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V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_1998 - 2008

10º ANIVERSÁRIO 10 OUTUBRO 2009 HOTEL REAL PALÁCIO LISBOA. V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_1998 - 2008. V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008. SEGURADORAS - PANORÂMICA GERAL TRIBUNAIS. V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008. EMISSÃO DE SELOS DOS CTT

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Presentation Transcript

  1. 10º ANIVERSÁRIO 10 OUTUBRO 2009 HOTEL REAL PALÁCIO LISBOA V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_1998 - 2008

  2. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 • SEGURADORAS - PANORÂMICA GERAL • TRIBUNAIS

  3. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 • EMISSÃO DE SELOS DOS CTT • NOVO SITE - www.gamellda.com • TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES • DL 341/93 • DL 352/07

  4. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 ALGUNS ACONTECIMENTOS QUE MARCARAM A ACTIVIDADE NO PERÍODO MAIS RECENTE • NOVA ORGANIZAÇÃO DE ALGUNS TRIBUNAIS • EXEMPLOS: • SINTRA: COMARCA DA GRANDE LISBOA – NOROESTE – SINTRA –JUIZO DO TRABALHO – JUIZ 1 OU 2; • SINES: Juízo Misto do Trabalho e de Família e Menores - Grândola, Alcácer do Sal, Odemira, Santiago do Cacém e Sines

  5. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 • FUSÕES : LUSITANIA + REAL / LIBERTY + GLOBAL? • UNIMED • SEPARAÇÃO DA OCIDENTAL SEGUROS DO GRUPO CAIXA SEGUROS • FINANÇAS – PENHORA DE CRÉDITOS SOBRE PERITOS • PROTOCOLO COM O H. CRUZ VERMELHA – CONS. AVAL.DANO • GAMEL : FALECIMENTO DO SÓCIO E COLEGA JOSÉ CORREIA (16-02-2009) • NOVO ORGANIGRAMA

  6. ORGANIGRAMA DIRECÇÃO GERAL DIRECÇÃO FINANCEIRA JOÃO OLIVEIRA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE AIRES GOUVEIA GESTÃO E CONTROLE FACTURAÇÃO HELOÍSA SOARES GESTÃO FINANCEIRA HELOÍSA SOARES SECRETARIADO INFORMÁTICA JOSÉ MANUEL PEIXOTO RELATÓRIOS JUNTAS MÉDICAS ADMINISTRATIVO INFORMÁTICA PERITOS MÉDICOS ASSUNTOS FINANCEIROS PAGAMENTOS

  7. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 ALGUNS ACONTECIMENTOS QUE MARCARAM A ACTIVIDADE NO PERÍODO MAIS RECENTE • MELHORIA PONTUAL DE HONORÁRIOS DO CONTRATO COM GRUPO CAIXA SEGUROS NO QUE RESPEITA ÀS JUNTAS LOCAIS E ESPECIALIDADES; • REDUÇÃO (UNILATERAL) DO PAGAMENTO DAS JUNTAS NÃO REALIZADAS POR PARTE DA SEGURADORA ZURICH (50% DO VALOR DA JUNTA); • TRIBUNAIS JUDICIAIS: AS NOVAS EXIGÊNCIAS LEGAIS IMPOSTAS ÀS SEGURADORAS PARA O RAMO AUTO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS SINISTROS; • MENOS JUNTAS MAIS RELATÓRIOS / PARECERES CONSULTAS DE AVALIAÇÃO DO DANO; • CRESCENTE PROTAGONISMO DO INML: JUNTAS DE ESPECIALIDADE – EXAMES REVISÃO; • EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE JUNTAS DA GAMEL : 1998 – 2008

