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O Lavrador de café Portinari _1939 _ acervo do MASP. Coronelismo, enxada e voto Vitor Nunes Leal. Interpretações do Brasil. Contextualização: acontecimentos importantes. Império – centralização criticada pela oligarquia cafeeira

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O Lavrador de café

Portinari _1939 _ acervo do MASP

Coronelismo, enxada e voto

Vitor Nunes Leal

Interpretações do Brasil

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Contextualização:

acontecimentos importantes

  • Império – centralização criticada pela oligarquia cafeeira
  • (cerceamento das liberdades políticas e econômicas das províncias)
    • Discussões sobre centralização X descentralização
  • República – 1889
      • 1ª república (até 1930)
    • Disputavam três concepções de República
    • a) centralizadora e inspirada nos ideais positivistas, defendida pelos militares – “ditadura republicana”
    • b) federalista, baseada nos ideais liberais da constituição norte-americana, defendida pela oligarquia cafeeira
    • c) “jacobinista”, que reivindicava participação popular, inspirada na Rev. Francesa e com mais influência nas camadas médias do RJ.

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Contextualização:

acontecimentos importantes

  • 1891 – Constituição da República
    • marcadamente liberal e federalista (desagrada o Pres. Deodoro da Fonseca – 1890-1891, tentativa de golpe – fechamento do congresso e estado de sítio)
    • Poder e voto
      • Presidente eleito por voto popular direto, mandato de 4 anos
      • Sufrágio “universal” – voto masculino(voto fem- 1932), + de 18 anos, alfabetizados ( excluía-se militares não oficiais, religiosos e mendigos) – só contemplava 2% da população
      • 1os anos da República: voto não obrigatório e nem secreto, cada estado definia seu processo eleitoral e o eleitor levava a sua própria cédula ( a Justiça Eleitoral é criada no Gov. Vargas, em 1932 e a padronização nacional da cédula ocorre em 1945 com os partidos de âmbito nacional)
      • Fraude comum nas eleições da 1ª República
        • Bico de pena (alteração do número de votantes na ata dos mesários), fósforo (assumia-se a identidade de mortos e ausentes), capangas e capoeiras intimidavam os oponentes, degola (candidatos da oposição aos governos de estado não tinham seus diplomas reconhecidos)

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Contextualização:

acontecimentos importantes

  • Estabilização política da República – Campos Salles (1898 – 1902)
    • República instável até então (Rev da Armada, Rev Federalista no RS,
    • Encilhamento)
    • Pacto político de Campos Salles – “Política dos Estados” ( ou dos “Governadores”) fortalece o executivo e rotiniza a República (cf. Renato Lessa em A invenção da República )
      • arranjo entre o governo nacional e os chefes estaduais (eleições controladas pelos executivos estaduais durante a apuração e pelo legislativo no reconhecimento dos eleitos e na “degola” dos inimigos. Nas questões nacionais agem em consonância com o poder central)
      • Executivo forte com autonomia dos estados
      • “os estados são autônomos, o parlamento é digno, mas quem manda é o
      • presidente” Campos Salles
      • Poder central – Governadores – Municípios (coronéis)
      • Rodízio de poder entre MG e SP (“política café com leite”)

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Contextualização:

acontecimentos importantes

  • Campos Salles (1898 – 1902) – Política dos estados como política nacional => “era dos estados que se governava a República”
    • “Outros deram à minha política a denominação de "Política dos Governadores". Teriam acertado se dissessem "Política dos Estados". Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento!”
    • Neste regime, disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os Estados. A Política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma destas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os Estados pensa a União!”

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Contextualização:

acontecimentos importantes

  • O que muda em 1930 – início da 2ª República
    • Dec. 20 (clima de crise: emergência das classes médias, tenentismo, crise do café, crise de 29)
    • A construção de um estado nacional (Golpe de 30 => “Façamos a Revolução antes que o povo a faça”, trabalhadores viram política do estado, criação do Ministério do Trabalho, Lei de sindicalização – sindicato tutelado, carteira de trabalho, incorporação de reivindicações trabalhistas
      • “cidadania regulada” (termo de Wanderley Guilherme dos Santos)
    • Emergência de novos atores políticos, embora fragmentados => oligarquias dissidentes, camadas médias, forças armadas (peso decisivo) e presença difusa do proletariado
    • Não se alteram as relações de produção (grande propriedade agrária, baseada na monocultura), embora seu poder seja atenuado no sistema representativo com o Código Eleitoral de 1932 (Justiça Eleitoral e voto secreto) e pela maior centralização do poder central (interventores e prefeitos nomeados) – “governo voltado para oligarquias, mas sem oligarquias”
      • tensão: centralização X regionalismo

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Vitor Nunes Leal

(1914, Carangola, MG- 1986,RJ)

