Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde

1. AIDS SUS Estruturando a governança da resposta nacionalReunião com os Coordenadores Estaduais de DST e AIDS Brasília, 04 de março de 2010 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST- Aids e Hepatites Virais

2. PROJETO BIRD US$ milhões $ ORÇ. PN NACIONAL US$ milhões RESULTADOS 160 (64%) AIDS I 94-98 90 (36%) Consolidação do Programa. 165 (55%) 90 (36%) AIDS II 99-03 Ampliação da cobertura e qualificação dos serviços. Sustentabilidade e descentralização do Programa. 100 (50%) 100 (50%) AIDS III 04-07 Histórico dos acordos de empréstimo 68,5% 16% 9%

3. US$ 200 milhões em 4 anos de execução 2010-2013 US$ 67 milhões de empréstimo US$ 133 milhões contrapartida federal

4. Objetivos • Aumentar o acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento em DST e HIV/Aids pelas populações vulneráveis; • Melhorar o desempenho dos programas de DST e Aids nos três níveis de governo, por meio da gestão baseada em resultados e melhoria da governança.

5. Componente 1. Melhoria da vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS nas populações vulneráveis • Abordagem SWAp - financia um percentual das ações orçamentárias das DST/AIDS, como Programas de Gastos Elegíveis (EEP) que são: • (1) Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis • (2) Incentivo financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para ações de Prevenção e Qualificação da Atenção

6. Componente 2: Aprimoramento da governança descentralizada e da capacidade de inovação Financiará todas as atividades e insumos necessários para o cumprimento das metas estabelecidas no Componente 1: • Aprimoramento da governança da resposta nacional; • Inovações que promovam a gestão por resultado, financiamento baseado em desempenho e tomada de decisão orientada por evidências • Sistema de premiação e penalidades; • Avaliações de impacto.

7. Aids SUS – EixosTemáticos • Formulação e regulação de políticas - foco nas populações vulneráveis e melhoria da logística de insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento; • Vigilância do HIV/aids e outras DST - foco em estimativas da incidência do HIV; estimativas do tamanho e de soroprevalência do HIV nos grupos sob maior risco; geoprocessamento; vigilância sistemática das DST; análise epidemiológica baseada em triangulação; • Gestão da Informação - consolidar o monitoramento e avaliação; articular a vigilância epidemiológica, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e o M&A; desenvolver e implementar governança em Tecnologia da Informação • Pesquisa e Inovação Tecnológica - cooperação técnica internacional para a sustentabilidade de sistemas de informação de segunda geração, tecnologia da informação, vacinas e a produção nacional de insumos. • Gestão e financiamentoporresultados –associar o financiamento ao desempenho físico e financeiro nos níveis federal, estadual, municipal e para as OSC.

8. Aids SUS – EixosTemáticos • Organização de Rede – expansão e aprimoramento da oferta, acesso e qualidade de serviços com foco nos grupos sob maior risco PVHA • Transparência, Accountability e Controle Social - participação na formulação e controle das políticas de HIV/aids e outras DST; aumento da visibilidade na utilização dos recursos públicos e no alcance dos resultados • Cooperação Nacional e Internacional - contribuir para o desenvolvimento de trabalho em redes, ampliar a cooperação Sul-Sul, Mercosul e países de língua portuguesa. • Monitoramento e Avaliação - Implementar o Plano Nacional de Avaliação, coordenar o processo de monitoramento dos indicadores do Projeto, conduzir o Planejamento Estratégico Nacional e as avaliações de impacto. • PEM&A - promover capacitação em planejamento estratégico, gestão de projetos e M&A; estabelecer incentivos de desempenho para SES e SMS, e OSC e sistema bolsas individuais para qualificação da governança e destinadas ao trabalho com grupos sob maior risco.

