Perspectivas para a Agricultura e Desenvolvimento Rural Continente 2007 – 2013

1. Perspectivas para a Agricultura e Desenvolvimento RuralContinente2007 – 2013 24ª Ovibeja 5 de Maio de 2007

2. O PDR é o equilíbrio entre: • Políticas assumidas no passado • (agro-ambientais, Alqueva) • Novas orientações da PAC • (diversificação de actividades, ambiente) • Prioridades estratégicas nacionais • (competitividade, qualificação, inovação)

3. PDR - Programa Continente SUBPROGRAMA 1 SUBPROGRAMA 2 SUBPROGRAMA 3 SUBPROGRAMA 4 PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL DINAMIZAÇÃO DAS ZONAS RURAIS PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS 1.1 INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 2.1 MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS 3.1 DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA E CRIAÇÃO DE EMPREGO 4.1 COOPERAÇÃO PARA A INOVAÇÃO L E A D E R 1.2. COOPERAÇÃO EMPRESARIAL PARA O MERCADO E INTERNACIONALIZAÇÃO 2.2 VALORIZAÇÃO DE MODOS DE PRODUÇÃO 3.2 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 4.2 INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA 1.3 PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE FLORESTAL 2.3 GESTÃO DO ESPAÇO FLORESTAL E AGRO-FLORESTAL 3.3 AQUISIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ANIMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL 4.3 SERVIÇOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 1.4. VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE QUALIDADE 2.4 INTERVENÇÕES TERRITORIAIS INTEGRADAS 3.4 IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 1.5. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E DE GESTÃO DE RISCO E DE CRISES 3.5 COOPERAÇÃO LEADER PARA O DESENVOLVIMENTO 2.5 INVESTIMENTOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL 1.6. REGADIOS E OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS COLECTIVAS 3.6 FUNCIONAMENTO DOS GAL, AQUISIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ANIMAÇÃO 1.7. PROJECTOS DE IMPACTO RELEVANTE

4. Sub-programa 1Promoção da competitividade QCAIII PDR c Apoios integrados de fileira Apoio a projectos individuais Apoios à Florestação Ordenamento florestal Desenvolvimento agrícola integrado Obras de regadio Apoios directos Novos instrumentos de financiamento

5. Sub-programa 2 Gestão sustentável do espaço rural RURIS PDR c IC Modulação progressiva Residência no local Modulação forte Sem diferenciação Agro- ambientais Abordagem parcial da exploração Dispersão territorial Modos de produção Abordagem integrada Concentração Rede Natura Produção de qualidade Gestão florestal Projectos individuais Abordagem integrada Requalificação ambiental Projectos individuais Projectos integrados

6. Sub-programa 3Dinamização das zonas rurais LEADER+ PDRc Programa autónomo Abordagem de gestão Estratégias locais integradas numa estratégia regional e nacional Estratégias locais autónomas Programa alternativo Balcão universal Sistema de incentivos à Economia Predomínio da iniciativa pública

7. Sub-programa 4Promoção do conhecimento edesenvolvimento de competências Inovação e desenvolvimento sectorial QCAIII PDRc Inovação e desenvolvimento empresarial Formação profissional pelo lado da oferta Formação profissional especializada pelo lado da procura e da oferta Apoio às organizações Apoio à criação de serviços

8. FEADER PDR Estratégias Eixo 1 Sub-programas Fileira Planos Estratégicos de Fileiras (Quadros de referência nacional) Nacional Competitividade Conhecimento Competências Eixo 2 Regional Norte, Centro,… Gestão sustentável espaço Eixo 3 Temáticas Regadio Áreas protegidas, … Dinamização territórios O PDR permite a concretização das Estratégias Nacional, Regional, Sectorial e de Fileira que se articulam entre si

9. As Estratégias Regionais definem as oportunidades específicas e os contributos das regiões para as metas nacionais Estratégias Regionais • Estratégias por Fileira (Regiões) • Estratégicas • Azeite • Vinha • Frutas • Hortícolas • Flores • Qualidade • Florestas e recursos associados • Emergentes Objectivos Criar riqueza, emprego e desenvolvimento empresarial Organizar e consolidar actividades e relações económicas com o exterior Promover desenvolvimento sustentável e qualidade de vida nas zonas rurais • Áreas de actuação específica • Competitividade – Fileiras estratégicas • Valorização Ambiental e patrimonial • Diversificação económica • Estratégias Temáticas • Regadio e Outras Infra-estruturas • Qualificação e Formação profissional Estratégias Locais (Abordagem Leader) Diversificação de actividades Valorização do ambiente Metas Desenvolvimento geral Fileiras Domínios específicos

