SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL SGA

1. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALSGA - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE, AGOSTO DE 2012

2. O QUE É GESTÃO AMBIENTAL? “Conjunto de rotinas e procedimentos que permite administrar e executaradequadamente as relações entre as suasatividades e o meioambiente”. (NAIME, 2004)

3. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL “Parte do sistema de gestão global de uma empresa ou entidade que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental”

5. Ciclo PDCA Este ciclo traz a ideia de melhoria contínua.

7. 2011 Agosto •   A Comissão de Direito Ambiental assume o compromisso de criar um Sistema de Gestão Ambiental para a OAB/RS. •   Início do Curso de Formação de Gestor Ambiental da UFRGS. A funcionária Sheila Elitt ocupa a vaga cedida pela Universidade à OAB/RS. •   Início do planejamento Ambiental para implementação de um SGA. Dezembro •  Apresentação do projeto do SGA da OAB/RS aos membros da CDA; •  Apresentação e Lançamento do SGA. •  Comprometimento da Direção da OAB/RS. Histórico do SGA:

8. 2012 Janeiro •   Definição do Plano de Trabalho; •   Criação da Portaria de nomeação do Grupo de Trabalho. Março •   Contratação de estagiária em parceria com a UFRGS; •   Apresentação do Sistema de Gestão Ambiental da OAB/RS para o Presidente da OAB/RS, Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia; •   Assinatura da Portaria de nomeação do Grupo de Trabalho; •   Aprovação da Política Ambiental e criação da Portaria que a institui. Maio •   Apresentação do SGA aos Coordenadores de Setores; •   Realização de Projeto-Piloto do Levantamento de Aspectos e de Impactos Ambientais (LAIA) no 12º andar da OAB Sede; •   Início do LAIA na OAB Sede, na OAB Serviços e na Casa do Advogado.

9. Junho •  Assinatura de Termo de Cooperação junto a demais entidades públicas em matéria ambiental; •  Assinatura do Convênio com a UFRGS. Julho •  Fechamento do LAIA na OAB Sede, na Casa do Advogado e na OAB Serviços. Agosto •  Lançamento do site do SGA; •  Reunião de Diretoria e Responsáveis para apresentação do Diagnóstico Ambiental obtido a partir do LAIA; •  Início da implantação dos Programas e dos Projetos;

10. PLANO DE TRABALHO DO SGA 1º - Comprometimento da Direção e Política Ambiental; 2º - Grupo de Trabalho 3º - Diagnóstico Ambiental: Levantamento de aspectos e impactos ambientais da entidade – LAIA; 4º - Definição de projetos; 5º - Implementação e Operação dos Programas de Gestão Ambiental; 6º - Avaliação e Monitoramento Permanente; 7º - Análise Crítica e Melhoria.

11. Levantamentos: OAB Sede, OAB Serviços e Casa do Advogado 1ª fase : Política Ambiental 2ª fase atual: Planejamento Ambiental 4ª fase: ação corretiva 5ª fase: análise crítica Coleta de dados Organização Interpretação Sistematização. 3ª fase atual: Implementação e operação 16/18

12. "A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul, no cumprimento de seu dever de defesa da Constituição, dos direitos humanos, da justiça social e da boa aplicação das leis, comprometida com a melhoria contínua de seu desempenho ambiental, pauta suas atividades na prevenção da poluição; no cumprimento da legislação e das normas ambientais; na promoção da conscientização ambiental de seus funcionários e membros; e na minimização dos impactos ambientais negativos provocados por suas atividades.” Política Ambiental

13. Principais objetivos:

14. Estrutura: O SGA está vinculado aos cargos gestores da instituição, o que proporciona uma gestão integrada em todas as suas variáveis.

15. Parceiros: • Convênio com a UFRGS 2) Assinatura de Termo de Cooperação TJ-RS MP-RS TRF-4 TRT-4 TRE-RS TCE-RS TJM-RS AJURIS PGE-RS PRR-4 MPT-4 MPC-RS

16. Departamento de Meio Ambiente • Está diretamente vinculado à Secretaria Geral; • Responsável pela elaboração, implementação e acompanhamento do SGAda OAB/RS; • Desenvolvimento de atividades de capacitação, gerenciamento e planejamento ambiental na OAB/RS; • Participação em todos os processos no âmbito da OAB/RS que apresentem aspectos relacionados às questões ambientais.

18. Conheça o site do SGA: www.oabrs.org.br/gestaoambiental

19. A ferramenta LAIA, utilizada na OAB com auxílio da UFRGS, tem suas origens no estudo das falhas em potencial de produtos da indústria aeronáutica. • Levantamento de Aspectos e de Impactos Ambientais - LAIA

20. Levantam-se Causas Potenciais e os Aspectos Ambientais e os Impactos Ambientais relacionados. Na sequência, indica-se uma Ação Recomendada para minimizar seu impacto. Para priorização, as causas potenciais são valoradas segundo: Grau de Risco; Ocorrência; Detecção; e Facilidade.

21. 5W2H Obtido a partir do LAIA, tem por finalidade desenvolver cada ação recomendada, descrevendo os procedimentos a serem adotados para que os impactos sejam minimizados.

22. PLANILHA LAIA É a Medida, no 5W2H

24. São elementos das atividades e dos serviços de uma organização que podem interagir com o ambiente in natura ou do trabalho, gerando impactos no ar, na água, no solo, na fauna, na flora, e que podem até mesmo afetar a saúde do ser humano. • ASPECTOS AMBIENTAIS

25. São quaisquer alterações das propriedades físicas, químicas e biológicas do ambiente, causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas. Os impactos ambientais podem afetar, mesmo indiretamente, a saúde, a segurança e o bem estar de todos os seres vivos. • IMPACTOS AMBIENTAIS

27. "Podemos perdoar a destruição do passado, causada por ignorância. Agora, no entanto, temos a responsabilidade de examinar eticamente o que herdamos e o que passaremos às gerações futuras.“ Dalai Lama