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Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social. DESAFIOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO SUAS. Denise Colin Secretária Nacional de Assistência Social Junho/2011. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social.

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Presentation Transcript
Desafios para consolida o do suas

Ministério do Desenvolvimento Social

Secretaria Nacional de Assistência Social

DESAFIOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO SUAS

Denise Colin

Secretária Nacional de Assistência Social

Junho/2011


Fun es dos entes federados

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

FUNÇÕES DOS ENTES FEDERADOS

  • Gestão do Sistema de Assistência Social - Coordenação e organização do Sistema de Assistência Social;

  • Coordenação da Proteção Social Básica e Especial;

  • Planejamento e execução orçamentária;

  • Gerenciamento do Fundo de Assistência Social;

  • Co-financiamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;

  • Monitoramento e Controle da execução das ações;

  • Gerenciamento dos Sistemas de Informação e Vigilância Social;

  • Assessoramento técnico aos Estados, Municípios e rede socioassistencial;

  • Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Assistência Social;

  • Apoio às instâncias de pactuação e deliberação - CIT, CIB e Conselhos.


Aprimoramento da gest o

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Aprimoramento da Gestão:

  • Adequar a estrutura organizacional das SAS para o exercício de seu novo papel no sistema de acordo com a Política Nacional de Assistência Social e NOB SUAS;

  • Redimensionar e qualificar a equipe técnica e administrativa da SAS para o exercício do papel do respectivo ente federado no SUAS;

  • Modernizar/desburocratizar os procedimentos de repasses de recursos do FEAS para o FMAS e prestação de contas: revisão da base legal e operacional para realização de repasses fundo-a-fundo e simplificação do processo de prestação de contas;

  • Aprimorar a gestão do Fundo de Assistência Social – implantação de sistemática e sistema informatizado de repasse fundo-a-fundo, gestão orçamentária e de convênios;

  • Garantir o comando único na esfera governamental no âmbito da assistência social.


Estrutura o do sistema de assist ncia social

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Estruturação do Sistema de Assistência Social

  • Universalizar a Proteção Social Básica (1 CRAS em cada município);

  • Identificar e conformar os espaços regionais de organização da assistência social no âmbito a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – Regionalização;

  • Coordenar e orientar a conformação de consórcios intermunicipais de Assistência Social com vista à execução de serviços, contratação de pessoal tais como psicólogos, assistentes sociais, contadores, etc.


Acompanhamento e apoio t cnico gest o de assist ncia social

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Acompanhamento e apoio técnico à gestão de assistência social

  • Grande número de município de pequeno porte I e II;

  • Importante papel da SEAS no apoio / cooperação técnica aos municípios para implantação do sistema – qualificação da gestão local e dos serviços de proteção social básica e especial;

  • Estruturar a macro função cooperação técnica no âmbito da SEAS.


Monitoramento e controle e sistemas de informa o do suas

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Monitoramento e Controle e Sistemas de Informação do SUAS

  • Estruturar e coordenar sistema de monitoramento e controle da implantação e execução de serviços, programas e projetos, em articulação com os sistemas municipais, e validado pelo sistema federal;

  • Monitorar e apoiar a implantação dos CRAS e CREAS;

  • Implantar os aplicativos da REDE SUAS – importante suporte para a gestão;

  • Incentivar e apoiar à informatização dos municípios;

  • Incentivar, apoiar e capacitar os municípios no uso dos sistemas de informação da REDE SUAS.


Implanta o do servi o de vigil ncia social

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Implantação do Serviço de Vigilância Social

  • Construir o referencial teórico/conceitual da Vigilância Social no âmbito do SUAS;

  • Conceituar e tipificar riscos, vulnerabilidades e violações de direitos;

  • Construir os sistemas de registro de riscos e vulnerabilidades social e pessoal e de notificação compulsória das violações de direitos;

  • Construir referencial teórico/conceitual e metodológico para a análise das informações oriundas dos sistemas de registros e notificações;

  • Elaborar estudos das condições de vida das populações mais vulneráveis e de natureza causal que orientem as ações e os serviços a serem desenvolvidos;

  • Efetuar avaliação do impacto dos serviços, programas, projetos e benefícios na redução dos riscos, vulnerabilidades e das violações de direitos e seus danos;

  • Definir funções/atribuições e características dos serviços locais, regionais e nacional de vigilância social, bem como do perfil de suas equipes;

  • Capacitar as equipes locais e regionais e demais atores para o registro, notificação e análise das informações;

  • Estruturar os serviços locais e regionais.


Gest o do trabalho e educa o permanente

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Gestão do Trabalho e Educação Permanente

  • Elaborar Plano de Capacitação/ Educação Permanente;

  • Capacitar de gestores, técnicos e conselheiros;

  • Estruturar área responsável pela gestão do trabalho no âmbito da SAS;

  • Apoiar e orientar os entes com vista à gestão do trabalho e cumprimento dos princípios e diretrizes da NOB RH;

  • Superar a precarização dos vínculos trabalhistas e garantir a realização de concurso público para o quadro próprio.


