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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. FAP Fator Acidentário Previdenciário . Missão: . Apresentar o FAP – segundo Metodologia Elaborada e Publicada de modo Quadripartite no Âmbito do CNPS. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira Curitiba – PR / Brasil - 10082004. Perguntas Condutoras.

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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

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Presentation Transcript

  1. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FAP Fator Acidentário Previdenciário

  2. Missão: Apresentar o FAP – segundo Metodologia Elaborada e Publicada de modo Quadripartite no Âmbito do CNPS Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira Curitiba – PR / Brasil - 10082004

  3. Perguntas Condutoras 1 – Qual universo e perfil dos benefícios previdenciários ? 2 – Existem benefícios acidentários camuflados ? 3 – Como superar o paradigma da subnotificação ? 4 – Constitui fator de risco pertencer a um segmento econômico ? 5 – Quais as dimensões probabilísticas,sociais e econômicas do AT ? 6 – Como agrupar os “semelhantes”, distinguindo-os quanto à tributação ?

  4. entrada processador saída • CNAE • 1, 2 , 3 % • Salário • N. empregados • CNPJ • Numero Benefício • Data de Início • Data de Cessação • Data extração • Renda Mensal Benefício • Data nascimento • Capítulo CID • Sexo • Expectativa de Vida • Espécie • UF • Reenquadramento • do Grau de Risco • por CNAE • Tratamento Epidemiológico • Capítulo CID x CNAE • Classe e Empresas • Geração de coeficientes padr • de Freqüência, Gravidade • e Custo •  FAP = [0,5000 a 2,0000] • Determinação de grupos homo • gêneos - clusters - CNAE • Perfil Mórbido- • Nosológico dos • Trabalhadores • Formais • Cálculo do FAP por empresa técnica de discriminação • estatística

  5. Labor não é causa necessária SCHILLING, 1984 Perfil Benefícios Previdenciários... 590.000 ao ano 2.041 3.733 AFERIÇÃO DIRETA Epidemiologia SCHILLING, 1984 % relacionado ao labor ? AFERICAO INDIRETA 22%

  6. Nexo Epidemiológico... a + b + c + d = população de expostos = 21.780.030 Acidente Formal Paradigma da subnotificação Desfecho Clínico Fator de Risco

  7. Estimadores de Riscos... Razão de Prevalência Razão de Chances

  8. Estimadores de Riscos... Razão de Prevalência

  9. Estimadores de Riscos... Razão de Chances

  10. Probabilidades – Estimadores de Riscos... Razão de Prevalência - RP PEE > PENE  RP > 1, logo sugere Fator de Risco

  11. Probabilidades – Estimadores de Riscos... Razão de Chances - RC CEE > CENE  RC > 1, logo sugere Fator de Risco

  12. Medidas Distintas, porém... Universo pequeno  600 1,1250

  13. Medidas Distintas, porém... Universo Grande  21.780.030 RC/RP 1,0035

  14. Benefícios Previdenciarios = manancial CID – quebra paradigma Estimador de risco pela RC Resumo I : População Controle = trabalhadora não doente Em andamento decomposição por idade e sexo

  15. eventos FAP dias R$ pagos As Dimensões do Acidente do Trabalho Probabilística  Frequência. Social  Gravidade Econômica  Custo.

  16. Frequência  CF = ( eventos ) x 1000 média de empregados 2) Benefícios : Morte Acidentária  são considerados diretamente 3) Benefícios : Afastamentos permanentes etemporários são considerados desde que RC > 1 , com 99% confiança vide apresentação Dr Heleno

  17. Gravidade  CG = ( dias ) x 1000 dias trabalhados 2) Duração dos Benefícios : Morte Acidentária e Sequelas são considerados diretamente Nota: data fim = expectativa de vida 3) Duração dos Benefícios : Afastamentos permanentes e temporários são considerados segundo o critério da frequencia

  18. Custo  CC = R$ R$ arrecadados 2) Desembolso com Benefícios : Morte Acidentária e Sequelas são considerados diretamente conforme gravidade 3) Desembolso dos Benefícios : Afastamentos permanentes e temporários são considerados conforme gravidade

  19. Como agrupar os “ semelhantes”, distinguindo-os quanto à tributação ? “ semelhantes” pelo critério de distância euclidiana, segundo critérios de Ward-Kmeans, em três nuvens a priori  vide apresentação Dr Cleverson Clusterização

  20. Como distinguir em grupo de “semelhantes”, os desiguais quanto à tributação ? Discriminando-os em relação às médias internas aos respectivos CNAE  vide apresentação Dr Cleverson “Fapômetro”

  21. Fator Acidentário Previdenciário - FAP FAP = [ 0,5000 ; 2,000 ] CNAE grau leve 1% 1%  0,5% a 2% 560 CNAE CNAE grau médio 2% 3.500.000 empresas 2%  1% a 4 % CNAE grau grave 3% 3%  1,5% a 6 %

  22. valor a pagar (R$) = Total de salários (R$) x ( % CNAE) x FAP valor a pagar (R$) = salário (R$) x ( % CNAE) x FAP dado: salário = R$ 100.000,00 ; CNAE = 3% 1) empresa mediana ou nova  FAP = 1,0000 100.000,00 x 0,03 x 1,0000 = R$ 3.000,00 2) empresa Ruim Ltda  FAP = 1,5435 100.000,00 x 0,03 x 1,5435 = R$ 4.630,50 3) empresa Boa Ltda  FAP = 0,5435 100.000,00 x 0,03 x 0,5435 = R$ 1.630,50

  23. Quê fazer para reduzir FAP ? VIA DIRETA VIA INDIRETA

  24. Desdobramentos do FAP • Empresas muito ruins que pertecem a segmento de baixo risco ! • Empresas muito boas que pertecem a segmento de alto risco ! • FAP roda anualmente...Melhoria Contínua...Grupo Permanente • Reenquadra CNAE a cada 02 anos

  25. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Obrigado

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