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ACESSO EDUCAÇÃO PRÉ-VESTIBULAR AULAS 09 E 10 BRASIL. PLEBISCITO DA DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ Eleições: consulta popular para eleger os representantes do executivo e legislativo (federal, estadual e municipal).
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ACESSO EDUCAÇÃO PRÉ-VESTIBULAR AULAS 09 E 10 BRASIL
PLEBISCITO DA DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ • Eleições: consulta popular para eleger os representantes do executivo e legislativo (federal, estadual e municipal). • Plebiscito: consulta popular ocorre antes de sancionada no pelo Poder legislativo ou executivo. (Plebiscito da divisão do Pará). • Referendo: consulta popular ocorre depoisde sancionada no pelo Poder legislativo ou executivo. (Referendo das armas).
IRREGULARIDADES APONTADAS PELO MPF SOBRE A CONSTRUÇÃO DA USINA DE BELO MONTE: • Falta de regulamentação na utilização de recursos hídricos em áreas indígenas; • Não foi realizada análise das contribuições das audiências públicas; • Não há clareza dos impactos ambientais; • Incertezas na qualidade da água; • Não houve apresentação de propostas de minimização dos impactos ambientais; • Não há conciliação entre aspectos econômico-energéticos e ambientais; • Houve leilão antes da licença de instalação.
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS: • Parte da barragem estará sujeita a condições extremas enquanto a outra; • Interrupção do transporte fluvial; • Alteração dos meios bióticos afetando meio ambiente e população. • SOLUÇÕES: • Padrão internacional de desperdício de energia – 6%; • Modernização dos equipamentos aumentando a vida útil das hidrelétricas; • Instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH); • Energia eólica (143 mil MW); • Cogeração a partir do bagaço de cana e celulose.
Código Ambiental em Santa Catarina: • Santa Catarina possui áreas de preservação acima da média prevista pelo código ambiental; • PPP (Amavi e prefeituras) auxiliam na demarcação das RL`s. • Objetivos: • Não diminuir área plantada; • Formação de áreas de mata nativa; • Isenção do produtor rural; • Evitar outra tragédia identica a de 2008; • Garantir água de qualidade mantendo as matas ciliares reduzindo os custos do tratamento.
Carlota Pereira de Queiroz 1932 – Primeira deputada federal Maria Lenk 1932 – Primeira brasileira a participar de olimpíadas
Termo alterado: “Pátrio poder” para “poder familiar”
TROCA DE MINISTROS NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF 07 de junho de 2011 Antonio Palocci Ministro da casa civil Gleise Hoffmann
06 julho de 2011 Alfredo Nascimento Ministro dos Transportes Paulo Sergio Passos
04 de agosto de 2011 Nelson Jobim Ministro da Defesa Celso Amorim
17 de agosto de 2011 Wagner Rossi Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro
14 de setembro de 2011 Pedro Novaes Ministro do Turismo Gastão Vieira
26 de outubro de 2011 Orlando Silva Ministro dos Esportes Aldo Rebelo
04 de dezembro de 2011 Carlos Lupi Ministro do Trabalho Brizola Neto
28 de fevereiro 2012 Mário Negromonte Ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro
INCÊNDIO NA ESTAÇÃO COMANDANTE FERRAZ 25 DE FEVEREIRO DE 2012
Militares mortos pertencentes ao grupo de base: Suboficial (Carlos Alberto Vieira Figueredo) e primeiro-sargento (Roberto Lopes dos Santos`); 70% da base destruída; Quase totalidade das pesquisas perdidas; 28 anos da fundação da base Comandante Ferraz e 30 anos do Programa Antártida (PROANTAR).
COMISSÃO DA VERDADE Apurar crimes cometidos; Dever do Estado para com os familiares dos mortos e desaparecidos durante os anos de 1945 até 1988; Trabalhar junto com a Comissão da Anistia e com a Comissão dos Mortos e Desaparecidos.
2010: Feriu a lei eleitoral; 2012: valido para o pleito de prefeito e vereador e as outras eleições futuras; Constitucionalidade: Art. 14 da Constituição Federal e por princípio da moralidade; Inconstitucionalidade: presunção de inocência; Supremo Tribunal Federal: 7 votos a favor e 4 contra.
RIO + 20 • A ECONOMIA VERDE NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA; • ESTRUTURA INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; • VERIFICAR OS AVANÇOS OBTIDOS PELOS PAÍSES NOS ÚLTIMOS 10 ANOS SOBRE SUSTENTABILIDADE.
Agenda 21: Desenvolvimento e sustentabilidade; Mudança de produtividade dos países desenvolvidos; Manter metas de crescimento com produção sustentável; Nações desenvolvidas devem apoiar o desenvolvimento de países pobres auxiliando na erradicação da pobreza