  8. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008

  9. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 DIFICULDADES DOS PERITOS DAS SEGURADORAS • PROVOCADAS PELOS TRIBUNAIS • COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS – CRITÉRIOS NÃO UNIFORMES –JUÍZES -- CONTINUAÇÕES / REPETIÇÕES / ESCLARECIMENTOS PRESENCIAIS, NA MESMA DATA, HORA E LOCAIS DIVERSOS • MARCAÇÃO DE DETERMINADAS JUNTAS DE ESPECIALIDADE PARA OS TRIBUNAIS (SEM MEIOS TÉCNICOS= ADIAMENTOS) • FALTAS (MULTAS) / ADIAMENTOS • PROVOCADAS PELO INML • NAS JM´S DE ESPECIALIDADE – COMO NÃO TÊM PERITOS SUFICIENTES EXIGEM UM PERITO DA ESPECIALIDADE À SEGURADORA (> DIFIC. )

  10. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 DIFICULDADES DOS PERITOS DAS SEGURADORAS • PROVOCADAS PELAS SEGURADORAS • OS “AUTOS DE NÃO- CONCILIAÇÃO” • BOLETINS ILEGIVEIS – INCOMPLETOS • FALTA DE EXAMES COMPLEMENTARES À DATA DA ALTA EM CASOS QUE, DE UMA MANEIRA GERAL, SERÃO PEDIDOS EM JUNTA • IPP´S SEM NEXO (Ex. sinistrado operado a ligamentos do joelho, com instabilidade e são desvalorizados por sequelas de meniscectomia, etc) OU DEMASIADO BAIXAS • SINISTRADOS ENVIADOS AOS SERVIÇOS CLINICOS (COM OU SEM RAZÃO) MAS QUE , DE REGRESSO AO TRIBUNAL NÃO HÁ FUNDAMENTAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS • SE O PEDIDO É FEITO A ESPECIALIDADES NÃO HÁ RELATORIOS DOS RESPECTIVOS MEDICOS ASSISTENTES • IPP´S DE ESPECIALIDADE (NOMEADAMENTE DE OFTALMOLOGIA,ORL) SEM FUNDAMENTAÇÃO • ARTROSCOPIAS SEM RELATORIOS

  11. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 DIFICULDADES DOS PERITOS DAS SEGURADORAS • OUTRAS: 4 TABELAS DE AVALIAÇÃO DO DANO • PROPOSTA GAMEL • REUNIÕES COM AS EQUIPAS DE AVALIAÇÃO DAS SEGURADORAS PARA ACERTAR PROCEDIMENTOS E PRESTAR ESCLARECIMENTOS DA REALIDADE NO TERRENO DE FORMA A EVITAR/MINORAR OS COMENTÁRIOS OU CRITICAS EVENTUAIS A RESULTADOS COMO SENDO APENAS DA RESPONSABILIDADE DOS NOSSOS PERITOS NOS TRIBUNAIS • RESULTADO • 1º REUNIÃO GADAC/GAMEL NO GRUPO CAIXA SEGUROS EM ABRIL 2009 (18) EM TOMAR, DA QUAL RESULTOU, ENTRE OUTRAS SUGESTÕES DE TRABALHO: • A REALIZAÇÃO PRÓXIMA DE REUNIÃO PARA DEBATE INTERNO A NÍVEL NACIONAL COM VÁRIAS ENTIDADES SOBRE O DIFICIL PROBLEMA COM QUE NOS DEBATEMOS DIARIAMENTE NOS TRIBUNAIS: “AS LESÕES DA COLUNA VERTEBRAL” E QUE IMPLICAM ELEVADAS IPP´S NO SEU CONJUNTO

  12. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 • A NOVA TNI - CÍVEL (Dec. Lei 352/2007 – Após 21-01-2008) • POUCO TEMPO RELATIVAMENTE DE UTILIZAÇÃO • DANO FUTURO: PONTOS OU % ? • IPATH COM CONVERSÃO/SEM CONVERSÃO – DEFINIÇÃO / INTERPRETAÇÃO DE CONVERSÃO – PERITO OU IEFP? • SINISTRADO EM ESTADO VEGETATIVO – APLICAM-SE OS OUTROS ITENS DE AVALIAÇÃO? QUANTUM DOLORIS, DANO ESTÉTICO, PREJUÍZO, AFIRMAÇÃO PESSOAL, ETC?? • NECESSIDADE DE ENCONTRAR MUITAS ANALOGIAS