  • Bacharel em Direito pela Universidade do Brasil no RJ (1936)
  • Professor da cadeira de Ciência Política na Universidade
    • do Brasil, desde 1943, mas efetiva-se, em 1948, com a tese
    • O município e o Regime Representativo no Brasil: contribuição ao estudo do Coronelismo, publicada em 1949 sob o título Coronelismo, Enxada e Voto.
  • Oficial-de-gabinete de Gustavo Capanema, em 1939, depois é nomeado 1º
  • diretor do recém-formado Serviço de Documentação do Ministério da
  • Educação.
  • Chefe da Casa Civil da Pres. da República -1956 e 1959 no Gov. JK
  • Participa do projeto da Universidade de Brasília em 1962
  • Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Eleitoral em 1960 e do Tribunal
  • Eleitoral em 1966 (é aposentado de todas suas atividades federais pelo
  • governo militar em 1968)

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“É uma das primeiras, se não for de fato a primeira análise rigorosamente ‘sistêmica’ da política Brasileira. Digo ‘sistêmica’ no amplo sentido que este termo assume na Ciência Política:uma análise que busca estabelecer interconexões relevantes para a compreensão do que de fato ocorre no processo político ”

Bolívar Lamounier

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O que é o coronelismo?

  • Como se dão as relações e os compromissos em tal sistema?
  • Do que o coronelismo é conseqüência?
  • Quais são as passagens que merecem destaque no texto
  • Ainda existem práticas coronelistas no Brasil?

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Origem da palavra de coronel –

  • - título da Guarda Nacional (fundada em 1831),
  • que depois é colocado à venda entre os
  • proprietários rurais
  • - Torna-se sinônimo de chefe político
  • O coronelismo resulta da decadência, não da opulência dos chefes locais (necessidade de fazer aliança com o poder Público)
  • As práticas coronelistas proporcionaram uma sobrevida da agricultura latifundiária já decadente (coronel é muitas vezes rico, apenas se comparado à miséria trabalhadores rurais) => O “coronel” não possui mais o poder irrestrito, nem a influência quase absoluta da antiga oligarquia
  • Coronel garante votação dos Governadores (voto de cabresto), que por sua vez apóiam a atuação do poder central, e recebem em contrapartida prestígio (cargo, título) e verbas para melhorias na comunidade ( obras, estradas, escolas, etc)

Coronelismo foi o sistema político adotado na Primeira República, que consistia em complexa teia de relações que se estendia do “coronel” (chefe local) situado nos municípios rurais até o poder central e que envolvia compromissos recíprocos.

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Situação

  • População é esmagadoramente rural, o que se refletia na
  • distribuição e no peso do sistema eleitoral
  • Número de domicílios conforme censo de 1940(IBGE)
  • urbanos – 9.189.995 (22,29%)
  • suburbanos – 3.692.454 (8,95%)
  • rurais – 28.353.866 (68,76%).
  • Concentração de propriedade
  • 7,8% grande proprietários => posse de 73,10%
  • 17,12% médios proprietários => posse de 15,90%
  • 74,83% de pequenos proprietários => posse de 11%

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Como funciona?

    • O “coronel” garante votação dos Governadores (voto de
    • cabresto), que por sua vez apóiam a atuação do poder central, e recebem em contrapartida prestígio (cargo, título) e verbas para melhorias na comunidade ( obras, estradas,
    • escolas, etc)
    • O “coronel” é o elo de ligação entre o poder estadual e os
    • eleitores (que em sua maioria residiam no campo e sob a
    • influência dos chefes locais) => comanda um lote de “votos de cabresto” (quanto mais “dependentes” possui, maior é o seu prestígio político)
    • Relação de vínculo pessoal entre “coronel” e seus dependentes (assistencialista - provê remédios, alimentos, trabalho, faz mediações com o poder público, atua como conselheiro familiar e da comunidade)
    • O Governador é o elo forte do sistema, embora não possa prescindir dos votos obtidos pelos chefes locais, ele é quem “cede” a verba para os chefes políticos locais para que possam empreender melhorias em seus municípios (escola, pontes, estradas, etc)

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Outros tipos

  • de relação de poder
  • clientelismo => Controle eleitoral a partir da distribuição
  • de bens públicos ou privados. É também usado no
  • contexto urbano
  • patriarcalismo => período colonial, poder quase ilimitado do senhor de
  • terras – paterfamilia, quase ausência do poder público – já discutido em
  • Gilberto Freyre
  • mandonismo => Momento particular do coronelismo, assim como o
  • clientelismo. O mandão é aquele que exerce sobre a população um
  • domínio pessoal e arbitrário que a impede de ter livre acesso ao
  • mercado e à sociedade política. O mandonismo não é um sistema, é
  • uma característica da política tradicional
  • Patrimonialismo => Falta de distinção entre as instâncias público e privado. Apropriação privada da coisa pública.

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