ecologicamente correta por exemplo rotação de pastagem; 5.3 Criar incentivos na produção extrativista para redução do valor da pauta dos produtos como: castanha , palmito etc..

10. ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 5.4 Permissão para averbação de 50% de áreas de preservação nas propriedades da amazônia legal. 5.5 Criação de selos municipais para produtos industrializado por pequenas micro empresas . 5.6 Criar linhas de créditos que incentive à implantação de sistema agroflorestal e agroambientais.

11. ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 6. Adoção do ZSEE validado/aprovado como instrumento orientador do desenvolvimento econômico sustentado do Estado. 6.1 Implementação do ZSEE a nível regional.

12. ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 7. Fortalecimento e integração das instituições ligadas a questão ambiental (FEMA, IBAMA, etc...) 7.1 Descentralização dos escritórios desta instituições para atender as necessidades locais de cada região; 7.2 Disponibilização de técnicos e viaturas para agilizar os trabalhos; 7.3 Concursos de especialista; 7.4 Definição das atribuições de cada uma das instituições ambientais.