9. Quadro Resumo • Objetivo 1: Aumentar o acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento em DST/HIV e aids para grupos vulneráveis • Componente 1: Melhoria da vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS nas populações vulneráveis • Resultados: • Acesso aumentado aos insumos de prevenção e a testagem para o HIV para HSH, PS, UDI e população prisional • Acesso aumentado aos insumos de prevenção para PVHA • Acesso aumentado da testagem para o HIV e para a sífilis na rede básica • Melhoria da Vigilância

10. Quadro Resumo • Objetivo 2: Promover a gestão e a organização de serviços nos três níveis de governo e OSC, baseada em resultados e orientada por evidências, promovendo accountability, transparência e controle social • Componente 2: Aprimoramento da governança descentralizada e da capacidade de inovação • Resultados: • Aumento da execução dos recursos repassados aos estados e municípios • Aumento do financiamento para OSC baseado em resultado • Aumento na execução das metas previstas nos PAM de estados e municípios • Aumento da transparência e responsabilidade socialem DST/aids • Sistema de Monitoramento e Avaliação em DST/Aids consolidado na SES e SMS das capitais • Melhoria da informação nas SES e SMS das capitais • Melhoria da informação sobre as populações de difícil acesso • Aumento da cooperação internacional • Melhoria da gestão e governança na área de DST/HIV/Aids

14. Sistema de Premiação e Sanções Para tanto, serão realizadas ações estratégicas, tais como: • Identificação e cadastro das SES, SMS e OSC que apresentam dificuldades de desempenho; • Elaboração de critérios de classificação de cobertura, eficiência, qualidade e inovação, entre outros; • Identificação e implementação de novos instrumentos e mecanismos para a gestão e implementação de plano de assistência técnica, capacitação, monitoramento e supervisão; • Apoio técnico e financeiro para promoção da gestão e governança. • Construção de uma base de dados contendo a relação das OSC, SES e SMS premiadas e penalizadas, bem como um acervo de todas as experiências exitosas em gestão e intervenção.

15. Premiação Secretarias Estaduais de Saúde: participantes da política de Incentivo poderão receber, como prêmio, uma bonificação de até R$ 100 mil, devendo ter alcançado os seguintes resultados: • Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de Transmissão Vertical do HIV e sífilis; • Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de Enfrentamento da Epidemia entre gays, outros HSH e travestis; • Aplicação dos recursos próprios para aquisição de medicamentos para infecções oportunistas; • Execução superior a 70% dos valores anuais do PAM; • Repasse dos recursos financeiros para as OSC selecionadas por meio de edital.

16. Premiação Secretarias Municipais de Saúde: participantes da Política de Incentivo poderão receber como prêmio uma bonificação de até R$ 50 mil, devendo ter alcançado os seguintes resultados: • Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de Transmissão Vertical do HIV e sífilis. • Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de Enfrentamento da Epidemia entre gays, outros HSH e travestis. • Aplicação dos recursos próprios para aquisição de medicamentos para DST. • Execução superior a 70% dos valores anuais da PAM.

17. Sanções O Projeto instituirá modalidades de bloqueio de repasses de recursos para SES, SMS e OSC de acordo com suas especificidades: • OSC:não cumprimento de metas físicas e financeiras previstas no Projeto financiado terão a imediata suspensão do repasse. As OSC que não apresentarem ou não tiverem sua Prestação de Contas aprovada, serão impedidas de participar de seleções públicas nas três esferas de governo. • SES e SMS:não cumprimento de metas físicas e financeiras programadas nos Planos de Ação e Metas, serão aplicadas as penalidades da Portaria nº 1.679 ou de outra Portaria específica para esse fim que esteja em vigência. Também serão revisados os valores anuais dos PAM das SES e SMS com baixo desempenho por dois anos consecutivos.

18. Sistema de Fomento • Uma modalidade de estímulo para o cumprimento dos objetivos do Projeto será implementado um sistema de remuneração para pessoa física, na esfera governamental e não-governamental. Estas bolsas, que terão teto de R$ 5.000,00, e serão destinadas a suprir as seguintes lacunas: • Qualificação de quadros técnicos que atuam em DST/AIDS no âmbito governamental • Qualificação de tutores/consultores para atuação em DST/AIDS no âmbito governamental, nos três níveis. • Qualificação de tutores/consultores para atuação em DST/AIDS no cenário internacional. • Qualificação de lideranças comunitárias de populações vulneráveis para atuação em DST/AIDS no cenário local/regional, nacional e internacional. • Qualificação de pessoas vivendo com HIV/AIDS para liderança comunitária.

19. Estratégias de Implementação • Transferência de recursos da Política de Incentivo aos Estados, o Distrito Federal e os Municípios; • Transferência de recursos para organizações da sociedade civil; • Estabelecimento de acordos de cooperação técnica com entidades públicas nacionais; • Estabelecimento de acordos de cooperação técnica com organismos internacionais; • Contratação de consultoria e fornecedores de bens e serviços junto ao setor privado; • Implementação de sistema de bolsas e sistema de premiação e penalidades.