  13. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 B – TRABALHO •  TNI Nova • A MAIOR DIFICULDADE É A ATRIBUIÇÃO OBRIGATORIA DO FACTOR 1,5 NAS IPP´S ( IDADE > 50 A) QUANDO SISTEMATICAMENTE AS SEGURADORAS NÃO O ATRIBUEM OU PIOR, QUANDO TAMBÉM O TT SÓ O PROPÕE NAS JUNTAS => “MAUS “ RESULTADOS “. • logo: necessidade de IPP's rigorosas. • E se < a 50 A com “prejuízo especifico para a profissão”? • TNI antiga • As velhas questões do 1,5 apenas pela idade e 1,5 com IPATH • PARECERES DA RELAÇÃO FAVOR E CONTRA : Favor: Acordão TRP Proc.5903/2005 - 1ªS

  14. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 • A NOSSA POSIÇÃO TEM-SE MANTIDO CLARA • 1,5 com ou sem idade = ou > 50 A apenas se evidente prejuízo funcional para a profissão e sem reconversão. • Se IPATH – NÃO ao 1.5 e vice-versa • Com 1,5 a IPP pode exceder a perda de órgão? • O caso das sequelas de lesões da coluna : “raquialgias residuais” • TNI antiga: Cap. I 1.1.1.c) ( 5 a 15%) valor mágico para quem não tem nada = 5%. • TNI Nova: Cap. I 1.1.1.b) (2 a 15%) valor mágico 5%! Não dará para perder o hábito?

  15. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 JUNTAS DE REVISÃO • SITUAÇÕES ENCONTRADAS • APLICAÇÃO DO FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1,5: (TNI ANTIGA – DECRETO-LEI 341/93 – após 30-12-93) • A - IDADE < A 50 ANOS • NÃO HÁ AGRAVAMENTO SENDO A ÚNICA ALTERAÇÃO A APLICAÇÃO DO FACTOR 1,5 : • PELA PROFISSÃO (NÃO FOI ANTERIORMENTE APLICADO, “MAS DEVERIA TER SIDO”). • B - IDADE > A 50 ANOS • ENTENDEM ALGUNS APLICAR O FACTOR 1,5 SE HOUVER AGRAVAMENTO • ENTENDE-SE APLICAR SEMPRE O FACTOR 1,5 SE À DATA DA REVISÃO A IDADE FÔR > A 50 A COM OU SEM AGRAVAMENTO

  16. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 • C – ALTERAÇÃO DAS SEQUELAS POR CORRESPONDÊNCIA A LESÕES NÃO CONSIDERADAS EM JUNTA (S) ANTERIOR (ES) PARECER / ACORDÃO DO TRL 2/06/99, PROCESSO 0064634: “ A revisão da incapacidade e a alteração da pensão só se justificam quando houver alteração da capacidade de ganho do sinistrado, normalmente o que acontece quando ocorre agravamento do estado de saúde do sinistrado relacionado com a lesão sofrida ,tomando-se em conta a situação daquele a partir do momento em que pede a revisão. Assim sendo, o pedido de revisão não pode visar aquilo que o sinistrado entende ser o facto de nas primeiras juntas médicas não haver sido devidamente considerado o seu mal. Tendo o sinistrado agravado das primeiras decisões relativas às anteriores revisões da incapacidade e alteração da pensão e tendo tais decisões transitado em julgado, tudo o que lá vai , lá vai.”

