Gestão de florestas manejadas: aplicando o conceito de manejo florestal

1. Gestão de florestas manejadas: aplicando o conceito de manejo florestal natalino@cpatu.embrapa.br Belém Junho de 2006

2. Resumo • Contextualização • Há muita floresta e não há floresta ? • A atual situação caótica da atividade florestal • Como o governo deveria controlar (áreas públicas X áreas privadas) • O modelo de gestão estava correto? • Ufa! Até que enfim as concessões!!!! • Aplicando o conceito amplo de manejo (gestão) florestal • - florestas públicas x florestas privadas • - por que não manejamos a floresta: barreiras para adoção de boas práticas de manejo e ações para removê-las • - como o Estado está se organizando para a gestão do manejo • 3. Vantagens e desvantagens do (Bom) Manejo

3. Contextualização • Há muita floresta e não há floresta ? • A atual situação caótica da atividade florestal • Como o governo deveria controlar (áreas públicas X áreas privadas) • O modelo de gestão estava correto? • Ufa! Até que enfim as concessões!!!!!

4. Concessão Florestal • Autorizada pelo poder concedente • Onerosa • Baseada em processo licitatório • Editais dos lotes são submetidos à audiência pública Concessões Florestais concessão florestal: delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos e serviços numa unidade de manejo, mediante licitação, à pessoa jurídica, em consórcio ou não, que atenda às exigências do respectivo edital de licitação e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado;

5. Órgãos responsáveis pela Gestão Nível Federal • Poder Concedente - MMA • Controle e Fiscalização Ambiental - IBAMA • Órgão Consultivo – Comissão de Gestão de Florestas Públicas • IV. Órgão Gestor – Serviço Florestal Brasileiro

6. Aplicando o conceito de manejo florestal • Gerir a floresta é como gerir um negócio • A floresta deve ser uma fonte de lucro para a empresa • A outra fonte de lucro é a industria • A floresta não deve ser considerada apenas como um depósito de madeira

7. Situação do MF na Amazônia • As empresas raramente aplicam boas práticas de manejo florestal – (apenas 4% da madeira produzida vem de “bom manejo” • A madeira extraída na Amazônia vem largamente de fontes não sustentáveis • Existem vários obstáculosdentro e fora das empresas e do setor florestal para a baixa implementação do bom manejo

8. Não se pode gerir sem planejar: Plano de Manejo e POA • Importante: são documentos de gestão da empresa • PMF • Plano estratégico • Estabelece os métodos a serem usados em cada prática do manejo • Longo prazo (pelo menos um ciclo de corte) • Revisto periodicamente (5 em 5 anos ou quando for necessário, ex. aumento de produção) • POA • Planejamento anual do PMF • Detalhamento em quantidade das operações e recursos necessários (humanos, materiais e equipamentos)

9. Existe Manejo e (Bom) Manejo • O (Bom) manejo deve considerar: • Aspectos técnicos e ambientais • Aspectos econômicos • Aspectos sociais

10. Por que as boas práticas de manejo não são adotadas

11. Legislação Problemas apontados Ações tomadas ou em curso • Falta de regularização fundiária impede manejo • Mudanças constantes na legislação florestal • A IN 4 é confusa e de difícil entendimento. • Excessiva burocracia (demora) no procedimento para aprovação de PMF • Roteiro ineficiente de análise de PMF • Lei das concessões • IN4 em revisão e aperfeiçoamento • Novos procedimentos para análise e aprovação de planos PMF e POA

12. 2. Fiscalização/vistoria Problemas apontados Ações tomadas ou em curso • Fiscalização muito repressiva • Falta de capacitação dos vistoriadores em questões técnicas de manejo • Não há procedimentos/rotinas para os fiscais do Ibama durante as operações de fiscalização de PMF • Novos procedimentos usarão o conceito de manejo modular • Vistoriadores serão treinados nos novos procedimentos • Manuais de procedimentos de campo serão produzidos e aplicados

13. 3. Tecnologia Problemas apontados Ações necessárias • Falta informação aos produtores sobre as vantagens comparativas da adoção de boas práticas de manejo • Falta de interesse/motivação por parte do empresariado sobre tecnologias de manejo florestal • Falta de aplicação da tecnologia silvicultural • Há iniciativas de extensão florestal, e.g. FFT e Promanejo, porém há necessidade de intensificar • O governo precisa “premiar” quem faz o bom manejo para gerar mais interesse • Dar mais oportunidades de treinamento e capacitação (Cenaflor e Centros de Treinamento na Amazônia)

14. 4. Assistência técnica Problemas apontados Ações em curso ou previstas • Falta de difusão da tecnologia de manejo • Falta de assistência técnica florestal • Falta acompanhamento efetivo do engenheiro florestal nos PMF e nas indústrias • O engenheiro florestal figura mais como um despachante florestal junto ao Ibama do que com um técnico • Falta de áreas demonstrativas de manejo florestal • Há muitas iniciativas, e.g. IFT, Embrapa, Promanejo • Assistência técnica realmente deficiente • Presença do engenheiro depende mais da empresa • Novas normas de auditoria deverão induzir maior presença do engenheiro • Fora os centros de treinamento há as áreas das empresas certificadas

15. 5. Treinamento Problemas apontados Ações em curso ou previstas Há as iniciativas dos centros de treinamento apoiados agora Cenaflor e Promanejo. Estamos avançando na direção certa • Falta de treinamento geral de mão-de-obra • Pouca oferta de eventos de treinamento e capacitação • Poucos centros de treinamento

16. Com o estado do Pará planeja realizar a gestão do manejo florestal? Foto:FFT Foto:FFT

17. O objetivo é evitar isto Foto:FFT

18. Para não levar a isto Foto:FFT

19. Ao contrário, ter isto Foto:FFT

20. Estratégias • Uso da regulamentação federal até o estado ter a sua própria • Uso do princípio da confiança mútua: governo-produtores • Minimizar a burocracia: informatização • Usar critérios e indicadores para aprovar e vistoriar PMF • Uso de ações corretivas para incentivar a melhoria dos padrões • Autorização de início de operações (AUTEX) concedida sem burocracia se o detentor não tiver ações corretivas não cumpridas

21. Criterios e indicadores: conceito integral Política Ecologia Produção Social

22. Princípio Critério Indicador Verificador Estrutura hierárquica

23. Princípio As operações florestais seguem as diretrizes para a Exploração de Impacto Reduzido. Critério As atividades pré-exploratórias são realizadas adequadamente. Indicador O Microzoneamento é realizado com dados coletados durante o inventário da madeira. Verificador: A microhidrografia é identificada e colocada corretamente nos mapas de extração. ... ... ... ... ... ... Métodos Comparar a hidrografia como colocada nos mapas com a realidade. Localização Limites Amostra Freqüência Floresta recentemente inventariada Mais de 90% dos pontos checados correspondem à realidade. 10 pontos por UT para 20% de todos UT. 3 vezes ao ano.

24. Vantagens e desvantagens em aplicar o (Bom) Manejo • Vantagens: • Criar boa conceituação profissional e empresarial perante a sociedade brasileira e internacional • Acesso a mercados mais exigentes • Certificação • Garantia de ter floresta para sempre • Desvantagem: • Competição desleal da madeira produzida ilegalmente

25. Obrigado Foto: Lia C. de Oliveira