1 / 27

Governança, Gestão e Geração de Valor Público

Governança, Gestão e Geração de Valor Público. AS PERSPECTIVAS DO CONTROLE. Leonardo Albernaz Natal-RN , agosto de 2014. O Estado é grande, sua gestão é muito complexa... ... e vivemos uma era de enormes desafios para o país. Brasil 2013. ECONOMIA E ORÇAMENTO PÚBLICO. PIB

sokanon-brown
Download Presentation

Governança, Gestão e Geração de Valor Público

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Governança, Gestão e Geração de Valor Público AS PERSPECTIVAS DO CONTROLE Leonardo Albernaz Natal-RN, agosto de 2014

  2. O Estado é grande, sua gestão é muito complexa... ... e vivemos uma era de enormes desafios para o país.

  3. Brasil 2013 ECONOMIA E ORÇAMENTO PÚBLICO PIB R$ 4,8 trilhões Gastos do Governo e rolagem da dívida R$ 2,0 trilhões (executado 2013) Fonte: OFSS 2013 e IBGE Estados (430 bi) e Municípios (350 bi) gastaram R$ 780 bilhões (Fonte: IBGE - dados de 2011)

  4. ORÇAMENTO E DESPESA PÚBLICA Restos a pagar inscritos – 2009 a 2013 (R$ bilhões) 90%

  5. CRESCIMENTO DO PIB 2,3% Fonte: IBGE

  6. VARIAÇÃO DA INFLAÇÃO – IPCA (%) Fonte: IBGE

  7. CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL (% PIB) Fonte: STN e IPEA

  8. RENÚNCIA DE RECEITAS Efeitos sobre FPE e FPM por Regiões (R$ bilhões) Fonte: RFB

  9. BÔNUS DEMOGRÁFICO X PREVIDÊNCIA Taxa de Dependência

  10. A Persistência das Desigualdades Regionais Razão entre o PIB per capita das macrorregiões e o PIB per capita brasileiro(1995-2008) Sudeste Centro-Oeste Sul Norte Nordeste Segundo o Ipea: Ao ritmo do período examinado, o PIB per capita do Nordeste só chegará à marca de 75% do valor nacional ao redor do ano de 2074.

  11. Educação Básica Ideb:Médias nos anos iniciais do ensino fundamental em 2011 (base: rede pública)

  12. Educação SuperiorConcentração de Instituições e Vagas Instituições de Ensino Superior O Sudeste concentra 48% das instituições de ensino superior do país. Disponibilidade de Vagas São Paulo: 46 vagas por 1000 habitantes Alagoas, Ceará, Pará e Maranhão: menos de 10 vagas por 1000 habitantes

  13. Ciência, Tecnologia e InovaçãoConcentração dos Pedidos de Patente Aprovados por Macrorregião (2006-2011)

  14. SaúdeGastos per capita com saúde no Brasil em comparação com outros países com sistema universal de saúde

  15. TRANSFORMAÇÕES NECESSÁRIAS

  16. É preciso fortalecer a governança e a gestão... ... e o controle pode contribuir de diversas formas.

  17. O PAPEL DO CONTROLE Contribuir para o fortalecimento da boa governança e da gestão pública, por intermédio de auditorias e do trabalho de aconselhamento. Valor Público Governança e Gestão Pública • Controle

  18. CONTROLE: ESTRATÉGIAS E FOCOS • Trabalhos com Visão Sistêmica • Especialização e Coordenação • Foco em Governança e Gestão Pública • Cooperação Federativa • Inserção Internacional • Colaboração com a Gestão • Defesa da Integridade

  19. TCU: ESTRATÉGIA E FOCO Contas do Governo 2014 Educação • Mais COMPETITIVIDADE para a Produção Nacional Saúde Mobilidade Urbana Infraestrutura de Transporte GOVERNANÇA Ciência, Tecnologia e Inovação • Mais • QUALIDADE • nos • Serviços Públicos Trabalho e Emprego Comércio Exterior Governança e Gestão Sustentabilidade Fiscal

  20. TCU: ESTRATÉGIA E FOCO Relatórios Sistêmicos de Fiscalização • Trabalhos em curso: • Fisc-Previdência • Fisc-Assistência • Fisc-Trabalho e Emprego • Trabalhos realizados: • Fisc-Obras • Fisc-Cultura • Fisc-Educação • Fisc-Saúde

  21. TCU: ESTRATÉGIA E FOCO • REFERENCIAL BÁSICO DE GOVERNANÇA PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS • Documento que reúne e organiza boas práticas de governança pública. • Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública. • Propõe práticas que podem incrementar a qualidade e a efetividade de políticas públicas e serviços prestados aos cidadãos.

  22. TCU: ESTRATÉGIA E FOCO • REFERENCIAL PARA AVALIAÇÃO DE GOVERNANÇA EM POLÍTICAS PÚBLICAS FORMULAÇÃO • Documento que propõe uma estrutura analítica de governança em políticas públicas. • Propõe componentes de análise, boas práticas e questões de auditoria para orientar trabalhos de fiscalização. IMPLEMENTAÇÃO AVALIAÇÃO

  23. ESTUDO TCU-OCDE Brasil Como as EFS podem contribuir para a boa governança pública? Canadá África do Sul Coreia do Sul Chile Índia Holanda França EUA México Polônia Portugal União Europeia

  24. GOVERNANÇA PARA UM NOVO ESTADO • Estratégia e • Agilidade de Ação • Instituições • Sólidas GOVERNANÇA • Governo Aberto • e Transparente • Processos • Eficientes e Eficazes

  25. QUADRO ANALÍTICO (Fase 1) 4 Áreas-Chave para a Boa Governança Pública

  26. RESULTADOS ESPERADOS • Para a Administração Pública: • Ambiente mais seguro e favorável para a implementação de políticas públicas em benefício da sociedade • Para o CONTROLE: • Estratégia sólida para o fortalecimento da governança pública junto ao centro de governo e em benefício das diversas políticas públicas (educação, saúde, segurança, etc.)

  27. Obrigado! Leonardo Albernaz • leonardoar@tcu.gov.br Secretaria de Macroavaliação Governamental Tribunal de Contas da União

More Related