COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS

1. COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS Acadêmicos: Fabíola Passos Truppel Gabriela Pontel Guilherme D' Espíndola Jéssica Ramos Thamiris R. S. L. dos Santos Washington A. G. Carvalho

2. COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS Segundo o Comitê de Pronunciamento Contábil 15, combinação, ou concentração de negócios “é o resultado de transações ou outros eventos em que o adquirente obtém o controle de um ou mais negócios.”.

3. DEFINIÇÃO A combinação de negócio define-se como a operação pelo qual se adquire o controle de determinado negócio com o intuito de motivar lucros e demais benefícios à organização empresarial.

4. COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS INCORPORAÇÃO FUSÃO CISÃO

5. INCORPORAÇÃO Segundo o art. 227 da Lei 6.404/76 “incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.”. Isto significa que a empresa que incorporou uma ou mais empresas passa a ser a responsável por todas as obrigações e direitos a partir da data que ocorreu o evento.

6. INCORPORAÇÃO Na incorporação ocorre a transferência e a responsabilização de todo o ativo e passivo da empresa incorporada para a entidade empresarial incorporadora, procedimento que se conclui com a extinção da empresa então incorporada. A incorporação resulta em consequências econômicas e sociais no seu ambiente externo e a todos aqueles envolvidos com a empresa incorporada e incorporadora.

7. INCORPORAÇÃO - Exemplo .Banco Santander – Em 2007 O Santander adquiriu 96,95% do capital do ABN AMRO, então controlador do Banco Real. Consolidou o processo de incorporação do Banco Real em março de 2009, transação essa que teve inicio em agosto de 2007, data no qual o Santander contraiu o controle indireto do Banco Real. Como resultado desta aquisição, considerando os ativos, o Banco Santander tornou-se o terceiro maior banco privado do Brasil.

8. INCORPORAÇÃO - Exemplo Com base no exemplo,fica demonstrado que a incorporação absorve outra empresa com menos representatividade e por sua vez, esta deixa de existir em detrimento da expansão da incorporadora. Desta forma, a empresa incorporadora atinge maior mercado antes alcançado pela empresa incorporada.

9. FUSÃO O conceito de fusão conforme o art. 228 da lei 6.404/76 diz que “a fusão é a operação pela qual unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.”.

10. FUSÃO A fusão caracteriza-se pela junção de entidades empresariais, o que resulta, inclusive, na união de seus ativos e passivos para a constituição de uma terceira empresa, detentora de todos os bens, direitos e obrigações.

11. FUSÃO- Exemplo Empresa Brasil Foods – A empresa Brasil Foods foi estabelecida por meio de uma fusão entre a Perdigão e a Sadia, no qual deu origem a BRF, e foi feita em busca de um fortalecimento estratégico e da ampliação de mercado.

12. FUSÃO- Exemplo Com este exemplo conclui-se que a fusão consiste na junção de empresas distintas, concorrentes entre si e que possuem como objetivo em comum a obtenção do domínio do mercado em que estão inseridas. Tal evento culmina em uma terceira empresa, extinguindo as empresas então fundidas.

13. CISÃO O art. 229 da Lei 6.404/76 diz que “cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.”.

14. CISÃO O processo de cisão compreende a transferência de parte ou total do patrimônio de determinada organização. Esta transação não ocorre necessariamente às sociedades por ações, ela pode ocorrer, também, com sociedades de qualquer tipo.

15. CISÃO- Exemplo Empresa Eletropaulo – Devido à privatização, a entidade Eletropaulo passou por reestruturação da empresa que deu origem a quatro empresas: duas distribuidoras de energia elétrica (Eletropaulo e EBE – Empresa Bandeirante de Energia S.A.), uma transmissora de energia elétrica (EPTE – Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica, atual CTEEP) e uma geradora de energia elétrica (EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.).

16. CISÃO- Exemplo Com a cisão, a Eletropaulo Metropolitana-Eletricidade de São Paulo S.A. foi encarregada pela distribuição de energia elétrica aos 24 municípios da Grande São Paulo, onde vivem mais de 14 milhões de pessoas. Apesar do nome Eletropaulo ser mantido, a sua identidade passou a ser outra. No caso da Eletropaulo, além de ocorrer a cisão, ocorreu também grande parte da privatização da empresa e esta passou a não ser reconhecida da mesma forma pelo mercado nacional e por seus clientes.