10. Planos Estratégicos de Fileira (PEF)assumem um papel de relevo na competitividade Quadro de referência para o desenvolvimento da fileira Enquadram as estratégias regionais específicas Quadro de orientação para a aplicação do PDR Enquadram princípios para a selecção de projectos Abrangem as Fileiras Estratégicas: Azeite Frutícolas Flores Hortícolas Vinho Qualidade regional

11. AS LINHAS MESTRAS PARA AS FILEIRAS Qualidade e diferenciação Integração da fileira Orientação para mercados específicos Visão multifuncional da fileira

12. Plano Estratégico de Fileira – Conteúdo • Estratégia Nacional – Linhas mestras • Objectivos • Zonamento de Qualidade DOP e fora DOP • Contribuição da fileira para a economia • Matriz de valor da Fileira (Nacional e Regional) - volume e valor • Previsões e metas (Nacionais e regionais)- volume e valor • DOP e fora das DOP - volume e valor • Tipologia de Projectos • Novas áreas ou novas empresas • Reconversão • Melhoria • Orientações para a selecção de projectos Prioridades regionais, por eixo, por tipologia de projecto e por tipo de beneficiário • Individuais • Grupados • Fileira • Estruturantes • Orientações para a qualificação profissional • Activos de empresas – tipo de acções e conteúdo • Activos de organizações – tipo de acções e conteúdo • Redes Temática de Informação e divulgação • Parceiros promotores - Associações sectoriais, cooperativas ou centros tecnológicos • Estrutura – Articulação entre parceiros, entidades produtoras de conhecimento e agentes do sector • Conteúdos • Áreas para a inovação • Comuns

13. Como se atingem estes objectivos? De Mercado Reforçar a imagem de qualidade e diferenciação nos mercados Aumentar as quotas nos mercados externos e interno De Estrutura para a fileira Melhorar a competitividade das explorações e das empresas de comercialização e transformação Reforçar a organização da fileira De Multifuncionalidade Contribuir para as especificidades paisagísticas e a melhoria do ambiente Potenciar um quadro complementar de actividades em meio rural De Qualificação profissional Melhorar a formação dos produtores no saber fazer Aumentar a capacidade técnica e de gestão da fileira

14. O QUADRO DE APOIO DEFINIDO PARA AS EMPRESAS NO PDR

15. A situação actual do Alentejo e o Continente

16. Situação actual - Alentejo e Continente Distribuição da SAU 2005

17. A situação das fileiras no Continente e no Alentejo

18. A situação das fileiras no Continente e no Alentejo

19. Transformação e Comercialização AZEITEExemplos de aplicação dos apoios definidos Explorações Agrícolas

20. FRUTICULTURAExemplos de aplicação dos apoios definidos Transformação e Comercialização Explorações Agrícolas

21. Exemplos de aplicação dos apoios definidos HORTÍCOLAS CARNE Explorações Agrícolas Explorações Agrícolas

22. PROJECTO NACIONAL Alqueva FEADER 533 795 052 Euros

23. O impacto do regadio, em particular de Alqueva. A importância duma utilização adequada para a rentabilização dos investimentos.

24. Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - IC

25. IC Alentejo VALOR Actual: 12 857 487 euros PDR: 13 108 400 euros

26. Valorização de Recursos Naturais • Alteração de Modos de Produção: • Modo de Produção Biológico • Modo de Produção Integrada • Unidade de produção deve seguir no seu conjunto regras mínimas devendo aquelas parcelas que se candidatam seguir as regras específicas desse modo de produção • Obrigatoriedade de comercialização

27. Alteração de Modos de ProduçãoPRODI e MPB

28. Protecção da Biodiversidade Doméstica • Variedades vegetais regionais ameaçadas de erosão genética • Raças autóctones ameaçadas de extinção • Valor máximo da ajuda segundo o nível de ameaça (quatro níveis) • Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos • Entidades públicas e entidades privadas em parcerias público/privadas

29. MEDIDAS ESPECÍFICAS IC verde - Condicionalidade acrescida ITI - Agro-ambientais - Silvo-ambientais - Investimentos não produtivos OUTRAS MEDIDAS COM EFEITOS SINÉRGICOS Conservação dos recursos Genéticos Promoção da eco-eficiência Qualidade e certificação Diversificação e turismo Conservação e valorização do Património Ordenamento florestal REDE NATURA NO PDR Natura alvo de ITI ITI em estudo Outra Natura com Sistemas Agro-Florestais Outras Zonas Natura

30. Intervenções Territoriais Integradas ITI em territórios designados da Rede Natura 2000 Peneda-Gerês Montesinho-Nogueira Douro Internacional Serra da Estrela Tejo Internacional Serras de Aires e Candeeiros Castro Verde Costa Sudoeste ITI Douro Vinhateiro (Zona Demarcada do Douro) Acção horizontal dirigida às estruturas locais de apoio de cada ITI

31. REPARTIÇÃO DO FEADER POR EIXOS

32. A importância dos compromissos do QCA III no FEADER

33. FIM