  17. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 O NOSSO ENTENDIMENTO • A E B – EM SEDE DE REVISÃO NÃO APLICAR O 1,5 • AS SEQUELAS DO SINISTRADO : • ESTÃO IDÊNTICAS ÀS JÁ HOMOLOGADAS ( IPP=) OU • ESTÃO MELHORADAS ( MANTER OU REDUZIR CONFORME OS CASOS: pensões ou IPP's remidas) OU • ESTÃO AGRAVADAS ( AUMENTAR A IPP DE ACORDO). • O FACTOR 1,5 NA NOVA TNI (DECRETO ….) • A TABELA PARECE CLARA QUANTO Á APLICAÇÃO DO FACTOR 1,5 A TODOS OS SINISTRADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS : • AS SEGURADORAS SISTEMATICAMENTE NÃO APLICAM O FACTOR 1,5 • POSSIBILIDADES EM JUNTA : • OU NINGUEM REPARA (SENÃO NÓS) E FICA SEM 1,5… (SE O JUIZ/MIN.PUBLICO NÃO INTERFERIREM…) OU REFERIMOS O FACTO E SE APLICA • OU JÁ VEM APLICADO PELOS GABINETES E É CONFIRMADO • CONSEQUÊNCIA : AUMENTO DE 50% ,PELO MENOS, NO RESULTADO DA JM RELATIVAMENTE À PROPOSTA DA SEGURADORA.

  18. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 OUTRAS DIFICULDADES PARTICULARES • SINISTRADOS DA TAP– ASSISTENTES DE BORDO – CHEFES DE CABINE: • SISTEMATICAMENTE SÃO CONSIDERADOS COM IPATH AO ABRIGO DAS LEIS DO INAC EM JUNTAS DA UCS COM O ARGUMENTO DE “ NÃO PODEREM RESPONDER CABALMENTE EM CASO DE EMERGÊNCIAS” AINDA QUE COM IPP´S BAIXAS (FREQUENTEMENTE POR “PROBLEMAS DA COLUNA”). AS SEGURADORAS NÃO ACEITAM NAS CONCILIAÇÕES MAS NÃO NOS ESCLARECEM SOBRE AS PARTICULARIDADES DESTES SEGUROS/LEIS. • DECRETOS : DL nº 250/2003 de 11/10 – I serie –A (Visa estabelecer o regime de certificação médica de aptidão do pessoal aeronáutico civil, de acordo com as normas e práticas recomendadas no capítulo 6 do anexo nº 1 da Convenção Internacional Sobre Av. Civil( Convenção de Chicago), adoptando as normas técnicas comuns da Joint Aviation Authorities (JAA).

  19. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 • INAC (Instituto Nacional de Aviação Civil) • ANALISE DE FUNÇÕS DE CHEFE DE CABINE/ASSISTENTE DE BORDO( em Terra e em Voo) • JUNTAS MEDICAS DE AVALIAÇÃO DE APTIDÃO (Para o exercício da profissão e capacidade para o voo) • Conclusão: “ O Quadro Clínico de que é portador colide com o disposto no parágrafo JASR-FCL 3.320, alíneas a) e c) do Decreto – Lei nº 250/2003 de 11 de Outubro , da Legislação Portuguesa que estabelece o regime de certificação médica da aptidão do pessoal aeronáutico civil, e que adopta as normas comuns JAR,” … pelo que a JM deliberou por unanimidade (2 médicos?) considerar a(o) doente inapta(o) para a sua profissão habitual.

  20. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 • JOGADORES DE FUTEBOL • FREQUENTEMENTE COM IPATH MESMO COM BAIXAS IPP´S • PARTICULARIDADES DESTES SEGUROS • PRESENÇA DE ADVOGADOS NAS JUNTAS ? (SÓ NOS FALTAVA ESTA…) Caso concreto (TT Torres Vedras Set./09 ) Acórdão TRL : 4540/2003-4 de 24/09/2003. • Nota: Casos também de sinistrados que já levam advogados às consultas de avaliação do dano nas Seguradoras! • PARECERES FAVORAVEIS DO TRIB DA RELAÇÃO ? • ACORDÃO TRL de 24/09/2003 (Proc. 4540/2003-4). • OUTROS?