Gest o partilhada

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Gestão partilhada:

  • Valorizar e fortalecer o CNAS, CEAS e CMAS;

  • Valorizar e fortalecer os espaços de pactuação entre gestores – CIT e CIB;

  • Fortalecer FONSEAS, CONGEMAS e COEGEMAS;

  • COEGEMAS - é importante parceiro na implantação do SUAS no Estado – na disseminação da informação, capacitação/orientação dos municípios e legitimação dos pactos entre gestores;

  • Importância do Secretário de Estado participar e ter papel atuante junto ao FONSEAS.


Co financiamento

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Co-financiamento:

  • Universalizar a Proteção Social Básica – implantação de um CRAS em cada município;

  • Garantir o co-financiamento estadual para estruturar, equipar e manter o funcionamento dos CRAS e CREAS;

  • Ampliar cobertura do atendimento de CRAS e CREAS nos municípios de grande porte e metrópole e nas áreas de grande extensão;

  • Estruturar e co-financiar ações e serviços de caráter regional de proteção social especial de média e alta complexidade – estruturação CREAS regionais - Estados;


Aprimoramento da gest o estadual

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL

O Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual no contexto do Sistema Único de Assistência Social constitui a celebração de compromissos entre o Gestor Estadual com o Gestor Federal visando a adequação dos órgãos executivos estaduais ao pleno exercício da gestão da assistência social no seu âmbito de competência.


Prioridades nacionais

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Prioridades Nacionais:

  • Reordenamento institucional e programático dos órgãos estaduais gestores da assistência social para adequação ao SUAS;

  • Descrição da organização do território estadual em regiões/microrregiões, com identificação da implantação dos serviços de caráter regional nos municípios-sede ou pólo e municípios de abrangência;

  • Prestação de apoio técnico aos Municípios na estruturação e implantação de seus sistemas municipais de assistência social;

  • Coordenação, gerenciamento, execução e co-financiamento de programas de capacitação de gestores, profissionais, conselheiros e prestadores de serviços;

  • Co-financiamento dos serviços de PSB e PSE;

  • Coordenação e gestão do CadÚnico e do PBF;

  • Elaboração de proposta para instalação e coordenação do sistema estadual de informação, monitoramento e avaliação das ações de assistência social, de âmbito estadual e regional, por nível de proteção básica e especial em articulação com os sistemas municipais validado pelo sistema federal;

  • Definição de processo de transição para a municipalização da execução direta dos serviços de proteção social básica, contendo metas, responsáveis e prazos.


Rede de servi os socioassistenciais

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Rede de Serviços Socioassistenciais

Brasil

Proteção Básica

  • 6.801 CRAS em 4.720 municípios: 20,4 milhões de famílias referenciadas (com a expansão, serão 7.607 CRAS em 5.429 municípios)

  • Projovem Adolescente: 650 mil vagas em 3.600 municípios

  • BPC/RMV: 3,4 milhões de beneficiários (2010)

    Proteção Especial

  • 2.155 CREAS em 1.951 municípios

  • 101 CREASPOP em 88 municípios

  • PETI: 840 mil beneficiados, em 3.540 municípios

  • MSE (LA/PSC): 73 mil jovens, em 1.000 municípios


Rede de servi os socioassistenciais1

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Rede de Serviços Socioassistenciais

Alagoas

  • 124 CRAS em 102 municípios – capacidade de atendimento: 81.500 famílias

  • Projovem Adolescente 19.425 mil vagas em 90 municípios

  • BPC/RMV: 102.308 mil de beneficiários (2011)

    Proteção Especial

  • 56 CREAS em 53 municípios

  • 1 CREASPOP em 1 município

  • PETI: 23.497 mil beneficiados, em 101 municípios

  • MSE (LA/PSC): 960 jovens, em 11 municípios


Rede de servi os socioassistenciais2

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Rede de Serviços Socioassistenciais

Maceio

  • 8 CRAS cofinanciados – capacidade de atendimento 8.000 famílias

  • Projovem Adolescente 950 vagas

  • BPC/RMV: 31.732 mil de beneficiários (2011)

    Proteção Especial

  • 4 CREAS

  • 1 CREASPOP

  • PETI: 1.385 beneficiados

  • MSE (LA/PSC): 360 jovens


Plano Brasil sem Miséria

MDS

Secretaria Estaduais de Assistência Social

Comitê Gestor Local Intersetorial

Secretaria Municipal de Assistência Social ou do DF

CRAS


Comitê Gestor Local Intersetorial

(Assistência Social, Educação, Saúde, Trabalho, Habitação)

