Navigational Challenges in Brazilian River Transportation

1. Sistema atual de navegação fluvial no Brasil Congresso Internacional NAVEGAR 2009 Porto Alegre, 11 de agosto de 2009 Wilen Manteli Presidente da ABTP

2. Chegaremos lá? Canal-ponte no Rio Elba, 918 m, 550 milhões euros, construção em 6 anos.

3. Chegaremos lá? Carrossel da Escócia (Fairkik Wheel), desnível de 25 m, construção em 39 anos.

4. South Louisiana Port Authority

5. South Louisiana Port Authority • 53 funcionários • Administra 86 km (Baton Rouge a New Orleans) • 59 indústrias, 60 terminais portuários • 50.000 barcaças e 4.000 navios por ano • Movimenta anualmente 240 MM/T (60 % dos grãos dos EUA) • Dragagem contínua • Empregos: 2 milhões na região, 20.000 especializados • US$ 8 bilhões em novos investimentos

6. Malha hidroviária interior brasileira 26 mil km de vias navegáveis interiores, com potencial de aproveitamento de mais 17 mil km de novas vias.

7. 250 a 300 km 900 a 1000 km Distância média ao Porto 1000 km Matriz de transporte da soja em grão Fonte: ANEC

8. Panorama atual da navegação fluvial no Brasil • Atraso de um século; • Conflito entre geração de energia e navegabilidade; • Falta de respaldo legal e político ao aproveitamento multi-uso dos rios; • Aproveitamento de pouco mais da metade dos 42 mil km do sistema hidroviário; • Hidrovias movimentando apenas 6% do total das cargas.

9. Panorama atual da navegação fluvial no Brasil • Falta de uma cultura multimodal, que estimule a concorrência e a complementaridade entre os diversos modais de transporte; • Falta de uma política hidroviária e diretrizes de longo prazo para as obras de infra-estrutura necessárias; • Falta de integração entre os órgãos de Transporte e outros órgãos da administração pública, como a Receita Federal e congêneres estaduais.

10. Política hidroviária • Entre os modais de transporte o hidroviário é o mais econômico, seguro, eficiente, e o menos agressivo ao meio ambiente; • O desenvolvimento da navegação fluvial depende de legislação e políticas públicas que valorizem a navegabilidade dos rios; • PLS 209/2007 e PL 3009-B/1997: obrigatoriedade da construção de dispositivos de transposição de nível concomitantemente à construção de barragens; • Solução para barragens existentes: concessão à iniciativa privada mediante licitação.

11. Comitê Pró-Porto RS Conselho Político FARSUL, FECOMÉRCIO, FETRANSUL, FEDERASUL, FIERGS, FECOAGRO, OCERGS, ABTP, ALIANÇA RG, VIAMÃO QQ Núcleo Básico Entidades e empresas Coordenação Executiva ABTP-SUL

12. Ações necessárias no RS • Políticas públicas estaduais criando pólos industriais, de logística e de turismo • Envolvimento/comprometimento dos municípios hidroviários • Criação de Agência Executiva para implementação das políticas públicas • Fomento e financiamento para os empreendimentos • Levantamento dos territórios marginais aos rios • Delegação ao Estado para instalação dos empreendimentos / terminais • Delegação à AGERGS para regular e fiscalizar • Modernizar a administração do Porto de Rio Grande

13. “O desenvolvimento é um processo que envolve toda a sociedade, realizado pelos cidadãos – e não pelo Estado – que precisam estar livres de amarras para empreender, construir e progredir”. Prof. Antonio Buainain (Unicamp)

14. Obrigado. Wilen Manteli www.abtp.org.br