  21. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 ESCALA SUBJECTIVA DO GRAU DE DIFICULDADE DOS TRIBUNAIS TRABALHO 1: Tribunal sem dificuldade (não existe…) 2: Tribunal relativamente difícil 3: Tribunal de média dificuldade 4: Tribunal muito difícil 5: Tribunal particularmente difícil

  22. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 ALGUMAS RAZÕES QUE JUSTIFICAM O GRAU DE DIFICULDADE • PERITOS DOS TRIBUNAIS /INML QUE VÃO ÀS JUNTAS DEFENDER OS SEUS PARECERES SINGULARES • Ex: TT Loures, Beja, Portimão, Faro, Barreiro, etc; • mas, e como se resolve (ás vezes…) legalmente estes casos ? Fácil: O perito do Tribunal (o que foi perito singular) no Processo) passa a perito do sinistrado e o perito do sinistrado passa a perito do Tribunal. • “Os peritos das Seguradoras” defendem as Seguradoras! Mas, não é para isso que lá estamos?! (= “não há isenção”) • Alguns peritos dos sinistrados nomeados habitualmente pelo tribunal já têm relatórios e avaliações particulares para os sinistrados • Instabilidade nos últimos 2-3 anos, na composição dos peritos nos Tribunais.

  23. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 • Os peritos nomeados pelo INML (“os novos peritos”), oriundos de diversas áreas(Segurança Social, Medicina do Trabalho, Trib. Judiciais, Clínicos Gerais etc.) sem experiência, apenas com o Curso de Avaliação do Dano”(?), ostentando um estatuto de “verdadeiros especialistas em avaliação do dano”, conhecedores imaculadamente autenticados” , não sabendo muitas vezes mais do que aceitar as IPP's propostas nos exames singulares. • Opinião corrente: “As Seguradoras subvalorizam por sistema as sequelas dos sinistrados”. • Alguns Juízes tomam declarada e ostensivamente o partido dos sinistrados/peritos dos tribunais. • Alguns peritos “reconhecem” autoridade imaculada a peritos que fazem os exames singulares não alterando “uma virgula” aos mesmos ainda que em alguns casos se possa constatar que o que se refere como branco verificar-se à evidência ser preto. • Alguns peritos confundem a uniformidade de critérios a que deve obedecer a TNI( à parte a maior ou menor subjectividade dos casos) com solidariedade social… • Etc. etc.

  24. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 TRIBUNAIS DA REGIÃO NORTE (RANKING) TRIBUNAIS DA REGIÃO CENTRO-SUL (O NOSSO RANKING) GRANDOLA= SINES ? SANTIAGO DO CACEM= SINES ? CASCAIS 2 PORTIMÃO 2 SINTRA 2 ABRANTES 3 ALMADA 3 BEJA 3 COIMBRA 3 FARO 3 LISBOA 3 SANTAREM 3 VILA FRANCA XIRA 3 COVILHÃ 4 CALDAS DA RAINHA 4 EVORA 4 LOURES 4 PORTALEGRE 4 SETUBAL 4 TOMAR 4 TORRES VEDRAS 4 BARREIRO 5 GUARDA 5

  25. V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 A GAMEL E OS PERITOS COLABORADORES • RELATORIOS ILEGÍVEIS => REGISTO EM COMPUTADOR ? • RELATORIOS SEM RIGOR (pedido de esclarecimentos pela Seguradoras) • ENTREGA TARDIA DE RESULTADOS • DIFICULDADES DE CONTACTO/ RESPOSTA AOS MESMOS • DIFICULDADE NO ENTENDIMENTO DAS DIFERENÇAS ENTRE EMPRESA/INDIVIDUAL • ADIAMENTOS

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