O Patrimônio Cultural e São Luiz do Paraitinga

1. O Patrimônio Cultural e São Luiz do Paraitinga Ministério da Cultura

2. IPHAN em São Luiz do Paraitinga • No âmbito de suas competências, o IPHAN se propôs a atuar em frentes distintas, relacionadas entre si, com o objetivo de promover a salvaguarda e a valorização do patrimônio cultural de São Luiz do Paraitinga. • São elas: • Ações Emergenciais; • Ações Estruturais; • Ações de Planejamento - PAC Cidades Históricas; • Ações de Proteção - Tombamento do Conjunto Urbano. O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL Ministério da Cultura

3. Ações Emergenciais • Contratação da Empresa Biapó Ltda. para a realização de serviços de limpeza, seleção de escombros, escoramentos e proteção das ruínas da Igreja Matriz, Capela das Mercês e 20 imóveis públicos e/ou privados. Ênfase no resgate e restauração dos bens móveis. • Orientação quanto ao salvamento de materiais, dúvidas imediatas das equipes locais da prefeitura e da população em geral, quanto às conseqüências dos danos; • Articulação quanto à colaboração entre profissionais especializados, Prefeitura, Estado e demais poderes locais para o salvamento de bens imóveis, de documentos históricos e de imagens; • Articulação entre BNDES e Instituto Elpídio dos Santos para intervenções emergenciais em imóveis como Casa de Oswaldo Cruz, tombada pelo IPHAN em 1956, Igreja do Rosário e sede do Instituto Elpídio dos Santos. • Participação no Comitê Gestor do Patrimônio Cultural de São Luiz do Paraitinga. O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL Ministério da Cultura

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12. Plano de Ação para Cidades Históricas - PAC • Planos de Ação • São Luiz do Paraitinga está entre as cidades históricas beneficiadas pelos recursos do programa Plano de Ação das Cidades Históricas (PAC-CH). A adesão ocorreu em janeiro desse ano. Outros 11 municípios no Estado de São Paulo também aderiram. O PAC é um instrumento de planejamento voltado ao Patrimônio Cultural para os próximos 4 anos. • Os técnicos do IPHAN em conjunto com representantes da Prefeitura, e em compatibilidade com o Plano Diretor, desenvolveram planos para melhoria das condições urbanas, tais como enterramento de fiação, obras de contenção de encostas e de prevenção de enchentes; • Etapas • Diagnóstico Local • Definição de Objetivos • Definição de Ações • Pactuação - Acordos de Preservação do Patrimônio Cultural; • Execução das Ações O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL Ministério da Cultura

13. Tombamento Foram tombados em caráter provisório, no dia 26.03.2010, cerca de 400 imóveis do conjunto histórico de São Luiz do Paraitinga. A notificação sobre a medida foi publicada no Diário Oficial da União, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. O processo de tombamento efetivo do centro histórico de São Luiz do Paraitinga, pelo IPHAN, já está em curso e é fundamentado em seu elevado valor histórico e paisagístico. Quando concluídas as análises, o conjunto tombado deverá ser inscrito nos Livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL Ministério da Cultura

14. Tombamento Área tombada provisoriamente pelo IPHAN O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL Ministério da Cultura

15. Tombamento Entorno à área tombada provisoriamente pelo IPHAN O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL Ministério da Cultura

16. Tombamento • O tombamento do conjunto urbano de São Luiz do Paraitinga gera outras ações: • Iniciar o inventário de bens culturais de natureza imaterial, com prioridade para a Festa do Divino; • Montar um escritório técnico do IPHAN na cidade para: • Oferecer esclarecimentos à população local quanto a salvaguarda do patrimônio cultural da cidade; • Exercer as atividades de licenciamento e fiscalização do conjunto urbano tombado; • Supervisionar os trabalhos contratados; • Desenvolver projetos de capacitação de recursos Pronac para restauro, conservação e reconstrução de imóveis situados no polígono definido pelo estudo de tombamento; • Sediar a realização de laboratórios e oficinas de restauração de documentos históricos e imaginária, a serem promovidas pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização – Depam/IPHAN; • Sediar oficinas de capacitação para conservação de edificações, a serem promovidas pelo IPHAN-sp; O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL Ministério da Cultura

17. Superintendência do IPHAN em São Paulo Av. Angélica n.º626. Higienópolis, São Paulo – SP. Iphan-sp@iphan.gov.br / www.iphan.gov.br / (11) 3826-0744 Anna Beatriz Galvão anna.galvao@iphan.gov.br Maria Cristina Donadelli cristina.donadelli@iphan.gov.br Leonardo Falangola leonardo.falangola@iphan.gov.br Superintendente do IPHAN em São Paulo Coordenadora Técnica Sub-coordenação Técnica O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL Ministério da Cultura