Coordenação Intersetorial do BSM

Acompanhamento da implementação do BSM

Análise e resolução dos obstáculos aos encaminhamentos necessários ao BSM

Secretaria de Assistência Social Municipal ou do DF (ou congênere)

Coordena a Gestão do BSM (secretaria executiva do Comitê Gestor Local)

Vigilância Social

Coordenação da Busca Ativa

Gestão do Cadastro Único

Monitoramento e avaliação das ações

Mapeamento das necessidades e ofertas


SMAS (e DF)

Coordenação da Busca Ativa

Gestão do Cadastro Único

  • Centraliza e organiza informações referentes a busca ativa (oriundas inclusive de outros atores sociais);

  • Coordenação da Busca Ativa das famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 70 ainda não inscritas no CadÚnico;

  • Busca ativa das famílias já inscritas do CadÚnico, em condição de extrema pobreza;

  • Territorialização das listagens prioritárias para busca ativa do BSM;

  • Cadastramento prioritário das famílias em situação de extrema pobreza;

CRAS

  • Coordena busca ativa no território;

  • Faz o cadastramento ou encaminha para tal.


CRAS

Busca Ativa

Atendimento

(encaminhamento)

Famílias Não – Cadastradas:

A partir das listagens recebidas, realiza busca ativa no território

SUAS

  • Famílias Cadastrados, com o perfil:

  • Descumprimento de condicionalidades;

  • Com criança/adolescente do BPC sem acesso a escola;

  • Com criança/adolescente com trabalho infantil

Serviços Setoriais

  • Na realização da busca ativa, as equipes da Proteção Especial atuarão:

  • na identificação de famílias com situação de trabalho infantil ainda não cadastradas, por meio do serviço de abordagem;

  • na identificação de pessoas em situação de rua, pelas equipes dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua e pelas equipes de abordagem;

  • - no encaminhamento para o cadastramento, conforme a realidade do município.


Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF

CRAS

referência e contrarreferência local

Brasil sem Miséria

Serviços de Convivência

Serviço de atendimento no domicílio

(PCD e Idosos )

Equipes do CRAS

SUAS

Transferência de Renda

PAEFI (CREAS)

Identifica necessidades, riscos, vulnerabilidades e potencialidades das famílias do Brasil sem Miséria

CREAS POP (Pop. Rua)

ABRIGOS

Serviços de Acolhimento

Encaminhamentos

Educação

Território

Saúde

Acompanhamento da Família e/ou Indivíduo no Acesso aos Direitos.

Qualificação Profissional

Serviços Setoriais

Assistência Técnica Rural

Centralizados

Segurança Alimentar

Documentação


Amplia o da rede plano brasil sem mis ria
Ampliação da Rede / Plano Brasil sem Miséria PAIF

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Secretaria Nacional de Assistência Social

Expansão dos CRAS

477 CRAS

264 municípios

Expansão das Equipes

1.404 equipes

1.104 municípios


Amplia o da rede plano brasil sem mis ria1

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME PAIF

Secretaria Nacional de Assistência Social

Ampliação da Rede / Plano Brasil sem Miséria

175 CREAS Municipais

370 CREAS Regionais


Amplia o da rede plano brasil sem mis ria2

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME PAIF

Secretaria Nacional de Assistência Social

Ampliação da Rede / Plano Brasil sem Miséria

Rede de CRAS

Construção de CRAS, ação nova, calculado para o território

Proposta: construção de 550 CRAS

Rede de CREAS

Construção de CREAS, ação nova, calculado para o território

Proposta: construção de 200 CREAS


Responsabilidade rela o dos entes federados no enfrentamento da mis ria

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME PAIF

Secretaria Nacional de Assistência Social

Responsabilidade/ relação dos entes Federados no enfrentamento da miséria

Gestão e financiamento compartilhado;

Garantia da participação e controle social;

Complementaridade nos programas de transferência de renda;

Estruturação da rede de serviços;

Atendimento direto a população;

Adesão de Estados e municípios;

Fortalecimento da gestão estadual e municipal;

Garantia de recursos humanos qualificados;

Busca Ativa.


Desafios para os entes federados no enfrentamento da mis ria

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME PAIF

Secretaria Nacional de Assistência Social

Desafios para os entes Federados no enfrentamento da miséria

Várias faces da miséria;

Necessidades diferentes,conforme a realidade local;

Realidades diferentes no rural e no urbano;

Estados com dimensões continentais;

Formatação de políticas gerais e locais;

Diversidade regional;

Focar na extrema pobreza sem ferir o princípio da universalidade e da equidade;


Obrigada www mds gov br snas 61 3433 2912
Obrigada! PAIFwww.mds.gov.brSNAS (61) 3433 2912

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Secretaria Nacional de Assistência Social


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